Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Derrubada do veto dos Royalties: a vitória do justo e uma conquista para os municípios

leave a comment »

A derrubada do Veto sobre os royalties é um momento de extrema importância na vida brasileira. Em primeiro lugar por reparar um “erro histórico”. A Petrobras foi construída, e se transformou na potencia que é hoje, graças a um investimento realizado por todo o povo brasileiro. Indistintamente. Entretanto, a riqueza que ela devolvia para os brasileiros ficava restrita a alguns estados e a alguns municípios. Os estados e municípios confrontantes eram privilegiados por estarem em linha com poços de petróleo distantes 300 km da costa brasileira. A divisão era 50% para a União, 40% para os Estado confrontantes e 10% para Municípios confrontantes. O Restante do país, que contribuiu com seus recursos para que essa realidade hoje existisse, nada recebiam.

Fonte: informartenews.blogspot.com

Fonte: informartenews.blogspot.com

Tivemos então, todos nós brasileiros, a alegria da descoberta do pré-sal. Uma enorme quantidade de petróleo que nem em sonho imaginávamos existir. Entretanto, à época da regulamentação da exploração dessa enorme riqueza, o governo propôs manter a mesma distribuição dos royalties. É neste momento que entra a figura do Deputado Ibsen Pinheiro que apresentou uma emenda propondo uma distribuição mais justa dos royalties, permitindo que todos os municípios recebessem uma parcela desses recursos.

A emenda foi aprovada na câmara e depois no Senado. Quando retornou à câmara dos deputados foram apresentadas modificações encomendadas pela Presidente Dilma. Pretendia-se que todos os recursos dos royalties fossem obrigatoriamente destinados a Educação.

Ora, cada prefeito eleito nesse país conhece a realidade de seu município e suas carências. Cada prefeito sabe o que é prioritário e foi eleito para governar. Então que se permita que eles façam seu trabalho da melhor maneira que entender.

É nesse ponto que tenho satisfação de ter tido uma participação decisiva neste processo. Apresentei um “destaque” para que fosse votado o texto como havia vindo do Senado, deixando de lado a tentativa de alteração proposta pelo governo. Vencemos por uma margem apertada de 9 votos. A presidente Dilma, então, rejeitou o projeto de lei, vetando 140 artigos do texto aprovado no Congresso Nacional. O que nos traz até o presente momento.

Com a derrubada do veto e a consequente manutenção da distribuição mais justa dos Royalties repara-se, como eu já disse um “erro histórico”. Afinal, até quando deveríamos manter uma distribuição equivocada desses Royalties? Além disso, a distribuição ajuda a combater uma gravíssima distorção que os governos PT criaram. O Governo Federal tomou pra si cada vez mais os recursos arrecadados com os impostos, deixando estados e municípios com sucessivamente menos recursos. O resultado é que todos os prefeitos precisam fazer uma “procissão” até Brasília em busca de recursos, transformando-os em “gerentes de projetos federais” em seus municípios. Isso fere a capacidade de cada cidade de decidir seu rumo. Isso sem falar que, além de esvaziar a autonomia dos municípios, a centralização de recursos é uma porteira aberta para o tratamento desigual dos municípios, para o favorecimento de aliados e para a corrupção.

Por todos estes motivos e desdobramentos a derrubada do veto é um fato de extrema importância. É a correção de um erro histórico e um caminho para uma distribuição mais justa de uma riqueza obtida através de um bem que pertence a todos. Afinal o petróleo é noss0.

—————————————-

A título de exemplo: Municípios pequenos como Arroio do Padre e Alegria receberão 357.778 reais a mais por ano. Bento Gonçalves receberá 1.908.150 reais, Guaíba R$ 1.681.209 e Sapucaia do Sul receberá 2.146.669 reais a mais em royalties do petróleo.

Anúncios

Written by onyxlorenzoni

março 7, 2013 às 12:51 pm

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: