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#MENSALÃO: Pizzolato recebia ordens de Gushiken que não poderia ter sido inocentado, era um dos mandantes. #G1 @g1

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"O ex-ministro Gushiken mandava na publicidade do Banco do Brasi. No ano das eleições municipais a verba de publicidade do BB cresceru 170%. Negócios fraudulentos envolvendo o Banco do Brasil e a VisaNet apareceram nos depoimentos que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (Henrique Pizzolato) prestou a CPMI dos Correios em 18 de agosto de 2005" (p. 69, A MÁFIA DA ESTRELA, Onyx Lorenzoni)

“O ex-ministro Gushiken mandava na publicidade do Banco do Brasi. No ano das eleições municipais a verba de publicidade do Banco do Brasil cresceu 170%. Negócios fraudulentos envolvendo o Banco do Brasil e a VisaNet apareceram nos depoimentos que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (Henrique Pizzolato) prestou a CPMI dos Correios em 18 de agosto de 2005” (p. 69, A MÁFIA DA ESTRELA, Onyx Lorenzoni)

Gushiken mandava em Pizzolato, tudo que era aprovado na publicidade do Banco do Brasil era feito por comando de Gushiken que foi liberado no Julgamento do Mensalão por suposta falta de provas. Mais um caso de blindagem por conta da dificuldade de investigar sobre o destino dado ao dinheiro desviado no esquema do Mensalão.

Segue a reportagem publicada no g1.com

Relator vê desvios em contrato do BB com agência de Valério

‘Houve, sim, irrecusavelmente, crime de peculato’, disse Joaquim Barbosa.
Desvio do Banco do Brasil foi de pelo menos R$ 4,2 milhões, afirmou relator.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (20), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que houve crime de peculato por parte do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios por conta do desvio de recursos de contrato da agência DNA Propaganda com a instituição financeira.

O ministro fez a afirmação durante a apresentação de seu voto em relação ao item da denúncia relacionado a desvios de recursos públicos.

No caso ora em julgamento, trata-se de vantagens obtidas em compra de mídia. Os bônus de volume de que a DNA se apropriou estão expressamente relacionados ao Banco do Brasil e não a outros alegados clientes da empresa, como alegado pelas defesas. […] Houve, sim, irrecusavelmente, crime de peculato nessa apropriação”, afirmou Barbosa aos demais ministros do Supremo.

Na sustentação oral, a defesa de Pizzolato afirmou que a acusação é “falaciosa” porque não houve desvio de recursos públicos. O advogado de Marcos Valério disse que a atuação das agências de publicidade era regular e sustentou também que não houve desvios.

O relator ainda não disse se votará pela condenação ou absolvição dos cinco réus que respondem por desvios no Banco do Brasil. Além de Pizzolato e Valérios, são acusados Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino.

São 37 os acusados de esquema de desvio de verbas públicas e obtenção de empréstimos fictícios para financiar a compra de votos no Congresso Nacional em favor do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Peculato
Segundo Barbosa, a denúncia indica que Henrique Pizzolato, que era diretor de Marketing do BB, teria recebido R$ 326 mil de vantagem indevida da DNA Propaganda, agência de Marcos Valério.

Ainda de acordo com o relator, o dinheiro foi registrado pela DNA como se fosse pagamento a fornecedores.

Os desvios no Banco do Brasil por parte DNA chegaram a R$ 4,2 milhões, disse Barbosa. Do valor, R$ 2,9 milhões era referente ao bônus de volume, bonificação que as agências teriam direito a receber, mas que, segundo o relator, não cabia à DNA Propaganda.

A DNA não fazia jus da remuneração a título de bônus de volume, pois era o próprio banco que fazia a negociação com os veículos de divulgação”, disse o relator.

O ministro afirmou que não se sustenta a alegação da defesa de Pizzolato de que ele cumpriu ordem de superiores, como do então presidente do Banco do Brasil e do ex-ministro das Comunicações, Luiz Gushiken.

Para o relator, a “omissão” de Pizzolato no controle das finanças relativas ao contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda foi “doloso [intenção de cometer irregularidade]”.

Sócios de Valério
Segundo Joaquim Barbosa, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch, sócios de Marcos Valério, não são acusados no processo apenas por integrarem a DNA Propaganda. Para o relator, claramente eles estiveram envolvidos com irregularidades.

Os réus não estão sendo processados pelos crimes societários pelo simples fato de serem sócios na agência DNA. […] Não houve mera atribuição de responsabilidade penal objetiva aos dois sócios. Note-se que os dois acusados assinavam os cheques pela DNA Propaganda e, inclusive, o acusado Cristiano Paz assinou o cheque que se destinou ao pagamento de R$ 326 mil ao senhor Henrique Pizzolato.”

Barbosa afirmou também que três sócios de Marcos Valério (Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch) auxiliavam na negociação de empréstimos para distribuição a pessoas indicadas pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O relator afirmou que, no total, a DNA Propaganda desviou de contratos com órgãos públicos mais de R$ 37 milhões.

Fundo Visanet
Joaquim Barbosa disse também que, em troca dos R$ 326 mil recebidos, Pizzolato autorizou quatro repasses “milionários” à DNA Propaganda, totalizando R$ 73 milhões, por meio do fundo de investimento Visanet. A defesa de Pizzolato alegou que não houve peculato porque eram recursos privados e não públicos.

O ministro afirmou que não importa se o recurso desviado é público ou privado, já que o artigo que caracteriza o peculato prevê a ocorrência do crime com o desvio, por parte de agente público, em proveito próprio ou alheio de “valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo”.

O ministro destacou que o pagamento foi feito sem a contrapartida contratual. “Os depósitos de R$ 73, 8 milhões só ocorreram porque assim determinou o réu Henrique Pizzolato. Henrique Pizzolato agiu com dolo de beneficiar a agência de Marcos Valério, que não havia desempenhado qualquer papel em favor dos cartões de bandeira Visa.”

Fonte: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/08/relator-ve-desvios-em-contrato-do-bb-com-agencia-de-valerio.html

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