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Todo Brasil vai ganhar #royalties

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Os Democratas comemoram a articulação vitoriosa para os municípios e para os estados contra o acordo de Dilma com Cabral, que o Planalto pretendia impor, mas perdeu, e assim o Brasil todo ganhou.  (Fonte: Assessoria de Imprensa)

Câmara aprova projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo
A votação na Câmara dos Deputados terminou em derrota para o governo.
Projeto diminui a fatia para produtores e amplia a de estados e municípios.

O Congresso aprovou que as regras de redistribuição dos royalties do petróleo atingem todos os contratos, não só os futuros, e que o dinheiro não vai ser destinado exclusivamente à educação. Os royalties são um pagamento que estados, municípios e a união recebem pela exploração do petróleo em seus territórios.

Atualmente, a maior parte desse recurso fica com os estados e municípios que produzem petróleo. O projeto muda essa regra, diminui a fatia para os produtores e amplia a de estados e municípios, que não têm poços de petróleo. De janeiro até outubro deste ano, o valor dos royalties estava em 13 bilhões e 38 milhões de reais.

A participação da união cai de 30% para 20% no ano que vem; a dos estados produtores, de 26% para 20%, e a dos não produtores, sobe de sete para 21%.

A principal mudança é para os municípios. Os que produzem petróleo, que hoje ficam com 26% dos royalties, vão receber 15% no ano que vem. Já os não produtores vão passar de 1,75% para 21%.

O argumento de quem defende o projeto é que o petróleo é da União. “Vai haver distribuição de royalties tanto para estados produtores quanto para estados não produtores. Todo Brasil vai ganhar”, afirma Onyx Lorenzoni, deputado federal (DEM-RS).

Os parlamentares de estados produtores dizem que a briga vai continuar na Justiça. O governador do Rio de Janeiro¸ Sérgio Cabral, afirma que o estado vai perder R$ 4 bilhões. “Retirar esse recurso do estado em 2013 é colapso financeiro do estado. É a bancarrota do estado”.

O projeto agora vai para a presidente Dilma. “A tendência é sancionar sem veto. Pelo menos, foi o que eu ouvi das palavras dela, diretamente”, diz Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB.

CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM DO JORNAL HOJE COM ONYX LORENZONI.

Fonte: Jornal Hoje

(Fonte: Jornal Hoje)

(Fonte: Jornal Hoje)

Fonte: Jornal Hoje

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