Blog do Onyx

Esta charge nos lembra que Lula não só quis como usou o dinheiro do FGTS para capitalizar a Petrobrás, que é uma sociedade anônima. Agora, sua sucessora, no governo do continuismo, faz o mesmo com a COPA. No início a conversa da copa era a seguinte, "vai ser feita com dinheiro privado", "vai atrair recursos". A realidade agora é outra, usa-se recursos privados, sim, tirados de dentro do BOLSO do trabalhador, do seu salário que é privado, que não pertence ao governo, assim como os FUNDOS previdenciários e de garantia são do trabalhador, pertencem a seus cotistas, e não ao governo. A função do governo seria dar TRANSPARÊNCIA ao uso dos fundos de soberania, como fundos de pensão de funcionários públicos e privados, fundos de garantia dos trabalhadors (como é o caso do FGTS), sem falar na própria PREVIDÊNCIA. O governo do PT, que se diz dos trabalhadores, está dissolvendo financeiramente os fundos constituídos com o dinheiro tirado do trabalhador e que deveriam lhe dar garantias sociais mínimas. ISTO É UMA VERGONHA!

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa do Mundo de 2014
Texto, também válido para a Olimpíada de 2016, agora segue para sanção da presidente Dilma

Este fundo é para o TRABALHADOR, foi dinheiro retirado de seu salário que é PRIVADO, e não está a disposição do governo para suas negociatas.

BRASÍLIA – O uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 foi mais uma vez aprovado pelo Congresso, apesar de o Palácio do Planalto já ter vetado tal medida no ano passado.

A possibilidade de usar parte do dinheiro do FGTS nessas obras foi incluída por deputados, em fevereiro, durante votação de uma Medida Provisória que tratava, originalmente, de isenções de impostos para os produtores de café e estímulos à criação de salas de cinema. Depois de passar pela Câmara, nesta terça-feira foi a vez dos senadores aprovarem a medida. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

“As obras da Copa têm que ser realizadas e o dinheiro está priorizado. Mas não com dinheiro do FGTS”, protestou o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN). “Não concordamos com os penduricalhos e jabutis”, criticou também a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ao lembrar que o texto da MP, que agora virou lei, acabou sendo “inflado” com diversos assuntos.

Além de poder destinar parte dos recursos do FGTS para as obras da Copa e dos jogos Olímpicos, o texto aprovado pelos senadores permite também que o dinheiro seja aplicado na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.

No ano passado, os parlamentares já haviam incluído de contrabando, em outra MP, a possibilidade do Fundo de Investimentos do FGTS injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionados aos dois eventos esportivos que acontecerão no País. O dinheiro poderia ser usado até na construção de hotéis.

Agora, parlamentares alegam que não haverá polêmica com o governo porque o mecanismo proposto impede o uso dos recursos em empreendimentos comerciais.

Autor: RICARDO BRITO – Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-aprova-uso-de-recursos-do-fgts-na-copa-do-mundo-de-2014,844923,0.htm

O (des)Governo Dilma não tem compromisso algum com a liberdade de imprensa, que aliás ele despreza e considera um estorvo a suas práticas impregnadas de falta de ética e arbitrariedade. Aliás, o (des)Governo Dilma não tem compromisso algum com os valores democráticos, já que para eles a democracia não passa de uma "ditadura da burguesia" que só pode ser enfrentada pela "ditadura do proletariado" que é o máximo ideal de governo para esta corja autoritária que acredita que seus crimes estão justificados e abrandados por suas prerrogativas ideológicas prá lá de antigas, desgastadas e sem força moral. Por esta razão o PT quer de toda a forma "CONTROLAR A MÍDIA", e o faz no seu melhor estilo do "toma lá da cá": os maiores patrocinadores de todos os jornais e revistas são sócios da União Federal (leia-se Petrobrás) e os ministérios... isto é uma vergonha! Vale lembrar que quando não há liberdade de expressão todas as outras liberdades ficam comprometidas. A liberdade de expressão na internet tem sido uma das garantias da democracia, e contra ela não há "marco regulatório" furado que impessa as pessoas de fiscalizarem e compartilharem informações. Quanto as legislações, já temos leis bastante duras que tipificam os crimes contra a honra. Certamente não será com tentativas natimortas de cerceamento da imprensa ou das redes sociais que iremos avançar na construção da democracia no Brasil.

Dirceu diz que revista ‘ultrapassou todos os limites’ em matéria

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que a revista Veja “ultrapassou todos os limites” com a reportagem publicada neste sábado. A matéria revela o conteúdo de gravações telefônicas que comprovariam que o PT falsificou documentos com o intuito de denegrir adversários e enganar ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.

A matéria é ilustrada com uma grande foto de Dirceu, ao dizer que não tem nenhuma relação com o caso, afirma que pouco aparece no conteúdo. “Apenas os leitores que chegarem ao último parágrafo encontrarão menção a mim, quando a revista afirma que tive encontros com o William dos Santos, advogado de Nilton Monteiro (indicado pela revista como estelionatário que teria ajudado o PT nas fraudes), autor da denúncia da lista de Furnas”, afirmou ele em seu blog.

O ex-ministro acusa a revista de requentar deduções já feitas pela imprensa em 2009, que já teriam sido respondidas por ele. “Fui procurado, então, pelo advogado Wiliam Santos, que representava Nilton Monteiro. Ele queria que eu participasse da defesa de seu cliente. Disse-lhe taxativamente que não tinha tempo para tratar do assunto, nem interesse.”
As gravações mostram como o PT e Monteiro aturam diretamente na falsificação da chamada Lista de Furnas, documento que acusava políticos da oposição de desvios em estatais no ano 2002. A revista indica que as suspeitas produzidas pelo PT surgiram em meio às acusações do mensalão com objetivo de indicar que a corrupção se tratava de um problema generalizado da política.

Dirceu diz que a revista omite a informação de que na época a direção do PT chegou a pedir pedindo investigações, “inclusive sobre a autenticidade dos documentos”, e coloca o episódio na “escalada de agressões” que a Veja tem praticado contra ele.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5512722-EI7896,00-Dirceu+diz+que+revista+ultrapassou+todos+os+limites+em+materia.html

Imaginem o que vai ser agora o salário mínimo que a muito tempo não cumpre a função que a constituição lhe atribui. Rasgar a constituição, atropelar garantias e cláusulas pétreas tem sido MARCA dos governos Lula/Dilma. Reduzir atribuições do Congresso Nacional, trancar a pauta do Congresso com Medidas Provisórias, fazer vista grossa para uma montanha de corrrupção nos ministérios, sucatear saúde e segurança. Este é o governo da presidenta coniventa, com viés autoritário FORTÍSSIMO. Quando o mundo inteiro se mobiliza por mais democracia a presidenta caminha no sentido oposto. ACORDA BRASIL, MAIS DEMOCRACIA!

Dilma pode fixar salário mínimo por decreto, decide STF

Por 8 votos a 2, Supremo rejeitou ação na qual PPS, PSDB e DEM alegavam que lei usurpava prerrogativa do Congresso

A presidente Dilma Rousseff conseguiu ontem se livrar de um grande problema enfrentado pelo governo todos os anos no Congresso Nacional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram o aval a uma lei que garante à chefe do Executivo o poder de atualizar o valor do salário mínimo por meio de decreto presidencial, dispensando a necessidade de aprovação de uma lei formal anual pelo Legislativo.

Por 8 votos a 2, o Supremo rejeitou ação na qual PPS, PSDB e DEM sustentavam que a lei era inconstitucional porque delegava à Presidência a tarefa do Congresso de estabelecer o valor do salário mínimo. Mas a maioria dos ministros não se convenceu.

Eles afirmaram que a lei deste ano fixou a remuneração em R$ 545 e apenas previu que o valor será atualizado por decretos presidenciais até 2015 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os ministros, os índices estão fixados na lei e a presidente não tem como inovar.

Tradicionalmente o processo para aprovação de leis fixando o valor do salário mínimo é bastante desgastante para o governo. Esse processo envolve negociações com parlamentares e centrais e disputas com a oposição. Após a aprovação, partidos aliados geralmente cobravam a nomeação de filiados para cargos no governo. A Lei 12.382, mantida ontem pelo STF, acabou, até 2015, com isso.

Votos vencidos. Apenas o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram contra a fixação de reajustes por meio de decretos presidenciais. De acordo com eles, o valor somente pode ser definido em lei aprovada anualmente pelo Congresso.

Na avaliação de Marco Aurélio, a lei que autorizou o Executivo a fazer as atualizações por meio de decreto colocou o salário mínimo numa espécie de “camisa de força”, estabelecendo índices meramente aritméticos de reajuste. Ele ressaltou a existência de um princípio na Constituição segundo o qual o salário mínimo deverá atender às necessidades básicas vitais do trabalhador e da família com moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.

Mas a maioria dos ministros concluiu que não há problemas na lei. Eles disseram que a qualquer momento o Congresso, se julgar necessário, poderá fazer mudanças na regra. A decisão tomada ontem de certa forma está de acordo com um projeto de lei encaminhado no ano passado pelo próprio STF.

Para obter reajuste de salário, o Supremo é obrigado a mandar projetos de lei ao Congresso, a quem cabe aprovar os aumentos. Na proposta de 2010 o tribunal sugeriu uma espécie de gatilho salarial. Foi incluído um dispositivo segundo o qual a partir de 2012 o reajuste seria feito por um ato administrativo com base na variação do IPCA.

Autora: MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,presidente-pode-fixar-salario-minimo-por–decreto-decide-stf-,794408,0.htm?p=2

‘Sou baixa, gorda e índia e não me vejo na propaganda da Gisele’
Para dirigente da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o problema do comercial com a top model é a informação fora de contexto

O governo da presidenta carranca não gosta de bom humor, mulher bonita e jornalistas que têm opinião. Nas eleições (através da Deputada Manuela D'ávila) o governo PROIBIU O HUMOR para descrever os candidatos, uma situação evidente de censura prévia, que é inconstitucional. As verdadeiras palhaçadas sem graça alguma são os desvios de verba, os superfaturamentos, as consultorias, aumentar 20x o patrimônio em meses e outros malabarismos. Em breve não teremos muitos bons motivos para achar graça da situação a que este governo está levando o Brasil. O brasileiro é conhecido no mundo todo por seu bom humor, mas Dilma e sua turma de assessores e assessoras está conseguindo acabar com os motivos para rir. Arrogância e falta de respeito pelo cidadão e seus dirietos são a MARCA deste governo. PT=Partido da Tirania.

SÃO PAULO – A polêmica em relação à propaganda da top model Gisele Bündchen para a lingerie Hope ainda deve durar, ao menos, 45 dias, o período médio de tempo que o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) leva para analisar a suspensão de peças publicitárias consideradas impróprias. O processo foi aberto ontem pelo órgão regulatório.

Para Aparecida Gonçalves, secretária nacional de combate à violência contra a mulher, o problema da peça publicitária “não é Gisele Bündchen, nem a lingerie, mas é a questão que está por trás disso”. É passar uma imagem errônea da mulher brasileira, que não é submissa, é consumidora, moderna e até presidente”, diz. “Agora, se fosse num jantar à luz de velas, o charme e a lingerie até se justificariam”, afirma.

Pessoalmente, Aparecida diz se sentir ofendida pela propaganda, já que, como ela própria descreve, “é baixa, gorda e índia” e não se vê representada na peça publicitária. Assim, ela afirma que o objetivo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) é questionar que tipo de imagem da mulher brasileira está sendo criado.

O Conar ainda está escolhendo o júri que apreciará a questão. Assim, a campanha “Hope Ensina” continua a ser exibida até a decisão final do órgão, uma vez que o relator escolhido para o caso não concedeu liminar exigindo que a campanha deixe de ser veiculada, informa a assessoria de imprensa do Conar.

Após receber denúncias sobre um eventual preconceito da propaganda em relação à mulheres, a SPM enviou um ofício ao Conar pedindo a abertura de um processo. Até o início da tarde desta sexta ainda não havia sido recebido. O motivo, informa Aparecida, é a greve dos Correios, que impediu a comunicação formal usada normalmente pelo governo.

A Secretaria foi a mesma que pediu medidas contra a campanha da Devassa, da Cervejaria Schincariol, onde a socialite Paris Hilton se assumiu “devassa”. “De lá para cá, mudou a qualidade da propaganda na TV, porque os publicitários efetivamente começaram a mudar isso (estereotipação da mulher)”, diz Aparecida.

Autor: Hugo Passarelli, do Economia & Negócios
Fonte: http://economia.estadao.com.br

Experiente líder do Capital Inicial revitaliza debate sobre a politização dos jovens; assista ao vídeo onde o cantor faz críticas a Sarney

Em 1985, o Brasil assistia à primeira edição do festival de música Rock in Rio. No quinto dia do encontro, 15 de janeiro, enquanto bandas como AC/DC e Barão Vermelho se revezavam no palco da Cidade do Rock, o País vivia um momento de otimismo: Tancredo Neves e José Sarney eram eleitos pelo Colégio Eleitoral presidente e vice-presidente do País, depois de duas décadas de ditadura.

Passados quase trinta anos e seis eleições diretas para presidente, José Sarney voltou a aparecer como protagonista político na quarta edição brasileira do festival. Mas, dessa vez, as menções ao presidente do Senado ocorreram em contexto menos elogioso e de maneira mais direta.

“Essa daqui, velho, é para as oligarquias, cara, que parecem ainda governar o Brasil. Que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como o Estado de S. Paulo. Cara, coisas inacreditáveis… Essa daqui é para o Congresso brasileiro. Essa daqui é em especial para o José Sarney. Isso daqui se chama Que País é Este”, anunciou o vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, para uma multidão de cem mil pessoas, no dia 24.

Expoente da geração dos anos 80 do rock nacional, que usou a música como forma de protesto político, Dinho referia-se à censura de 793 dias a que o Estado está submetido desde que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu o jornal de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Quando não há liberdade de expressão todas as outras liberdades ficam comprometidas. A liberdade de expressão é uma das garantias da democracia. Certamente não será com o cerceamento da imprensa ou das redes sociais que iremos avançar na construção da democracia no Brasil. Já temos uma legislação bastante dura com crimes contra a honra. A revogação da lei de imprensa e a desregulamentação da profissão de jornalista (internacionalmente criticada) foram algumas das tentativas dos governos do PT de LULA/DILMA para desarticular e desvalorizar a profissão. Agora a FOME POR CENSURA do PT atinge até mesmo um dos maiores ícones da brasilidade, fora do Brasil, que é Gisele Bünchen. Gisele é a embaixatriz da beleza e sensualidade da mulher brasileira e incomodou as "assessoras" de Dilma com seu bom humor e elegância. Quando os dirigentes de um governo não conseguem conviver com a diversidade de idéias e pontos de vista políticos estamos em um regime opressivo e arbitrário.

Aos 47 anos, o músico cantou o clássico de Renato Russo, escrito em 1978, época em que o País vivia uma asfixia política e se preparava para ingressar no cenário de instabilidade econômica dos anos 80. Na plateia do Rock in Rio, milhares de jovens de uma outra geração. Pessoas que nasceram quando já se podia votar para presidente. Jovens que ouviram falar de “plano econômico”, “Cruzeiro” ou “Cruzado” pelos livros escolares e que usam as mídias sociais como forma de protesto, principalmente em questões comportamentais. Enquanto Dinho cantava para essa plateia, a multidão gritava: “Ei, Sarney, vai tomar…”.

Dinho, que diz já ter cogitado se candidatar e conta preferir ler a cobertura jornalística nacional à cultural, conversou sobre política com o Estado na sexta-feira, no Rio: “Está se caminhando para um Brasil moderno enquanto formas muito arcaicas de fazer política continuam enraizadas. Não é possível que o Brasil moderno possa coexistir com o Brasil desses coronéis e oligarcas neandertais”. Em seguida, ponderou: “Neandertais no sentido antigo, não no cerebral”.

Ele diz que são “alarmantes” as agressões à liberdade de imprensa na América Latina. “Quando se resumia a países menores, você conseguia caracterizar como, talvez, um espasmo patrocinado pelo Hugo Chávez (presidente da Venezuela)”, disse. “Mas fica mais grave quando você pega um país com as proporções da Argentina, país que até há pouco tempo era o mais desenvolvido da América do Sul. Aí começo a ficar preocupado. E o mais grave é que a Cristina (Kirchner, presidente) vai se reeleger”, completou.

Para o músico, “historicamente a América Latina tende a caminhar em manada”. “O que acontece num país frequentemente acontece nos outros: o regime militar, a redemocratização e até os movimentos de independência, se quiser ir mais longe”, avaliou. “Congressos do PT falando em controle da imprensa, em regulamentar a imprensa… Não sei o que eles têm em mente, se é algo à la Stalin. O que querem exatamente? A mim parece que as leis existem para coibir abusos: se você se sentir insultado, afrontado ou lesado por alguma notícia”, completou.

Geração. O jornalista e crítico musical Arthur Dapieve diz que a politização foi um marco da geração de Dinho, a dos anos 80, principalmente entre bandas como Legião Urbana e Plebe Rude. “A politização caiu muito com a democratização. Mais fácil ser politizado quando há um antagonista claro, como os militares, a ditadura”, disse. “Os jovens da atualidade não passaram por hiperinflação, por privações maiores, grande crises econômicas. E aquela coisa: se a economia vai bem, eles não veem maiores razões para protestar. Mesmo que façam coro com o Dinho na hora que toca Que País é Este. Há um certo entorpecimento que a boa fase econômica cria. Não só nos jovens, mas com boa parte da população”, avalia.

Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ligada à Presidência da República, não dá para fazer uma comparação entre as gerações. “Hoje a juventude tem um conjunto de pautas, e os grupos se articulam em favor das suas demandas. Não são bandeiras únicas. Então, aparentemente, dá a impressão de que há um processo de desmobilização”, afirmou.

“Há jovens que não se organizam mais pelo sistema tradicional de partidos, sindicatos ou movimento estudantil. Mas a partir de seu grupo cultural, de sua comunidade, do movimento de periferia, nos grupos GLBT”, declarou.

Líder do movimento estudantil dos caras-pintadas, que foi às ruas pedir a queda de Fernando Collor em 1992, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que a geração dele “não era melhor” do que a atual: “Essa é uma geração mais antenada, que aceita mais diversidade e tem mais senso ético. Não é correto dizer que está na rua ou é alienada. Para aglutinar, precisa de crise. Felizmente, não temos mais isso”, afirmou.

As conjunturas econômica, política e até educacional pesaram em outros lugares do mundo e levaram, neste ano, milhares de jovens, de realidades díspares, às ruas da Grécia, da Espanha, do Chile e, inclusive, em Wall Street, coração financeiro dos Estados Unidos. A “primavera árabe”, que derrubou ditadores do Oriente Médio, tornou-se símbolo político desses movimentos. Em reportagem publicada na semana passada, o New York Times disse que os jovens desta geração vão para as ruas porque não têm fé nas urnas e porque veem com “desconfiança e até desprezo os políticos tradicionais e o processo político democrático”.

O sociólogo Gabriel Milanez, da empresa de tendências Box 1824, coordenou a pesquisa O Sonho Brasileiro, com pessoas entre 18 e 24 anos, concluída em 2011 (leia acima). “Hoje a noção de política do jovem é menos partidária. Ele não pensa política pelo viés do partido ou da política institucional de Brasília. Expandiu a noção política para outras esferas.”

Veterano. Dinho Ouro Preto também acha que os jovens hoje são mais “despolitizados”. “Eles cresceram num País muito diferente do nosso. Isso favorece um distanciamento, ao menos dos garotos de classe média. Aliado ainda à percepção de que o País está crescendo, talvez os torne mais egoístas”, afirmou o músico. Ainda assim, ele diz que, como “veterano”, leva para a plateia “os temas políticos da semana”.

Foi o que fez no Rock in Rio, sábado passado. “Mas você pensa em falar alguma coisa e na hora não sai como você quer. Você está emocionado, tem muita gente gritando. Então, você acaba não sendo tão eloquente quanto gostaria de ter sido”, afirmou.

“Gostaria de ter dito mais. Você acaba soltando um apanhado do que gostaria de dizer. Não consegue o mesmo foco que seria necessário. Mas é um show de rock, não é um comício. O seu coração vai a 180 batimentos por minuto, sei lá a quanto vai”, contou.

As declarações do músico lhe renderam críticas. No Maranhão, Estado de Sarney, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) disse que pedirá uma moção de repúdio contra Dinho. “Muitos dos metaleiros vão ali drogados, maconhados”, declarou o parlamentar.

Dinho disse ter achado o episódio “engraçadíssimo. “O cara que falou isso é do PV! O PV, na verdade, não é nada do que eu achava. É do Zequinha (Sarney), filho do cara. Me interessei pelo PV por causa do Gabeira, mas percebi que é um partido muito heterogêneo”, afirmou. O músico conta que votou na última eleição em Marina Silva, do PV. No segundo turno, anulou o voto. “Sempre votei no Lula. Parei depois do mensalão. Não acho o Lula corrupto, eu faço uma boa avaliação do governo dele. Mas o grande erro foi a condescendência com aliados e com a coalizão que o sustentou”, disse.

Dinho diz que o próximo CD do Capital terá conteúdo político. A riqueza das Nações, em referência ao pai do liberalismo, Adam Smith, trará o verso “vamos fazer uma revolução”. Tema atual, com certa dose de saudosismo.

Autor: Julia Duailibi / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo
Fonte: www.estadao.com.br

Proposta foi aprovada no congresso da sigla, disse presidente do partido.
Segundo Rui Falcão, isso não implica ‘nenhum tipo de censura de conteúdo’.

Quando não há liberdade de expressão todas as outras liberdades ficam comprometidas. A liberdade de expressão é uma das garantias da democracia. Já temos uma legislação bastante dura com crimes contra a honra. Certamente não será com o cerceamento da imprensa ou das redes sociais que iremos avançar na construção da democracia no Brasil.

O presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), afirmou que os delegados do partido aprovaram neste domingo (4), último dia do 4º Congresso Nacional da legenda, em Brasília, uma “campanha forte” no Parlamento para que seja votado o marco regulatório das comunicações, com o estabelecimento de regras para a mídia.

O marco regulatório é um projeto elaborado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-ministro Franklin Martins, mas que está sendo revisado pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com Falcão, o objetivo é garantir “liberdade de imprensa, direito à opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize a comunicação no país, [..] que se possa regulamentar os artigos da Constituição que falam sobre a propriedade cruzada de meios [de comunicação]. Enfim, houve unanimidade em torno dessa bandeira”.

A expressão “propriedade cruzada” é usada para definir a posse por grupos de mídia de mais  um tipo de meio de comunicação – rádio, TV ou jornal. A proposta do PT é limitar a propriedade cruzada, mas o partido afirma não querer interferir no conteúdo dos veículos de comunicação.

De acordo com Falcão, o partido defende também o veto à propriedade de empresas de comunicações por parlamentares. O texto do marco regulatório prevê que a proibição a parlamentares valerá a partir da aprovação da proposta, ou seja, não terá caráter retroativo. “Ninguém vai cancelar a propriedade deles. É daqui para a frente”, afirmou Falcão.

” Imagino que, quando estiver concluído, o projeto [do marco regulatório] irá para o Congresso Nacional. [..] O partido entende que é necessário ter esse marco regulatório e imagino que o governo vá mandar o projeto para o Congresso”, disse o presidente do PT.

Ele rejeitou a tese de que o marco regulatório represente “controle social” da mídia. “Queremos que haja regulamentação do artigo que trata da propriedade cruzada de meios, mais espaço para os veículos comunitários, que não haja censura na internet”, afirmou o presidente petista.

Moção
Os delegados do congresso petista aprovaram neste domingo uma moção específica sobre o setor das comunicações. Proposto pela corrente Movimento PT e assinado pelo dirigente Valter Pomar, o documento faz um histórico das posições do PT sobre o tema.

Distribuído neste domingo no congresso, o texto cita a proposta apresentada pelo partido em 2009 sobre o marco regulatório, quando o PT defendeu “criação de instrumentos de controle público e social”, tese rejeitada em 2010 e neste ano.

Na moção deste ano, o partido defende o fortalecimento do papel regulador do Estado no setor de telecomunicações; a consolidação de um sistema público de rádio e televisão; a elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal; e o “fortalecimento” do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

José Dirceu
Ao final do congresso, o partido não levou adiante a idéia de aprovar uma moção de apoio ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu porque na sexta-feira, na abertura do encontro, segundo Rui Falcão, houve “uma grande saudação” a Dirceu, feita em discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Dirceu foi objeto de reportagem na revista “Veja”, que aponta a existência de um suposto gabinete paralelo do ex-ministro em um hotel, em Brasília, onde ele receberia ministros e parlamentares.

Fonte: g1.globo.com

Censura judicial imposta ao Estado estará em debate, assim como as ameaças de mais de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional

Quando não há liberdade de expressão todas as outras liberdades ficam comprometidas. A liberdade de expressão na internet é uma das garantias da democracia. Já temos uma legislação bastante dura com crimes contra a honra. Certamente não será com o cerceamento da imprensa ou das redes sociais que iremos avançar na construção da democracia no Brasil.

As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira. A discussão sobre a liberdade na internet é uma novidade nos debates da conferência.

O uso da internet para organizar e promover manifestações sociais e a reação dos governos a essa ferramenta impôs a discussão sobre a liberdade nas redes sociais. Patrícia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta, que participará da abertura da conferência, diz que o assunto ganhou relevância a partir das mobilizações registradas na Primavera Árabe, principalmente no Egito e na Líbia, e, há algumas semanas, em Londres, onde os manifestantes combinaram por meio das redes sociais uma série de saques e depredações.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, está discutindo a possibilidade de o governo intervir em alguns serviços de internet, bloqueando a comunicação. “Essa medida nada mais é que uma censura e pode gerar uma crise. Temos muito que discutir sobre como fazer com que a liberdade nas redes sociais não vá para o lado negativo e que não haja nenhum risco para restringir o direito”, disse Patrícia em depoimento ao site do instituto.

Censura. A censura judicial imposta ao Estado estará mais uma vez em debate, assim como as ameaças de mais de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tentam restringir de alguma forma a liberdade de expressão. “As propostas, em sua maioria, focam na liberdade de expressão comercial, que trata do direito das empresas de anunciar seus produtos. O consumidor pode e deve ter acesso a informações e não cabe aos parlamentares regulamentar a atividade”, diz Patrícia Blanco.

Além da presidente do Palavra Aberta, participam da abertura do evento o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), a ministra Helena Chagas (Comunicação Social) e José Roberto Whitaker Penteado, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Painéis.Os dois painéis, com palestrantes e debatedores, são “Avanços e Desafios na Liberdade de Expressão no Brasil” e “Desafios da Liberdade de Expressão na Era da Internet”. Os painéis terão como palestrantes e debatedores o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour; os colunistas do Estado Eugênio Bucci e Fernando Gabeira; o jornalista do caderno Link, Alexandre Matias; os deputados federais Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Eduardo Gomes (PSDB-TO); além de Fernando Rodrigues, jornalista da Folha de S. Paulo, a mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Taís Gasparian e o professor da ESPM Emmanuel Publio Dias.

Fonte: www.estadao.com.br

PEC altera tempo de tramitação das medidas na Câmara e Senado.
Relator Aécio Neves se reuniu com presidente da Câmara nesta quarta.

O governo Dilma prefere trancar a pauta do Congresso com Medidas Provisórias e comprar o apoio de sua base parlamentar em troca de cargos do que realmente debater com a sociedade e os parlmentares sobre suas necessidades legislativas. As MPs tem que ser votadas em regime de urgência. O STF parece que não percebe a inconstitucionalidade na maneira como as MPs são usadas pelo executivo, desequilibrando a relação entre os três poderes (legislativo, executivo e judiciário). Isto acontece por que o governo Dilma não tem como fundamento de sua ação governamental o respeito aos valores democráticos, para esta governo só interessa o seu PROJETO DE PODER pelo poder. MAIS PATRIOTISMO. CPI DA CORRUPÇÃO JÁ!

Líderes partidários e senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado entregaram na tarde desta quinta-feira (18) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação das MPs no Congresso. A proposta foi aprovada pelo Senado por unanimidade, em segundo turno, na tarde de ontem.

A principal mudança proposta é a divisão do prazo de tramitação das medidas provisórias em cada Casa. Atualmente não há uma divisão precisa dos 120 dias de tramitação entre Câmara e Senado. Pelas novas regras,  a MP pode ficar na Câmara dos Deputados por até 80 dias e no Senado por até 30 dias. Ou outros dez dias poderão ser usados pela Câmara para análise e eventuais emendas.

Segundo a Agência Senado, o relator do projeto no Senado, senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu que a proposta seja votada “com a maior rapidez possível” na Câmara.

Maia prometeu conversar com os lideres da Casa para garantir que a tramitação na Câmara se dê “de forma célere, seja para aprová-la, seja para rejeitá-la”.

Para entrar em vigor, a PEC deve ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara. Caso não haja alterações no texto, a proposta segue para sanção da Presidente de República Dilma Rousseff.

Fonte: http://g1.globo.com

Presidente decide manter o indicado de Temer no comando da Agricultura com intuito de evitar atritos com o PMDB, mas avisa que 12 servidores indicados podem ser trocados por técnicos

Dilma está enrolada com sua desastrosa política de compor base parlamentar usando CARGOS como moeda de troca. Cargos NÃO SÃO MOEDA de troca, isto é a própria reedição do mensalão de forma mais vil e cínica. Os cargos dos ministérios devem ser ocupados por pessoas com qualificação técnica o suficiente para operar as política públicas necessárias a gestão do governo brasileiro. Mas administrar o pais é uma das últimas prioridades da turma da PRESIDENTA CONIVENTA. Estamos testemunhando o desastre a que o país está sendo empurrado por este tipo de politicalha que encara os ministérios como "cabide de empregos". O natural seria debater com o congresso e deixar que os deputados do governo legislassem, mas a turma da Dilma não quer isso, não respeita a democracia e as práticas democráticas, prefere TRANCAR o congresso com MPs (com as vistas grossas do STF para a inconstitucionalidade desta prática) e comprar os deputados da "base alida" com cargos, ISTO É NO MÍNIMO INDECENTE e com certeza sem inteligência alguma.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos hoje ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que ocupam cargos hoje na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.

Essa é a base do acordo de convivência com a base aliada, que tem no vice-presidente da República – eleito com ela na mesma chapa – um dos seus principais líderes. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi.

Segundo informações de auxiliares da presidente da República, Dilma fará o máximo de esforço para evitar repetir com o PMDB a experiência traumática que vive com o PR, alijado do Ministério dos Transportes. O PR na terça-feira, 16, abriu mão dos cargos que ocupa no governo e disse que atuará com independência nas votações no Congresso.

Por causa da tensão na base, a presidente aceitou manter Rossi – pelo menos por enquanto, por não considerar graves as denúncias contra o ministro. Ela sabe que não pode perder o apoio do PMDB, além do agravante de o presidente do partido ser também o seu vice. Temer tem hoje o controle quase absoluto do partido, apesar dos peemedebistas dissidentes, como os senadores Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (RS).

Apesar das concessões ao PMDB, Dilma demonstra algum controle sobre a pasta da Agricultura. Um dos exemplos é a nomeação de José Gerardo Fontelles para a Secretaria Executiva do ministério, em substituição a Milton Ortolan, que pediu demissão no dia 6 após a revista Veja divulgar a ligação dele com o lobista Júlio Fróes. Fontelles havia sido secretário executivo do ministro anterior, o deputado Reinhold Stephanes. É um técnico com 40 anos de carreira.

Confirmado no ministério pela presidente Dilma, Rossi segurou Fontelles até março na pasta. Aí, o substituiu por Ortolan, seu amigo de 25 anos, que havia sido o seu chefe de gabinete na presidência da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), cargo para o qual foi nomeado em 2007, também pela influência direta de Temer.

Com as denúncias envolvendo Ortolan, a presidente interveio e nomeou Fontelles, que desde o afastamento da Secretaria Executiva, ocupava o cargo de assessor especial de Rossi.

Confraria. O ministro tem se notabilizado por tirar técnicos e pôr amigos e afilhados políticos do PMDB e do PTB nas vagas. Porém, mantém os técnicos geralmente na condição de assessores, subordinados aos políticos, para não desfalcar o ministério.

Outro exemplo da faxina de Dilma Rousseff no setor de agricultura ocorreu com a nomeação de Rui Magalhães Piscitelli para a Procuradoria-Geral da Conab. Ele entrou no lugar de Rômulo Gonsalves Jr. A própria Dilma foi buscar Piscitelli na Advocacia-Geral da União (AGU), numa conversa com o ministro Luís Inácio Adams. Encontrado o nome, ela avisou a Rossi sobre a mudança.

Por intermédio de sua assessoria, o ministro informou que não vai desagradar a presidente. A ideia, de acordo com a assessoria, é que técnicos ocupem os lugares de políticos. O problema é que a base vive um momento de tensão. E o PTB, que não tem nenhum ministério, pode ameaçar sair da base se perder cargos na pasta. Um deles é a presidência da Conab, entregue a Evangevaldo Moreira dos Santos, afilhado do líder Jovair Arantes (GO).

Fonte: www.estadao.com.br
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