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Liberdade | Democracia

O petróleo é nosso, de todos nós, não só de alguns dos nossos.

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Uma das campanhas mais repercutidas de todos os tempos no Brasil foi “O petróleo é nosso”. Mais de 60 anos depois da perfuração do primeiro poço, em 1941 na Bahia, continuamos discutindo o significado de “nosso”; quem pode explorar o petróleo, a quem podem ser distribuídos os royalties da exploração do petróleo, quem fica com muito e quem não leva nada.

Gente famosa, artistas, comunicadores de redes nacionais de TV e socialites se unem ao carioca Cabral em um esforço propagandístico que tem de tudo, plumas, paetês e até escola de samba; mas carece de bom senso e respeito pelos que até hoje aguardam a consumação da promessa getulista. Em um único dia o governador Cabral gastou mais de 780 mil reais, que são recursos públicos e até vindos dos royalties, para fazer sua manisfestação de rua. Ele tenta manter o privilégio. Em contrapartida, pessoas do povo, gente simples, prefeitos de cidades distantes e desconhecidas, sem glamour algum, pediam a presidente pela sanção da lei aprovada no Congresso.

De norte a sul do Brasil é necessário que se irriguem as prefeituras com os recursos dos royalties, vamos cumprir a promessa histórica que definiu a pluralidade sobre o benefício trazido pela riqueza do petróleo com o pronome possessivo plural “nosso”.

A justiça que se tenta fazer aos municípios amenizaria a inversão do nosso pacto federativo, que, em lei, atribui muitas responsabilidades aos municípios; me refiro a obrigações como a educação, o saneamento básico, a limpeza urbana, a segurança e a saúde; entretanto só uma pequena e desproporcional parcela do que se arrecada de impostos dentro dos municípios permanece neles, fazendo todos os prefeitos reféns da boa vontade da União Federal com repasses de verbas. Não é a toa que a maior manifestação de rua em Brasília é a marcha dos prefeitos. A peregrinação dos prefeitos à capital federal é só um dos sintomas da enorme dificuldade destes em administrar, cumprir a lei e construir junto com seus munícipes cidades saneadas, limpas, iluminadas e justas.

Segue a reportagem do Estadão sobre a articulação que começa a ser organizar pela justiça na distribuição dos royalties do Pré-sal.

Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto
‘Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros’, diz governador do PI

TERESINA – Os governadores e os parlamentares se reúnem em Brasília na próxima terça-feira, 4, para analisarem a reação ao veto da presidente Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios. São 24 Estados que se sentiram prejudicados com o veto e reagirão para garantir a divisão dos royalties do petróleo extraído em alto-mar.

O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. “O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza e do povo brasileiro.”, destacou.

O deputado federal Júlio César (PSD-PI) disse que as bancadas dos 24 Estados prejudicados estão se mobilizando para analisar o veto e derrubá-lo em plenário. Para ele, esta é uma forma de fazer justiça social e partilhar melhor os recursos da União. “Com isso, a popularidade da presidente deve cair bastante. Ela prejudicou a muitos em detrimento de poucos.”, adiantou Júlio César.

Segundo Júlio César, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não perdem com a divisão dos royalties. Eles deixam de ganhar. “O crescimento destes dois Estados era vertiginoso por conta dos altos repasses, enquanto outros Estados não têm recursos para investir no básico”, argumentou. Para ele, não existe quebra de contrato, como disse a presidente Dilma para justificar o veto parcial.

Ele disse que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ameaçou ir a Justiça, ao Supremo, se o veto for derrubado. “Ele não tem motivos para judicializar isso. A situação é que temos uma lei que estabelece critérios para os royalties. Estamos substituindo por outra lei que estabelece novos critérios. O objetivo é fazer justiça social.”, comentou o deputado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta sexta-feira (30) nota lamentando a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. A nota, assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski, convoca para “uma cruzada nacional”, todos os gestores municipais e “os 170 milhões brasileiros que foram excluídos da distribuição dos royalties para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional”.

Autores: Luciano Coelho e Sabrina Valle – Agência Estado

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governadores-reunem-bancadas-para-derrubada-de-veto,967597,0.htm

O+petroleo+e+nosso+e+mesmo

Por que é tão complicado para o PT distribuir os roaylties do petróleo?

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Written by onyxlorenzoni

dezembro 3, 2012 às 11:29 am

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