Posts Tagged ‘Cargos por apoio’
#DEM quer impedir votação hoje do fundo de previdência
Oposição de Verdade! DEMOCRATAS
DEM quer impedir votação hoje do fundo de previdência
O DEM anunciou que usará todos os meios regimentais para impedir a votação, hoje, do projeto que cria o fundo de aposentadoria complementar dos servidores públicos. “Se o governo não recuar na votação do fundo, não se votará nada hoje”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). A obstrução poderá atrapalhar os planos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de votar três propostas de emenda constitucional ainda hoje, último dia de trabalhos na Câmara.
Embora o recesso parlamentar comece no dia 23, a próxima semana está reservada para a votação, em sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), da proposta de Orçamento da União de 2012. O governo insiste em votar o projeto que cria o fundo de aposentadoria do funcionalismo público.
Marco Maia pretende votar ainda hoje a proposta de emenda constitucional que trata de aposentadoria por invalidez, a que permite 60 dias de férias para os magistrados e a que efetiva os responsáveis por cartórios que trabalham sem concurso público.
Autora: DENISE MADUEÑO – Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dem-quer-impedir-votacao-hoje-do-fundo-de-previdencia,810957,0.htm
#Claque: 310 pessoas aplaudem Orlando Silva em cerimônia de posse
Os corruptos do Brasil estão entre os mais frios e sanguinários assassinos do mundo. Matam por falta de assistência médica, por falta de qualidade no ensino, por falta de policiamento, por falta de manutenção em estradas, por falta de vergonha na cara.
Orlando Silva se diz inocente na posse de Rebelo
O ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB-SP) elogiou nesta segunda-feira (31), durante a cerimônia de posse de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a presidente Dilma Rousseff e agradeceu a confiança dela em sua gestão. Silva também homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi diagnosticado com câncer de laringe nesse fim de semana.
Silva saiu do cargo depois de denúncias de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios firmados com ONGs pela pasta. Na cerimônia, o ex-ministro aproveitou para se defender das acusações.
“Eu fico feliz de poder olhar nos olhos de cada um de vocês, da senhora, presidenta, e dizer: ‘eu sou inocente’”, afirmou, arrancando aplausos do público que acompanha a posse.
Silva lembrou de realizações do ministério e agradeceu ainda a governadores, dirigentes esportivos e aos atletas brasileiros. Ao citar seu partido, o ex-ministro elogiou a postura do PCdoB e se disse confortável com os rumos que a presidente Dilma dá ao Brasil. Silva também elogiou Aldo Rebelo e afirmou se orgulhar do colega.
O ex-ministro citou ainda sua família e disse que ela foi sua fortaleza “durante o tsunami que enfrentou”.
Aldo Rebelo toma posse com a incumbência de deixar o país pronto para receber eventos esportivos de projeção internacional, como a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Em entrevista concedida na semana passada, Rebelo já anunciou que pretende suspender os convênios com ONGs e reforçar a fiscalização e acompanhar o andamento dos acordos em vigor. Em decreto publicado hoje, Dilma anunciou a suspensão por um mês de todos os repasses de verbas a ONGs realizados pelo governo.
Silva é o sexto ministro a cair em dez meses de governo Dilma. Antes dele, já saíram Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).
Todos com exceção de Jobim, que criticou diversas vezes publicamente o governo, deixaram o cargo após acusações de corrupção.
#Oportunismo: 14% das filiações ao PSD estão irregulares
Você tem um mandato, o PSD tem uma boquinha. É o próprio balcão de negócios para aqueles que querem pular para dentro do governo bem rapidinho. Uma vergonha, um desrespeito escancarado ao cidadão. Um partido totalmente envolto em situações obscuras, mortos assinando fichas, funcionários da prefeitura ajudando a conseguir filiados, atas clonadas. Sem falar no Ministro do TSE que se comportou como "advogado de defesa" da sigla SEM DECÊNCIA. Uma vergonha, uma afronta! Péssimo exemplo de política rasteira e sem compromissos com o eleitor ou com a ética.
14% das filiações ao PSD estão irregulares
Das 144 mil filiações feitas ao partido criado por Gilberto Kassab, 19 mil estão com pendências a ser resolvidas na Justiça Eleitoral.
Recém-criado, o Partido Social Democrático (PSD) nasce grande não apenas em tamanho mas também em problemas. A legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surge com 144.384 filiados. Desses, 48 são deputados federais no exercício do mandato, o que faz com que o novo partido já estreie como a terceira maior bancada da Câmara, ao lado do PSDB, como mostrou no sábado (22) o Congresso em Foco, e provoque um imenso estrago nas hostes oposicionistas. Mas nem tudo, no momento, está cem por cento certo nesse nascimento. Das 144 mil filiações, 14%, ou 19.741, estão sub-júdice. É possível que a maioria dos problemas seja apenas formal. Em muitos casos, a pessoa está filiada ao PSD e a outro partido ao mesmo tempo, e deve comprovar a regularidade da situação, informou a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, lembra que muitos filiados encaminharam a documentação em papel porque o sistema de computador do TSE na semana passada “travou”.
Ele ficou sabendo da quantidade de mais de 144 mil militantes filiados durante a entrevista com o Congresso em Foco. E não gostou. Queiroz recomendara que apenas 30 mil pessoas se filiassem no primeiro momento, apenas para garantir os candidatos a prefeito e vereador do ano que vem. “Não era a hora de fazer campanha de filiação. Isso poderia engasgar o sistema. E agora eu sei porque engasgou”, contou o secretário-geral do PSD.
Antes de ser criado, o PSD esteve envolvido outros problemas. O Ministério Público investiga por que a lista de apoiadores do novo partido continha nomes de pessoas mortas, assinaturas duplicadas ou mesmo reconhecidas como falsas por seus reais signatários.
No Tocantins, onde o problema foi identificado na região de Crixás (TO), o promotor Konrad César Wimmer pediu mais diligências à Polícia Federal. “É um crime eleitoral de falsificação de documentos”, descreveu ele ao Congresso em Foco. Uma das pessoas que obtinha assinaturas para a criação do partido responde a processos por improbidade administrativa na cidade. “Ela tem uma ficha bastante conhecida”, disse Wimmer. Para o promotor, esse problema de “cooptação” de eleitores se verifica no resto do Brasil. Na avaliação de Wimmer, caso o número de falsificações diminua o apoio mínimo necessário para a criação do PSD, cabe negar registro ao partido futuramente.
Queiroz diz que esse assunto está superado. “O Ministério Público pode identificar eventuais fraudadores e abrir processo contra eles, e não contra o partido”, afirmou. “Essas assinaturas incorretas já foram recusadas pela Justiça.”
Apesar das polêmicas, o PSD conseguiu ser reconhecido no mês passado pelo TSE. A assessoria do tribunal disse que, ao contrário das listas de apoio, os problemas com os 19 mil filiados não tem poder de causar empecilhos à existência do PSD.
Não saiu como combinado
De acordo com Queiroz, a estratégia seria registrar primeiro um número de cerca de 30 mil pessoas. Assim, seria possível lançar entre 12 mil e 14 mil candidatos a vereador e cerca de 2.500 candidatos a prefeito e a vice no ano que vem. O resto deveria ser filiado apenas em abril de 2012. Mas isso não foi feito.
De acordo com o TSE, quem está com a filiação sub-júdice tem até o dia 9 de novembro para legalizar sua situação. O prazo foi estendido por problemas nos computados do tribunal. “Houve uma sobrecarga do sistema Filiaweb causada pelo acúmulo de acessos simultâneos de usuários e de pedidos de registro de filiação”, diz comunicado do TSE.
Estados da oposição
A análise da origem dos militantes do PSD mostra que ele é formado em sua maioria por pessoas que moram em estados governados pela oposição ou ex-oposição, como o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que deixou o DEM para se integrar à nova sigla. Nada menos que 82 mil filiados, ou 57%, vieram de estados dirigidos por adversários do governo Dilma Rousseff. De estados governados por aliados do Planalto, vieram 62 mil militantes, ou 43%.
São Paulo (17.981), Santa Catarina (17.321), Bahia (13.769), Minas Gerais (13.127), Paraná (8.970) e Goiás (8.257) encabeçam a origem da maior parte dos militantes do PSD. “É onde teve gente operando mais para filiar”, resume Saulo Queiroz.
No sábado, o Congresso em Foco mostrou que o PSD vai encolher a oposição no Congresso. A nova legenda vai reduzir em 21% as bancadas do PSDB, do DEM e do PPS, tornando-se a terceira maior força da Câmara.
À frente do PSOL
Com tantos militantes, o PSD nasce como a 22ª maior legenda do país, à frente do PSOL (67 mil) e do nanico PRTB (127 mil). De acordo com Queiroz, em 2014 o partido vai chegar naturalmente ao padrão das grandes legendas, como PMDB, PT, PSDB e DEM, que têm mais de 1 milhão de filiados. No Brasil, existem 15 milhões de pessoas filiadas a algum partido político.
#TarsoDuto #CabideDeEmprego Assembleia Legislativa recria vagas de 155 CCs vetadas pela Justiça
Mesmo os CCs tendo sido considerados inconstitucionais pela justiça do RS Tarso insiste neles. Com tantas prioridades, como saúde e segurança Dr. Tarso insiste com o que vai ser um dos maiores cabides de emprego da história do Rio Grande do Sul. Para os CCs e seus polpudos salários tem dinheiro, para a Brigada, a Polícia Civil e os hospitais NÃO. Explica Tarso!
Deputados recriam vagas de 155 CCs vetadas pela Justiça
Oposição aponta impacto financeiro de R$ 11 milhões ao ano
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 28 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto de lei do governo Tarso Genro (PT) que recria os 155 cargos em comissão (CCs) considerados institucionais pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul.
O texto que foi aprovado pelo Parlamento gaúcho no primeiro semestre virou alvo de questionamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela bancada do PMDB.
O TJ considerou ilegal a proposta em 22 de agosto e, na segunda-feira, por unanimidade, negou o recurso do Executivo e manteve a decisão. O Pleno do tribunal apontou a ausência da descrição de parte dos cargos e a falta do cálculo de impacto financeiro.
Apesar de o Executivo ter reenviado os textos com o detalhamento dos itens, a oposição conseguiu expor a dificuldade do governo estadual em apontar os gastos com a criação dos CCs.
Além dos 155 CCs considerados inconstitucionais pelo TJ, a base aliada do governo aprovou, por 30 a 14 votos, o projeto que cria 37 CCs, que o Executivo reenviou de forma preventiva, temendo um questionamento judicial, de autoria do DEM, sobre a proposta.
Desses 192 cargos aprovados, 23 foram recriados com salários mais altos – 1 da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), 11 da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), 3 da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (Faders), 4 da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão, 1 na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e 3 do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
A líder do governo, Miriam Marroni (PT), observou que todos os governos criaram CCs para viabilizar suas gestões.
Parlamentares do PMDB, PP, PSDB, PPS e DEM questionaram em plenário o reenvio das propostas. “Voltamos à tribuna para tratar novamente do tema levantado por nós: a ‘República dos CCs’. O governo insiste em inchar a máquina pública com salários de mais de R$ 7 mil”, afirmou o deputado Edson Brum (PMDB).
O líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, questionou a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso (PPL), que acompanhava a sessão, sobre o impacto financeiro apresentado nas proposições. O parlamentar tucano duvidava dos valores reapresentados pelo Executivo e apontou falhas nos cálculos. “Com o valor que eles apresentam, cada CC ganharia R$ 36,00. E é bem ao contrário”, comparou.
Assim como os peemedebistas, Pozzobom sustentava que o desembolso do governo estadual no próximo ano com os cargos criados passaria de R$ 11 milhões. Ele também defendia que o número de cargos apresentado nas propostas era de 241, contando com Funções Gratificadas (FGs) – 90 a mais do que o apresentado pelo governo.
Mari negou o cálculo de Poz-zobom, mas não soube afirmar o quanto o governo gastaria com os funcionários que não prestaram concurso público. Depois de mais de uma hora fazendo consultas à Secretaria Estadual da Fazenda e à Casa Civil, Mari admitiu que o impacto financeiro com a criação dos 192 CCs será de 11,3 milhões a mais nos cofres públicos em 2012.
“Eles nunca mandaram o cálculo do impacto financeiro nos projetos e agora que mandaram veio errado”, criticou Pozzobom, ao saber do recuo do governo.
Autor: Fernanda Bastos
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=76207
#CabideDeEmprego #RS Projetos que recriam CCs devem ser votados amanhã
Projetos que recriam CCs devem ser votados amanhã
Oposição discute estratégia para barrar iniciativa
TARSO FAZENDO HISTÓRIA - Mesmo os CCs tendo sido considerados inconstitucionais pela justiça do RS Tarso insiste neles. Com tantas prioridades, como saúde e segurança Dr. Tarso quer o que vai ser um dos maiores cabides de emprego da história do Rio Grande do Sul. Para os CCs e seus polpudos salários tem dinheiro, para a Brigada, a Polícia Civil e os hospitais NÃO, explica Tarso!
Os projetos do governo Tarso Genro (PT) que recriam os 155 cargos em comissão (CCs) do Executivo apontados como institucionais pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado voltam a trancar amanhã a pauta da Assembleia Legislativa.
Além dos 155 CCs, há ainda outro texto, prevendo 35 cargos que já existem, mas que o governo teme que possam ser questionados na Justiça na forma em que estão hoje – o DEM, inclusive, já acionou o TJ.
Nas matérias em pauta no Parlamento, o Piratini também atendeu às observações da Corte, que apontou a ausência da descrição das atribuições em alguns cargos e a falta de impacto financeiro.
O governo ainda não exonerou os funcionários porque entrou com recurso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela bancada do PMDB no Parlamento.
Desde a semana passada, nenhuma proposição pode ser votada antes que o texto do Executivo seja analisado em plenário. Mas, na reunião de líderes na terça-feira passada, a oposição optou pela tática de boicotar o encontro. Dos cinco partidos que estão fora da base de sustentação do governo – PMDB, PP, PSDB, PPS e DEM -, apenas o líder do DEM, deputado Paulo Borges, compareceu.
A ação articulada pelo PMDB tinha como objetivo adiar a votação para esta semana, já que o recurso do governo deve ser avaliado hoje pelo TJ. O líder do PMDB, Giovani Feltes (PMDB), defende que os projetos só podem ser analisados após a decisão da Justiça, porque a administração estadual ainda não exonerou os CCs.
“Aguardamos o julgamento desse recurso, que nada mais foi do que uma medida para postergar a demissão dos ocupantes dos cargos inconstitucionais”, afirma.
Feltes também lembra que os textos foram reenviados à Assembleia com 23 dos cargos com salários mais altos do que os que estavam estabelecidos nos primeiros texto. Antes, os vencimentos desses funcionários variavam de R$ 1,9 mil a R$ 3 mil. Se a nova proposta for aprovada, passarão à faixa de R$ 2,5 mil a R$ 4,5 mil.
As bancadas de oposição não devem repetir amanhã o mesmo recurso da semana passada. Além de, dessa vez, os textos poderem ir direto para o plenário, os parlamentares temem críticas por paralisarem os trabalhos da Casa. “Não vamos ir contra a lei. Mas temos que usar as armas que temos”, observa o líder do PP, deputado João Fischer.
O líder do PSDB, Jorge Pozzobom (PSDB), informa que a bancada estuda a possibilidade de entrar com medida cautelar para impedir a votação. O tucano identificou problemas nos cálculos que indicam o impacto financeiro da criação dos cargos. “Há problemas de legalidade nos textos. O impacto financeiro que tem lá não corresponde com a realidade”, sustenta.
Autor: Fernanda Bastos
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=75947
#DesgovernoDilma #Maracutaia: farra do “Bolsa Pesca”.
Em 2010 já haviam denúncias de mais de 1.300 pagamentos ilegais numa fraude de R$ 500,00 no Brasil todo. A fraude só se expandiu do ano passado pra cá, sem controle algum, mesmo com as denúncias na imprensa nacional. Este esquema já é antigo e o governo FINGE QUE NÃO VÊ. Esta é a FAXINA MAL FEITA da Dilma. (Foto: Isto É)
Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi
Um benefício que este ano consumirá R$1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca – no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida – é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes. Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.
Em artigo publicado ontem no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 – o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$81,5 milhões em 2003 para R$1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.
O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país.
Autor: O GLOBO
Fonte: www.ariquemesonline.com.br
#PegaLadrao “Vassouras contra a corrupção” fincadas em frente ao Congresso são roubadas
Ambulantes, servidores e até mesmo seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, furtaram muitas das 594 vassouras de cores verde e amarelo que desde a manhã desta quarta-feira (28/9) estavam fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional, como protesto contra a corrupção.
PEGA UMA VASSOURA - As vassouras verdes, símbolo da indignação,e ao mesmo tempo um chamado à ordem. Roubá-las, dar uma "utilidade" não retórica para as vassouras também é símbólico do pragamtismo político em prol do próprio pragmatismo político que tomou conta da política nacional. O "toma cargo lá, apóia cá" dilmista ontem viu o PSD sair da casca. Que mosntro é esse? É o filhote do "carguismo" sem limites. Se não tiver muitos cargos nas várias dezenas de ministérios, prática imposta pelo PT, alguns companheiros de partido se sentem "perdendo" no campeonato por CCs e cargos apadrinhados que virou participar da tal "base do governo". Base do governo? Sim, chama "base", por que é movida "a base" de cargos. A corrupção no Brasil está tão tímida e sem desevoltura quanto uma maravilhosa passista de samba só de tapa sexo na avenida. O carnaval termina do Rio em fevereiro, mas a folia em Brasília é o ano inteiro.
Diante do ocorrido, a organização da manifestação optou por retirar o restante das vassouras após perceber que todas acabariam sendo mesmo arrancadas e acabou doando outra grande parte delas às pessoas que pediram para levar para casa uma vassoura ‘novinha em folha’.
Na manhã desta quarta, o presidente da ONG Rio pela Paz, organizadora da manifestação, disse que a vassoura “simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”. Os objetos fincados no gramado representaram os 513 deputados federais e os 81 senadores, segundo a organização.
O ato público pelo fim da corrupção teve início às 19h de ontem, na Esplanada dos Ministérios, onde cerca de 50 pessoas começaram a fincar as 594 vassouras verde-amarelas no gramado próximo ao Congresso Nacional. O grupo Rio de Paz, contou com a parceria de outras organizações, como o Movimento Contra a Corrupção. “Queremos o fim do voto secreto e a aprovação da Lei da Ficha Limpa”, resumiu Daniella Kalil, uma das organizadoras do movimento.
No último dia 19, as mesmas vassouras foram fincadas na Praia de Copacabana, no Rio. A ideia surgiu após o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ter concedido entrevista dizendo que gostaria que a ONG trouxesse uma vassoura para ele em Brasília.
* Com informações do Estado de Minas
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/28/interna_politica,271713/vassouras-contra-a-corrupcao-fincadas-em-frente-ao-congresso-sao-roubadas.shtml
Advogado do DEM diz que partido deverá acionar STF contra registro do PSD
O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse hoje (27) que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”.
VIRAR A KASSACA - Kassab se elege com votos da oposição e agora quer aderir ao governo Dilma e sua política de "toma cargo lá, apoio cá". Kassab leva com ele outros adesionistas que viraram a cassaca desrespeitando seus compromissos com os ELEITORES. Se elege oposição e depois quer situação. QUE VERGONHA! O requinte de crueldade com o cidadão é que até mortos assinaram as fichas de filiação para obter o número mínimo de filiados em cada estado. Funcionários da prefeitura de São Paulo ajudaram na coleta de "fichas assinadas" e as atas das reuniões de fundação do partido eram idênticas. Mesmo assim recebe o aval do TSE, sendo que dois dos ministros se comportaram escandalosamente como "advogados do PSD". Certamente o PSD vai virar uma "porta de entrada" para todos que querem sair de partidos de oposição e ir para um "centrão" movido a dança de cadeira dos cargos nas várias dezenas de ministérios e dezanas de milhares de CCs. Foto: blogueirocensurados.blogspot.com
Segundo o advogado, o TSE acabou cerceando o direito dos partidos interessados em fiscalizar o processo de criação do PSD. Ele chegou a alegar que houve troca de assinaturas por cestas básicas, mas isso não foi suficiente para parar o processo.
“Quase todo o processo foi concentrado no TSE, e só poderíamos fiscalizar nos TREs [tribunais regionais eleitorais]. Acabou que, com um prazo de três dias para analisar o processo, e isso dividido entre todos os interessados, sacrificamos o direito que tínhamos de contestar o registro”.
Medeiros também falou sobre o que considerou tratamento não isonômico dado ao caso do PSD. Ele declarou que o TSE indeferiu vários pedidos de registro desde 1995 porque não atendiam a resolução da corte. “Agora se deu a possibilidade de registrar, já no final do período previsto para concorrer no ano que vem”, disse.
Segundo Medeiros, a resolução do TSE que regulamenta a criação de partidos é, originalmente, de 1995, e que no ano passado ele foi apenas confirmada e mantida. “No ano passado, houve possibilidade de se rediscutir, mas tudo continuou sendo como antes”.
Para o advogado do DEM, há muitas situações em que o STF revê decisões do TSE, como ocorreu na validação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido liberada pela corte eleitoral, mas foi barrada pela Suprema Corte para as eleições de 2010. “Vamos fazer um recurso, pedir liminar, e ainda que alguém tente se filiar ao PSD, corre depois o risco de ter sua filiação declarada nula”.
Autor: Débora Zampier – Agência Brasil
Fonte: www.jb.com.br
#hajaverba 141 MIL VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO EM 2012 – gasto com novas contratações deve somar R$ 203,24 bilhões
O inchaço da máquina pública afeta diretamente as contas do governo, e por consequência, o bolso do contribuinte. Não temos hospitais que consigam atender a população, mas cabide de emprego nos ministérios de Dilma NÃO FALTAM.
Gasto de R$ 203,2 bihões compromete ajuste fiscal
Na contramão do discurso de ajuste fiscal repetido desde o início do ano, o governo federal pretende pisar no acelerador e voltar a realizar grandes contratações em 2012. Pelos números da proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional, a primeira elaborada pela presidente Dilma Rousseff, a União deve gastar R$ 203,24 bilhões com a folha de pessoal ativo e inativo, R$ 3,64 bilhões a mais do que o total previsto para este ano, estimados em R$ 199,6 bilhões. Do total de recursos extras para gastos com pessoal, R$ 2,1 bilhões serão apenas para os 64.478 novos empregados a serem chamados no próximo ano, entre efetivos e comissionados — um volume 77% maior que o total de vagas previstas para serem ocupadas em 2011 (36.616).
Ironicamente, no momento em que o governo é cobrado a cortar despesas para segurar a demanda e permitir a queda dos juros, a equipe econômica tenta amenizar os efeitos da crise mundial com o estímulo do consumo interno a partir da criação de empregos públicos.
Das vagas a serem preenchidas, 25.887 são de cargos que já existiam e estão disponíveis. Deles, 6.477 são para substituição de terceirizados. As demais ainda serão criadas por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. O Correio detalhou as principais propostas para a abertura de postos no setor público (veja quadro). Entre os pesos-pesados, estão Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) distribuídos por todo o Brasil. A previsão é que 2.741 oportunidades surjam em 15 estados e no Distrito Federal. A estimativa é de que 1.271 pessoas sejam convocadas por esses tribunais em 2012. São cargos como de técnico, analista judiciário e juiz, com salários que variam de R$ 4 mil a R$ 21,7 mil.
Propósito
No Tribunal de Contas da União (TCU), serão criados dois cargos em comissão e 70 funções comissionadas, todos para serem providos em 2012, ao custo de R$ 4 milhões. O Ministério da Educação será um dos maiores agraciados: ganhará, ao todo, 94.032 cargos, entre efetivos e comissionados. Desses, 33.568 são para preenchimento já no ano que vem. O propósito do governo é alavancar o projeto de expansão das escolas técnicas e das universidades federais no país. Haverá ainda 68 cargos comissionados para materializar a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, prevista no Projeto de Lei nº 865/11.
No ano que vem, o governo também quer instituir a carreira de analista executivo, para realizar atividades administrativas de nível superior nos órgãos federais. Ela ganhará, ao todo, 2.190 cargos, com salário inicial de R$ 2.906,66 e final de R$ 5.093,43. Mas essas vagas não serão preenchidas em 2012. Para a implementação da Comissão Nacional da Verdade, que vai esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, serão destinados 14 cargos em comissão.
O inchaço nas despesas se justificará pela abertura de 141.142 vagas, com preenchimento ao longo dos anos. Se aprovados, os novos postos representarão um aumento de 458% em relação às 25.288 previstas para 2011.
Contradição
Os números são de encher os olhos para quem quer ingressar no funcionalismo, mas representam um risco para as contas públicas. Na visão de especialistas, eles não condizem com os anúncios que preveem mais austeridade fiscal em 2012. “Sabemos que o orçamento é apenas autorizativo. Ele não impõe que esses postos sejam abertos. Mas esse já é um dos muitos sinais de que o governo pode abrir mão da trajetória de responsabilidade fiscal que vinha sendo praticada”, afirma Frederico Araújo Turolla, professor de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) e sócio da Pezco Consultoria.
Na avaliação de Fernando Montero, economista-chefe da Corretora Convenção, o problema das grandes convocações não é o impacto nas contas públicas apenas em 2012, mas nos próximos anos. A seu ver, o governo pretende chamar mais aprovados no ano que vem para compensar o corte de concursos públicos e nomeações realizado ao longo em 2011. “Pontualmente, o aumento da folha salarial não será grande. Mas, como ele se torna uma despesa fixa, o efeito virá nas décadas seguintes”, ressalta.
Marlos Lima, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e sócio-diretor da Cenários Prospectivos Consultoria, analisa que, se a proposta orçamentária for cumprida à risca, as contas públicas ficarão comprometidas. “Qualquer aumento no gasto tem um impacto grave na economia”, resume.
Autor: Cristiane Bonfanti
Fonte: www.correiobraziliense.com.br
#ExplicaTarso Governador libera concurso público para a TVE até o final do ano
Para os CCs não falta dinheiro, para a Brigada falta. O governo do Dr. Tarso deveria ter um critério de prioridades voltada para a Saúde e a Segurança, aréas que estão vivendo um verdadeiro caos no Estado do Rio Grande do Sul. Mas, como todo bom populista, está sempre azeitando sua máquina de propaganda ideológica (leia-se máquina de campanha política). Vamos incentivar mais a cultura Dr. Tarso, melhorando as bibliotecas das escolas estaduais, contratando "emergencialmente" pessoal para atender as escolas técnicas do Estado. Dando mais apoio aos PMs que precisam muito mais do que um "abono". Vamos promover a cultura da segurnaça e saúde para a população, que tal?
A lacuna no quadro de funcionários da Fundação Cultural Piratini – TVE e rádio FM Cultura – pode finalmente ser preenchida neste ano. Após uma reunião ontem do presidente da estatal, o jornalista Pedro Osório (PT), com o governador Tarso Genro (PT), o Palácio Piratini acena com a possibilidade de realizar um concurso público nos próximos meses para contratar 193 servidores e resolver a defasagem de pessoal na emissora pública.
A secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro (PT), informa que já está sendo elaborado um projeto de lei para preencher 74 cargos em caráter emergencial. “A ideia é criamos ainda este ano, no máximo até novembro”, assegura. Ela garante que o texto com as contratações emergenciais será acompanhado do anúncio de um concurso público para que o déficit de pessoal na Fundação Piratini seja preenchido.
Inicialmente, a intenção era contratar 99 funcionários em regime emergencial, mas, após nova avaliação, o número foi rebaixado para 74. Ontem, Pedro Osório apresentou a proposta ao governador.
“Refizemos o estudo na tentativa de buscar mais economia e sinergia entre os vários cargos. Precisamos desses 74 servidores para que possamos desenvolver as atividades mínimas da fundação”, disse o presidente da estatal.
Ele também reforçou que a contratação em caráter de emergência será acompanhada de um concurso público para todas as funções vagas. “É uma condição que já está estabelecida pelo governador. Não haverá uma coisa sem a outra.”
No final de junho, durante uma reunião da câmara temática de Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), foi apresentada uma radiografia com a situação da TVE e da rádio FM Cultura. Na ocasião, os diretores da estatal revelaram que o impacto financeiro para o preenchimento dos 193 cargos vagos é de R$ 7,3 milhões por ano.
Além disso, somando outros reparos necessários – como a migração para o sistema digital e melhorias técnicas -, seriam necessários R$ 16,7 milhões para reestruturar a Fundação Piratini. O valor representa 97% no orçamento total da instituição para este ano, que é de R$ 17,1 milhão.
Além dos servidores concursados, no total de 361 – sendo que apenas 168 estão em atividade -, a fundação possui 40 cargos em comissão (CCs), dos quais 37 estão ocupados, e 36 estagiários.
Fonte: www.jcrs.com.br
