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Liberdade | Democracia

Onyx propõe ‘moratória’ de demarcações de terra até resolução de conflitos indígenas

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) propôs durante audiência com os ministros Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) uma pausa de três anos para novas avaliações de demarcação de terra indígenas no Brasil. Segundo o democrata, hoje existe uma “fábrica de demandas” atrapalhando a solução de conflitos agrários.

A ideia foi suger14160394239_c422a8d145_zida durante a sessão da Comissão de Agricultura na manhã desta quarta-feira (4/6). Onyx defende que o direito ao pedido seja resguardado, mas que se arquive novas inscrições até a resolução dos conflitos atuais. De acordo com ele, isso traria segurança para que as mesas de negociações avancem.

“O que é que está acontecendo com o Brasil? Nós temos um volume de solicitação de demarcação de terras indígenas muito grande. O país já tem hoje 13% de sua área territorial comprometida e há planos de algumas ONGs, suportados pela própria Funai, de chegar a 20%. Enquanto não parar com essa fábrica de demandas todas as mesas de diálogo vão estar permeadas pelos conflitos”, argumentou.

A solução passaria a vigorar por meio de portaria do Ministério da Justiça. O deputado reforça que a medida iria esfriar os ânimos de ambos os lados na busca por uma solução final de cada litígio.

“Então é importante que haja essa ‘moratória’ de três anos para a solicitação de novas áreas. Isso dará tempo para que se esfrie os ânimos e que a racionalidade se apresente. Assim conseguiremos construir saídas mediadas nas mesas de diálogo”, defendeu.

Onyx promete levar a proposta detalhada já na próxima semana ao ministro Cardozo, que já sinalizou com a intenção em ouvir a sugestão do democrata.

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Written by onyxlorenzoni

junho 5, 2014 às 3:23 pm

Uma resposta

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  1. Parabéns Deputado, vale lembrar que essas terras estão em locais chamados “terras Raras” ouro, nióbio, etc.

    daniel

    junho 5, 2014 at 6:04 pm


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