#VitóriaDaMoralidade: Maioria do #STF aprova #FichaLimpa em 2012
O sol iluminou a estátua da Justiça hoje em Brasília. A lei do ficha limpa foi considerada constitucional pelos ministros do STF e aplicável nas eleições deste ano. Foram dois anos de espera para que esta lei de iniciativa popular fosse reconhecida pela justiça. Esperamos quem em 2012 as urnas sejam a reposta para todos que estão insatisfeitos com a corrpução que virou epidemia no DesGoverno Dilma.
Maioria do STF aprova Ficha Limpa em 2012
Abaixo, os principais momentos da sessão:
16h13 – Gilmar Mendes afirma que o princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto houver possibilidade de recurso, beneficia o cidadão contra “o abuso de poder” do Estado e se estende para além do direito criminal.
15h59 – Ayres Britto acompanhou o voto do relator, favorável à aplicação da Ficha Limpa em 2012. O placar até o momento é 6 a 1 pela validade da lei em outubro deste ano. Agora, o ministro Gilmar Mendes começa a apresentação do seu voto.
15h51 – “Os partidos políticos não cumprindo, na devida conta, as altas responsabilidades que a Constituição lhe atribuiu”, diz Ayres Brito. “A população desalentada se organizou, conjugando democracia direta e indireta.” Para o ministro do STF, isso é prática da “soberania” por parte do povo.
15h45 – “Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, ressalta Ayres Brito, indicando ser contra a candidatura de pessoas com a ‘ficha suja’.
15h44 – “Nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário público”, afirma o ministro Ayres Brito durante a defesa de seu voto. “Uma coisa é o direito individual, outra coisa é o direito político de representar toda uma coletividade.”
15h19 – Ministro Lewandowski relê trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, favorável à lei, sobre a questão da competência de órgãos colegiados para julgar processos que possam levar à inegibilidade de candidatos.
15h12 – Ministros discutem o entendimento sobre julgamentos em primeira e segunda instâncias, questão que decide se há competência para barrar a candidatura de políticos fichas-sujas.
14h56- Ministro Ricardo Lewandowski indica voto a favor, mas ressalta que fará leitura para explicar sua decisão. Ministro começa sua fala sobre a questão da presunção da inocência, um dos principais pontos de debate sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa.
14h50 – Ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a ler seu voto
14h47 – O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, abre a sessão de julgamento desta quinta-feira.
Fonte: http://www.estadao.com.br/pages/videos/aovivo/aovivo-justica.shtm
