Blog do Onyx

Falta mesmo é respeito pelas pessoas por parte do DesGoverno da Presidenta Coniventa, e sua secretária-ministra.

ONDE OS DIREITOS HUMANOS SÃO MAIS VIOLADOS, NOS PRESÍDIOS MILITARES OU NOS HOSPITAIS PÚBLICOS?

A secretaria de direitos humanos do (des)governo da “PRESIDENTA CONIVENTA” DILMA, quer saber sobre as “condições a que os presos militares estão submetidos”. O mesmo entusiasmo fiscalizatório NÃO EXISTE em relação aos hospitais mantidos com os recursos retidos por impostos (dinheiro público), ou as escolas, ou as estradas, ou ainda nas receitas federal e estaduais.

O viés ideológico do radicalismo petista obscurece as vistas de nossa excelentíssima ministra-secretária dos direitos humanos. Que só vê a “verdade” que sua estreita miopia lhe permite: os militares. 

O sucateamento das forças armadas é o mais evidente escândalo do (des)Governo da Coniventa, pior que isso, o sucateamento da saúde pública promove a mais ESTRONDOSA violação dos direitos humanos dentro do Brasil. Médicos sem condições de exercer adequadamente a medicina tem que decidir quem vive e quem morre nas longas filas de emergências e hospitais de pronto socorro. Mas isto não interessa para a ministra-secretária, cuja noção de verdade, de prioridade e de respeito pelas pessoas e tão fortemente filtrada por suas questionáveis convicções que ela sequer imagina que direitos humanos são violados todos os dias em hospitais.

Com a franca esperança de que a secretária-ministra areje seus conceitos de direitos humanos abaixo segue uma lista de VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS que a lente dos óculos da ministra filtra, não a permitindo enxergar:

A) Condições a que os médicos brasileiros são submetidos pela falta de recursos básicos, até mesmo para fazer curativos é uma VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
B) Condições a que os pacientes de hospitais públicos e prontos socorros são submetidos pela completo sucateamento das instalações.
C) Condições a que os alunos de redes públicas de ensino são submetidos pela completa falta de materiais e manutenção de prédios, em algumas escolas nem os banheiros funcionam ou oferecem condições de higiene.
D) Condições a que professores são submetidos, com baixíssimos salários, e falta até mesmo de giz para escrever nas lousas.
E) Condições a que motoristas são submetidos em estradas que atentam contra a segurança e o bem estar, onde buracos e falta de sinalização comprometem até mesmo a saúde psicológica de muitos motoristas profissionais. 
F) Condições a que pequenos empresários e donos de pequenos negócios são submetidos por um sistema tributário que criminaliza dívidas fiscais e fecha portas de empresas que são o ganha pão honesto de muitas famílias.

Estes são apenas alguns dos exemplos de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Direitos dos médicos também são direitos humanos. Direitos dos pacientes também são direitos humanos. Direitos dos alunos também são direitos humanos. Direitos dos professores também são direitos humanos. Direitos dos pedestres, condutores e motociclistas também são direitos humanos. Direitos dos contribuintes também são direitos humanos.

(abaixo reportagem publicada no jornal o Estado de São Paulo)

A ministra-secretária dos direitos humanos, Sra. Maria do Rosário, esquece que o Brasil é campeão de violação de direitos humanos dentro de hospitais e prontos socorros, nas escolas públicas, nas estradas e na forma como se arrecadam e cobram impostos. (Foto: Beto Barata/AE - 06.04.2011)

Ministra quer checar situação de prisões militares

A Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, abriu nova frente de conflito com as Forças Armadas. A pasta enviou ao Congresso projeto de lei para entrar nos quartéis e verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. As visitas, de surpresa, fazem parte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece inspeções a todos os locais nos quais existam pessoas presas, seja por mandado de autoridade judicial ou administrativa. Além disso, apadrinhou a discussão sobre o fim dos tribunais militares.

O instrumento faz parte de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura e às violações de direitos humanos, atendendo a recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Comandada pela ministra Maria do Rosário Nunes, a Secretaria entrou em rota de colisão com os militares após a ministra defender obre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. Rosário também foi uma das principais articuladoras da Comissão da Verdade, criada para investigar violações de direitos humanos entre 1946 e 1988.

Agora, a pasta trabalha pela aprovação do projeto de combate à tortura. A avaliação de integrantes da secretaria é a de que as duas leis representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do governo. Sustentam também que garantiria a abertura de um cenário desconhecido: o das prisões militares. Hoje, existem duas categorias de presos militares: os detidos pela Justiça e os por transgressão disciplinar. A prisão administrativa tem prazo curto e dura, em média, cinco dias. Já os demais cumprem a pena imposta pela Justiça. Ambos os estabelecimentos estarão sujeitos às inspeções.

O único presídio militar está no Rio de Janeiro e é comandado pela Marinha. Os demais presos ficam detidos em celas nas unidades militares. Entretanto, não há estatísticas sobre o número de presos, situação dos cárceres e nem de denúncias de tortura.

Homossexualidade

Um dos casos mais polêmicos foi a prisão, em 2008, do sargento do Exército Laci Araújo, que relatou ter sofrido maus tratos e tortura psicológica. A detenção ocorreu pouco tempo depois de Laci assumir sua homossexualidade. A Justiça Militar condenou o sargento por calúnia e desacato.

A proposta tramita em regime de urgência na Câmara e foi direto para o Plenário. A ministra já conversou com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sobre o tema e agora falta fechar acordo com os líderes para por a proposta na pauta. A proposta defende total autonomia e independência do colegiado, que será nomeado pelo presidente da República. Conforme a justificativa do projeto, o texto trabalha com um conceito abrangente de centros de privação de liberdade e cita nominalmente quartéis e centros de detenção disciplinar militares.

O Ministério da Defesa informou que não foi consultado sobre o projeto. Sobre suas prisões, o Exército afirmou que cumpre rigorosamente os preceitos legais. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Direitos Humanos informou que o projeto de lei que trata do combate à tortura não se dirige a um tipo específico de instituição penal. E que o foco central são delegacias de polícia, penitenciárias, asilos, hospitais psiquiátricos e instituições para adolescentes em conflito com a lei.

Este, porém, não será o único embate entre Direitos Humanos e militares. A secretaria busca informações sobre a Justiça Militar com o objetivo de abrir um debate sobre a extinção do sistema. Ao lado do Ministério da Defesa, a secretaria também cobra alterações no Código Penal Militar. Um projeto de lei foi encaminhado à Casa Civil em 2011 excluindo a palavra homossexual do Código. Na última sessão do Conselho de Defesa dos Direitos, presidido pela ministra, foi aprovada solicitação de estudos da legislação penal militar sobre o tema.

Propostas

O que propõe a Secretaria

Visitas surpresas em unidades de detenção militar, como parte do Mecanismo Nacional de Prevenção a Combate à Tortura

Abertura de debates sobre o papel da Justiça Militar

Alterações no Código Penal Militar para excluir o crime de pederastia e o termo homossexual do texto

Autor: jornal O ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/37461

O abismo que separa o atendimento médico dos cidadãos brasileiros é cada vez mais profundo. Cortar verbas da saúde,como a PRESIDENTA DILMA FEZ, quando o país passa por uma grave crise neste setor é no mínimo um ato irresponsável. Para Fidel Castro, especuladores financeiros e ONGs de fachada e CCs sobra dinheiro, para a saúde dos cidadãos que pagam os mais altos impostos do mundo NÃO TEM. A pergunta que fica é, e no RIO GRANDE DO SUL, de quanto é o ROMBO, tudo indica que este derrame de dinheiro desviado da saúde não é um fato isolado, trata-se de uma ação articulada, é um exemplo claro de crime organizado que tem por mentor a "Máfia da Estrela".

Rombo de fraude na saúde do RJ chega a R$ 124 mi

Auditoria da Controladoria-Geral da União começou em abril de 2011 e identificou problemas em contratos de obras e de serviços em redes de hospitais

A Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro.

Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante. Três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo Fantástico, da TV Globo, estão citadas no levantamento da CGU: a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções e a Toesa Service. Os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações.

No caso da Rufolo, a CGU apontou falta de fiscalização na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. O órgão recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria de gestão de 2009. A auditoria, ainda em fase de fechamento, constatou que, em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por dispensa emergencial, mesmo com preços 180% maiores que os da concorrente Rodocon.

Com diversas irregularidades contratuais detectadas, a Toesa figura no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela CGU. A empresa foi proibida de ser contratada pela administração federal por cinco anos. A pena, instituída pelo Instituto Nacional do Câncer, vale até julho de 2013, mas liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. Com ramificações também no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público no governo do DF. Ineficiente na gestão do dinheiro público, o governo do DF deixou aplicados em conta remunerada os recursos da saúde, o que resultou na necessidade de contratação de serviços emergenciais terceirizados.

Com a rede pública sucateada, várias empresas obtiveram contratos milionários. A Toesa levou em 2009 o contrato de número 060.011.384, de R$ 12,9 milhões. A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, começou ontem as investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico, para levantar provas que levem à declaração de inidoneidade. Apenas uma, a Bella Vista Refeições Industriais, não apareceu nos levantamentos preliminares, mas seus contratos também são alvo do pente fino.

A auditoria nos 6 hospitais federais do Rio resultou em recomendações ao Ministério da Saúde. Uma delas, a adoção de pesquisa de mercado junto a sistemas de compras de todo o País, para cotação de insumos. Outra, já implementada, a centralização de compras de bens e serviços realizadas para todos os hospitais, segundo a CGU, implicou economia de R$ 40,4 milhões em 2011.

Autor: VANNILDO MENDES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,rombo-de-fraude-na-saude-do-rj-chega-a-r-124-mi-,851213,0.htm

O abismo que separa o atendimento médico dos cidadãos brasileiros é cada vez mais profundo. Cortar emendas de saúde em segurança quando o país passa por uma grave crise nestes dois setores é no mínimo um ato irresponsável. Para Fidel Castro, especuladores financeiros e ONGs de fachada e CCs sobra dinheiro, para a saúde dos cidadãos que pagam os mais altos impostos do mundo NÃO TEM. Até mesmo a CNBB já se sensibilizou para uma questão CENTRAL dos direitos humanos, o direito a vida e a luta pela continuidade da vida. Isto sob o ponto de vista da "fraternidade", se pensarmos o caos da saúde no Brasil sob o ponto de vista dos direitos do contribuinte, veremos que o ABUSO é total contra a população da qual se expropria larga faixa da riqueza produzida, em muitos casos mais de 50% da renda de um cidadão acaba sendo dragada pelo voraz e nada transparente sistema tributário brasileiro. Impostos são cobrados sob pena de prisão, mas o retorno pelos impostos cobradas simplesmente é esquecido nos discursos de palanque. Vergonhoso, abusivo e tirânico, são as qualidades do DesGoverno da Sra. Dilma.

CNBB critica corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento da saúde
Tema da Campanha da Fraternidade, lançada nesta quarta (22), é saúde.
Ministro diz que orçamento cresceu e que corte não afetará programas.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou nesta quarta-feira (22) o corte de mais de R$ 5 bilhões feito pelo governo federal no orçamento da saúde.

A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha da Fraternidade que, neste ano, tem como tema a saúde. “Preocupa a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões na área da saúde, no atual exercício fiscal, e frustrar, ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa por maior destinação de recursos à saúde”, disse Steiner, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde foi a pasta que mais sofreu com o bloqueio de recursos no Orçamento deste ano, que totalizou R$ 55 bilhões. O corte no setor foi de R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre Padilha, que compareceu ao ato de lançamento da Campanha da Fraternidade, afirmou que “respeita” a posição crítica da CNBB em relação ao corte orçamentário, mas destacou que o contingenciamento não afetará os projetos do Ministério da Saúde. “Teremos, em 2012, o maior orçamento que a saúde já teve. R$ 72 bilhões significam um aumento de 17% em relação ao ano de 2011”, disse.
O ministro afirmou que o objetivo dele à frente da pasta é “fazer mais” com os recursos que possui. “Meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem de onde podem vir, mas, sobretudo, fazer mais com o que nós temos. Nossa missão agora é pegar esse volume de recursos em [...] e fazermos mais com o que nós temos, combatendo desperdício, combatendo qualquer tipo de desvio de recursos.”

Para Dom Leonardo Steiner, a saúde no Brasil “não vai bem”. “Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem. Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, hoje globalizada, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores éticos, morais e sociais”, afirmou.

Campanha da Fraternidade
A CNBB lançou oficialmente nesta quarta-feira (22) a Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”. Durante a Quaresma, as mais de 10 mil paróquias do Brasil devem refletir sobre a situação da área no país. O lema é: “Que a saúde se difunda sobre a terra.” A campanha da CNBB faz críticas ao financiamento da saúde pública, o qual avalia como “problemático” e “insuficiente”. O texto-base da campanha também condena o não cumprimento pelos governantes da transferência mínima de recursos para o setor exigida pela Constituição Federal. Pela legislação, os municípios devem destinar à saúde 15% da arrecadação com impostos e os estados, 12%. O governo federal precisa aplicar o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
“É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento em saúde pública”, diz a campanha.
Segundo o secretário-geral da CNBB, é preciso garantir saúde de qualidade à população pobre.  “Com a Campanha da Fraternidade, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas do nosso país: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos”, disse Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Lei de Responsabilidade Sanitária
Alexandre Padilha defendeu ainda a aprovação no Congresso Nacional de uma “Lei de Responsabilidade da Saúde”, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que defina metas e a competência de cada ente federado no atendimento à saúde, além estabelecer de punições em caso de não-cumprimento das diretrizes definidas.
“O Ministério da Saúde defende que o Brasil tenha uma Lei de Responsabilidade da Saúde, uma Lei de Responsabilidade Sanitária. Que estados, municípios e União tenham metas claras a serem cumpridas, relatórios públicos do alcance dessas metas e possibilidade de punição dos gestores, sejam municipais, estaduais ou federal, caso essas metas não possam ser cumpridas”, disse o ministro. A elaboração da Lei de Responsabilidade da Saúde está em discussão, desde abril de 2011, na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado. “Acreditamos que isso pode propiciar uma profissionalização da gestão da saúde, com a melhoria dos processos internos, aprimoramento da gestão e, sobretudo, aumento da responsabilidade sobre a saúde nos vários níveis de governo”, explicou Padilha.

Autora: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/02/cnbb-critica-corte-de-r-54-bilhoes-no-orcamento-da-saude.html

Creches, estradas, desenvolvimento tecnológico, auto suficiência em combustíveis, combate a miséria; os pilares da campanha de Dilma em 2010 não saem do papel e do discurso. A "presidenta incompetenta" não consegue fazer o que prometeu a seus eleitores e as disputas municipais podem paralisar ainda mais seu DesGoverno. Fora o sem fim de escândalos que simplesmente desarticularam seus ministérios constituídos a partir de um "cargo lá apoio cá" que se mostrou ineficiente sob o ponto de vista administrativo e legislativo, as novas ministras não conseguem muito mais do que se meter em debates estéreis sobre o passado histórico brasileiro ou sobre questões no limbo dos debates políticos, como o aborto. Imagine discutir sobre o aborto em um país onde as pessoas morrem na fila de espera do SUS por cirurgias de média complexidade. O total irrealismo do DesGoverno Dilma também não se sustenta diante dos números da Petrobrás, mal administrada e com baixa lucratividade quando comparada com as outras grandes empresas de petróleo do mundo sob a administração do PT perdeu 30% de seu valor. (Charge: blog.brenosiviero.com.br)

Planos seguem emperrados sob Dilma
Demissões de ministros, somadas ao estilo centralizador da presidente, atrapalham continuidade de projetos; eleições pioram cenário

As oito demissões involuntárias de ministros – sete por suspeitas de irregularidades e malversação do dinheiro público e um por rebeldia – ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.

O próprio ministro Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ser transferido para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma “espancadora de projetos”, pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.

Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros. Por enquanto, segundo informações do Palácio do Planalto, está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao Congresso.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto considerado prioritário pela presidente, é outro que não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão – pelo qual setores do governo anseiam que contenha um controle social da mídia, o que é rejeitado pela presidente – é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), mas segue na gaveta.

Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Era Lula (2003-2010) foi tão falado que criou uma onda de agitação no mercado mundial de aeronaves de combate e mobilizou um forte lobby por parte das indústrias de aviões dos Estados Unidos, Suécia e França. Lula chegou a dizer que preferia os Rafale franceses. Mas Dilma Rousseff sentou-se em cima da proposta.

Minas e Energia. Ministérios como o de Minas e Energia não tiveram problemas com troca de titulares, mas nem por isso conseguiram concluir suas propostas. Uma delas é o Código de Mineração, que o ministro Edison Lobão (PMDB) pretendia apresentar em junho. Dilma mandou refazê-lo várias vezes. De acordo com informações do Palácio do Planalto, por se tratar de um tema que a presidente domina (ela foi ministra do setor sob Lula), exige sempre novos estudos.

No momento, o projeto do Código de Mineração está sendo debatido em três ministérios: Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda. Como neste ano haverá eleição, já se dá como certo que a proposta não terá como ser aprovada em 2012.

A reforma do sistema de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cargo do ministro Garibaldi Alves (PMDB), não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial.

Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.

Autor: JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,planos-seguem-emperrados-sob-dilma-,839290,0.htm?p=2

O abismo que separa o atendimento médico dos cidadãos brasileiros é cada vez mais profundo. Cortar emendas de saúde em segurança quando o país passa por uma grave crise nestes dois setores é no mínimo um ato irresponsável. Para Fidel Castro, especuladores financeiros e ONGs de fachada e CCs sobra dinheiro, para a saúde dos cidadãos que pagam os mais altos impostos do mundo NÃO TEM. (Charge: www.ivancabral.com)

Oposição critica cortes no Orçamento 2012 e aliados defendem governo

O anúncio do bloqueio das verbas incluídas no Orçamento de 2012 por meio de emendas parlamentares provocou reações diversas na Câmara: naturalidade, cautela e espanto. A informação divulgada pelo Ministério do Planejamento considera que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano atingiu o correspondente ao total de emendas apresentadas pelos deputados e pelos senadores, de R$ 20,3 bilhões.

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi o mais enfático ao considerar “uma loucura total” cortar emendas, sejam elas destinadas pelas bancadas a obras prioritárias dos Estados ou destinadas individualmente pelos parlamentares aos municípios. “Se for corte das emendas individuais, o governo bebeu. Se for emendas de bancadas, o governo também bebeu”, reagiu Portela.

Relator do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que haverá tensão, mas sugeriu cautela. “O Congresso não pode ter uma atitude orientada apenas por emendas”, disse. Ele lembrou que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente e que as receitas neste início do ano são bastante diferentes das obtidas ao final. “As emendas ganharão melhor condição de execução no final do ano. Naturalmente vai ter um ajuste no decorrer do ano. Um corte dessa magnitude não se sustenta”, disse.

Esse também foi o entendimento do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “O governo sempre faz isso e depois acaba liberando uma parte. O contingenciamento é só para fazer um ajuste no Orçamento. Vejo isso com naturalidade. Todo ano é assim. A base já está acostumada”, afirmou Tatto. Ele descartou uma eventual rebelião dos parlamentares aliados por conta do bloqueio das emendas ao Orçamento.

No PMDB, a reação inicial foi semelhante. “Contingenciamento é um gesto político e feito todo ano. Quem tem um pouquinho de experiência não se assusta com isso. Ninguém duvida que isso será reposto. No primeiro quadrimestre já dará para ver a arrecadação, saber se a realidade comporta ou não (a liberação) e ir dosando (a execução orçamentária). É normal”, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), preferiu fazer uma análise técnica dos cortes antes de avaliar os impactos políticos do contingenciamento no Congresso. Ele avaliou que há sempre um desconforto com cortes de emendas, que são “instrumentos para as pequenas cidades executarem obras”, mas não queria fazer uma análise precipitada do contingenciamento.

Na oposição, a reação foi vincular o corte orçamentário com a falta de rigor nas despesas públicas. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que o bloqueio do Orçamento poderia ser menor, caso o governo cortasse gastos e reduzisse o número de ministérios, hoje em 38. “O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica”, disse Araújo. “O governo não sinalizou sequer que pretende reduzir o tamanho da máquina pública, cada vez mais cara e ineficiente. E cortar investimentos é impor sacrifícios ao cidadão”, completou.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oposicao-critica-cortes-no-orcamento-2012-e-aliados-defendem-governo,836359,0.htm?p=2

Há muito tempo que obter serviços de saúde no Brasil já havia virado caso de polícia. Dilma não sabia que pessoas morrem por negligência e falta de atendimento nos hospitais do Brasil, quando seu secretário morre por falta de atendimento, a "presidenta surpreendenta" manda que se investigue as circunstâncias da morte dele. Esta investigação está EXPONDO a crueldade e desumanidade que se instalou na saúde brasileira por uma questão muito simples, FALTA DE RECURSO, FALTA DE GESTÃO, FALTA DE COMPETÊNCIA PARA FAZER A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL FUNCIONAR. Dinheiro não falta, somos os contribuintes mais altamente tributados do MUNDO, se outros países tirando menos do cidadão conseguem oferecer saúde por que não conseguiríamos também? ONDE ESTÁ A SAÚDE DO BRASIL, SRA. PRESIDENTA? POR QUE A SRA. REDUZIU OS RECURSOS DA SAÚDE?(Charge: humorpolitico.com.br)

Caso #Durvanier: Morte de secretário expõe o caos e a desumanidade  no sistema de saúde brasileiro

Vídeos mostram mulher de secretário entrando em hospital no dia da morte

Uma pessoa próxima do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, reconheceu, nos vídeos de segurança do Hospital Santa Luzia, a mulher dele, Cássia Gomes, filmada na noite em que ele morreu por falta de atendimento. O reconhecimento, feito à Polícia Civil do Distrito Federal, desmonta a versão do Santa Luzia, que havia afirmado não ter encontrado registros da passagem do secretário naquele dia.

As imagens mostram Cássia entrando na recepção vazia do estabelecimento apressadamente. Ela fala com a atendente, volta ao carro e retorna para dizer algo à atendente (o vídeo não tem som), antes de deixar o hospital. Após o reconhecimento, convencido de que os estabelecimentos não agiram corretamente, o governo federal aumentou a pressão sobre a Polícia Civil-DF nas investigações sobre a morte de Duvanier. A ordem vinda do Palácio do Planalto é desvendar o que ocorreu na madrugada da quinta-feira (19), quando o secretário passou pelos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, no qual morreu após um infarto.

A Delegacia do Consumidor (Decon), que conduz o inquérito que vai averiguar a exigência de cheque-caução, também ouviu ontem os depoimentos de três funcionários do Santa Luzia e de outros três do Planalto. Já o delegado chefe-adjunto da 1ª Delegacia de Polícia, Johnson Kenedy, responsável pelo inquérito que investigará a morte, disse que o trabalho já foi iniciado, mas ressaltou que a apuração ocorre em sigilo. Em ambos os casos, a Polícia acredita ter informações suficientes para indiciar os responsáveis dos hospitais por omissão de socorro qualificada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer ainda que os hospitais expliquem a blindagem feita pela equipe de atendentes, que impede que os pacientes sequer tenham a oportunidade de ser avaliados por um médico. Para a Polícia, a estrutura burocrática que avalia primeiro se o paciente tem condições de pagar — via plano de saúde, à vista ou com a apresentação de um cheque-caução — para depois prestar os cuidados aumenta o risco de erro. “As administrações dos hospitais determinam previamente um comportamento negligente quando não colocam um médico para atender o paciente e, primeiro, estipulam um preço”, disparou o diretor-geral da Polícia Civil-DF, Onofre Moraes.

Inversão de papel

Na avaliação do médico e pesquisador da PUC-SP Eduardo Perillo, a lógica econômica que tomou conta dos prontos-socorros particulares é perigosa para o cidadão. “Hoje há primeiro uma avaliação financeira. É uma inversão no papel do hospital”, afirmou. Para Perillo, o argumento do hospital Santa Lúcia, o primeiro pelo qual o secretário Duvanier passou, de que ele “chegou andando calmamente e saiu andando calmamente” é um sinal de que há falhas no atendimento. “O hospital quer jogar sobre o paciente a responsabilidade de avaliar sua própria situação de saúde e alertar para a urgência, mas essa não é a obrigação do doente. Esse é o papel do serviço de pronto-atendimento”, ponderou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Iran Gonçalves Cardoso, é a favor da avaliação prévia feita por um profissional de saúde. Para ele, o procedimento aceleraria o atendimento nas clínicas específicas para cada paciente. O CRM-DF também foi acionado pelo Ministério da Saúde para investigar a conduta dos médicos e hospitais pelos quais passou o secretário Duvanier.

Protesto

Amigos, parentes e companheiros de profissão do secretário Duvanier Paiva Ferreira farão hoje, às 13h, um ato de repúdio em frente à Catedral de Brasília. “A ideia é levantarmos uma bandeira, junto com outras famílias e entidades correlatas, sobre o descaso da rede privada de saúde e o não cumprimento da legislação”, afirmou um dos organizadores. A missa de 7º dia será celebrada na Catedral, às 12h15.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/25/internas_economia,287479/videos-mostram-mulher-de-secretario-entrando-em-hospital-no-dia-da-morte.shtml

A superlotação é direta consequência do SUBDIMENSIONAMENTO da infra estrutura de saúde, no popular: FALTAM HOSPITAIS. Ou seja, nem que quiséssemos teríamos condições de atender todos os pacientes brasileiros. O caso de Durvanier Paiva é mais um das centenas de casos que acontecem todos os dias nos hospitais brasileiros, basta passar algumas horas em qualquer emergência que veremos gente sem receber atendimento, isto já foi mostrado por vários jornalistas em reportagens de TV, mas Dilma não sabia da situação, será que ela tem TV? Será que ela ja foi a um hospital público? (Charge: http://amarildocharge.wordpress.com/)

PCDF ouvirá funcionários de hospitais por onde passou Duvanier Paiva

Médicos e atendentes que estavam de plantão nos hospitais irão à delegacia.
Polícia já recebeu as imagens do circuito interno de um dos hospitais.

A Delegacia de Defesa do Consumidor do Distrito Federal deve ouvir na tarde desta segunda-feira (23) médicos, porteiros e atendentes que estavam de plantão dos três hospitais procurados pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na madrugada da última quinta-feira (19).

Duvanier Paiva morreu no terceiro hospital onde procurou atendimento, o Hospital Planalto, devido a um infarto no miocárdio. Os familiares dele teriam desistido do atendimento nos dois primeiros hospitais – Santa Lúcia e Santa Luzia – após serem informados de que o plano de saúde do secretário não era aceito e que a internação dependeria da apresentação de um cheque caução.

Segundo a delegada Alessandra Figueiredo, “no caso de ter havido omissão de socorro, respondem as pessoas que tiveram ligação direta com o fato e que determinaram a exigência de cheque caução”.
A polícia já recebeu as imagens de um dos hospitais e aguarda o vídeo de mais um. O Hospital Planalto já comunicou que não tem imagens do circuito interno. As imagens vão ajudar a polícia a saber o estado do agente público quando ele chegou em busca de atendimento.

Negligência
A presidente da República, Dilma Rousseff, solicitou nesta sexta-feira (20) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apure suposta negligência de hospitais particulares do Distrito Federal no atendimento ao secretário Duvanier Paiva Ferreira.
Dilma teria ligado para o ministro Padilha e pedido que “providências exemplares” sejam tomadas em relação ao caso. A informação é da assessoria de comunicação do Planalto.
O Ministério da Saúde afirmou que a Agência Nacional de Saúde (ANS) vai apurar se, de fato, houve recusa por parte dos hospitais em prestar socorro a Ferreira por não aceitarem seu plano de saúde.

Segundo o superintendente jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, não foi negado atendimento a Ferreira. “Uma acompanhante do paciente perguntou se o hospital atendia pela Geap (plano de seguridade social que atende a órgãos do governo federal). A funcionária disse que não, mas que poderia atendê-lo como paciente particular. A acompanhante disse então que preferia buscar outro hospital. Em nenhum momento houve solicitação de atendimento”, disse.
A direção do Santa Luzia informou que não encontrou informações sobre pedido de atendimento para Ferreira. De acordo com a direção, os funcionários do plantão foram procurados e relataram que não houve nenhuma negativa de atendimento na noite de quinta-feira.

Autor: Do G1 DF, com informações do DFTV
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/01/pcdf-ouvira-funcionarios-de-hospitais-por-onde-passou-duvanier-paiva.html

Dilma não quer saber de mais dinheiro para a saúde, mas quer saber por que seu secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, foi simplesmente DEIXADO PARA MORRER nos atendimentos de emergência em Brasília, por um ataque cardíaco. Os hospitais não aceitavam os planos de saúde do Secretário, ele estava sem talão de cheques e ficou sem atendimento. Faleceu por falta de assistência assim com dezenas de milhares de brasileiros todos os dias em todos os hospitais do Brasil. Dilma está surpresa com isso e "mandou investigar". Ele deve sofrer de algum tipo de amnésia, pois esta semana ela diminuiu os recursos para a saúde que vive um verdadeiro caos no Brasil todo, inclusive na capital federal. A truculência e falta de respeito com o cidadão que esta governo promove NÃO POUPA A NINGUÉM. O fato de que existe negligência no atendimento dos hospitais brasileiros é amplamente divulgado pela imprensa, em reportagens de TV dos principais canais do Brasil, mas Dilma parece que não estava sabendo. Assim como não sabe de nada sobre a corrupção nos seus ministérios, é a "presidenta supreendida".

Dilma manda abrir investigação para apurar morte de secretário

A presidente Dilma Rousseff ligou na noite dessa quinta-feira (19/1) para pedir que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, investigue se houve negligência no atendimento do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva. Duvanier morreu na madrugada de ontem depois de sofrer um infarto e ter o atendimento negado por dois hospitais particulares de Brasília. O Ministério da Saúde informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar vai investigar o caso.

Segundo a assessoria da Presidência, Dilma Rousseff telefonou para o ministro na noite de ontem quando soube que o secretário havia procurado os hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia e não havia sido atendido porque não possuía um talão de cheques, para dar o chamado cheque caução. Ela determinou que o ministro fizesse a apuração do ocorrido. Padilha contactou a ANS hoje pela manhã e pediu para que a denúncia fosse investigada.

A ANS, que fiscaliza os planos de saúde, irá verificar se houve alguma irregularidade na Geap, convênio ao qual pertencia Duvanier. Será investigado se o convênio com os hospitais referidos foi suspenso sem a devida notificação à agência.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/20/internas_economia,287038/dilma-manda-abrir-investigacao-para-apurar-morte-de-secretario.shtml

Sem recursos, sem materiais, sem medicamentos os médicos brasileiros enfrentam situações extremas de trabalho e arcam com as responsabilidades de ter que praticar medicina sem terem o mínimo para fazer isso. Certamente a presidenta não se submete a esta tipo de medicina, muito menos seu amigo e ex-presidente, Lula. Esta situação extrema leva a distorções como a que vimos no RS, em que um médico pedia um "por fora" para realizar cirurgias pelo SUS. O que o governo faz diante deste quadro TRÁGICO, tenta barganhar a criação de mais impostos alegando não ter recursos para a saúde. Isto revela o total descompasso do governo DILMA com as necessidades e anseios da população. Se afastar das pessoas é uma marca típica dos tiranos e déspotas que se tracam em seus palácios e pouco se importam com o que as pessoas precisam. Presidenta, não é com discurso de "faxinar a pobreza" que realmente vai se melhorar alugma coisa para os que mais precisam.

Metade dos hemocentros do País tem condições inadequadas, diz Anvisa
Para agência, não houve aumento no número de falhas, e sim capacitação dos inspetores

BRASÍLIA – Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

Centros que apresentam condições inadequadas de funcionamento podem trazer risco principalmente para o paciente que recebe o sangue. Uma bolsa armazenada numa temperatura acima do adequado, por exemplo, pode favorecer o crescimento de bactérias. “Se usada, o paciente pode ter uma infecção bacteriana, o que pode agravar ainda mais o seu quadro”, avalia o professor titular de hematologia e hemoterapia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dalton Chamone.

Os dados, referentes a inspeções feitas em 2010, indicam que somente 17,72% dos serviços reuniam condições consideradas ideais de funcionamento.

O retrato é ainda mais preocupante quando se faz a comparação histórica. O porcentual de serviços considerados de alto risco (mais informações nesta pág.) subiu de 5% para 14% entre 2007 e 2010. Os de médio alto risco passaram de 10% para 11%.

Apesar dos números, o gerente de sangue e componentes da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo, assegura que a qualidade dos serviços não piorou. “A qualificação dos inspetores é que melhorou. Hoje eles conseguem identificar pontos críticos com maior facilidade.” A visão de Baccara, no entanto, não se repete no boletim da Anvisa. O documento afirma haver duas outras possibilidades, além da melhora na capacidade do diagnóstico: o aumento da amostra analisada e a efetiva piora dos serviços.

Otimismo. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, também tem uma visão otimista do setor, apesar dos resultados do trabalho. “A cadeia como um todo melhorou ao longo dos últimos quatro anos. A qualidade do sangue no Brasil é boa e dos grandes centros de hemoterapia também.”

Para ele, os baixos resultados gerais do levantamento são provocados pelo desempenho ruim em unidades de coleta e transfusão. “É muito difícil controlar o que está sendo realizado na ponta, no banco de sangue ligado ao hospital com 60 leitos, numa pequeno município do interior.”

O boletim observa que, dos hemocentros coordenadores (HC) da rede, 85% apresentam risco baixo ou baixo médio. Mas o texto ressalva: “Médio risco para HC é uma classificação que implica necessidade de melhorias importantes, ainda mais considerando sua função coordenadora”. Do grupo de HCs avaliados, um é considerado de risco.

Genovez não descarta o risco de pacientes que se submetem a transfusões de sangue em locais onde a qualidade está fora dos padrões. “Não há indicadores. Mas transfusão, assim como outros procedimentos de saúde, tem um risco potencial.”

Autora: Lígia Formenti – O Estado de S. Paulo

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,metade-dos-hemocentros-do-pais-tem-condicoes-inadequadas-diz-anvisa,811084,0.htm

O RDC, Regime Diferenciado de Contratação, através da qual as obras da copa estão sendo realizadas, foi empurrado por MP no Congresso, nela se atribui a FIFA o direito de fazer a vontade aditamentos (aumentos no valor) dos contratos para a reforma e construção dos estádios caso ela não "aprovasse" algum item das obras nos estádios. Isto quer dizer na prática que estes contratos podem dobrar, triplicar, quintuplicar de valor se a FIFA assim o decidir. Licitações SEM TRANSPARÊNCIA só podem gerar fraudes, quando o RDC foi aprovado avisamos que isto iria acontecer caso estas obras não se submetessem a lei das licitações. Antes da COPA DA FIFA estaremos assistindo a um lamentável CAMPEONATO DE MARACUTAIA, que frauda mais. ISTO É UMA VERGONHA!

Sem controle público, obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

Pressão política na pasta das Cidades para alterar projeto em Cuiabá é exemplo da elevação de preço

BRASÍLIA – A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas – um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus – aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram – entre elas, o BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

O levantamento feito pelo Estado nas obras de mobilidade urbana não considera três capitais – Salvador, Natal e Curitiba -, que não aparecem na última matriz de responsabilidades divulgada pelo governo, em novembro passado. Segundo o Ministério do Esporte, esses projetos ainda estão sob análise.

No universo dos estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo, as variações porcentuais foram ainda mais expressivas, devido a aditivos e mudanças nos próprios projetos.

Em vez de reformar o Morumbi por R$ 240 milhões, os organizadores de São Paulo optaram pela construção de uma nova arena, o Itaquerão, que deve custar R$ 820 milhões (+241,6%).

A última cifra do Maracanã é 47,25% – ou R$ 283 milhões – mais alta que a inicialmente prevista, puxada pela mudança de cobertura do estádio.

O custo do Beira Rio, de Porto Alegre, mais que dobro: foi de R$ 130 milhões para R$ 290 milhões. O caso de Brasília é curioso devido à ficção orçamentária: o valor da obra do novo Mané Garrincha caiu de R$ 745,3 milhões para R$ 688,3 milhões. A conta, no entanto, não inclui itens como cobertura, catracas, gramado nem as traves, excluídos do projeto porque serão licitados à parte. Ou seja: o valor final dessa arena é um mistério.

Justificativas. Em resposta ao Estado sobre o estouro de custos nas obras da Copa, o Ministério das Cidades disse que “está em andamento a revisão da matriz de responsabilidades” dos projetos de mobilidade. Afirmou, ainda, que as alterações nos valores das obras devem-se ao “desenvolvimento dos projetos” e ao “detalhamento das desapropriações”.

O BRT Cristiano Machado, em Belo Horizonte, por exemplo, ganhou recursos remanejados de outro projeto, “em função de estudos mais aprofundados, que mostraram a necessidade de mudanças na pavimentação e inclusão de estações de integração”, informou a pasta.

Fonte: Estadão