Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

#REDES SOCIAIS: Tuitar é crime “eleitoral”?

leave a comment »

Tuitar e tão natural quanto falar, fazer uma ligação telefônica ou mandar um e-mail. Se é ou não crime eleitoral não depende se foi dito no rádio, na TV, em um outdoor ou no twitter, tem a ver com O QUE FOI DITO. O Twitter é só uma mídia social, não determina o conteúdo da fala (frase), a princípio as pessoas falam o que quiserem. Tuitar é crime eleitoral? Imaginem este debate em um país onde o ex-presidente Lula, quando ainda na presidência, usou e abusou se seu cargo para fazer campanha para seu candidato (a Dilma) e ainda se justificou dizendo que "nas horas vagas não é presidente". E, pasmen, isto NÃO FOI CONSIDERADO CRIME ELEITORAL. Imaginem este debate sobre o Twitter em um país onde a justiça ignorou a campanha que ela mesma - a justiça - fez (e na qual gastou milhões) para que os eleitores fizessem seus títulos de eleitor e depois, ela mesma - a justiça - "desiste" da obrigatoriedade do título, TRÊS DIAS ANTES DA ELEIÇÃO. Mudar as regras de uma eleição 3 dias antes dela não seria CRIME ELEITORAL? (Para a justiça foi normal.) Imaginem este debate em um país que proibiu seus humoristas de fazerem humor sobre os candidatos as eleições? Pode parecer piada, mas este é o nosso país, o Brasil. Será que é crime para um deputado falar ao telefone, no rádio, na TV ou no Twitter? O que é ou não crime eleitoral parece ser um debate para lá de casuístico. Pelo padrão de comportamento da justiça brasileira sob a forte pressão do DESGOVERNO esta decisão sobre o Twitter pode depender de ter ou não carteirinha do PT. Tem carteirinha do PT, pode tuitar a vontade até antes, durante e depois das eleições. Não tem carteirinha do PT, então até ir no shopping sem um saco de papel tapando o rosto pode ser considerado propaganda ilegal e crime eleitoral.

TSE retoma julgamento sobre uso do Twitter nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta semana o julgamento da ação que decidirá sobre a legalidade de mensagens eleitorais no Twitter nos meses anteriores às eleições. O julgamento começou em março do ano passado, mas foi adiado por pedidos de vistas de ministros.

O caso chegou ao TSE depois de um recurso do ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa, ainda no DEM, multado em R$ 5 mil por mensagem divulgada antes do início da propaganda eleitoral. A multa foi aplicada a pedido do Ministério Público Eleitoral. As mensagens, de acordo com a denúncia, foram as seguintes: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais” . “Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente”. “A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você”. “Juntos aqui na rede faremos a diferença”.
A defesa de Índio da Costa alegou que a utilização do Twitter não configura propaganda antecipada. “Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida.”

O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, deu voto contrário ao ex-candidato, e foi seguido pelos ministros Marcelo Ribeiro e Henrique Neves. Para eles, o Twitter é um meio de difusão e não apenas espaço particular de interação.
Votaram favoravelmente ao uso da rede, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Dias Toffoli, para quem a proibição fere direitos individuais. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse na leitura de seu voto.
A sessão será retomara nesta terça-feira, 14, com a leitura do voto do ministro Gilson Dipp.

Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2012/02/13/tse-retoma-julgamento-sobre-uso-do-twitter-nas-eleicoes/

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: