Archive for Junho 22nd, 2011
#EXPLICATARSO: Battisti é brasileiro?
Tarso foi o inventor desta maravilhosa crise diplomática entre o Brasil e a Itália. E os brasileiros na Itália, será que vão sofrer retaliações, ou ser vítimas até de protestos. As autoridades italianas ficaram revoltadas com a decisão "soberana" do Brasil, bem como as famílias das vítimas de Battisti. Sem falar na segurança dos brasileiros na Itália, os atletas do Brasil já foram vítimas de protestos no campeonato mundil de vôlei de praia, e Lula já cancelou as viagens a Itália. E agora DR. TARSO GENRO?
Tarso Genro considera justa autorização para permanência de Battisti
O ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse que considera justa a decisão tomada nesta quarta-feira (22/6), pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), de conceder ao ex-ativista italiano Cesare Battisti autorização de permanência no país. A autorização é agora submetida ao Ministério da Justiça a quem compete emitir o visto permanente.
Ao ser informado sobre a decisão do conselho, Tarso comentou que Battisti “merece” ficar no país para trabalhar. A época em que era ministro da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genro concedeu a Battisti a condição de refugiado político, contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A decisão, contudo, foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Battisti retornou à condição de extraditando.
No último dia de seu mandato, o presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista italiano. No dia 8 de junho, o STF manteve a decisão de Lula e determinou a libertação imediata de Battisti.
Sobre o assunto, Tarso destacou como positiva a atuação do STF no caso, inclusive por deixar para o presidente da República a decisão final. “Tenho a dizer que o Supremo agiu corretamente, de acordo com as normas de direito público internacional e agiu corretamente em outorgar ao presidente da República a decisão, em última instância, a respeito desse assunto, que era uma das questões que fundamentava meu parecer quando ministro da Justiça”, disse.
As declarações de Tarso Genro foram feitas após reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de assuntos do Rio Grande do Sul e de mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a finalidade de por fim à chamada “guerra fiscal” entre os estados.
Genro defende que haja uma alíquota única de ICMS para todos os estados, mas com compensações para aqueles que ficarem prejudicados. O assunto está em discussão entre governadores e o governo federal. “Não temos um percentual definido, estamos estudando tecnicamente para propor um percentual entre 3% e 6%. É necessário que os estados que sejam eventualmente prejudicados tenham uma compensação prevista no próprio acordo”, disse o governador.
Fonte: Correio Braziliense
PESQUISA: Brasileiro teme mais volta da inflação do que a violência
Levantamento ouviu mil pessoas em 70 cidades de 9 regiões metropolitanas.
Alta dos preços preocupa mais as classes AB (36%) e C (25%).
As pessoas que tem que sustentar suas famílias, que sabem os preços nas gôndolas e na feira percebem muito bem o aumento do custo de vida muito acima das estatísticas oficiais.
O brasileiro tem mais medo da volta da inflação do que da violência urbana ou do desemprego, segundo pesquisa Pulso Brasil, divulgada nesta quarta-feira (22) pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O levantamento foi realizado pelo Ipsus, que ouviu mil pessoas em 70 cidades de 9 regiões metropolitanas.
O questionário da pesquisa trouxe a seguinte pergunta: ‘O que faria você perder o sono?’ Do total de entrevistados, 26% escolheram a alternativa ‘a volta da inflação’, 23% ‘a violência urbana’, 20% ‘o desemprego’, 10% ‘a saúde pública’ e 7% ‘o aumento de novas taxas e impostos’.
Considerando respostas múltiplas – quando o entrevistado pode dar mais de uma resposta – , a inflação foi citada como um dos maiores problemas por 42% dos entrevistados, atrás da violência urbana (66%), da saúde pública (51%) e do desemprego (46%). Outros 24% citaram o aumento de novas taxas e impostos.
As entrevistas foram feitas entre os dias 23 e 31 de maio. Segundo a Fiesp, foi a primeira vez que a pergunta foi introduzida no questionário da pesquisa, que não possui periodicidade fixa.
Classe social e idade
Na avaliação por classe social, a inflação é o principal fator de temor nas classes AB (36%) e C (25%). No agregado das classes D e E, desemprego foi o mais citado, com 32% do total; a volta da inflação foi citada por 14%.
Na divisão por região do país, o aumento dos preços é a principal preocupação no Sul (53%) e Sudeste (28%). No Nordeste, a violência urbana aparece em 1º lugar (36%). Já no Norte, o item mais citado foi o medo do desemprego (26%).
Ainda segundo o levantamento, 30% dos homens temem a inflação, enquanto entre as mulheres, o percentual é de 22%.
A preocupação com a elevação dos preços foi mais acentuada entre os mais velhos. Segundo a pesquisa, 39% dos entrevistados com mais de 60 anos temem a inflação em primeiro lugar.
Na faixa entre 45 e 59 anos, 34% dos entrevistados deram a mesma resposta, enquanto entre 35 e 44 anos, o número cai para 23%, abaixo do temor do desemprego (25%).
Para aqueles com idade entre 25 e 34 anos e entre 16 e 24 anos, a principal preocupação citada foi, respectivamente, o desemprego (28%) e a violência (27%).
Fonte: g1.globo.com
Charge:acertodecontas.blog.br
Site da PETROBRAS sai do ar; grupo hacker reivindica autoria de ataque
Os protestos mostram que existe uma parcela da juventude, que tem qualificação tecnológica, que NÃO ESTÁ SATISFEITA com o governo DILMA/LULA, e que o identifica com a CORRUPÇÃO.
O site da Petrobras saiu do ar na tarde desta quarta-feira (22), voltando a funcionar em alguns momentos. A queda foi reivindicada pelo grupo de hackers LulzSecBrazil, que publicou no Twitter ter atacado a página da instituição. Mais cedo, o grupo havia anunciado no microblog que iria derrubar outro site do governo às 13h. Durante a madrugada, os portais presidencia.gov.br e brasil.gov.br ficaram fora do ar.
A página da Petrobras já havia ficado indisponível na manhã desta quarta (22) durante alguns minutos. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, houve apenas uma instabilidade. Sobre o ataque desta tarde, a assessoria disse não ter conhecimento. A tática utilizada pelo grupo teria sido a de “negação de serviço”, conhecida pelas iniciais em inglês DDoS (Distributed Denial of Service). O objetivo dessa ação é tornar o serviço indisponível.
Como justificativa para o ataque, os hackers publicaram mensagens no Twitter criticando o alto preço dos combustíveis no país. “Acorda Brasil! Nao queremos mais comprar combustivel a R$2.75 a R$2.98 e expotar a menos da metade do preco! ACORDA DILMA!”.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou uma nota oficial informando que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou e bloqueou uma tentativa de ataque de hackers às páginas da Presidência da República, Portal Brasil e da Receita na internet nesta madrugada.
Fonte: http://g1.globo.com
Ilustração: nerddebomhumor.com
#EXPLICATARSO: Battisti é uma “boa” para os brasileiros?
Conselho Nacional de Imigração autoriza permanência de Battisti no Brasil
Concessão do visto permanente para o ex-ativista italiano que entrou ilegalmente no país depende ainda da análise do Ministério das Relações Exteriores
Afinal o que o contribuinte brasileiro ganha com a pernamência de Battisti? Por que isto é do interesse do Brasil e seus cidadãos?
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu nesta quarta-feira a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 15 votos a dois. A concessão do visto permanente depende ainda da análise do Ministério das Relações Exteriores.
Como Battisti entrou ilegalmente no país, usando um passaporte falso, o visto é necessário para regularizar sua situação mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha validado a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditá-lo.
Com o visto, Battisti passará a ter os mesmos direitos de qualquer brasileiro, menos aqueles destinados apenas aos cidadãos natos, como votar.
O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho. Atualmente, é composto por nove ministérios, cinco entidades que representam os trabalhadores e cinco entidades ligadas aos empregadores. Entre as finalidades do conselho está a formulação de políticas de imigração e resolução de casos excepcionais relacionados a imigrantes.
Em 1988, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua na Itália pelos assassinatos de quatro pessoas, na década de 1970. Na época, o ex-ativista integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Porém, o ex-ativista nega participação nos crimes. Para os italianos, ele é um criminoso comum, mas no Brasil, é tratado como um perseguido político.
De Paris, Cesare Battisti fugiu para o Brasil, onde foi preso como imigrante ilegal. Desde 2007, estava na Penitenciária da Papuda, em Brasília, à espera do julgamento do processo de extradição.
Em 2009, o Ministério da Justiça concedeu refúgio político ao italiano, reconhecendo o direito de ele permanecer no país. A decisão, contudo, foi invalidada pelo STF e Battisti retornou à condição de extraditando.
No último dia de seu mandato, o presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista italiano. No dia 8 de junho, o STF manteve a decisão de Lula e determinou a libertação imediata de Battisti.
Autor: AGÊNCIA BRASIL
Fonte: Zero Hora – www.clickrbs.com.br
Charge: colunistas.yahoo.net
Deputado Onyx Lorenzoni requer votação imediata das PEC’s 300 e 308
O Deputado Onyx Lorenzoni protocolou nesta quinta-feira (22), requerimento junto ao Presidente da Câmara dos Deputados requerendo a inclusão imediata na ordem do dia das PEC’s 300/2008 e 308/2004.
Deputado Onyx Lorenzoni em entrevista coletiva no Congresso Nacional.
A PEC 300 altera a redação do parágrafo 9° do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados seja fixada em patamar não inferior ao básico da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida visa reduzir a brutal diferença entre os vencimentos de policiais e bombeiros militares nos diversos Estados da Federação. Enquanto em Brasília um PM ou Bombeiro recebe uma remuneração básica de aproximadamente quatro mil reais, no Rio Grande do Sul é pouco mais de novecentos reais.
Defensor da PEC 300 e da importância de se estabelecer um piso nacional que acabe com o injusto desequilíbrio que atinge os policiais militares, Onyx Lorenzoni entende que “segurança pública só se faz para valer, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, com investimento em quem está na linha de frente, arriscando a vida na defesa dos cidadãos, salários aviltantes para policiais militares e bombeiros colocam em risco a segurança de toda a sociedade. O governo Dilma trabalha contra a aprovação da PEC 300 alegando a dificuldade em criar um fundo um fundo constitucional para complementar as folhas de pagamento dos policiais militares dos Estados. Enquanto sobra dinheiro para financiar sem nenhum controle as obras da Copa e Olimpíadas, falta para dar um salário digno para quem arrisca a vida na defesa da lei, da ordem, da segurança da sociedade”.
Já a criação de uma Polícia Penal é reinvindicação histórica dos servidores penitenciários em todo o Brasil, uma vez que definiria constitucionalmente suas atribuições e colocaria sob sua responsabilidade todo o apenado após a saída do julgamento e durante todo o tempo de cumprimento da pena.
Segundo Onyx Lorenzoni “a votação e aprovação da PEC 308, com a criação da polícia penitenciária, além de reconhecer e valorizar a importância destes servidores no contexto da Segurança Pública colocará, sob sua atribuição, de forma especializada, a guarda dos presídios, escolta, captura e contenção de rebeliões, liberando as polícias militares, hoje fazendo a guardando dos detentos em presídios de todo o país, para o cumprimento de suas verdadeiras tarefas, como o policiamento ostensivo, nas ruas, sua verdadeira atribuição”.
Autor: Adão Paiani
Fonte: Assessoria de Imprensa do Democratas
SEGURANÇA PÚBLICA: Onyx pede pressa para PEC300
Os Deputados Mendonça Prado (DEM SE), Ronaldo Caiado (DEM GO) ,Onyx Lorenzoni (DEM RS) e Pauderney Avelino (DEM AM) se reuniram com o presidente da Câmara para pedir pressa na votação da PEC 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Democratas
O SUBMUNDO DO NEPOTISMO NO CONGRESSO
MAGISTRATURA: Lobby de juízes conta com deputado e irmã de senador
O lobby dos juízes do País conta com a ajuda da irmã do líder do governo no Senado e de um deputado polêmico conhecido pela sua atuação nos bastidores. Os magistrados chegaram até a ameaçar uma greve pelo fato de o Congresso não votar reajustes para a categoria, mas estão investindo cada vez mais na negociação política para tentar tirar seus interesses do papel.
Nepotismo no governo LULA/DILMA, só por que a ministra é mulher do ministro, isso não quer dizer nada, certo?
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) utiliza desde o início do ano os serviços de Helga Jucá, irmã do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Apesar de ser lotada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com um salário superior a R$ 8 mil, Helga tem ajudado a AMB a se aproximar de senadores atuando como “consultora parlamentar”.
A atuação dela tem gerado incômodos. Funcionários do Senado comentam que ela usa a influência do irmão para conseguir audiências. Recentemente, o presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve com senadores do DEM, PSDB, PP, PT e PMDB. A entidade confirmou que o papel da irmã de Jucá é marcar reuniões com parlamentares. Helga não é contratada diretamente pela entidade, tendo um contrato de prestadora de serviços. Os valores não foram revelados pela AMB.
Desde quarta-feira da semana passada, a reportagem tenta, sem sucesso, falar com Helga na ANTT, onde ela deveria cumprir uma carga de 40 horas semanais.
Ajufe
Outra entidade que representa magistrados, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), recorreu aos préstimos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado envolvido em diversas polêmicas, como a acusação de tráfico de influência em Furnas. O parlamentar diz ser somente um “apoiador” da magistratura. “Minha ligação é institucional, não tem nada de mais.”
A Ajufe também qualifica como “institucional” a ação do deputado junto ao Congresso. A entidade nega que esteja tentando se beneficiar das articulações de Cunha. A principal demanda dos juízes no Congresso é por aumento de salários.
Autor: Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,lobby-de-juizes-conta-com-deputado-e-irma-de-senador,735724,0.htm
Charge: adalbertopiotto.wordpress.com
#EXPLICADILMA: Como a companheirada vai encher o bolso na copa?
Dilma insiste em regime especial de licitação para Copa e enfrenta PMDB
Após dirigentes do PMDB, como o presidente do Senado, José Sarney, questionarem a decisão de manter sob sigilo o preço de referência das obras, Planalto escala ministras para defender proposta original
Sem sigilo, sem que o cidadão possa acompanhar o processo teremos as verdadeira COPA DA MUTRETA. As licitações da copa e a participação da FIFA na construção dos estádios devem ser transparentes, públicas, acessíveis ao cidadão e amplamente documentadas.
A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro na terça-feira, 21, a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos.
Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado.
O RDC é uma emenda inserida na Medida Provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.
A técnica é usada em países da União Europeia. O governo diz que a manutenção em sigilo do preço de referência evita que as empresas combinem preços entre si. Ao final do leilão, o orçamento é revelado, não havendo nenhuma cláusula que permita manter os gastos sob sigilo.
Pouco tempo. “Ninguém está fazendo orçamento secreto. Nada é sigiloso (nas obras da Copa). Apenas, no processo de licitação, eu não coloco um preço para evitar sobrepreço”, disse a terça-feira Ideli Salvatti. Ao ser questionada se o governo aceitaria modificações no projeto, ela respondeu: “Não. Até porque estamos com muito pouco tempo. Ela (MP 527) caduca dia 14″.
No início da tarde, a ministra Gleisi Hoffmann reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, para dizer que o governo não criará nenhum entrave para o controle dos preços de referência usados nas licitações.
“Nós temos uma previsão legal: o TCU pode requerer os editais e fazer a avaliação prévia de todos os processos. O Executivo quer essa colaboração do TCU”, disse a chefe da Casa Civil ao Estado. “Queremos que essa avaliação prévia se dê em todos os editais de todas as obras da Olimpíada e Copa do Mundo.”
Numa solenidade sobre o Minha Casa, Minha Vida, a ministra do Planejamento também entrou na batalha para manter o RDC na votação do Senado. “Tudo foi discutido com o Tribunal de Contas, para garantir a lisura que o processo exige. Se há uma convergência no País, hoje, é que a Lei das Licitações (8.666/1993) precisa ser mudada”, disse.
“A informação estará disponível para órgãos de controle e só ficará reservada na primeira etapa do processo. Abertas as propostas comerciais, esse número vem a público. Não há intenção de encobrir informação, pelo contrário”, disse a ministra do Planejamento.
Sarney e Jucá. Em rota de colisão com o discurso acertado no Planalto, o presidente do Senado disse que não recebeu nenhum esclarecimento que justifique a regra do RDC, sobre o sigilo do preço na hora do leilão. “Não entendo como se possa ter sigilo em uma obra e em outra obra pública não ter sigilo. É preciso explicar os motivos”, disse José Sarney.
No entender do peemedebista, há espaço na Casa para tratar do tema de comum acordo com a maioria dos senadores. Ao ser confrontado com as declarações de Dilma sobre o RDC, amenizou: “Naturalmente, se o governo mandou (a proposta) nesses termos, deve ter algum motivo. Mas cada um de nós tem a sua opinião, e eu não vejo nenhuma diferença entre obras da Copa e qualquer obra pública”.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, seguiu a mesma linha: “Vamos debater com os líderes e eu espero que o Senado tenha prazo para discutir e,se for o caso, emendar a proposta, já que ela só cai, só perde a validade no dia 14 de julho”. À noite, Ideli jantou com Sarney. /COLABORARAM ANDREA JUBÉ e ROSA COSTA
Autores: Tania Monteiro e Lu Aiko Otta / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: www.estadao.com.br
Charge: cicero.art.br
Reforma política: mais lento que as obras do PAC.
Relatório da Reforma Política é anti-regimental
O deputado Ronaldo Caiado (Democratas de Goiás) apresentou, na Comissão Especial da Reforma Política, uma Questão de Ordem solicitando esclarecimentos em relação à abrangência do texto do relator, que deveria tratar apenas do sitema eleitoral.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Democratas
Hackers derrubam sites da Presidência e do governo brasileiro
O Governo do Brasil está despreparado para enfrentar os crimes digitais. Protestos contra a "corrupção" só tendem a se intensificar no contexto Brasileiro de falta de transparência e falta de competência.
Grupo brasileiro assume autoria; hackers estrangeiros defendem ataque e declaram ‘guerra contra sites de países e organizações corruptas’
SÃO PAULO – Um grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu na madrugada desta quarta-feira, 21, que tirou do ar os sites da Presidência da República (www.presidencia.gov.br) e do governo brasileiro (www.brasil.gov.br). O anúncio que os sites ficariam fora do ar foi realizado via Twitter pelo grupo por volta da 1h da manhã. Os sites já funcionam normalmente.
Autores: Cido Coelho e Rodrigo Martins, do estadão.com.br
Fonte: www.estadao.com.br
Charge:http://thestar.com.my
