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Manobrar vagas de deputados para que o segundo suplente, José Genoino, assuma na Câmara #vergonha

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(Compartilhado de autosurf.wcsa.info)

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Manobrar com vagas de deputados federais para que o segundo suplente, José Genoino, assuma como Congressista e assim possa usar a imunidade parlamentar para criar ainda mais dificuldades a que a justiça possa cumprir o inevitável mandato de prisão de condenado é por si só um comportamento extremamente questionável. Em culturas políticas em que a vergonha na cara é muito importante para o exercício da vida pública o condenado se retiraria, em um exílio político, para não comprometer seus correligionários e para não desgastar a instituição parlamento. Mas o que vemos é justamente o contrário, vemos a total falta de vergonha na cara. O que podemos pensar dos que estão manobrando para que o segundo suplente assuma uma vaga como membro do Congresso Nacional? Conluio? Manobra de quadrilha? Obstrução da justiça premeditada, planejada e posta em prática por um grupo de mafiosos infiltrados nos poderes? E a validade da lei da Ficha Limpa como fica? O conjunto de absurdos é tão grande na tentativa de blindar José Genoino que a única certeza que fica é, este grupo político não tem limites éticos e compromete a imagem do Congresso com esta manobra que tenta safar um condenado da prisão. Com esta manobra escusa e inaceitável todos os representantes eleitos se desgastam achatando ainda mais a credibilidade da atividade que deve ser a mais nobre e bem intencionada da sociedade, a atividade política. Segue a reportagem do G1 sobre o caso de José Genoino.

Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado
Ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão.
“Ele tomará posse no 1º dia útil em que isso for possível”, diz defensor.

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a partir do dia 1º de janeiro. Com a saída, fica aberto espaço para que Genoino, condenado no processo do mensalão e que é suplente da coligação, assuma mandato na Casa.

“Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível”, afirmou Pacheco.  De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. “Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse”, afirmou.

Almeida deixará o cargo porque foi eleito prefeito de São José dos Camposx (SP). Em seu lugar, deverá ser efetivado como deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o primeiro suplente da coligação. Genoino, segundo suplente, entra na vaga de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que se licenciou do mandato de deputado no ano passado para ser ministro do Esporte.

As mudanças já podem ocorrer na semana que vem, já que a renúncia de Almeida deve ser publicada na quarta-feira (2). Cabe à Secretaria Geral da Mesa efetuar as formalidades para as trocas. Genoino só não assumiria se Almeida desistisse da renúncia (e do mandato de prefeito); se Aldo deixasse o Ministério do Esporte e voltasse para a Câmara; ou se abrisse mão da vaga, deixando o posto para o próximo suplente

Genoino foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, para cumprimento em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça). No julgamento, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que os deputados condenados perderão o mandato, o que deve afetar Genoino.

O advogado acredita que a decisão do Supremo pode mudar em favor de Genoino. “Essa decisão do Supremo poderá mudar talvez para absolvê-lo. Temos todo um trâmite jurídico para percorrer. Nós vamos lutar até o fim  para que essa decisão seja revertida”, afirmou.

Genoino e outros três deputados condenados, no entanto, poderão exercer o cargo parlamentar mesmo condenados, enquanto recorrem da decisão do STF em liberdade.

Isso porque a perda do mandato só deverá ocorrer após o chamado “trânsito em julgado”, quando se esgotam as possibilidades de recurso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevê que isso só ocorrerá em 2014. No STF, ministros avaliam que podem terminar de julgar os recursos antes.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/genoino-vai-assumir-vaga-na-camara-dos-deputados-diz-advogado.html

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Written by onyxlorenzoni

dezembro 29, 2012 às 11:05 am

Uma resposta

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  1. Absurdo isso! Vai continuar a safadeza!!!!Entendo que condenado é condenado… Isto é desrespeito ao povo que anseia por justiça!Considero também desrespeito ao STJ… à Justiça…a Democracia indo pelo ralo…

    maria alice medina

    janeiro 2, 2013 at 9:39 am


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