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Liberdade | Democracia

Uma votação tragicamente esclarecedora

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8490122632_61c48d6dc6Ninguém em sã consciência se coloca contra melhorar a eficiência dos portos no Brasil. Esse desejo de todos. Entretanto, é justamente esse desejo que fez com que a medida provisória encaminhada pela presidente Dilma parecesse um conjunto de decisões sábias e ótimas para o país. Seria muito bom se isso fosse verdade.

Na votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), o governo fez valer a sua força e aprovou tudo o que quis. Travestido de “modernização” está um conjunto vergonhoso de decisões que centraliza poder no governo federal, que rouba autonomia dos portos estaduais e dos governos estaduais.

O governo sai vitorioso, mas sua vitória expõe as vísceras de suas intenções e manobras. Várias alterações foram propostas, mas o governo rechaçou qualquer mudança. O governo defendeu posições indefensáveis para assegurar um pacote que atende a interesses do partido e de um grupo de megaempresários. Novamente o país fica em segundo plano,  subordinado a um projeto de poder que não tem escrúpulo nenhum. Foi uma votação emblemática, que revelou muitas coisas sobre a política que o Palácio do Planalto tem praticado.

  • Mostrou que o rolo compressor do governo funciona, até mesmo sem o PMDB.
  • Mostrou que o governo não arreda pé em centralizar poder e decisões em Brasília. Como se não soubesse que esse é o caminho  para mais burocracia, lentidão,  ineficiência e custos elevados
  • Mostrou que, com sua sanha centralizadora, vai tirar a autonomia dos estados e as entidades portuárias de fazerem  suas licitações. E que estas, de todos os portos do Brasil,  terão de ser realizadas pela ANTAQ. Que, nem mesmo para aprofundar o calado de acesso dos navios, os portos terão autonomia. Será necessário o beija-mão burocrático do atraso para gerenciar questões menores da atividade administrativa dos portos.
  • Mostrou que embora argumente que vai modernizar os portos, o governo caminha para a burocratização federal
  • Mostrou estar orientada para o balcão de negócios que será viabilizado pelas grandes cifras envolvidas e a conveniente centralização de poder em Brasília.
  • Mostrou que o governo é capaz de criar uma condição de concorrência desigual e prejudicial aos portos públicos
  • Mostrou que o governo é capaz de votar contra a transparência com os gastos dos portos e contra a possibilidade de fiscalização destas despesas pelo parlamento
  • Mostrou que para atender aos desejos de grandes grupos interessados nos portos foi capaz de conceder privilégios como a renovação por prazo indeterminado da concessão
  • Mostrou que defende um modelo que concede à iniciativa privada total autonomia, embora os modelos de sucesso de todo o mundo sejam portos públicos com operação da iniciativa privada.
  • Mostrou que dar Ministérios a aliados é muito eficiente para obter disciplina nas votações e obediência ao planalto.
  • E que se faltarem Ministérios, pode-se criar novos e dar a eles orçamento público para assegurar a subserviência dos aliados de ocasião.
  • Mostrou que o governo segue com sua lógica de compra de apoios, dessa vez com a liberação de 1 bilhão de reais em emendas para agradar parlamentares.
  • Mostrou, ao final, que a modernização é fachada para negócios, que o interesse do Brasil passa ao largo e é usado para atender um projeto de poder centralizador, burocratizante e autoritário.

É uma lastima que o assunto seja complexo. De qualquer sorte, ele serviu para tornar evidente (mais uma vez) que autoritarismo e negociatas estão no cerne do governo do PT e da presidente Dilma.

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Written by onyxlorenzoni

maio 15, 2013 às 4:07 pm

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