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Projeto de Onyx proíbe pesca do dourado por três anos

with 2 comments

por assessoria de imprensa

Projeto do Deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) proíbe a pesca do Dourado (Salminus brasilienses) em todo território nacional. Pela proposta (PL 6585/2013), a comercialização e transporte do pescado também ficam vedados, a exceção para finalidade científica licenciada pelos órgãos competentes. A intenção é evitar a extinção da espécie.

“No passado foi possível pescar grandes Dourados em nossos rios. Hoje, isso é uma verdadeira proeza. Culpa da pesca comercial intensiva, da falta de consciência de pescadores amadores que mataram e ainda matam o peixe sem nenhuma necessidade, e de outros aspectos como a alteração físico/química e assoreamento de grande parte de nossos rios, do desmatamento desenfreado, da redução da mata ciliar, do uso indevido de defensivos agrícolas e da construção de inúmeras barragens,” explica o parlamentar.  Onyx lei

O PL permite apenas a pescadores consumirem o Dourado no local da pescaria desde que o peixe tenha 65 cm e 85 cm. Também é liberada a modalidade de pesque e solte de uma unidade por pescador por dia.

Lorenzoni afirma que pesca intensiva é agravada pela falta de legislação, com o estabelecimento de tamanho máximo e mínimo de captura e maior apoio para projetos de pesca amadora e esportiva. “Não dá para entender como ainda é permitido aos pescadores matarem qualquer exemplar que atinja os 65 centímetros de comprimento. Principalmente, porque raramente se pesca um Dourado com peso acima de 6 quilos que não seja fêmea, o que acaba eliminando as grandes reprodutoras dessa espécie. Com o enorme potencial hídrico que temos é inaceitável constatar que os grandes Dourados, o sonho da grande maioria dos pescadores esportivos, estejam cada vez mais escassos em águas brasileiras”, pondera.

Saiba mais

O Projeto de Lei 6.585/2013 altera a Lei 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, proibindo a pesca, comercialização e transporte do Dourado por três anos em todo o território nacional. A proposta tem a finalidade de evitar a extinção da espécie ameaçada pela pesca intensiva, assoreamento dos rios, desmatamento desenfreado, redução da mata ciliar etc.

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Written by onyxlorenzoni

outubro 22, 2013 às 1:51 pm

2 Respostas

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  1. excelente post!

    curtidas no facebook

    março 3, 2014 at 1:46 pm

  2. Bela Iniciativa Deputado, mas o que teria que ocorrer é a proibição de venda de redes de pesca, pois essas são os maiores predadores de nossos rios.

    Luiz Cezar Bellinaso Felin

    novembro 1, 2013 at 2:56 pm


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