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O Brasil está desgovernado

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O Brasil está desgovernadoEsta semana foi publicado o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que avaliou as ações da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano. O relatório revelou um quadro preocupante de deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do Governo Federal. Por exemplo, apenas 20% das ações prioritárias previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram efetivamente executadas, as ações prioritárias são aquelas obras urgentes como a reconstrução de áreas destruídas por catástrofes naturais. O TCU também constatou que os atrasos no PAC não são isolados. Na transição do PAC 1 de Lula para o PAC 2 de Dilma adiaram-se as obras em uma reprogramação de prazos. Nas obras do setor de transportes houve um adiamento médio de 437 dias por ação. Deve-se tanto atraso, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos. O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Mercê da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Estão em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão. O relatório aponta que faltam diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las. O Brasil está desgovernado, patina nos gargalos de infra-estrutura, hospitais super lotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos sub-dimensionados e risco de apagões energéticos. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O país que já foi capaz de construir uma Capital Federal em 3 anos e meio hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir creches ou abrir estradas. A “competência” de Dilma que tanto se falou na campanha de 2010 não se comprova na prática e a população, que paga os mais altos impostos das Américas, não consegue ter retorno pelo dinheiro retirado de seu bolso.

(Charge: vinoblok.qfoi.net)

TCU aponta 25 ressalvas nas contas do governo federal de 2011

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, entregou, nesta terça-feira, a José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, José Múcio Monteiro, ministro do TCU, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.

Como áreas críticas, o ministro selecionou em seu parecer os instrumentos de política econômica, infraestrutura e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foram considerados críticos temas relacionados às obras da Copa do Mundo de 2014, desenvolvimento regional, ciência, tecnologia e inovação, além da educação profissionalizante.
O tema central do relatório foi sustentabilidade do crescimento, ressaltou o ministro José Múcio Monteiro. Ele diz que procurou avaliar de que forma a ação governamental pode “fomentar o crescimento nacional consistente, estrutural, capaz de se repetir ao longo do tempo, de modo a permitir melhores condições de vida às gerações futuras”.

Entre as recomendações, Monteiro citou, por exemplo, a necessidade de a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o do Planejamento, em conjunto com órgãos setoriais que executam o PAC e o Plano Brasil sem Miséria, adotarem medidas que priorizem ações definidas no Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015.

Também foi recomendado à Casa Civil da Presidência da República que projetos de lei ou medidas provisórias que contemplem a concessão ou ampliação de benefícios tributários, previdenciários, financeiros e creditícios sejam mais bem explicitados. Na avaliação do tribunal é necessário que nessas matérias seja identificado o órgão gestor da renúncia de recursos, bem como os objetivos, metas, indicadores, formas de avaliação de resultados e prazos de vigência.

Clique AQUI e leia a íntegra do relatório do TCU.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5845698-EI7896,00-TCU+entrega+relatorio+de+contas+de+com+ressalvas.html

Links relacioandos:

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/06/20/texto-do-tcu-fulmina-fama-de-gestora-de-dilma/

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_governo/Contas2011/index.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5799950-EI7896,00-Governo+vai+lancar+PAC+para+prevencao+de+desastres+naturais.html

 

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Written by onyxlorenzoni

junho 21, 2012 às 12:20 pm

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