Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Criada Comissão Especial da Lei Bernardo, proposta pelo Deputado Onyx

leave a comment »

Criada Comissão Especial da Lei Bernardo, proposta pelo Deputado Onyx

O projeto foi apresentado como uma resposta imediata e concreta ao crime que chocou o país, para que nunca mais o pedido de socorro de uma criança seja tratado burocraticamente ou não seja levado a sério.

image002Nesta quinta-feira (22), através de um ato assinado pelo presidente da Câmara Federal, foi criada a Comissão Especial que vai dar parecer ao Projeto de Lei n° 7446/2014, proposto pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS).

Esse projeto homenageia o menino Bernardo Uglione Boldrini, que apesar de ter ido buscar ajuda nos órgãos que deveriam apoiar crianças em situação de risco, foi – ao que se sabe – assassinado pela madrasta, o pai e uma amiga do casal, em Três Passos.

Com o objetivo de encaminhar e solucionar mais rapidamente situações que ferem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o deputado Onyx propôs alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo tramitação prioritária em procedimentos judiciais e valorização da denúncia pessoal da criança ou adolescente em relação a abusos de qualquer natureza. O projeto também prevê que a aplicação das medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes levem em conta, além das necessidades pedagógicas, o interesse e bem estar destas.

A Lei Bernardo foi criada como uma resposta imediata e concreta ao crime que chocou o país, para que nunca mais o pedido de socorro de uma criança seja tratado burocraticamente ou não seja levado a sério.

A Comissão será formada por 23 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente para atender ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: