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Pacote para #indústria: #governo está admitindo que com os atuais impostos é impossível ter indústria

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Com o atual pacote para a indústria o (Des)Governo está simplesmente admitindo o que os empresários já sabem: COM ESTES IMPOSTOS NÃO TEM COMO MANTER AS INDÚSTRIAS ABERTAS. O que falta agora é a presidente Dilma cumprir a promessa de campanha e realmente fazer a tão esperada reforma tributária. O que já é promessa desde o governo de Lula, e sempre acaba abortada e substituída por ações pontuais e pacotes, como a que se relata abaixo na reportagem da UOL. O problema dos pacotes é que se beneficia alguns setores, algumas empresas mas o conjunto da economia continua sofrendo com uma carga tributária alta e cobrada de forma abusiva. De qualquer maneira além dos impostos mais altos do mundo,  de muita burocracia para exportar, da dificuldade de conseguir crédito com juros razoáveis, regras trabalhistas engessadas, o que é a própria FÓRMULA DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO, ainda enfrentamos dificuldades com a produção de tecnologia, com a falta de mão de obra qualificada e com falta de  infra estrutura energética e de logística que possam atender a demanda caso a indústria cresça no Brasil.

Com novo pacote, governo deixa de arrecadar quase R$ 10 bi em um ano

O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de estímulo à indústria nacional que envolve, entre outras medidas, corte de tributos. Com isso, deve deixar de arrecadar perto de R$ 10 bilhões em 12 meses.

“Com essas medidas, acreditamos que o Brasil terá o estímulo necessário para continuar na trajetória de crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “É possível o Brasil crescer 4,5% (neste ano).”

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o montante que o governo deixa de arrecadar em 12 meses se aproxima de R$ 10 bilhões. Só até o final deste ano, acrescentou Mantega, serão R$ 6,4 bilhões.

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE ESTÍMULO ANUNCIADAS PELO GOVERNO

  • Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação.
  • Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação.
  • Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias
  • Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora.
  • Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer.
  • Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc.
  • Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014
  • Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras
  • Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões
  • Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga
  • Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa “Um computador por aluno” (para estudantes da rede pública)
  • Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas)
Fonte: Ministério da Fazenda

Entre as medidas, o governo cortou impostos sobre a folha de pagamento para 15 setores, considerados de mão de obra intensiva. Com isso, eles deixarão de pagar alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e passarão a arcar com alíquota entre 1% e 2,5% sobre o faturamento.

O governo também adiou o recolhimento do PIS/Cofins de abril e maio para novembro e dezembro de 2012 para alguns setores.

Para indústria paulista, faltam ‘medidas essenciais’
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o pacote anunciado pelo governo. Para ele, faltou tratar “medidas essenciais”, como o custo da energia.

“A questão cambial, que é fundamental para a competitividade da indústria, também permanece (em aberto)”, afirmou ele, acrescentando que, na quarta-feira deve haver uma manifestação em São Paulo organizada pela Fiesp para chamar a atenção para o que chamou de desindustrialização do Brasil.

(Com informações da Reuters)

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