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Royalties e PEC37: Semana de vitórias

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Ainda  estou sob o impacto de tudo que aconteceu na Câmara essa semana. Tive a satisfação de ver algumas de minhas posições saírem vitoriosas. Escrevo esse post em um tom muito pessoal, pois quero compartilhar com você o motivo da minha satisfação.

A atividade parlamentar (para quem a leva a sério) exige muita dedicação, mas seus resultados demoram a serem verificáveis. Seja pelo trâmite dentro da Câmara, seja porque a aplicação das leis são igualmente lentas assim como as mudanças culturais que elas almejam.

Protesto-Basta-SP-4bNo dia 25 de junho, vi morrer a proposta que nunca deveria ter nascido. Quando foi apresentada em 2011, a PEC 37 obteve o apoio de 207 deputados. Depois, quando a Comissão de Constituição e Justiça discutiu se a proposta deveria ser deliberada pela Câmara, apenas 8 deputados foram contra. Dos 66 integrantes, apenas eu e mais sete rejeitamos a proposta.

Embora propusesse um absurdo, a proposta seguia com força. Mesmo depois da imprensa ter rotulado a proposta como PEC da Impunidade, a base de apoio do governo estava fortemente dedicada a aprova-la. Para a surpresa de todos, os protestos das ruas se posicionaram contra ela. De súbito, a PEC 37 tornou-se fortemente impopular e foi esmagada com 430 votos contra e apenas 9 a favor. Aqueles que a defendia sumiram.

Não concordo em demonizar aqueles que mantiveram suas posições e votaram a favor (afinal a OAB era favorável à PEC 37).  Me revolta é ver o populismo daqueles que rapidamente mudaram de opinião. Entendo que todo parlamentar deve assumir posições claras e comprometer-se com elas.

Situação semelhante aconteceu com a destinação dos royalties do petróleo. Os oportunistas mudaram de opinião rapidamente e passaram a defensores da ideia de destinar 100% dos royalties para a educação.

Aqui, cabe uma recapitulação. O governo era contra a proposta de que os royalties fossem divididos entre todos os municípios. Tinha uma contra-proposta que seria aprovada no plenário impedindo essa distribuição. Foi graças a um requerimento meu, que expôs essa manobra na Câmara de Deputados que a distribuição para todos os municípios foi aprovada.

O governo não gostou da derrota e resolveu impor como os municípios deveriam investir esses recursos, obrigando-os a aplicar 100% na educação. Desde o inicio, fui favorável a que os prefeitos destinassem os recursos do petróleo de acordo com as necessidades de seus municípios. Votei contra essa arbitrariedade.  Afinal o prefeito sabe melhor do que o governo federal quais as prioridade de sua cidade. E, aqui no Estado, muitos municípios têm boa educação, mas problemas com a saúde.

Na busca de um meio temo, propus uma distribuição de 50% para educação e 50% para a saúde. Pelo menos para a saúde. Recebi críticas pela minha posição. Jamais fui contra a educação, mas a favor do investimento naquilo que fosse mais importante para aquela cidade.

No final, aprovou-se que 75% dos royalties serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Fiquei satisfeito com o resultado. Em uma democracia é assim: diferentes posições são debatidas e normalmente prevalece uma aproximação de ambos os lados. É o papel fundamental de contraponto da oposição.

Em relação a estes dois episódios, me considero satisfeito. Minhas posições saíram vitoriosas. Na política é assim. A vitória não é minha. A vitória é das ideias que eu defendia e que julgo eram melhores para nossa sociedade.

Da mesma forma, fico satisfeito por ver que os protestos pressionaram o parlamento a decidir sobre assuntos importantes. E que a lealdade ao governo teve de ceder espaço às prioridades da população. Vivemos um momento muito interessante e importante, espero que o Brasil continue a participar da política.

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Written by onyxlorenzoni

junho 27, 2013 às 2:59 pm

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