Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Viação aprova equipamento obrigatório para andar de bicicleta e skate

leave a comment »

biciA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de agosto proposta que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para quem anda de bicicleta, skate, patinete e patins.

 Para os ciclistas, fica obrigatório o uso de capacete, além de equipamentos para a bicicleta: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Já os usuários de skate, patinete e patins deverão usar capacete com viseira ou óculos protetores, joelheiras e cotoveleiras. À noite, será obrigatório ainda o colete com sinalização refletiva.

A proposta altera a Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) que obriga apenas os condutores de moto a usar esse tipo de equipamento.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que unifica dois projetos (3772/12 e 3773/12) do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Soa mais adequado consolidar o conteúdo dos dois projetos num substitutivo, posto que versam a respeito do mesmo tema e modificam a mesma lei”, disse Vidigal.

O relator concordou com os argumentos do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) para unificar as duas propostas. Segundo Mudalen, a obrigatoriedade da utilização de equipamentos de proteção individual é uma tentativa de aumentar o preço de uma ação imprudente e, dessa maneira, reduzir o número de pessoas que a praticam.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.’Agência Câmara Notícias

PL 3772/2012

PL 3773/2012

Anúncios

Written by onyxlorenzoni

setembro 1, 2015 às 1:28 pm

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: