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Onyx afirma que combate à corrupção não vai morrer na praia

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img20161018113284152823med“Não estamos fazendo esse gigantesco esforço para morrer na praia. Quem vai morrer afogada é a corrupção no Brasil”. Assim o deputado Onyx Lorenzoni (RS), relator da comissão que analisa medidas anticorrupção, iniciou a sua intervenção, hoje (18), na audiência pública promovida pela mesma comissão. O parlamentar fez tal afirmação, após convidados manifestarem receio de que as medidas não conseguissem ser aplicadas na prática.

Estiveram presentes, como convidados, especialistas da área do Direito. O Ministro da Justiça, presença mais esperada do dia, não pôde comparecer, mas informou que virá à comissão na próxima semana.

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Apesar de algumas divergências no tocante à proposta de legitimação de provas ilícitas, os palestrantes elogiaram efusivamente a ideia do projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) e enfatizaram a necessidade de se criar uma mentalidade intolerante à corrupção, “desde o momento do nascimento”. Neste sentido, defenderam a melhoria da educação e a criação de um fundo que capte recursos para o combate à corrupção – proposta defendida pelo deputado relator. “Os recursos servirão para desconstruir a cultura do jeitinho, do se dar bem”, declarou Onyx.

Celeridade nos julgamentos, transparência na gestão pública, aumento de penas, suspensão ou aumento dos prazos prescricionais em crimes de corrupção e revisão do regime de progressão penal também foram medidas defendidas na audiência pública. Quanto ao teste de integridade, que serviria para verificar a probidade dos agentes públicos, houve divergência. Os convidados concordaram que, se ele for adaptado e incidir apenas em punições administrativas, há mais chance de prosperar diante de possíveis questionamentos futuros no Judiciário.

O relator afirmou que na próxima semana se reunirá com os deputados titulares e suplentes da comissão, juntamente aos assessores legislativos, para chegarem a uma “sintonia fina” diante das medidas e assim facilitar a conclusão a apresentação do relatório, prevista para o fim do mês. Alguns pontos Onyx já adiantou: transformar em crime hediondo os desvios que ultrapassem cem salários mínimos; transação penal, pelo qual os réus podem reduzir suas penas mediante admissão de culpa; e a criação da figura do informante, aquela pessoa que não tem envolvimento com o crime, mas pode denunciar os criminosos e ser recompensado por isso. (Liderança Democratas)

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Written by onyxlorenzoni

outubro 18, 2016 às 4:23 pm

Uma resposta

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  1. OS INTELIGENTINHOS do PE-TIS-MO; DA SOCIEDADE CIVIL — estudantes, professores universitários, jornalistas, cineastas, artistas, blogueiros, cantorzinhos etc.

    Faça o favor! Num JANTAR DE INTELIGENTINHOS faça o seguinte:

    «Chegue num jantar de inteligentinhos e, por exemplo, defenda a LAVA-JATO. Haha. Você vai VER o que vai acontecer com você, né? Vão olhar TORTO pra você achando que, de repente, você é dono de um banco, alguém assim! E não alguém que trabalha duro para sobreviver e, por isso, SEMPRE SEMPRE desconfia de quem não o faz.»

    Joao Luiz Pereira Tavares

    novembro 16, 2016 at 2:31 pm


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