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A BOLSA CRECHE é um apoio necessário para a mãe trabalhadora e garante o futuro de nossas crianças.

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POR QUE A BOLSA CRECHE

por Onyx Lorenzoni*

O gosto pelos estudos e pelo hábito da leitura começa na pré-escola. A pré-escola é praticamente abandonada pelos governos no Brasil, uma das razões pelas quais temos baixos índices de rendimento nos anos posteriores. Ou damos mais atenção a educação infantil, pré-escolar e nas creches ou continuaremos em um país com baixo rendimento escolar.

A pior de todas as profundas ignorâncias em que nosso país se encontra imerso reside no fato de ignorar a própria constituição federal e os tratados de direitos humanos a que o governo brasileiro subscreve, especialmente no tocante a obrigação de PROTEGER A INFÂNCIA.

A infância deve ser protegida, isto está no Capitulo 2 da CF. Portanto a proteção a infância é um compromisso constitucional obrigatório a todos os governos. CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” A lei no Brasil deve ser cumprida, não podemos mais conviver com a falta de respeito e cumprimento da Constituição, portanto isto já coloca a questão da “Bolsa Creche” fora do âmbito dos debates ideológicos, é uma questão de cumprimento da lei.

Ainda de acordo com a constituição (art. 212 da CF) a União Federal não deve gastar menos de 18% do que arrecada em impostos com a educação. Os municípios e Estados devem destinar 25%, pelo mesmo regramento. O Estado de São Paulo, por lei orgânica estadual, destina 30% ao desenvolvimento e manutenção do ensino. Isto tem acontecido só no papel, em muitas situaçãoes os recursos para a educação não chegam até as pessoas que precisam deles.

James Heckman ganhador do prêmio Nobel de economia de 2000 escreve o texto chamado “Argumentos para que o Governo Invista na Educação das Crianças”, onde o premiado pesquisador prova matematicamente que cada dólar investido na educação infantil economiza dezenas de dólares para os governos em programas de combate a criminalidade, de apoio a mães adolescentes, de reabilitação de drogados, de combate ao tráfico de drogas, de combate ao desemprego.

Este renomado economista da Universidade de Chicago, em sua pesquisa, acompanhou o desenvolvimento, até a idade de 40 anos, de alunos egressos de programas de educação pré escolar do governo Norte Americano. Os alunos que tiveram educação pré-escolar apresentaram melhores resultados na ensino primário e médio, menos envolvimento com drogas, menores índices de gravidez na adolescência e menor percentual de envolvimento com crimes.

Só 18% das crianças brasileiras têm acesso à creche, muitas vezes de baixa qualidade e superlotada.  Não existe formação específica entre a imensa maioria dos recreadores infantis, isto segundo o relatório do Banco Mundial do início deste ano sobre a educação infantil no Brasil, o relatório destaca a falta de qualidade na educação pré-escolar

Na cidade de São Paulo a lista de espera por uma vaga em uma única creche chega a ter 52 mil nomes, de acordo com a Folha de São Paulo. Os dados do INPE/MEC e do IBGE são um alerta ainda mais contundente para o desafio da educação pré-escolar, de acordo com eles quase meio milhão de crianças de 0 a 5 anos não tem creche ou pré-escola em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Em Porto Alegre a situação das crianças de 0 a 3 anos é alarmante, 68% das crianças nesta faixa etária estão fora das creches, já na faixa de 4 a 5 anos 33,1% das crianças de Porto Alegre estão fora da pré-escola.

Para finalizar, de acordo com a própria Prefeitura de Porto Alegre mais da metade dos lares da capital são comandados por mulheres. Mesmo assim, quase 70% das crianças de Porto Alegre de 0 a 3 anos não tem creche o que dificulta a vida destas mães e compromete a renda de suas famílias.

Por todas estas razões a BOLSA CRECHE se faz necessária. A BOLSA CRECHE pode ser adotada por qualquer prefeitura e constitui uma política que dá um destino adequado para o dinheiro dos impostos, tanto sob o ponto de vista legal e técnico quanto sob o ponto de vista moral.  A BOLSA CRECHE é um apoio necessário para a mãe trabalhadora e garante o futuro de nossas crianças.

*Autor: Onyx Lorenzoni, deputado federal do Rio Grande do Sul.

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Uma resposta

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  1. Gostei e queria mt participar como fazer

    Tatiane dos reis

    novembro 24, 2015 at 2:35 pm


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