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Se acabar com a impunidade, os menores somem do crime.

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Diariamente, aumenta a criminalidade juvenil nos noticiários, não apenas em quantidade, como também em gravidade.  Crimes brutais cometidos por menores de idade são corriqueiros. Entretanto, mais grave que a frequência chocante desses crimes é ver alguns desses menores assassinos rindo, fazendo troça da nossa cara e da punição que eles não temem. Também é absurdamente comum ver adultos usando menores para cobrir seus crimes com uma punição menor.

menor infrator

Dessas constatações se extrai uma questão central que precisa ser combatida. A sensação de impunidade. Não quer dizer que não haja punição para os crimes cometidos por menores. Ela simplesmente não corresponde à gravidade dos crimes. A tal ponto que crimes são encomendados a jovens ou estes são usados para acobertá-los. Existe, atualmente, um mercado no qual adolescentes são comprados para assumir crimes. Suas famílias são protegidas e remuneradas para que estes menores cumpram suas medidas “sócio-educativas” por crimes cometidos por outros.

Há muita discussão sobre quais as causas que levam a essa criminalidade. Embora considere essa uma questão fundamental, ela é polêmica e pouco conclusiva  neste momento. Por este motivo prefiro focar em medidas que combatam a sensação de impunidade.  As causas, quaisquer que se conclua que sejam, não terão mudado rapidamente. A escalada dos crimes juvenis sim. E para isso a sociedade aguarda uma resposta breve e enérgica.

E não se pode atribuir uma maior exposição desses crimes nas mídias a um filtro da imprensa. Esses crimes são notícia hoje como seriam há 10 anos ou há 20 anos. E perceba que toda essa discussão não faz distinção de classe social e renda. Esse tipo de criminalidade está presente entre “playboyzinhos”, assim como entre favelados.

Frente a estes problemas, apresentei dois projetos que acredito terão impacto muito positivo em desencorajar a criminalidade que envolve menores de idade. O primeiro dobra a pena do adulto que envolver um menor em um crime. O segundo cria a emancipação para fins penais. A ideia é bastante simples. Sempre que um menor estiver envolvido em um crime grave (hediondos ou contra a vida) o juiz poderá “emancipar o menor” e julgá-lo como adulto. O juiz, entretanto, não decidirá isso sozinho. Ele consultará uma comissão de especialistas sob a supervisão e aval do Ministério Público que decidirá se o menor, quando praticou delito, tinha maturidade intelectual, consciência do ato e não tinha nenhuma patologia.

Esse tipo de avaliação não é exatamente uma novidade. Nos casos de pessoas portadoras de deficiências mentais que se envolvem em crimes, essa avaliação é um ponto central do julgamento. Discute-se se a pessoa tinha consciência do ato que praticou ou se não tinha a compreensão adequada do que fazia. O que se pretende é que a mesma lógica seja aplicada aos menores que cometem crime contra vida.

Uma vez julgado como adulto ele irá cumprir uma parte de medida sócio-educativa em uma instituição para menores. Quando completar 18 anos será transferido para um presidio.

“Menores criminosos” tornaram-se uma triste realidade em nossa sociedade. Amparados por um estatuto que foi criado para protegê-los, muitos se sentem intocáveis, acima das leis dos adultos. Como disse anteriormente, pode-se discutir as diferentes possíveis causas dessa violência. No entanto, não há como negar que o sentimento de impunidade é um combustível para a criminalidade dos menores de idade.

Acredito, com muita convicção, nos projetos que apresentei. Creio que são remédios viáveis para responder a esta intolerável brecha de impunidade. Uma brecha que dá aos criminosos segurança e sensação de impunidade e que dá ao resto da sociedade a sensação de impotência e insegurança. Como já disse em outras ocasiões: tratemos crianças, como crianças; adolescentes como adolescentes e assassinos como assassinos.

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Written by onyxlorenzoni

junho 11, 2013 às 11:35 am

3 Respostas

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  1. Achei bem interessante essa sua proposta, é urgente que se tome uma media para frear essa industria do crime praticada por menores que são usados para acobertar crimes, cometer crimes por encomenda, e cometer crimes por conta própria pois sabem que são protegidos pela lei. Essa aresta precisa ser aparada com urgência. Tenho certeza que a criminalidade praticada por menores cairá abruptamente.

    Valdemar Froener

    junho 12, 2013 at 11:42 am

  2. O único ítem desse pro
    jeto que achei positi
    vo é o que dobrará a pena do adulto que envolver menor em crime.Acho também, que a maioria dos brasileiros das pessoas de bem, exceto os criminosos,os bandidos, não concordarão.Acho que tudo ficará como está…Penso que o que deve ser defendida é a vida,é o ser humano,com seus direitos e deveres.Aquele que violar o direito do outro deverá ser punido… Crime é crime e o criminoso deve ser punido.Vida é uma só,não há como recuperar portanto aquele que a tirar não deverá ser recuperado…Os menores continuarão a matar,e na criminalidade se esse projeto for aprovado, pois serão premiados por seus crimes…

    maria alice

    junho 11, 2013 at 6:46 pm

  3. Parabéns, Deputado! Gostei e há muito aguardava projetos neste sentido à serem discutidos no Congresso. Sou contrario a diminuição da maioridade de 18 para 16 anos (se for assim, daqui a pouco irão querer prender crianças de 10 ou 8 anos como adultos). Sou a favor de uma punição maior aos adultos que utilizam crianças e adolescentes e que quando estes cometerem crimes hediondos sejam recolhidos a reformatórios até completarem 18 anos e aí sim transferidos à penitenciarias até completar a pena. Não concordo com os benefícios pagos à famílias de criminosos e a dependentes químicos, ao meu ver seria como o Estado financiado estes. Mas também devemos nos preocupar com a questão social, de o porque, dos crimes cometidos por estes jovens adolescentes e crianças. O Estado deve se manter presente em todas as regiões com educação, saúde, segurança. incentivo a cultura, esporte e lazer, incentivando empresas gerando emprego e renda em pequenas, distantes e mais pobres regiões, também. Outra questão é o sistema prisional brasileiro extremamente arcaico e ineficiente. Acredito que que deva ser remodelado para que criminosos com chance de reabilitação sejam reabilitados e criminosos sem essa possibilidade não retornem as ruas. Sou favorável da separação de criminosos por tipos de crimes, reincidência, gênero, idades, enfim. Sou contrario a pena de morte, mas favorável a prisão perpetua com trabalhos forçados. Sou favorável a prisões hospitais psiquiátricos, onde aqueles que julgados e condenados como crimes passionais, ou problemas mentais sejam recolhidos e permaneçam perpetuamente, pois se são criminosos com distúrbios mentais não devem ser soltos nunca.

    Paulo Ricardo Salvati

    junho 11, 2013 at 12:25 pm


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