Blog do Onyx

Alguma dúvida sobre quem é o PAI DO MENSALÃO?

Sem foro privilegiado, Lula será denunciado pelo juiz de plantão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça (29), por meio da assessoria do órgão, que não é da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão pelo STF.

A assessoria da PGR informou que, como Lula não possui mais foro privilegiado, o procurador-geral da República irá encaminhar o requerimento dos partidos de oposição para a primeira instância. Se Lula ainda fosse presidente, e, portanto, tivesse prerrogativa de foro, o procurador-geral teria a incumbência de analisar o caso. De acordo com a assessoria da PGR, o dispositivo deverá ser enviado para o procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, na medida em que o suposto ilícito teria ocorrido em sua jurisdição.

Ainda que Mendes tenha direito ao foro privilegiado por ser ministro da Suprema Corte, a prerrogativa não se aplicaria ao caso, explicou a PGR, em razão de o alvo da requisição ter sido Lula. O documento endereçado a Gurgel por parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL tem como alvo somente o ex-presidente. Os partidos oposicionistas argumentam que Lula teria cometido tráfico de influência, corrupção ativa e coação. (G1)

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/pgr-enviara-representacao-contra-lula-para-primeira-instancia.html

Trecho em vídeo do debate do dia 12 de Abril (quinta) no programa Conversas Cruzadas mediado pelo jornalista Lasier Martins.

“A estratégia do governo é fazer um ataque frontal a revista VEJA.” Onyx

“O objetivo [do governo] é criar um clima que possa ‘empanar’ o julgamento do mensalão.” Onyx

“A CPI é importante por que ela quebra sigilo fiscal e bancário em 24 a 48 horas.” Onyx

“CPI: sabe como é que começa, mas ninguém sabe com é que termina.” Onyx

“Para mim não há dúvida nenhuma: é o governo mais corrupto da história deste país.” Onyx

Um imenso buraco negro consome os recusos dos contribuintes aos bilhões, a IMPUNIDADE quando se trata de desvio de verbas públicas. ONGs de fachada, superfaturamentos, compras sem licitação ou feitas sigilosamente, estas são situaçãos que complicam a administração federal. O mais curioso, o fenômeno aumenta na medida em que aumenta o aparelhamento da administração federal.

Processo de compra das lanchas ‘não vai dar em nada’, diz ex-assessor

‘Não vai dar em nada’, diz ex-assessor da Pesca - Alberto Frega – gestor do contrato de compra das lanchas, diz que auditores do TCU fizeram leitura do processo ‘na diagonal’

Apontado pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) como gestor do contrato de compra das 28 lanchas-patrulha para o Ministério da Pesca, Alberto Frega aposta que o processo aberto pelo TCU “não vai dar em nada”. Atualmente, Frega trabalha na superintendência da Pesca no Rio de Janeiro.

“O que eu acho, a sensação que eu tenho, é que esses auditores deram uma lida na diagonal. Eu só acho que isso não vai dar em nada”, disse Frega ao Estado. Por meio da assessoria, o TCU informou que não vai se manifestar sobre a declaração. Uma tomada de contas especial foi aberta na semana passada para calcular o tamanho do prejuízo e definir quem vai pagar a conta.

As lanchas foram encomendadas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca em 2009, e parte da conta – R$ 5,2 milhões – foi paga já na gestão da ministra Ideli Salvatti, quando a maioria das lanchas ainda estava sem uso.

O Estado revelou na semana passada que o dono da fabricante das lanchas, a Intech Boating, doou a pedido do ministério R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina, que bancou 81% dos custos da campanha derrotada de Ideli ao governo do Estado.

Na época do negócio, Alberto Frega era assessor da diretoria de logística do ministério. Ele atuou como gestor do contrato. Participou do nascimento da ideia de criação de uma frota de lanchas-patrulha para a Pesca, assim como a escolha da empresa Intech Boating, de Santa Catarina, para fabricá-las.

Reunindo documentos para tentar escapar da cobrança do prejuízo em apuração pelo TCU, Frega disse não entender o motivo de o nome do então secretário de Planejamento da Pasta, Karim Bacha, não constar da auditoria do tribunal. Bacha foi identificado pelo Estado, na última quarta-feira, como o responsável pelo pedido ao fabricante das lanchas de doação ao PT.

Bacha teria atuado no encaminhamento do pedido de uma lancha-patrulha, feito pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, ao ministério.

Desvio. A equipe da Pesca lançou mão de autorizações de gastos aprovadas pelas bancadas do Pará e do Maranhão. Mas Frega nega desvio no uso do dinheiro. “Outros locais precisavam de lanchas e as bancadas tinham a disponibilidade das verbas. A função do Estado é atender a uma demanda muito maior”, disse.

Alberto Frega responsabilizou o excesso de burocracia para a falta de uso das lanchas. O TCU apontou falha no Planejamento, além de superfaturamento e direcionamento do negócio. “O que não previmos foi a inércia burocrática”, alega Frega, para a dificuldade de encontrar quem operasse as lanchas.

“A gente não teve essa dificuldade com a Polícia Militar de Santa Catarina. Só quem tem visão futurística poderia prever que isso aconteceria”, completou.

Autor: MARTA SALOMON / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nao-vai-dar-em-nada-diz-ex-assessor-da-pesca-,858310,0.htm

Justamente em meio a uma crise de escândalos de corrupção envolvendo os TRÊS PODERES se percebe que uma iniciativa com AMPLO APOIO da sociedade é ignorada e descredibilizada pela própria justiça e seus magistrados, mais preocupados com as firulas da dogmática jurídica do que com a epidemia de fraudes que compromete a sociedade, a economia e a democracia. Justo quando a sociedade clama por mais ética na política e no poder judiciário, por mais moralidade no trato das coisas públicas vemos a própria justiça caminhar no sentido contrário. A epidemia de corrupção no Brasil precisa de um remédio forte como a LEI DA FICHA LIMPA, como um recurso quase desesperado para se tentar coibir o caradurismo dos corruptos impunes que seguem livres e articulando nos bastidores do partido da "Presidenta Coniventa", o PT. QUEIRA OU NÃO QUEIRA ESTE GOVERNO E SEUS PREPOSTOS JURÍDICOS, NÓS VAMOS PASSAR O BRASIL A LIMPO! O direito a proteção dos eleitores contra a corrupção, também é um dos DIREITOS HUMANOS.

CNJ suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário

Resolução determina que funcionários comprovem que estejam enquadrados na lei

SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira, 26, a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. Adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. Caso seja aprovada, a regra será aplicada à Justiça Federal, Eleitoral, Justiça estadual, Militar e tribunais de contas.

De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive do ministro Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública. A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos.

Até a interrupção do julgamento, o relator Bruno Dantas, o conselheiro Jorge Hélio e Marcelo nobre haviam votado a favor da aplicação da lei nos tribunais de todo o País. Faltam ainda os pareceres de mais 12 conselheiros.

A proposta já possui ressaltas de quem votou. O vice-presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, manifestou apoio à proposta, mas afirmou que precisaria refletir melhor sobre a fundamentação legal das novas regras. Segundo ele, a liberdade de nomear para cargos de confiança e comissionados é “restrita”.

“O administrador é livre para nomear sem o concurso. Mas não é livre autoridade para nomear qualquer um que tenha um biografia contraindicada para o serviço publico porque permeada de um passivo penal avultado”, disse Britto.Ele ressaltou que o CNJ foi o primeiro órgão a proibir o nepotismo, norma mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O servidor que hoje ocupa cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância será exonerado no prazo de 90 dias, prevê a resolução do CNJ. O texto atinge ainda os servidores terceirizados, ao vedar a “manutenção, aditamento ou prorrogação de contratos de prestação de serviços” com empresas que tenham entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas condenadas em segunda instância. Se aprovada, a resolução valerá para todos os órgãos do Judiciário.

Apenas o STF não seria diretamente alcançado, uma vez que a Corte não se submete às decisões do CNJ.

Congresso. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresenta, nesta semana, uma proposta obrigando a designação de servidores ocupantes de cargos de confiança e os terceirizados da Câmara e do Senado a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Com isso, os parlamentares e administradores da Casa não poderão mais contratar comissionados e terceirizados condenados em segunda instância.

Autor: Estadão
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,cnj-suspende-votacao-da-ficha-limpa-no-judiciario,853534,0.htm

Esta charge nos lembra que Lula não só quis como usou o dinheiro do FGTS para capitalizar a Petrobrás, que é uma sociedade anônima. Agora, sua sucessora, no governo do continuismo, faz o mesmo com a COPA. No início a conversa da copa era a seguinte, "vai ser feita com dinheiro privado", "vai atrair recursos". A realidade agora é outra, usa-se recursos privados, sim, tirados de dentro do BOLSO do trabalhador, do seu salário que é privado, que não pertence ao governo, assim como os FUNDOS previdenciários e de garantia são do trabalhador, pertencem a seus cotistas, e não ao governo. A função do governo seria dar TRANSPARÊNCIA ao uso dos fundos de soberania, como fundos de pensão de funcionários públicos e privados, fundos de garantia dos trabalhadors (como é o caso do FGTS), sem falar na própria PREVIDÊNCIA. O governo do PT, que se diz dos trabalhadores, está dissolvendo financeiramente os fundos constituídos com o dinheiro tirado do trabalhador e que deveriam lhe dar garantias sociais mínimas. ISTO É UMA VERGONHA!

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa do Mundo de 2014
Texto, também válido para a Olimpíada de 2016, agora segue para sanção da presidente Dilma

Este fundo é para o TRABALHADOR, foi dinheiro retirado de seu salário que é PRIVADO, e não está a disposição do governo para suas negociatas.

BRASÍLIA – O uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 foi mais uma vez aprovado pelo Congresso, apesar de o Palácio do Planalto já ter vetado tal medida no ano passado.

A possibilidade de usar parte do dinheiro do FGTS nessas obras foi incluída por deputados, em fevereiro, durante votação de uma Medida Provisória que tratava, originalmente, de isenções de impostos para os produtores de café e estímulos à criação de salas de cinema. Depois de passar pela Câmara, nesta terça-feira foi a vez dos senadores aprovarem a medida. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

“As obras da Copa têm que ser realizadas e o dinheiro está priorizado. Mas não com dinheiro do FGTS”, protestou o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN). “Não concordamos com os penduricalhos e jabutis”, criticou também a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ao lembrar que o texto da MP, que agora virou lei, acabou sendo “inflado” com diversos assuntos.

Além de poder destinar parte dos recursos do FGTS para as obras da Copa e dos jogos Olímpicos, o texto aprovado pelos senadores permite também que o dinheiro seja aplicado na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.

No ano passado, os parlamentares já haviam incluído de contrabando, em outra MP, a possibilidade do Fundo de Investimentos do FGTS injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionados aos dois eventos esportivos que acontecerão no País. O dinheiro poderia ser usado até na construção de hotéis.

Agora, parlamentares alegam que não haverá polêmica com o governo porque o mecanismo proposto impede o uso dos recursos em empreendimentos comerciais.

Autor: RICARDO BRITO – Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-aprova-uso-de-recursos-do-fgts-na-copa-do-mundo-de-2014,844923,0.htm

Os corruptos e corruptores dentro e fora do governo estão IMPUNES. Os organizadores do mensalão não foram sequer EXPULSOS de seu partidio. Delúbio Soares anda pelo Brasil afora exibindo sua estrela no peito em eventos do PT. O PT protege os corruptos dentro de seus quadros, os coloca a articular nos bastidores do Congresso Nacional, dos Ministérios e do Palácio do Planalto. O DEM, ao contrário, expulsou os membros corruptos no governo de Arruda no DF, nenhum deles continua no partido, ou articula nos bastidores ou qualquer coisa parecida. Esta é a diferença entre o PT e o DEM. No DEM não tem, não vem que não tem para corruptos aqui!

Rodas de samba, sol e exercícios para emagrecer. Como vivem os ministros que deixaram o governo?

Apesar de aproveitarem mais o tempo livre, eles mantêm a influência política

Na noite de 17 de novembro, pouco mais de três meses após sair do governo, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim participou de um jantar em São Paulo. À mesa estavam personagens como o ex-presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o empresário Marcos Molina, dono do frigorífico Marfrig. O assunto era a série de demissões no governo da presidente Dilma Rousseff e Jobim, rindo, provocou.

- Eu sou inocente.

Com a frase, Jobim deixava claro: foi o único que não saiu da Esplanada dos Ministérios sob uma avalanche de denúncias. Tanto que hoje transita com desenvoltura entre políticos graduados e é presença constante em encontros promovidos pelo vice-presidente Michel Temer.

A “inocência” de Jobim também é bem vista por grandes clientes que o querem como advogado. Ainda em novembro, no auge da disputa entre o grupo francês Casino e o Pão de Açúcar pelo controle da operação brasileira, Jobim recebeu um convite dos franceses para integrar seu time de advogados na briga contra Abílio Diniz. Declinou. Ele tem preferido fazer consultorias e pareceres.

Destino diferente tiveram os outros demitidos. Toda vez que um ministro deixa o cargo, o Código de Ética Pública exige um período de quarentena de quatro meses para que eles possam voltar a exercer alguma outra função. Alguns respeitam, mas outros continuam desempenhando cargos públicos.

Esse é o caso de Alfredo Nascimento. Ex-ministro dos Transportes, ele reassumiu o mandato de senador pelo Amazonas (PR) e também voltou a ser presidente da legenda, cargo que era exercido interinamente pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Nascimento já consumiu R$ 48.044,28 em verba indenizatória desde que voltou a ocupar a cadeira de senador. É dinheiro que utilizou para custear passagens aéreas entre Brasília e Manaus e para manter o escritório político que possui na capital amazonense.

De acordo com o site do Senado, Alfredo Nascimento não apresentou nenhum projeto de lei desde que deixou de ser ministro. Seus pronunciamentos na tribuna da Casa, cinco no total, foram sobre sua renúncia ao ministério, sobre a postura de independência do PR ao governo Dilma, pelo aniversário da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, sobre a crise na segurança pública de Manaus e uma homenagem ao aniversário da cidade. Nessa ordem.

Nascimento tem mostrado predileção mesmo é pela articulação da volta do PR à Esplanada dos Ministérios. Sem um cargo de grande visibilidade desde que a pasta foi parar nas mãos do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, o partido aguarda a reforma ministerial que deverá ser promovida em janeiro para tentar colocar alguém da confiança de Nascimento no governo.

Enquanto isso, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal investiga as denúncias de superfaturamento em contratos de construção e manutenção de rodovias federais tocadas pela pasta e por estatais, como o Dnit e a Valec. Nascimento, por sua vez, aguarda o resultado do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode decidir pela cassação de seu mandato, acusado de irregularidades cometidas em sua campanha nas eleições de 2006.

Ausente

Pedro Novais, ex-ministro do Turismo, é outro que circula pelo Congresso Nacional desde que saiu da Esplanada. Avesso a qualquer aparição, nega pedidos de entrevista e desconversa sobre o período no ministério mesmo sendo o único ex-ministro abalado por escândalos de corrupção que não tem qualquer investigação diretamente associada a ele ou sua atuação na pasta.

Novais tem sido mais comedido nos gastos. Desde setembro, sua cota parlamentar consumiu R$ 11.536,68 – declarados na página da Câmara dos Deputados. Assim como o ex-colega Nascimento, também não apresentou qualquer projeto.

O retorno para Novais tem sido duro, se comparado aos tempos de ministro de Dilma Rousseff. Até para fazer parte dos debates na Câmara ele teve de contar com a ajuda dos colegas, que cederam uma vaga na Comissão de Finanças e Tributação, a única da qual participa no momento. E das sete sessões da comissão, faltou a quatro.

Sossego

Outros dois ex-ministros envolvidos em problemas com Justiça parecem também dividir a predileção pelo descanso. Orlando Silva, ex-Esporte, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para cuidar de sua defesa. Enquanto Kakay se movimenta pelos tribunais, Orlando tem promovido rodas de samba em sua casa, em São Paulo.

É pela capital paulista que também trabalha para se eleger vereador pelo PCdoB e, por tabela, colocar Netinho de Paula na cadeira de prefeito. Para isso, o partido já o convocou para liderar um movimento que pretende dobrar o número de filiados à legenda.

Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, é outro que trocou o planalto pela planície, mas não anda tão contente quanto o ex-colega do Esporte. Amigos dizem que ele ainda está muito magoado com a imprensa pela divulgação das denúncias que o derrubaram.

Para a Polícia Federal, ele é considerado“líder de uma organização criminosa”. Até por isso, tem se dedicado cada vez mais às suas fazendas em Ribeirão Preto e aproveitado para tomar sol vez ou outra em praias no litoral paulista.

Consultoria

Antonio Palocci, em sua segunda passagem pelo governo, refez o caminho natural de quase todos os ex-ministros em cargos estratégicos: virou, mais uma vez, consultor. A Projeto, empresa que foi responsável pelas denúncias de enriquecimento que levaram à sua demissão, mudou seu objeto social e abrigou dois novos sócios: um sobrinho de Palocci e um economista.

Assim como nos tempos de chefe da Casa Civil (e, anteriormente, de ministro da Fazenda de Lula), Palocci continua com sua agenda lotada de encontros com grandes empresários e industriais. A rigor, a Projeto virou uma “consultoria empresarial e financeira”, nada diferente dos serviços que já prestava anteriormente.

Vinte quilos mais magro que na época em que estava no governo, Palocci tem se exercitado a pedido da mulher, Margareth. Costuma encontrar expoentes do PT, mas tem evitado a ligação partidária como forma de abafar o fogo amigo. Seu interlocutor preferido continua sendo o ex-presidente Lula, a quem foi visitar no hospital Sírio Libanês a pedido do próprio. Sinal de que pode ter perdido o cargo, mas não a influência.

Autor: Gustavo Gantois, do R7, em Brasília
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/rodas-de-samba-sol-e-exercicios-para-emagrecer-como-vivem-os-ministros-que-deixaram-o-governo-dilma-20111228-1.html

CASA DA MOEDA, mais um capítulo da gandaia Petista. Signore Ministro Mantega deveria sim dar explicações sobre as off-shores de seu secretário. O desgoverno do PT vê com naturalidade as consultorias, e a falta de tranparência em de licitações... é uma ZORRA TOTAL. Quando critico a "gandaia pti$ta" com recursos públicos sou um "radical da oposicao". O que é mais radical? Matar as pessoas por falta de todo tipo de infra estrutura, de estradas, saúde e segurança, e roubar o dinheiro do contribuinte, ou ser contra isso? Dilma e o desgoverno pti$ta não tem jeito em 2011; 47 % de TODAS as aquisicoes do Governo foram SEM LICITACAO e falam de "faxina", é uma Vergonha! Temos TODOS que lutar contra a corrupcao na área pública, o maior "câncer" do Brasil.

Presidente da Câmara descarta convocação de Mantega no plenário

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), descartou nesta terça-feira (7) uma convocação, no plenário, do ministro Guido Mantega (Fazenda) para prestar esclarecimentos sobre mudanças no comando da Casa da Moeda.

Para o petista, “essa questão não é um grande tema nacional, é um tema específico que, por isso, tem que ser discutido nas comissões”.

Pela manhã, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) protocolou requerimento que pede esclarecimentos a Mantega. O líder do partido, deputado ACM Neto (DEM-BA), manifestou a vontade de votar o documento ainda hoje.

“Não vejo problema em o Mantega vir tratar de grandes assuntos. Ele sempre veio à Câmara, mas esse não é um grande tema nacional”, afirmou Maia.

Conforme revelou a Folha, a demissão de Luiz Felipe Denucci da Casa da Moeda aconteceu após o governo descobrir que o jornal preparava reportagem sobre “offshores” que Denucci e integrantes de sua família mantinham no exterior.

A Folha também revelou que Mantega foi informado sobre as suspeitas de irregularidades há alguns meses.

A indicação de Denucci para o cargo é controversa. Mantega diz que o apadrinhado do ex-titular da Casa da Moeda é o PTB. Já o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, diz que o partido apenas chancelou a indicação feita pelo ministro.

Autora: MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045232-presidente-da-camara-descarta-convocacao-de-mantega-no-plenario.shtml

Dilma e o desgoverno pti$ta não tem jeito em 2011; 47 % de TODAS as aquisições do (des)Governo foram SEM LICITAÇÃO e falam de "faxina", é uma Vergonha! Temos TODOS que lutar contra a corrupcao na área pública, o maior "câncer" do Brasil. A "bandalheira" de gastar SEM LICITAÇÃO 47% de todas as compras é prova de que a "mexicanização do Brasil" está acontecendo, os pti$ta$ conseguiram. A Dilma gastou 14BI sem nehuma licitação. Quando critico a "gandaia pti$ta" com recursos públicos sou um "radical da oposicao". O que é mais radical? Matar as pessoas por falta de todo tipo de infra estrutura, de estradas, saúde e segurança, e roubar o dinheiro do contribuinte, ou ser contra isso?

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

Em comparação com 1º ano de mandato de Lula, petista incrementou em 94% os gastos com esta modalidade; órgãos de controle interno dizem que concorrência facilita fiscalização

BRASÍLIA – O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.

A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.

Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.

A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.

Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.

A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.

Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.

Também há dispensa de licitação em contratações emergenciais, quando não há tempo de realizar todo o processo de concorrência pública, como obras de reparação após desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos é feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Descontrole. Para o ministro José Jorge, do TCU, o menor uso de licitações favorece o descontrole de gastos, além de irregularidades em contratações, como o conluio entre empresas.

“É preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas é maior”, afirmou José Jorge, acrescentando que os contratos sem licitação exigem mais fiscalização do tribunal.

A lei também estabelece outras modalidades de contratação, como o convite ou consultas técnicas antes de uma concorrência. Na modalidade de tomada de preços um ministério faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como referência para compras.

No primeiro ano do governo Dilma, além do aumento de gastos por dispensa de licitação, também houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorrência foram 14% menores; tomadas de preço caíram 26%.

Ministérios. A prática de dispensa de licitação também contamina a Esplanada dos Ministérios no governo Dilma.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licitação no ano passado. Também apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (45%).

Fonte: jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Autor: Iuri Dantas e Fábio Fabrini, de O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,compras-sem-licitacao-crescem-sob-dilma-e-atingem-quase-r-14-bilhoes,823877,0.htm

Desmentidos, incongruências, contradições, obras pela metade, caos na defesa civil. Está mais do que na hora da "Presidenta Coniventa" explicar ela mesma o que está acontecendo com seus ministérios. Ninguém mais engole a conversa de que ela está "fazendo a faxina". Não existe faxina, o que existe e desconversa, impunidade e muita maracutaia. Este comportamento prá lá de SEM ÉTICA dos ministros da Presidenta Coniventa estão de maneira direta MATANDO brasileiros por falta de tudo que lhes é devido. A cobrança de impostos é muito eficiente, mas o retorno em serviços para o contribuinte é uma vergonha. (Fonte: http://www.humorpolitico.com.br/)

Pernambuco recebe 110 vezes mais que Minas Gerais para prevenir enchentes

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as 15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

Assustador

Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. “A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

Reconstrução

O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

Autores: Marcelo da Fonseca e Maria Clara Prates
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2012/01/11/interna_brasil,285919/pernambuco-recebe-110-vezes-mais-que-minas-gerais-para-prevenir-enchentes.shtml

Wilson Pedrosa/AE - 30.11.2011 Parte da obra de transposição já começa a se perder . (Fonte: AE - Agência Estado)

Ministro da Integração tentou tirar verba da transposição do São Francisco

Reportagem do ‘Estado’ mostrou que as obras de transposição estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho feito já começa a se perder

BRASÍLIA – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento pedindo uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na zona da mata pernambucana. A manobra foi barrada pelo Congresso durante a votação do orçamento

O Estado mostrou em dezembro passado que as obras de transposição do rio São Francisco, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho feito já começa a se perder. Até novembro de 2011, somente 5,2% do orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro para tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a seu Estado, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos (PSB).

O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou oficialmente ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares é que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção desta barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milhões. A certeza da aprovação era tão grande que outros R$ 4 milhões até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento. Foi este que encaminhou a solicitação ao Congresso.

A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério nem sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. “Nós mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste”, afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em R$ 900 milhões a previsão de recursos para a transposição em 2012.

Em nota enviada ao Estado, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição “não impactaria o ritmo de execução do projeto” devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo o ministério, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilhão referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilhões disponíveis levando-se em conta o orçamento de 2012. A pasta reafirma a prioridade da transposição. “O Projeto São Francisco, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento, é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de Recursos Hídricos e conta com o compromisso do Governo Federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012″.

Sobre a barragem de Serro Azul, a pasta afirma ser essa a “maior obra do sistema de contenção de enchentes da zona da mata pernambucana”. Em entrevista coletiva na quarta-feira, 4, o ministro afirmou que pode recorrer a créditos extraordinários para atender à obra. A assessoria da pasta afirma que se forem destinados novos recursos à barragem eles serão “provenientes do PAC”.

Autor: Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,-ministro-da-integracao-tentou-tirar-verba-da-transposicao-do-sao-francisco,819026,0.htm

Demitir baixos escalões, tirar ministros só depois que sua "credibilidade" fica por completo comprometida, proteger ex-mensaleiros dentro do partido, dar apoio a ministros que tem "consultorias" com as quais lucram muito. NÃO EXISTE FAXINA alguma, o que existe é só a gestão das crises causadas pelas denúncias de corrupção que vem a público pela imprensa. As corregedorias prendem só escalões mais baixos da administração federal. Os mandantes e mentores das fraudes ficam soltos aproveitando o dinheiro que amealharam. Isto é justiça? Isto é faxina? De forma alguma, isto é repressão e uma forma de deixar claro quem manda e quem tem que obedecer. NÃO EXISTE FAXINA, o governo não tem posição firme contra a corrupção, a firmeza é sempre no sentido de proteger corruptores mesmo depois que perdem seus cargos no governo. (Charge: letrasdeplantao.blogspot.com)