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#TOGASeBANDIDOS: #Tourinho solta #Cachoeira, mas Saint-Michel mantém bicheiro na prisão

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Togas e bandidos

Insisto, quem rouba dinheiro público, rouba vidas. O dinheiro desviado nos esquemas de Cachoeira e Cavendish usando a Delta, o Dnit e dezenas de empresas laranja não pode ser tratado como um crime comum, como aquele que rouba um tablete de manteiga no balcão da padaria. Existe um caráter especial nos crimes cometidos por corruptos e corruptores dos negócios do governo. A luta contra a corrupção no Brasil não acontece só dentro do judiciário, do legislativo, do executivo, nas manifestações de rua contra a corrupção, nas páginas do jornal, nos bares das milhares de esquinas do Brasil. Acontece dentro da consciência de cada um de nós brasileiros, espero que Tourinho também faça esta reflexão ao se confrontar com outras decisões envolvendo corrputos e corruptores que, ao menos por forte suspeita, contribuem tão negativamente para toda a coletividade através de negócios com o Estado.

Não podemos generalizar afirmando que o Poder Judiciário estaria a serviço do partido no comando do Poder Executivo Federal. O que se observa dentro do Poder Judiciário, atrás de seus balcões, é o mesmo embate que acontece dentro da sociedade; que é o embate entre aqueles que querem o cumprimento da lei, a transparência dos atos públicos, o avanço da democracia, a participação democrática do cidadão na vida política de seu país, o respeito aos direitos do contribuinte, o respeito a infância e a terceira idade; e aqueles que se interessam em se beneficiar, e aos seus parceiros de negócio, de tráfico de influências, de informações privilegiadas, de desvios e malversações de recursos públicos. Este embate é um dos mais decisivos para o futuro deste país, e o desfecho dele depende da participação de cada cidadão brasileiro naquilo que chamamos de política. Ou a sociedade toma as rédeas do processo político, ou a oligarquia de picaretas, a máfia e o crime organizado vão fazê-lo com muita eficiência. Segue o excelente texto de Ana Maria Campos para o Correio Braziliense.

Tourinho solta Cachoeira, mas Saint-Michel mantém bicheiro na prisão

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu nova liminar em Habeas Corpus para soltar Carlos Cachoeira, preso na Papuda. O magistrado considerou que há excesso de prazo para mantê-lo preso preventivamente e determinou a imediata liberação do contraventor em respeito à “dignidade da pessoa humana”.

Cachoeira, no entanto, não pode ser liberado da cadeia porque há outra ordem de prisão em vigor decretada pela 5ª Vara Criminal de Brasília na Operação Saint-Michel.

A investigação dos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, relacionada a tráfico de influência para obter o negócio de bilhetagem eletrônica no transporte público coletivo do DF, já resultou em denúncia contra Cachoeira e outras sete pessoas.

Esta é a terceira liminar concedida por Tourinho a Cachoeira em razão da prisão decretada pela Justiça Federal de Goiás na Operação Monte Carlo, relacionada ao suposto envolvimento dele num esquema de corrupção de autoridades e de jogos de azar.

Se dependesse do desembargador federal, Cachoeira já estaria em liberdade, mas o Tribunal de Justiça do DF rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do contraventor na Operação Saint-Michel. O advogado dele, Nabor Bulhões, deve entrar com novo pedido na 2ª Turma Criminal do TJDFT.

Na liminar despachada ontem, Tourinho Neto afirma que o juiz Daniel Guerra Alves, da 11ª Vara Federal de Goiânia, tem deixado de cumprir diligências requeridas pela defesa o que estaria retardando a conclusão da instrução criminal da denúncia contra Cachoeira ajuizada pelo Ministério Público Federal de Goiás.

Diz o desembargador: “Esse excesso de prazo para a conclusão da instrução é irrazoável, abusivo, ofendendo de modo intolerável o ordenamento pátrio, ferindo a dignidade da pessoa humana”.

Com o impedimento pela Justiça do DF de liberar Cachoeira, o Ministério Público Federal terá tempo para tentar mais uma vez cassar a liminar de Tourinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cachoeira está preso preventivamente desde 29 de fevereiro e já tentou várias medidas judiciais para deixar a prisão. Até agora em vão. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal sustentam que a liberdade de Cachoeira representa risco pelo poder que ele detém como o chefe de uma organização criminosa que corrompeu autoridades públicas e arrecadou muito dinheiro.

Autora: Ana Maria Campos
Fonte: http://www.dzai.com.br/anamariacampos/blog/blogdaanamariacampos?tv_pos_id=114393
Veículo: Correio Braziliense

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Written by onyxlorenzoni

outubro 16, 2012 às 12:13 pm

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