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Marca tátil nos medicamentos letais: mais segurança para os pacientes, mais tranquilidade para os profissionais.

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Onyx Lorenzoni, Deputado Federal.

Onyx Lorenzoni apoia projeto que inclui marca tátil em medicamentos letais

O Deputado Gaúcho Onyx Lorenzoni (Democratas) apóia projeto de lei que obriga as indústrias famarcêuticas a incluir marca tátil em medicamentos que possam causar a morte. O susbstitutivo ao PL910/2007 foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 17 de abril. O texto ainda será apreciado pelos Senado. “É uma medida de prevenção importante e só terá um resultado: dar mais segurança aos pacientes e mais tranquilidade aos profissionais de saúde“, opinou o deputado.

Para o parlamentar, a marca perceptível pelo tato já no primeiro contato é essencial para ajudar enfermeiros, médicos e auxiliares de enfermagem que manueiam um volume grande de medicamentos em suas rotinas. “Os medicamentos, principalmente, os injetáveis são acondicionados em ampolas nos hospitais e pode ser que tenha um produto que não cause nenhum problema para a saúde como pode ser um produto absolutamente letal“, alerta Lorenzoni.

Pelo projeto, a Agência Nacioanal de Vigilância Sanitária deverá regulamentar a matéria, estabelecendo requisitos para as embalagens e quais medicamentos ficarão sujeitos à medida. A proposta também fixa o prazo de 360 dias para que as indústrias com produtos já registrados se adaptarem às novas regras. As empresas que descumprirem as determinações poderão ser punidas conforme a Lei nº 6.437/77, que prevê sanções como advertências e multas entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: http://www.eanswer.co.uk/index.php?option=ebook&id=126008

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