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Liberdade | Democracia

Onyx apresenta PL para regulamentar comercialização, posse, porte e uso do spray de pimenta

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Com base em uma de suas principais bandeiras, o direito à legítima defesa, o deputado federal Onyx Lorenzoni, do Democratas/RS, apresentou o Projeto de Lei 7785/2014, que dispõe sobre a comercialização, posse, porte e utilização do spray de pimenta.

O spray de pimenta, também conhecido como gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), é um equipamento não letal, que é usado defensivamente, mas ainda não tem uma legislação que o regulamente e estabeleça critérios para o comércio, posse e porte. A regulação é necessária, porque evitará o uso indiscriminado, abusos e falta de fiscalização.

A proposição do deputado Onyx vai liberar no país a comercialização, posse, porte e uso do spray de pimenta a maiores de 18 anos, mediante apresentação de requerimento que  demonstre a necessidade, documento de identidade válido, certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual ou Distrital e Militar, de 1° e 2° Grau, e comprovante de ocupação lícita e residência fixa, perante a Secretaria de Segurança Pública da unidade da federação onde residir.

Em uma sociedade que convive com a violência e com as deficiências da Segurança Pública, a população, assegura o deputado Onyx, “não pode ser impedida de se proteger, deve exercer o direito à legítima defesa”.

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Written by onyxlorenzoni

julho 10, 2014 às 3:20 pm

5 Respostas

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  1. É interessante a proposta, concordo que esse tipo de defesa é muito válida, porem enquanto que a policia efetivamente não consegue dar conta da criminalidade, o cidadão de bem, veja bem eu disse de bem, que não tem passagem pela policia nem nada do gênero, deveria ter o direito ao porte de armas, com o devido treinamento assim como hoje é feito para o registro de armas. a bandidagem certamente ia pensar 2 vezes antes de cometer um delito ao imaginar que a possível vítima poderia estar armada. O brasileiro adora comparações aos EUA, por que não copia a legislação armamentista também. Se liberassem o porte e facilitassem o registro pra inicio de conversa muita gente que tem armas frias em casa iria deixar de te-las para adquirir uma legalizada visto que continuaria a ter seu poder de defesa e ainda por cima estaria dentro da lei.

    Onyx, gosto da sua forma de pensar, por enquanto tu es o cara dos que já assisti na propaganda eleitoral, em que as ideias mais me agradam, conte comigo!!!!

    Carlos Eduardo Rech

    agosto 31, 2014 at 11:08 pm

  2. Boa proposta! !! Já que a polícia não faz nada. . Nada melhor que algo que ao menos ameniza aa situação. .
    Será preciso uma preparação criteriosa de uzo desse sprey..pois uzado fora ou momento errado….. Será como reagir a um assalto…
    Mas, e melhor uma na mão q. Duas voando..

    Rudival Alves de Sá

    julho 10, 2014 at 6:42 pm

  3. O problema do excesso de papeladas para poder comprar só favorece o bandido, que não dá bola pra isso e compra em qualquer camelô ou contrabandeado. O cidadão de bem sempre tem que apresentar uma infinidade de documentos. Nos EUA um spray de pimenta é comprado como qualquer produto sem esse tipo de burocracia. A defesa pessoal é legítima, temos que lutar por isso.
    O que você deveria retirar do texto é: a tal necessidade de comprovação da necessidade de ter o spray. Numa sociedade à mercê dos bandidos, todos os cidadãos de bem devem ter o direito de adquirir. Vão sempre alegar que você não tem necessidade de ter e não vão autorizar a compra. Isso não é sociedade livre.

    NIlson Levi Zalewski

    julho 10, 2014 at 5:15 pm

  4. FILHO DUMA PUTA, ENCHE TEU RABO DESSA MERDA!
    E DEPOIS LIMPA COM TANTO REQUERIMENTO!!

    BANDIDO NAO PEDE ATESTADO PRA ROUBAR, FILHO DA PUTA!

    LARETE

    julho 10, 2014 at 4:35 pm

  5. Vai ser os mesmos documentos necessários para ter o porte de uma arma. Isto é uma piada nobre deputado, não confundam uma arma não letal com uma letal. Ora para comprar e portar um spray de pimenta o cidadão passará praticamente pelo mesmo crivo que passa para ter uma arma de fogo ??? … Tá de brincadeira.

    Flori Amaral

    julho 10, 2014 at 4:28 pm


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