Blog do Onyx

Dilma vai assinar MP sobre imposto de vendas na Internet

A presidente Dilma Rousseff vai editar uma Medida Provisória (MP) regulamentando a cobrança de impostos nas compras pela internet. O compromisso foi assumido diante dos governadores do Norte e Nordeste, em café da manhã, na quarta-feira (15), no Palácio da Alvorada.

O governo e sua fome por impostos faz dos cidadãos brasileiros os que mais trabalham, no mundo, para pagar impostos. Isto é TIRANIA FISCAL, um tipo de abuso de poder do qual o Brasil é o PIOR exemplo mundial.

Segundo o entendimento, a regulamentação vai adotar o mesmo mecanismo adotado nas vendas de carro, onde o imposto é dividido entre estado produtor e consumidor. Assim, se um produto tem alíquota de 15%, uma parte (10%) fica no estado de origem e outra (5%) vai para o estado de destino da mercadoria, sem alterar o preço.

“É uma decisão importante porque atende aos estados como o Piauí e não gera custo adicional para o cidadão, destaca o governador Wilson Martins. Ele lembra que o Piauí teria este ano uma perda de cerca de R$ 80 milhões, já que todo o tributo estava ficando em poder do estado produtor, sobretudo São Paulo.

“Esta MP é uma conquista dos estados. Levantamos essa bandeira e estamos saindo com uma grande vitória que vem junto com a compreensão da presidente Dilma”, disse Wilson Martins. A intenção agora é que a MP seja editada o mais rápido possível, para que não se acentuem as perdas (que no caso do Piauí já rondam os R$ 40 milhões, em quase seis meses).

Fonte: Notícias Fiscais

Líder do PSDB defende que Sarney devolva MP da Copa ao Planalto

Matéria flexibiliza licitações para obras e prevê sigilo de licitações.
‘Essa medida provisória é absurdamente inconstitucional’, diz Dias.

MP que impõe sigilo as licitações da copa é no MÍNIMO inconstitucional, para não dizer IMORAL e ABSURDA.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu nesta segunda (20) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolva ao Planalto a medida provisória que trata da flexibilização da Lei de Licitações 8.666 para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Aprovada pela Câmara na última quarta (15), a matéria deve ser analisada agora pelos senadores.

Na avaliação de Dias, a proposta – que prevê entre outras coisas a criação da Secretaria de Aviação Civil e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – “é inconstitucional” e deve ser substituída por um projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso sob o regime de urgência.

“Essa medida provisória é absurdamente inconstitucional. Já há, inclusive, parecer do Ministério Público Federal e creio que a medida mais adequada seria a devolução da medida ao Executivo. O presidente Sarney poderia fazer isso para que o Executivo encaminhasse um projeto de lei em regime de urgência com as alterações necessárias”, argumentou Dias.

A ideia de pedir ao presidente do Senado a devolução da medida ao governo surgiu depois que o próprio Sarney defendeu a retirada de um dos artigos polêmicos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Trata-se do item que prevê o sigilo de orçamentos feitos por órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

Na avaliação de Sarney não existe “motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa” e por isso os senadores devem retirar esse dispositivo da MP.

“Acho que devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem para que, inevitavelmente, se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da copa. Pelo que li, esse artigo foi introduzido na Câmara, não veio no projeto original e, portanto, devemos aqui no Senado restabelecer o projeto original”, disse Sarney.

Caso o presidente do Senado não devolva a MP e insista em votar a flexibilização da lei de licitações, o líder do PSDB afirma que a oposição entrará com um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a aprovação da matéria.

“Vamos trabalhar pela rejeição da MP quanto a sua constitucionalidade. Se derrotados, tentaremos alterar o mérito no plenário. Se derrotados, ingressaremos com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Mas o mais adequado seria a devolução da MP como forma de preservar a instituição parlamentar desse tipo de afronta”, avisou Dias.

Sigilo em licitações
O sigilo em relação ao orçamento de licitações que envolvam obras do Mundial de 2014 foi aprovado pela Câmara na quarta (15). O artigo foi inserido pela base do governo, a pedido do Planalto, no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O regime flexibiliza as licitações para obras voltadas para os eventos esportivos como forma de agilizar as construções.

Na sexta (17), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que a MP não impede a divulgação dos valores. No entanto, diz ele, para “pôr fim à combinação de preços por parte das empresas”, o objetivo é publicar os valores após o processo de licitação.

Dilma defende
A presidente Dilma Rousseff defendeu o regime de contratação especial para obras da Copa. “Lamento a má interpretação que deram a esse ponto. Em momento algum se esconde o valor do órgão de controle, tanto do interno quanto do externo”, afirmou. “Quem não sabe o valor é quem está dando o lance”, complementou.

O que está sendo chamado de sigilo de orçamento, argumentou a presidente, é uma medida adotada para reduzir o preço das obras. “Este foi um recurso que nós usamos para diminuir os preços das obras da Copa. Não há, da parte do governo, nenhuma intenção em ocultar.”

Fonte: g1.globo.com
Charge: blogdomadeira.com.br

Kassab diz que recursos pessoais financiam criação do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (20) que paga do próprio bolso as viagens que faz pelo país para promover a criação do seu novo partido, o PSD.

AQUASSAB: O rio de recursos que deve abastecer o partido da boquinha vem só do bolso do Kassab, fala sério!

Questionado durante sabatina da Folha e do UOL como financia a nova sigla, que ainda não foi registrado, o prefeito alegou que a coleta de assinaturas “não tem custos”.

“O trabalho [de coletar assinaturas] não tem custo nenhum. São feitos por vereadores e pela militância”, disse Kassab. “As viagens foram pagas com recursos pessoais”, completou.

Durante duas horas, Kassab respondeu a perguntas de quatro entrevistadores, da plateia e dos internautas.

As perguntas sobre sua saída do DEM e a criação do PSD abriram o encontro e Kassab atribuiu sua “infidelidade” ao ex-partido à democracia.

“Fidelidade [partidária] existe, defendo a fidelidade. Mas é normal em uma democracia, quando necessária, uma mudança de partido. O PSD nasce em um momento da democracia que várias lideranças entenderam ser necessária uma nova sigla partidária. O PSD veio para ficar.”

Sobre as irregularidades encontradas nas assinatura de apoio à criação da sigla, incluindo nomes de pessoas mortas e a utilização da máquina pública, Kassab minimizou.

Segundo ele, o caso envolvendo um funcionário da prefeitura foi “uma exceção” as assinaturas de mortos se devem a “inocência de algum militante”.

O prefeito ainda deu “nota 10″ à sua administração, “pelo esforço e pela vontade de acertar”. “Erros, o tempo dirá se poderíamos ter feito melhor.”

Fonte: www.folha.uol.com.br
Charge: noticias.uol.com.br

Hoje as 22h o Deputado Onyx Lorenzoni participa do programa CONVERSAS CRUZADAS do jornalista Lasier Martins, na TVCOM.

Veja um trecho do debate do dia 6/junho/2011 – Quem contratou Palocci, com que interesses?

Fonte: Assessoria de Imprensa dos Democratas.

PT se aproxima de Kassab e decide manter possibilidade de aliança em SP

Sob ataque do DEM em todo o País, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ganhou no fim de semana um forte aliado em sua intenção de criar seu novo partido, o PSD. Reunido em Sumaré (SP), o PT paulista decidiu manter abertas as portas para que a nova sigla integre a base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso e, pelo menos por enquanto, possa até fazer coligações com candidatos petistas nas eleições do ano que vem.

VIROU A KASACA: Kassab troca seu compromisso com o eleitor pela participação no governo.

A decisão foi interpretada como um sinal para os demais diretórios do País de que o partido de Kassab não deverá ser tratado como um adversário natural do PT, mas sim como uma sigla a ser usada na sustentação do governo e na luta contra a oposição, especialmente em São Paulo, Estado governado pelo PSDB desde 1995 e hoje a principal obsessão do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o Encontro das Macrorregiões do PT-SP, a direção paulista conseguiu vetar uma resolução que proibiria alianças eleitorais com o partido de Kassab, caso a sigla seja viabilizada.

Seria mais uma medida para asfixiar o PSD no seu nascedouro (São Paulo), pois a nova sigla já é alvo de ações na Justiça capitaneadas pelo DEM, o antigo partido do prefeito.

A proposta de proibir coligações do PT com o PSD partiu de um grupo de petistas da capital do Estado, oposição ao prefeito Kassab. Mas a direção estadual atuou fortemente para evitar que ela fosse aprovada e conseguiu ao menos rachar o partido. O resultado da consulta foi de 236 votos favoráveis à proibição e 236 contrários. Na prática, isso significa que não existe hoje um veto formal ao PSD dentro do comando petista.

Kassab se elege com discurso de oposição e agora quer aderir ao governo e levar com eles outros adesionistas que viraram a cassaca desrespeitando seus partidos e, principalmente, seus compromissos com os ELEITORES.

A decisão agora deverá ser tomada em um seminário a ser organizado pelo PT somente para analisar a questão. No encontro, que contou com a participação de Lula, os petistas aprovaram o veto formal às coligações com o PSDB, o DEM e o PPS em todo o Estado. Por sugestão de vereadores de São Paulo, o PSD foi incluído na consulta, mas a direção conseguiu barrar a restrição formal ao partido que ainda está na fase de coletas de assinaturas para ser viabilizado a tempo de concorrer nas eleições de 2012.

‘Em termos de cenário nacional, seria ruim para o PT paulista mandar um recado negativo ao novo partido do prefeito Kassab. Todos os sinais hoje são para que ele integre a base de apoio ao governo federal no Congresso. Seria, antes de mais nada, prematuro um veto ao PSD neste momento’, disse o deputado estadual Edinho Silva, presidente do PT do Estado de São Paulo.

Edinho defendeu pessoalmente a proibição ao veto e colocou todo o peso da direção estadual para evitar que os paulistanos obtivessem êxito. O diretório da capital já declarou ser contra a aproximação com Kassab. ‘O PT da capital não aceita qualquer possibilidade de união com o prefeito. Discordamos das políticas públicas implementadas pela gestão dele e vamos permanecer na oposição’, diz o vereador Antônio Donato, presidente dos petistas paulistanos.

‘A questão da capital não pode balizar o PT em todo o Estado , diz Edinho. Em Ribeirão Preto, importante cidade do interior, por exemplo, a prefeita Dárcy Vera tem a intenção de concorrer à reeleição pelo PSD com o apoio decisivo dos petistas.

O que Kassab virador de Kasaca esquece é que 44 milhões de eleitores não votaram no projeto LULA/DILMA. Estes eleitores tem o direito de serem representados, e ter seus pontos de vista defendidos diante do governo.

Na capital do Estado, o sonho de parte dos petistas seria ter o apoio de Kassab no caso de um eventual segundo turno entre um candidato do PT e um do PSDB. Em conversas reservadas, o prefeito acena com essa hipótese para seduzir os petistas da direção estadual.

CPI do PSD. Donato também é autor de um requerimento que propõe a criação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar o suposto uso da máquina pública da gestão Kassab na coleta de assinaturas para a criação do partido. Para isso, são necessárias 28 adesões de parlamentares.

No fim de semana, porém, o governador Geraldo Alckmin declarou não ser favorável à instalação da CPI, o que deve inviabilizar o apoio dos sete vereadores do PSDB à proposta de Donato. Além disso, dentro da própria bancada do PT, Kassab possui a simpatia dos grupos ligados ao vereador Arselino Tatto e ao deputado estadual João Antônio.

Autor: Por Alberto Bombig, estadao.com.br, atualizado: 20/6/2011 0:11
Fonte: www.msn.com
Charge: nanihumor.com
Foto 1: blogueirocensurado.blogspot.com
Foto 2: www.msn.com

Apesar de ser um exame rápido, simples e indolor, apenas dez dos 27 Estados brasileiros tornaram o “teste do olhinho” obrigatório em toda a rede. O exame, entre outras coisas, é capaz de detectar catarata infantil – problema responsável por cerca de até 20% dos casos de cegueira ou baixa visão.

Entre os Estados que aprovaram leis obrigando a adoção do exame estão São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso. Em alguns deles, a lei determina que a criança seja operada em até 30 dias após o diagnóstico.

O Ministério da Saúde diz que considera o teste do olhinho tão simples que ele deveria fazer parte do exame físico da criança independente de ser uma lei. Por isso, ainda avalia uma maneira de tornar o procedimento obrigatório em todo o País – ele já foi incluído na Rede Cegonha.

A catarata é uma das doenças oculares que podem ser detectadas pelo “teste do olhinho”. Ela é caracterizada pela opacidade do cristalino (lente do olho que deve ser transparente) e não é um problema exclusivo do idoso. Pode também atingir crianças, embora seja menos frequente. Estima-se que aconteçam 6 casos para cada 10 mil nascimentos. Pode ser congênita ou ser consequência da rubéola ou toxoplasmose na gravidez.

A detecção pode ser feita pelo teste do reflexo vermelho, conhecido como teste do olhinho. O exame não requer um equipamento sofisticado – é feito com um oftalmoscópio, um tipo de lanterna que possui lentes especiais refletoras. Custa entre R$ 300 e R$ 600. Quando o olho está sadio, o reflexo fica vermelho. Caso contrário, não há reflexo.

Como nem todo médico possui esse aparelho, o Ministério da Saúde afirma que uma lanterna comum poderia detectar alguma alteração aparente, já que não permite um resultado tão preciso, pois não é possível observar o reflexo vermelho.

“O teste não exige grande tecnologia. Uma simples lanterna, que todo médico deveria carregar na maleta, seria suficiente para observar uma opacidade nas pupilas e levantar a suspeita do problema”, diz Maria Inêz Gadelha, coordenadora do setor de média e alta complexidade do Ministério da Saúde. De acordo com ela, em caso de anormalidade, a criança é encaminhada para um exame preciso, de fundo de olho, para ter o diagnóstico.

A oftalmologista Elisabeth Nogueira Martins, chefe do pronto-socorro oftalmológico da Unifesp, diz que esse é um exame de triagem que pode fazer a diferença. Ela diz que uma lanterna normal pode detectar a falta de brilho nos olhos, o que indica que existe algum problema.

“Como estamos falando em saúde pública, é muito melhor fazer o exame com uma lanterna do que não fazer porque não tem o aparelho específico. É praticamente inviável que todo médico ande com um oftalmoscópio.”

Tratamento. A catarata infantil é considerada uma urgência médica. Por isso, quando é diagnosticada, o bebê deve ser encaminhado para cirurgia o mais rápido possível. Tanto cuidado explica-se pelo fato de que a visão da criança está em plena fase de desenvolvimento.

“O olho aprende a enxergar desde os primeiros meses. A cirurgia é fundamental”, afirma Newton Kara José Junior, chefe do ambulatório de catarata do Hospital das Clínicas.

Na opinião da oftalmologista Célia Nakanami, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, para que o teste do olhinho se torne uma obrigação em todo o Brasil, é necessário equipar todos os serviços e treinar os profissionais – pediatras e estudantes de medicina. “Não adianta criarmos uma lei sem darmos condições para que ela seja executada”, diz.

Autor: Fernanda Bassette – O Estado de S.Paulo
Fonte: www.estado.com.br

Fonte: jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39

Dados do Censo de 2010 que balizaram ações do Brasil sem Miséria, principal programa social da gestão Dilma, detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros com renda familiar de até R$ 70

Fome e miséria se combate com o incentivo a indústria e a agricultura. Juros altos, impostos altos geram desemprego e fome. O (des)governo da presidenta não sabe disso, e a miséria aumenta.

RIO – Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros – equivalente ao Estado do Paraná – vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis – quase a população do Chile – contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa – que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

Ranking. O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado.

No Maranhão, no entanto, está a maior proporção de miseráveis. Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.

Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

São Paulo. Estado mais populoso do País, São Paulo tem 1,084 milhão de pessoas que vivem em domicílios em situação de pobreza extrema – o que representa só 2,6% do total de habitantes.

A pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, especializada no estudo da pobreza, acredita que em um ano seja possível “alcançar as pessoas que, embora indigentes, ficaram de fora do programa Bolsa Família”. “O importante é que não haja cotas ou limites para os municípios. Todas as pessoas devem ser cobertas.”

“Isso vai funcionar melhor ou pior dependendo da competência dos municípios e da capacidade de articulação dos Estados”, afirma. A economista lembra que outra etapa do Brasil sem Miséria será suprir carências das famílias como acesso a serviços básicos e à educação. “Essa dinâmica toma mais tempo, é um processo mais longo”, afirmou.

Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70. Essa população tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais – uma longa distância de mais de R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais).

A contagem feita em 2010 aponta a existência de agrupamentos de moradias miseráveis mesmo nas cidades em que a população tem alta renda.

São José do Rio Preto (SP) é um exemplo. Embora a renda familiar média seja de R$ 1.161,86 mensais por pessoa, há lá um conjunto de 867 domicílios extremamente pobres em que a renda média dos moradores é de apenas R$ 18,83 mensais per capita.

Grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, com alta renda média da população, também registram grupos de famílias com baixíssima renda.

Entre 20.075 famílias paulistanas na faixa de extrema pobreza, o rendimento médio domiciliar era de R$ 43,08. Há 101 mil miseráveis (com renda entre R$ 1 e R$ 70, excluídos os que não têm renda) na capital (0,9% da população). Em números absolutos, é a maior concentração de pessoas extremamente pobres do País.

Autor: Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo
Fonte: www.estadao.com.br
Charge: whatsupbrazil.blogspot.com