Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Temos que evoluir muito para chegarmos a um modelo político que respeite as pessoas

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(Charge compartilhada de nanihumor.com)

A sociedade espera o fim da impunidade de políticos corruptos e seus comparsas, que corruptos e corruptores tenham o destino que merecem; a prisão; e que os valores que desviaram sejam devolvidos. Esta é a expectativa média, que mesmo sendo mínima, seria um avanço em um país que pune muito bem pequenos meliantes, mas tem enormes dificuldades em investigar e punir o crime organizado infiltrado dentro dos governos. Condenar José Dirceu e conseguir que ele pelo menos tenha que dormir na prisão, assim como outros mensaleiros e operadores do desvio de verbas públicas usadas para comprar apoio político no Congresso Nacional, não é o ápice de um movimento de limpeza em nossa política, está mais para o tímido início deste processo. Desvios de verbas públicas muito mais escandalosos, e vultosos em suas cifras bilionárias, aconteceram depois do mensalão, e continuam acontecendo, a partir do esquema montado por Cavendish e Cachoeira que usa a Delta e o DNIT como plataformas de operação, fazendo o mensalão parecer coisa de trombadinha. O que o julgamento do mensalão trouxe à tona para a opinião pública, bem como a CPMI do Cachoeira, são sintomas de um modelo de gestão do país que entrou em colapso. O toma-lá-da-cá, o cargo-por-apoio, o fisiologismo cara-de-pau são consequências da distância entre eleitos e eleitores, da falta de compromisso de eleitos com seus eleitores, da falta de fiscalização dos eleitos por parte de seus eleitores, do completo afastamento dos eleitores do horizonte de compromissos daqueles nos quais votam. O julgamento do mensalão não é o fim da impunidade no Brasil, ele é um processo de expurgo de corruptos que não extingue com o modelo que gera estes corruptos. A sociedade toda tem que evoluir muito ainda para chegarmos a um modelo político que respeite as pessoas e suas necessidades, estamos caminhando nesta direção, e o brasileiro está aprendendo o que é democracia, mesmo assim, muito há que ser feito para que a prioridade dos governos no Brasil seja aqueles que elegeram estes governos.

Abaixo segue a reportagem do Correio Braziliense sobre o voto de Joaquim Barbosa que se espera, condene José Dirceu.

Joaquim Barbosa deve pedir hoje a condenação de Dirceu por corrupção

A apenas quatro dias do primeiro turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, será o primeiro a manifestar se o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu cometeu ou não crime. Também estarão sob a análise do STF as condutas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do partido José Genoino; do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; do empresário Marcos Valério e de outros cinco réus. O calendário da Suprema Corte deve empurrar para depois do pleito de domingo a conclusão dessa parte do julgamento.

O entendimento firmado pelos ministros quanto à existência de um esquema de compra de apoio político no Congresso não deixa dúvidas de que a STF condenará um ou mais réus pelo crime de corrupção ativa e, ainda, que apontará quem são os mentores. O subitem que começa a ser julgado hoje é o mais emblemático do julgamento. Não só pelos réus envolvidos, mas também por ser o momento no qual os ministros encaixarão a última peça do quebra-cabeça do mensalão, ao mostrar onde o esquema criminoso surgiu e quem são os acusados que executaram a compra de apoio parlamentar. Nos itens já julgados, os ministros concluíram que houve desvio de recursos públicos, simulação de empréstimos para o PT e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Os três réus do PT são acusados pela Procuradoria Geral da República de articularem o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu é apontado na denúncia como o “chefe da quadrilha”. Delúbio, conforme a acusação, articulava o repasse de dinheiro para lideranças de partidos da base aliada do governo. E Genoino assinou um empréstimo que foi considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT.

Nos votos que já proferiu, Joaquim Barbosa sinalizou que condenará Delúbio e Valério, pois citou mais de uma vez que ambos “operacionalizaram” o esquema. O relator, porém, não mencionou nenhum ato concreto de José Dirceu, embora tenha dado ênfase a uma viagem de três réus a Portugal. Segundo a acusação, Marcos Valério teria viajado a mando de Dirceu para tratar da captação de dinheiro para o esquema. Caso Barbosa peça a condenação de Dirceu, a defesa do ex-ministro da Casa Civil vai entregar um novo memorial aos ministros.

Segundo turno

Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima alega que a questão da viagem a Portugal está superada e não atinge seu cliente. “Testemunhas isentas afirmam taxativamente que eles (os réus que se encontraram com representantes da Portugal Telecom) não falaram em nome do PT e nem do ministro José Dirceu, e não trataram de questão de repasse de dinheiro a partido político”, afirma o defensor.

A análise dessa segunda parte do item 6 da denúncia tende a terminar somente na terça ou quarta-feira da semana que vem. Barbosa avisou que deve usar toda a sessão de hoje para ler seu voto, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, disse que precisará de pelo menos mais uma sessão, o que leva a crer que só os dois conseguirão votar nesta semana. Dessa forma, o julgamento deve invadir o período de campanha pelo segundo turno das eleições.

A movimentação recente do PT demonstra o peso que o assunto vem assumindo para a legenda na corrida pelas prefeituras. Em Salvador, o partido conseguiu que a Justiça Eleitoral da Bahia proibisse candidatos do DEM de fazer referências ao mensalão e ao ministro Joaquim Barbosa em seus programas de rádio e tevê. A decisão judicial atendeu a ação movida pelo candidato petista à prefeitura da capital baiana, Nelson Pellegrino, que está tecnicamente empatado com ACM Neto (DEM) na disputa.

Em São Paulo, o crescimento da rejeição ao candidato do PT à prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad, é entendido como uma resposta do eleitorado à exploração do tema nos palanques e na propaganda eleitoral. Nesse cenário, um eventual voto do ministro Joaquim Barbosa condenando o núcleo petista já é considerado pelos tucanos como um elemento benéfico em meio a uma disputa tão acirrada. “O impacto (do julgamento) no PT já aconteceu e vai continuar acontecendo. O mensalão é uma ferida viva no partido e o assunto vai continuar sendo debatido nos comícios e levado à televisão”, afirma o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), coordenador de mobilização da campanha de José Serra (PSDB).

Os petistas adotam um discurso mais defensivo e minimizam a influência do calendário do julgamento no pleito. “É indiferente se a decisão sair antes ou depois do primeiro turno. O crescimento da rejeição a Haddad é um efeito colateral do avanço do candidato nas pesquisas de intenção de votos. Cresce o eleitorado, cresce também a rejeição”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

12 anos
Pena máxima prevista para o crime de corrupção ativa no Código Penal

Autores: Diego Abreu, Ana Maria Campos e Karla Correia
Fonte: Correio Braziliense

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Written by onyxlorenzoni

outubro 3, 2012 às 10:46 am

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