Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

O petróleo é nosso, ou de alguns dos nossos?

leave a comment »

Irrigar as prefeituras

Não existe tipo algum de revanchismo histórico na proposta de nova distribuição de royalties pela exploração do petróleo. Os estados produtores, que por muito tempo foram beneficiados com a exclusividade, não terão que retornar retroativamente o que já receberam, ou se adaptar da noite para o dia a uma nova realidade orçamentária sem que haja uma transição responsável.

Relatório da AIE, Agência Internacional de Energia, com sede em Londres, projeta que o volume diário da produção petrolífera brasileira sairá dos atuais 2 milhões de barris/dia e alcançará 2,8 milhões em 2015; 4 milhões em 2020; 5 milhões em 2025 e 5,5 milhões em 2030. Se o bolo está crescendo, ele pode e deve, por uma questão de justiça, ser dividido em mais partes sem que ninguém seja prejudicado.

Uma das maiores campanhas de todos os tempos foi “O petróleo é nosso”. Esta frase faz parte da cultura política brasileira desde os tempos do presidente Getúlio Vargas, ou seja, o governo federal há décadas já acena aos brasileiros com promessas de benefício econômico pela posse nacional das reservas de petróleo. Mais de 60 anos depois da perfuração do primeiro poço, em 1941 na Bahia, continuamos discutindo o significado de “nosso”; quem pode explorar, a quem podem ser distribuídos os royalties da exploração, quem fica com muito e quem não leva nada. De norte a sul do Brasil é necessário que se irriguem as prefeituras com os recursos dos royalties. Chegou o momento de se cumprir a promessa histórica que definiu a pluralidade sobre o benefício trazido pela riqueza do petróleo com o pronome “nosso”.

A justiça que se tenta fazer aos municípios de todo Brasil compensaria a inversão do nosso pacto federativo, que, em lei, lhes atribui muitas responsabilidades — obrigações como a educação, o saneamento básico, a limpeza urbana, a saúde.

A distribuição dos royalties amenizaria a carência das cidades e estados. O que incomoda a presidente Dilma, e motivou seu veto, é justamente o fato de que esses recursos seriam utilizados de forma autônoma, ou seja, a partir dos governos municipais e estaduais, sem fazer prefeitos e governadores reféns das práticas que obedecem à lei do “é dando que se recebe”.

A lei vetada não cria nenhum tipo de insegurança jurídica. Os royalties são pagos de qualquer maneira pela empresa que explora petróleo. Alegar que o projeto vetado gera insegurança para investidores é um desses sofismas usados para impor posições políticas. Os acordos eleitorais de Lula com Cabral não são mais importantes que o interesse de toda a nação.
Ou fazemos justiça e escrevemos uma nova história, ou seremos mais uma vez vítimas de embates partidários e conchavos palacianos. Prefiro a primeira opção.

Autor: Onyx Lorenzoni é deputado federal (DEM-RS)

Fonte: Jornal O GLOBO

Link relacionado: http://oglobo.globo.com/opiniao/irrigar-as-prefeituras-7058971

onyx_jornal_o_globo

(Fonte: Jornal O GLOBO)

Anúncios

Written by onyxlorenzoni

dezembro 18, 2012 às 12:37 pm

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: