Blog do Onyx

O simples fato de uma empresa privada (a Petrobras é uma S.A., portanto de direito privado) ser utilizada como "empurrãozinho" na campanha da Dilma já é escandaloso. Ver esta empresa ser usada como palanque eleitoral é péssimo e vê-la sendo dilapidada pela falta de escrúpulos políticos de um grupo que não está nem ai para a economia brasileira, é pior ainda. Os (Des)Governos de Lula e Dilma usaram e abusaram da Petrobras para que ela desse "um empurrãozinho" nas campanhas e no discurso do governo, com previsões de produção fora da realidade, com promessas de extração de petróleo que ainda são uma experiência, utilizando a Petrobras para maquiar até mesmo o superavit primário do governo. Agora estamos pagando a conta, a Petrobras vale 30% menos do que valia antes de Lula e Dilma, suas ações estão se desvalorizando, e a empresa está descredibilizada no mercado, da qual depende para captar recursos. Lula e Dilma encontraram uma Petrobras lucrativa e saneada, que respeitava investidores minoritários e com bom nome no mercado e a tranformaram em um cabide de super empregos com super salários e em plataforma de estatísticas maquiadas para encher páginas de jornal com mirabolantes previsões de auto suficiência de combustíveis e aumento de produção petrolífera. Em contrapartida, e sem inteligência alguma, os programas de biocombustíveis estão quase abandonados, o Brasil que iria exportar etanol e petróleo para o mundo (segundo Lula) agora mostra a verdadeira face da farsa que é o governo sob a égide do PT. Administrada por um governo investado de corruptos nem mesmo uma petrolífera gigante como a Petrobras consegue crescer e ser lucrativa, a Petrobras apresentou a pior lucratividade entre as empresas de Petróleo do mundo. Este é o DesGoverno da Presidenta incompetenta. ESTE É O GOVERNO DA PRESITENDA INCOMPETENTA.

RIO DE JANEIRO – Prejuízos nas vendas, como os do último trimestre do ano passado, quando o lucro líquido caiu 52,3% em relação ao mesmo período de 2010, se mantidos ao longo do ano, poderão afastar os investidores e dificultar investimentos previstos para o ano, alerta o analista Luiz Otávio Broad, da corretora Ágora…. duvido que tenha dito isso…. se disse, deu-se!

Em novembro de 2011, a Petrobrás aumentou em 10% o preço da gasolina e em 2% o do diesel nas refinarias. O reajuste não chegou aos postos porque o governo baixou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os dois combustíveis. Para não onerar os consumidores, o governo abriu mão de parte da receita do tributo.

Em 2010, não houve reajuste. Em junho de 2009, houve, mas para baixo. A Petrobrás reduziu em 4,5% o preço da gasolina. A última alta antes de 2011 foi registrada em abril de 2008, quando o preço da gasolina subiu 10% e o do diesel, 15%.

O lucro veio da produção interna, cujo custo compensa demais…. e não das vendas, mixadas com preços internacionais e por conta da explosão de consumo e falta de refinarias… a última, de 1980!!!

33 bilhões foi o lucro, um bruto prejuízo, segundo “nossos” jornais. Repetem o que fizeram com a telefonia, hoje a pior telefonia do mundo, mais cara e vendida já reformada, EU VI! Investiram 22 bilhões para “vender” por 23 bi, financiados. E o povo.. tome BBB!

O “aumento” por dentro, via CIDE, já aliviou.

Se a DEFLAÇÂO continuar, teremos aumento, sim!

Veremos…… é cedo.

Fonte: http://pimon.blogs.advfn.com/?p=13047

FAXINA DE FACHADA: Acreditar que a "presidenta coniventa" é rigorosa e respeitadora da ética é como acreditar que Lula era muito sóbrio e nunca tomava umas e outras a mais (Larry Rother, jornalista do NYT expulso por escrever sobre este fato sabe bem disso). Vivemos imersos em uma propaganda do governo financiada pelas mais polpudos recursos do Brasil, dinheiro para propaganda NÃO FALTA, seja vinda de sindicatos ligados ao governo, ou de empresas controladas pelo governo e até mesmo de verbas da administração direita, como a do Ministério dos Transportes. Dizer que a "presidenta coniventa" faz FAXINA é uma das piadas mais escancaradas deste país. Faxina onde? Só na fachada, só limpa a sujeira que aparece muito na imprensa, o resto, deixa como está até que apareça, enquanto isso o dinheiro jorra para fora do governo e para dentro de entidades que promovem a propaganda oficial. O mais absurdo é que muitos querem que acreditemos que o problema da corrupção não é de conhecimento amplo da "presidenta coniventa", que ela fica sabendo pela imprensa dos desvios multi milionários dentro de seus ministérios. Se isto for verdade, se a "presidenta" fica sabendo pelos jornais de escândalos como este de MIL E QUINHENTOS terceirizados irregulares no DNIT, então ela é simplesmente "incompetenta". (Charge: letrasdeplantao.blogspot.com)

Dnit mantém 1,5 mil terceirizados em setores de decisão de maneira irregular
Efetivo corresponde aos contratados que trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão

BRASÍLIA – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantém 1,5 mil funcionários terceirizados – metade do total – em situação irregular. O efetivo corresponde aos contratados que, contrariando a lei, trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão, ou seja, em vagas que deveriam ser ocupadas por concursados.

Conforme estudo ao qual o Estado teve acesso, a terceirização está disseminada por vários setores. Entre eles está a engenharia, crucial para o desenvolvimento de projetos e obras. Na área financeira, com 31 servidores, apenas um é da casa. Nada menos que 70% das senhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) – que permitem, por exemplo, autorizar ou bloquear pagamentos e fazer registros de inadimplência de empresas e órgãos públicos – estão nas mãos de terceirizados.

Na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, responsável por obter cerca de 50 licenças ambientais por ano, além de negociar com órgãos como o Ibama e a Funai, 41 dos 50 funcionários são contratados. Na Coordenação-Geral de Planejamento, que programa investimentos e elabora o orçamento, são 40 entre 57 integrantes.

Ajustes. Desde 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em sucessivas auditorias e determina ajustes nos contratos de terceirização do Dnit. Dirigentes da autarquia chegaram a ser multados, em 2009, por não providenciar a contratação de pessoal.

Em relatório de janeiro deste ano, o TCU registrou que não houve avanços: “Ao contrário, a terceirização de profissionais para a realização de atividades finalísticas aumentou”. Em acórdão aprovado em plenário, foram cobradas explicações do novo diretor-geral, Jorge Pinto Fraxe, e dados 60 dias para se corrigir aqueles desvios.

Segundo na hierarquia do Dnit, o diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas adianta que, mantidas as atuais condições, a autarquia continuará em desobediência à lei e ao TCU. “Em todas as áreas, a quantidade de terceirizados é muito maior. Se cumprirmos à risca o entendimento do tribunal (de tirá-los), a gente fecha as portas”, adverte.

Freitas diz estar “escancarando as chagas do Dnit”. Em reportagem publicada neste domingo pelo Estado, admitiu que a autarquia não tem condições de executar o PAC – principal motivo: carência de pessoal, justamente nas áreas fim. Estudo encomendado pela nova cúpula do órgão mostra, por exemplo, que há em atividade menos de um terço dos engenheiros necessários.

Autor: Fábio Fabrini – O Estado de S. Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dnit-mantem-15-mil-terceirizados-em-setores-de-decisao-de-maneira-irregular,838091,0.htm?p=2

PACabide - Até o PAC virou cabide de empregos para assessores de deputados e senadores que trabalham nas suas campanhas. São muitos cabides: empresas das quais a União Federal é sócia, ministérios, ONGs, PAC... Não falta emprego para os "cumpañeros". Por outro lado para médicos, professores, policiais, entre outros profissionais que realmente prestam serviços para a população a conversa é arroxo salarial, cacetete e xilindró. Este DesGoverno da Presidenta Sorridenta e Incompetenta SE AFASTA DA POPULAÇÃO e não trabalha pelos interesses do Brasil, e sim pelos interesses de seu partido e de seu movimento político internacional.

Convênios do PAC contratam secretárias
O Estado de S. Paulo mostra que convênios servem de guarda-chuva para contratar funcionários terceirizados, além de assessores para cuidar de pleitos de deputados e senadores. Folha de S. Paulo destaca que investimento das estatais caiu 7,5% no 1º ano de Dilma Rousseff

Convênios contratados para melhorar a gestão e dar ritmo às obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão servindo de guarda-chuva para contratar funcionários administrativos terceirizados, como secretárias e recepcionistas, além de assessores para cuidar de pleitos de deputados e senadores em órgãos como a Secretaria de Portos da Presidência (SEP) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Pasta com 131 servidores públicos – a maioria comissionada -, a SEP mantém em Brasília uma lista de funcionários da Fundação Ricardo Franco (FRF), entidade sem fins lucrativos ligada ao Instituto Militar do Exército (IME), graças a um convênio de R$ 20 milhões, assinado em outubro.

O objetivo é monitorar ações do PAC e apoiar, na área de engenharia, a execução de programas. Mas, além do pessoal técnico, funcionários trabalham no apoio administrativo em quase todos os setores do órgão, como a coordenação-geral, o protocolo e até o gabinete do secretário executivo, Mário Lima Júnior, signatário da parceria.

Autor: O Estado de S. Paulo
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-convenios-do-pac-contratam-secretarias/

FÉRIAS DE DOIS MESES PARA JUÍZES É JUSTA?O Brasil é o país das praias paradisíacas, e o brasileiro adora estar à beira mar; mas será justo que só uma categoria profissional tenha férias de 60 dias, enquanto todos os outros gozam apenas 30? Por certo esta é só uma das muitas distorções que o mundo das mordomias e privilégios dos altos cargos amealhou para um pequeno grupo. Trabalhar não costuma “tirar a sanidade mental” das pessoas, talvez os únicos que poderiam alegar isto são os psiquiatras que trabalham em hospitais com grandes alas de psiquiatria. O poder no Brasil precisa ir para o divã e repensar para que existe, por que está neste país e onde quer chegar. O Estado não existe para ser o manancial de privilégios daqueles que o administram e representam. O Brasil é o mais truculento e voraz arrecadador do mundo e, nada contraditoriamente, é um dos países que mais apresenta casos de abuso de poder, de representantes do poder público que se locupletam de seus cargos. Ou o os governo resgatam sua função junto a sociedade ou esta profunda distorção de tarefas pode levar a perda de sentido de nossas instituições dentro da sociedade. O mundo passa por um profundo questionamento sobre a função dos governos e das instituições chanceladas pelo Estado, como por exemplo, tribunais, polícias, exércitos e até mesmo bancos. A justiça brasileira em 2011 conseguiu ignorar a opinião pública, usar a dogmática jurídica de forma casuística, julgar com um viés muito favorável aos os interesses de governos corruptos e de seus corruptores, atribuir-se supersalários e férias maiores que todas as outras categorias, fechar-se em uma torre de marfim que não leva em conta o clamor das ruas por mais ética. A justiça brasileira não está em nada distante dos outros poderes, ou aqueles a frente das instituições brasileiras promovem um choque de moralidade ou elas correm o risco de perder sua função junto a sociedade. Se é justo para juízes ter férias de dois meses, por que não seria para outras categorias profissionais, entre elas, enfermeiros, médicos, motoristas, motoboys e tantos outros que sofrem as mais duras pressões da atividade laboral intensa e que estão na atividade privada? Por que? O fato lamentável é que os juízes conseguem influenciar as decisões e acabam se beneficiando neste processo, a prova deste fato está nestas férias para lá de “diferenciadas”.

Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Sartori, que toma posse nesta segunda-feira, não vê privilégio e acredita que a regalia preserva a ‘sanidade mental do juiz’

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. “Eu não considero um privilégio”, afirma Sartori, que assume nesta segunda-feira o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. “Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser”, argumenta. “Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.”

“Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes”, pondera. “Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria.”

O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.

No início da semana, ele desferiu duro golpe contra o CNJ ao afirmar que o conselho deve observar o devido processo legal. “Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeita-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura”, disse na ocasião.

Sartori avalia que os 60 dias de descanso são fundamentais para o exercício da toga. “Alguns acham justo, outros não. Existem outras funções que talvez mereceriam, mas o fato é que isso é questão cultural, vem desde antes da Loman. Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável.”

Para ele, “a função de julgar é pesada”. “Você não desliga do processo, fica maquinando a noite inteira até resolver. É uma situação bastante desgastante. Eu penso que para a saúde mental dos magistrados foi criado esse sistema das duas férias por ano”, reitera.

“Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias.”

Sartori entende que o ofício desempenhado pela magistratura leva ao limite. “Tem que pegar um processo, examinar as peças. Por trás daquele calhamaço estão as partes esperando que você dê uma sentença ou uma decisão que equacione aquela lide com justiça.”

Ele reconhece que outras profissões, como a do operário, são desgastantes, mas ressalva. “O operário não vai julgar uma determinada pessoa. Não vai colocar nas mãos do operário o destino, a vida da pessoa. Tem que ter sanidade para isso. Temos inúmeros casos de juízes que passaram a ter problemas mentais e passaram por tratamentos.”

Diz que o Judiciário está disposto a debater os dois meses de férias, “tanto que o ministro Cezar Peluso (presidente do STF) abriu a discussão”. “Tem que ser revisto? A sociedade tem que discutir. Você pega um juiz da Inglaterra. Ele tem o que quer. As condições de trabalho são diferentes. Aqui, são difíceis.”
Mandato. O novo presidente do TJ paulista defende esticar para três anos o mandato de presidente, que atualmente é de dois. “Ao menos nos tribunais maiores. São uns 6 meses só para tomar pé da situação. A gente tem que aprender, eu não sabia que a coisa era tão intrincada. Não temos continuidade de planejamento e gestão.”

Autor: Fausto Macedo, de o Estado de S. Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,novo-presidente-do-tj-sp-defende-dois-meses-de-ferias-por-ano-a-juizes,817452,0.htm?p=2

Brasil, é o campeão mundial de opressão fiscal e financeira de seus cidadãos. Este plano industrial é como receitar aspirina para quem precisa de intervenção cirurgica imediata para retirada de um tumor. Ou seja, desonareções específicas, para alguns setores de forma alguma alteram o quadro geral, precisamos de uma profunda reforma tributária, que reveja os fundamentos do pacto federativo que está aos farrapos. O Brasil tem 85 impostos, fora contribuições e laudêmios. O Brasil é o país onde mais se trababalha para pagar impostos no mundo, são 2600 horas por ano de acordo com o Banco Mundial, não serão desonerações pontuais para alguns setores que vão mudar este quadro.

Receita arrecadou R$ 75,102 bilhões em setembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou em setembro R$ 75,102 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal. Tal desempenho ficou acima da média das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 73,586 bilhões). O intervalo ia de R$ 68,3 bilhões a R$ 76,2 bilhões. O resultado foi recorde para meses de setembro. O volume foi 7,52% superior em relação ao mesmo mês de 2010, já descontando o efeito da inflação pelo IPCA. Na comparação com agosto, a arrecadação, em termos reais, ficou praticamente estável, com ligeira alta de 0,13%. No resultado do mês passado, a arrecadação administrada pela Receita Federal somou R$ 73,627 bilhões e as demais receitas somaram R$ 1,475 bilhão. O Refis da crise deu uma contribuição adicional em setembro de R$ 2 bilhões. Em agosto, a contribuição havia sido de R$ 1,850 bilhão. No acumulado do ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais foi de R$ 705,566 bilhões, volume 12,63% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo intervalo do ano anterior. Nos nove primeiros meses do ano, as receitas administradas somaram R$ 682,685 bilhões, com alta real de 12,94%, e as demais receitas atingiram R$ 22,881 bilhões, com alta real de 4,09%.

Autor: Agência Estado

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=76283

O Índice de Confiança do Consumidor brasileiro caiu 3,4% em setembro, em relação ao mês anterior, ao passar de 118,7 para 114,7 pontos. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou nesta terça-feira (27/9) os dados, o índice atingiu o menor nível desde março de 2010, quando ficou em 111,6 pontos.

Inflação, juros altos, impostos abusivos; são opções do governo Dilma que tornam a vida dos brasileiros mais difícil. No discurso Dilma combate a miséiria, na prática promove a fim da indústria nacional, o desemprego, o corte de bolsas família, e constróe casas só para os que podem pagar caro. Para piorar a situação o brasileiro pagas tarifas de energia e telefonia caríssimas, isto no país da energia hidroelétrica de baixo custo. Conclusão: definitivamente o objetivo deste governo NÃO é combater a miséria, desenvolver a economia ou reduzir a desigualdade. Mesmo que fosse, não tem competência para isso. (Fonte: robertobertholdo.jornale.com.br)

Segundo o levantamento, o resultado de setembro, que representa a segunda queda consecutiva, reflete a diminuição da satisfação com o momento atual da economia e o aumento do pessimismo em relação aos próximos meses.

A principal queda foi observada no Índice da Situação Atual, que avalia a confiança do consumidor sobre o momento atual da economia. A redução chegou a 4,1%, passando de 140,4 para 134,6 pontos. Com isso, o índice atingiu o menor patamar desde julho de 2010 (134 pontos). A proporção de consumidores que avaliam a situação atual como boa baixou de 27,6% para 20,7%, enquanto a dos que a consideram ruim aumentou de 20,5% para 21,2%.

O Índice de Expectativas, que analisa as perspectivas do consumidor para os próximos meses, diminuiu 2,9%, ao passar de 107,3 para 104,2 pontos. O resultado é o menor desde maio (103,8). Contribuiu para o movimento a queda nas expectativas para a situação financeira da família nos próximos seis meses. A parcela de consumidores prevendo melhora reduziu-se de 33,7% para 28,7%; e a dos que esperam piora diminuiu de 4,7% para 3,5%.

O Índice de Confiança do Consumidor é medido pela FGV com base em cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor e conta com uma amostra de mais de 2.000 domicílios em sete capitais brasileiras. Para a edição de setembro, foram coletados dados entre os dias 1º e 22 deste mês.

Autor: Agência Brasil
Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Ato ofusca a estreia de Dilma no desfile da Independência
Forte segurança impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial

A sociedade está se mobilizando contra a corrupção e certamente nas próximas eleições virá uma resposta forte nas urnas. VAMOS PASSAR O BRASIL A LIMPO! Chega de cargos por apoio no Congresso, superfaturamentos, dinheiro público derramado em ONGs obscuras, super impostos abusivos, e outras distorções que simplesmente paralizaram o governo que hoje vive de apagar incêndios causados por ele mesmo. Precisamos da CPI da corrupção JÁ! (Foto: Wilson Pedrosa / AE)

BRASÍLIA – A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria.

A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de “faxina” anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma “conspiração midiática” e uma forma de promover a “criminalização generalizada” da base aliada ao Planalto.

Sem partidos. A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente.

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exigiram, ainda, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa – que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa vinculava o nome do ditador líbio Muamar Kadafi à política brasileira, lembrando que qualquer um pode se candidatar, independentemente da ficha criminal. “Kadafi, não importa o seu passado, no Brasil você pode ser deputado.”

Em oito meses de gestão, Dilma foi obrigada a trocar Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi por conta do envolvimento deles em suspeitas de corrupção na Esplanada.

Faixas. O protesto começou tímido no Museu Nacional de Brasília, por volta de 9h, com 2 mil pessoas, mas foi engrossando com a adesão de quem foi ao desfile oficial. No fim, ao meio-dia, na Praça dos Três Poderes, a marcha chegou a 25 mil pessoas, segundo balanço da PM. A rede social Facebook foi a principal ferramenta de convocação, observou Luciana Kalil, 30, uma das organizadoras do protesto.

As faixas levadas à manifestação tinham frases fortes e bem- humoradas. Havia dizeres como: “País rico é país sem corrupção” (referência ao slogan do governo federal; “País rico é país sem pobreza”); “Fim do voto secreto”; “Corrupto safado, pede para sair” (referência bem-humorada ao filme Tropa de Elite); “Contra Sarney e sua gangue”; “Menos ratos e mais ratoeiras”; “Deus, salve o Brasil”; “Não precisa de CPMF, basta não roubar”, e “Jack horroriza” (alusão à deputada Jaqueline Roriz, flagrada em vídeo recebendo maços de dinheiro do esquema de corrupção no Distrito Federal).

“A absolvição de Jaqueline foi o estopim para essa marcha”, disse o estudante Marcos Maia, de 18 anos. Um manifestante estampava a mensagem: “Quer ficar rico? Pergunte-me como”. E trazia nos ombros reprodução do rosto do ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, escândalo da gestão Lula.

Conhecida por aparecer vestida de diabo após a absolvição de Jaqueline Roriz, Leiliane Rebouças, de 36 anos, ressurgiu com o mesmo figurino, mas carregando uma nova mensagem: “Infernize a vida de um corrupto. Constranja-o em público”. Vestida de preto, a aposentada Alzerina Salles Pereira, 66, celebrou a marcha. “Aqui no Brasil o dinheiro sobra para poucos, enquanto muitos passam fome.”

Um grupo de estudantes se destacou no meio da multidão com baldes e vassouras para completar a “faxina” anticorrupção do governo Dilma. Os jovens foram “limpar” o Ministério da Agricultura, pasta envolvida no escândalo de corrupção nos últimos meses que culminou na queda do ministro Wagner Rossi. “Vamos tentar ir além, já que parece que ela (Dilma) não está muito a fim de continuar com o serviço”, disse o estudante Arthur Alves, de 20 anos.

A estrela do PT teria ficado de fora do protesto não fosse o boné de militante da estudante de psicologia Ana Márcia, 53 anos. “Com o PT é que as coisas estão saindo do tapete”, afirmou. Questionada sobre a lógica do discurso – já que muitos dos envolvidos em escândalos são petistas –, ela admitiu: “Infelizmente, o PT fez muitas concessões”.

Autor: Leandro Colon e Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo
Foto: Wilson Pedrosa / AE

Ministro da Saúde também quer ampliar repasse do DPVAT.
Segundo ele, proposta no Congresso retira R$ 6 bi da saúde pública.

#PAPOFURADO Condicionar a melhoria do serviço de saúde do Brasil a criação de novos impostos é uma das chantagens mais cruéis que já se fez na política brasileira. A economia já está no limite com os impostos, e o governo brasileiro é um campeão mundial de arrecadação. Certamente não é com mais impostos que vamos melhorar os serviços de saúde no Brasil, e sim com mais GESTÃO. Não é o dinheiro que está faltando para o governo Dilma, e sim competência para gerir recursos, priorizar investimentos e fazer mais e melhor com os recursos que tem. O Brasil é o campeão mundial de opressão fiscal e financeira de seus cidadãos, são 85 impostos, fora contribuições e laudêmios. O Brasil é o país onde mais se trababalha para pagar impostos no mundo, são 2600 horas por ano de acordo com o Banco Mundial. Como países que arrecadam proporcionalmente menos conseguem oferecer bons serviços de saúde a sua população? O que é certamente enganoso é a idéia de que "faltam recursos" para o governo investir em saúde. O que falta é gestão competente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.

Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.

Padilha participou em Canoas (RS), ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega de 110 novos leitos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Dilma afirmou que é preciso racionalizar os recursos do SUS.

“Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde”, declarou o ministro em entrevista após o evento.

Ele também defendeu a ampliação da participação do DPVAT. Atualmente, 45% do total arrecadado com o DPVAT são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Padilha justificou o aumento dessa fatia ao afirmar que 30% a 35% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.

O ministro criticou a proposta em tramitação no Congresso para regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde por União, estados e municípios.

Segundo ele, se aprovada essa proposta de regulamentação, a saúde perderá R$ 6 bilhões. “O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80″, afirmou. “Alertei os líderes [na Câmara] sobre isso”, disse o ministro.

Padilha pediu a aprovação pelo Congresso da Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabeleceria punições em caso de não cumprimento das metas de investimento em saúde.

“Eu acho que temos que fazer um debate, sim, no Congresso Nacional. Eu defendo essas [fontes de financiamento] que eu falei aqui. O pré-sal também é uma fonte possível. O Brasil precisa aprimorar a gestão e ter recursos crescentes para financiar a saúde no país”, declarou.

Fonte: g1.globo.com

O governo e sua fome por impostos faz dos cidadãos brasileiros os que mais trabalham, no mundo, para pagar impostos. Isto é TIRANIA FISCAL, um tipo de abuso de poder do qual o Brasil é o PIOR exemplo mundial. Mesmo submetendo toda a população ao regime tributário mais abusivo do mundo, em que mais da metade dos salários de todo mundo vai para os impostos Dilma tem a CARA DE PAU de vir a público e dizer que falta dinheiro para a saúde. Para a companheirada, para os 3500 CCs, não falta dinheiro. É simples achar dinheiro para a saúde, fecha 10 ministérios do cabide de emprego que certamente vão sobrar muitos recursos.

“Acho errada a CPMF porque o dinheiro não foi para saúde, mas para fazer outras coisas”, respondeu Dilma quando questionada se o chamado imposto do cheque voltaria. A presidente disse ser de interesse do governo reduzir a cobrança de impostos. A criação de tributos para a saúde ou a volta da CPMF voltaram a ser tema de debate em razão da regulamentação da Emenda 29, que define os gastos da União, dos Estados e municípios para o setor, e prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação está marcada para o dia 28 na Câmara.

“A Emenda 29 não resolve as demandas da população por uma saúde de qualidade. Se quiser resolver, vai ter de investir mais. Aí vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior”, afirmou Dilma, que colocou como uma das possibilidades o repasse de parte do dinheiro dos royalties do pré-sal.

Nessa quarta-feira, 31 de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse estar em avaliação uma cobrança maior de tributos sobre cigarros e bebidas para buscar investimentos, e ainda a taxação de lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior.

Fonte: blogs.estadao.com.br

Tarso Genro está reeditando no Piratini o que Dilma e Ideli fizeram no Planalto: INCHAÇO TOTAL da máquina pública, criação de uma montanha de cargos desnecessários que são distribuidos entre a companheirada. Isto é o próprio mensalão em uma versão mais "branda", para lembrar a Ditabranda de Dilma, que usurpa o dinheiro do contribuinte de maneira nada amena. O DEM também tem uma ação contra os quase 200 CCs criados pelo governo Tarso. O precedente aberto com o deferimento do processo inciado pela bancada do PMDB serve como esperança de os outros processos contra este carnaval de CCs seja também deferidos. Destes CCs alguns chegam a ganhar dezenas de milhares de reais por mês, ao todo serão 14 milhões de reais gastos só em CCs durante este governo.

Ação foi movida pela bancada do PMDB na Assembleia.

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou que 155 cargos criados pelo governo estadual no começo do ano são inconstitucionais. Inicialmente, o TJ havia informado que se tratavam de 153 cargos, mas este número foi atualizado para 155 no final da tarde desta segunda-feira.

Em julgamento na tarde desta segunda-feira, os magistrados acataram parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.

Na ação, o partido argumenta que o Palácio Piratini não forneceu o impacto financeiro ao propor a criação dos cargos e também as atribuições das novas funções. Na opinião do líder da bancada do partido, Giovani Feltes (PMDB), muitos dos cargos criados são se natureza técnica.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou que o Executivo irá esperar o acórdão ser publicado antes de tomar uma decisão.

— As leis são constitucionais — declarou.

Autora: Aline Mendes