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#DILMA, vetar o projeto aprovado para os #royalties é declarar guerra contra todos os prefeitos do Brasil. @g1

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Não é a toa que a maior manifestação política em Brasília é a Marcha dos Prefeitos, existe um desequilíbrio entre as atribuições dos municípios (saúde, saneamento, educação básica) e o que lhes é repassado da arrecadação.

Os municípios são os locais onde as pessoas moram, onde as empresas desenvolvem seus negócios, onde está o endereço de cada cidadão deste país.  Os municípios são os entes governamentais que mais tem obrigações a cumprir com o cidadão; educação pré-escolar e fundamental, saúde, saneamento básico, iluminação urbana, limpeza urbana e políticas para os resíduos sólidos, entre muitos outros itens, são obrigações dos municípios. De forma absolutamente invertida as municipalidades retêm a menor parcela do que é arrecadado pelo oneroso sistema tributário brasileiro. A imensa maioria dos 86 impostos brasileiros são federais, e assim os municípios ficam reféns de repasses, emendas a orçamentos, fundos dos quais os municípios participam, entre outras formas de repasse de verbas públicas para que eles possam cumprir suas obrigações legalmente determinadas. Por nenhuma outra razão a marcha dos prefeitos é a maior manifestação política que acontece várias vezes por ano nas ruas da esplanada dos ministérios e pela insensibilidade a este contexto a presidente Dilma já foi vaiada pelos prefeitos em um evento organizado por seus ministérios. O Congresso Nacional fez o favor a presidente Dilma de não aprovar o substitutivo apresentado por seu correligionário, Carlos Zarattini (PT-SP). Ela tem a chance de através de uma distribuição mais igualitária dos royalties de  amenizar a enorme distorção fiscal que empobrece os municípios, que são justamente os que têm mais dificuldades em cumprir suas enormes responsabilidades, e assim se reconciliar com esta enorme parcela de nossa representação política. Se a presidente vetar o que foi aprovado no Congresso ela não só corre o risco de ter seu veto derrubado no Congresso, e assim ter mais uma derrota política, como, também estaria declarada uma guerra com os prefeitos de todas as cidades do Brasil, inclusive com aqueles dos partidos que a apoiam no Congresso.

‘Tenho certeza de que Dilma vai vetar’, diz Cabral sobre nova lei de royalties
Governador do Rio reafirma posição contrária ao projeto de lei.
Cabral diz que estado vai perder R$ 4 bilhões por ano.

Durante discurso de agradecimento à homenagem que lhe foi prestada nesta quinta-feira (8) por líderes empresariais, no Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio, o governador do estado, Sérgio Cabral, reafirmou sua posição contrária à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Cabral voltou a se dizer certo de que a presidente Dilma Rousseff não vai sancionar o texto do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

“A presidente Dilma já declarou publicamente que respeitar contratos é um princípio básico do governo. Tenho certeza de que a Dilma vai vetar o projeto”, disse Cabral, em tom inflamado.

O governador afirmou que acatará quaisquer decisões do Congresso Nacional sobre áreas de exploração petrolífera ainda a serem leiloadas, mas advertiu que não pode admitir alterações em contratos vigentes, assinados antes da descoberta da camada pré-sal.

(Fonte: G1)

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