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Liberdade | Democracia

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Feliz Brasil Novo

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Quando paro para pensar, recordo tudo o que vivi para chegar até o dia de hoje e poder desejar um feliz ano novo especial. Fazer parte do projeto escolhido para transformar o Brasil é motivo de muita honra e a confirmação de que vale a pena sonhar e ir atrás do que acreditamos. Foi o que fiz na Assembleia gaúcha e no Congresso Nacional .
Lembro quando o governo Britto levou à votação a privatização da CRT e um aumento de impostos no mesmo dia. Mesmo sendo da base, votei sim à primeira e não à segunda. Britto entendeu e reconheceu a minha lealdade aos meus princípios e eleitores. Mesma lealdade que me fez enfrentar o governo Lula pelo fim da CPMF em um embate de quase um ano junto com alguns poucos deputados. Lula dava como certa a continuidade do imposto, mas não contava com a nossa resistência e estratégia para segurar a votação, enquanto os brasileiros colhiam milhões de assinaturas que “emparedaram” o Congresso Nacional. Talvez a maior derrota do governo Lula. Para mim, mais um capítulo no combate aos métodos petistas.
Não ficam de fora das lembranças as participações em CPIs, como a dos Correios e da Petrobras, que ajudaram a desvendar os maiores casos de corrupção da história do Brasil. Depois, as 10 Medidas de Combate à Corrupção, as quais tanto lutamos para aprovar e que, lamentavelmente, foram destruídas na Câmara dos Deputados. Agora, com o novo Congresso reforçado por muitos que partilham dos nossos ideais, com Sergio Moro na pasta da Justiça, vamos brigar por um conjunto de medidas duras contra a corrupção e o crime organizado. O novo governo dará a devida atenção ao que mais aflige as pessoas: a insegurança. Como sempre coloquei, fruto da inversão de valores que assolou o país; mais preocupação com bandidos, menos com quem protege a sociedade.
O governo do presidente Jair Bolsonaro tem em seu DNA a mudança. No projeto, na campanha, na transição e montagem. O conhecido toma lá dá cá ficou de fora e assim seguiremos. Por uma nação mais justa, que valorize o mérito, o exemplo virá de cima.
Partilho com você, leitor, minha expectativa pela transformação que sonhei e nunca deixei de acreditar.
A partir de 1º de janeiro, vamos semear um grande futuro para o Brasil, transformá-lo em uma das maiores nações do mundo. Feliz 2019. Feliz Brasil novo.

(Publicado em ZH – 26/12/2018)

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Written by onyxlorenzoni

dezembro 27, 2018 at 7:29 pm

Por um novo Brasil

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Para transformar algo é preciso, em primeiro lugar, vontade. Depois vem o planejamento, a definição de prioridades e a criação das condições. Por último, deve-se colocar em prática os diferenciais que levarão à mudança. É a ordem natural das coisas, assim se escreve a história. É assim que o Brasil pode e vai se transformar no país que os brasileiros querem. No mundo político, poucos foram aqueles que imaginaram que o Chefe da Nação seria um homem sem uma gama de partidos políticos coligados, sem tempo de propaganda na televisão e sem os vultosos recursos característicos das campanhas presidenciais das últimas décadas. Mas quem entendeu o que aconteceu neste país de 2013 para cá, compreende porque Jair Messias Bolsonaro foi escolhido como o fiel depositário da esperança dos brasileiros. Colocar as pessoas em primeiro lugar é a prioridade do governo que vai assumir em 1º de janeiro. A transformação é uma exigência de quem sofre as consequências de governos que não tiveram compromisso com as pessoas; e sim, apenas com o projeto de poder. Saem de cena os projetos mirabolantes, o toma-lá-dá-cá como base de sustentação, o discurso “politicamente correto” (era apenas o discurso), as relações nebulosas e o financiamento de ditaduras ideologicamente alinhadas, as ilusões irresponsavelmente vendidas como grandes soluções e a concentração de poder e recursos em Brasília, enquanto governos estaduais e prefeituras sequer conseguem pagar os salários dos servidores. Um enredo de incompetência, mentiras e amarras ideológicas que levou o Brasil a uma crise sem precedentes. Temos milhões de pessoas desempregadas, empresários fechando as portas por não suportar a carga de taxas e impostos, infraestrutura deficiente e insuficiente. A insegurança é crescente, fomentada em muito pela inversão de valores promovida pelos governos de esquerda, onde forças de segurança são criminalizadas e bandidos romantizados, enquanto a violência bate à porta de qualquer um, em qualquer lugar deste país. Os preocupantes índices que revelam a desatenção com a educação básica. A precariedade no atendimento de saúde. E, claro, não podemos esquecer das tentativas constantes dos que querem tornar menores ou insignificantes valores tão caros à sociedade brasileira, como, por exemplo, a família. Temos a oportunidade de deixar tudo isso no passado, desamarrar o país e transformar o futuro. Agora chegou a hora da verdadeira mudança. O povo brasileiro fez a sua escolha e a verdade assume o protagonismo. Foi ela quem aproximou os agentes da mudança. A verdade presente no discurso do então parlamentar Bolsonaro e nas aspirações de todos que se juntaram ao projeto. O plano de governo entregue no registro da candidatura deixou bem claro os desafios e quais eram as prioridades, no resultado das eleições e na primeira manifestação do presidente eleito aos seus cidadãos: a verdade nos trouxe até aqui e será o fio condutor da mudança. Com ela sempre presente nas relações entre o governo e seus cidadãos, poderes constituídos e entes federados, será possível enfrentar e vencer os muitos problemas do Brasil.
Essa relação franca do governo com a população estabelecerá um novo caminho, onde a nação será informada dos porquês de algumas mudanças, como a tributária e previdenciária e da necessidade latente delas serem implementadas.
Jair Bolsonaro foi eleito para promover e liderar o encontro da expectativa da população brasileira com a transformação do país. 2018 entra para a história como o ano em que o povo brasileiro e o governo por ele escolhido querem a mesma coisa: resgatar princípios e valores e colocar o Brasil no seu devido lugar. Transformar este grande país em uma grande nação livre e democrática.
– Artigo publicado na Folha de São Paulo.

Written by onyxlorenzoni

dezembro 2, 2018 at 10:23 am

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Mais Brasil, menos Brasília

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Quando o plano de governo de Jair Bolsonaro foi registrado junto ao TSE, tivemos a preocupação de que ele fosse conceitual. Sem programas específicos, propositalmente. Primeiro para que ficasse claro como seria a administração e não uma série de “projetos” embasados em marketing eleitoral. Depois para evitar interpretações maldosas que prejudicassem o parlamentar, hoje eleito Presidente da República. Dois foram os principais conceitos que nortearam o plano de governo: será um governo que pela primeira vez, desde a proclamação da República, celebrada esta semana, vai confiar nos cidadãos. Diferente do que foi feito nas últimas décadas, onde o cidadão que se dirige ao governo, é sempre olhado com desconfiança. Certidões, autorizações, atestados, carimbos. Vamos simplificar a relação entre o Estado e o cidadão. Ou como disse o presidente eleito: “ Vou tirar o governo do cangote de vocês. “ Indo direto ao ponto da tão necessária liberdade que só virá com a desburocratização.
Outro conceito muito caro a todos é o “Mais Brasil, menos Brasília” que significa colocar a nossa federação de pé. Valorizando estados e municípios, a partir de uma conduta prática que ficará clara nos primeiros meses de governo, de transferência direta de recursos da União para os municípios e estados, sejam eles de programas da União, dos ministérios e até as emendas parlamentares. Isso permitirá reduzir consultorias, assessorias e taxas de intermediação escandalosas cobradas que chegam a 11% no percurso do dinheiro até o ente federado. Será um alívio extraordinário e ajudará o Brasil a crescer.
A montagem do governo também deixa claro para a sociedade brasileira que não existe o famigerado toma-lá-dá-cá. Governo e congressistas foram eleitos para mudar o Brasil, aí torna-se muito importante falar sobre a coordenação e articulação do novo governo com o parlamento brasileiro. Será uma relação de respeito e valorização da atividade da Câmara Federal e Senado Federal, conjugando, de forma transparente, projetos estruturantes do governo com a parceria e apoio às atividades dos parlamentares para transformar a realidade em cada rincão deste país. Uma associação limpa de quem quer realmente mudar o Brasil.
Temos a consciência do desafio e da oportunidade única. A missão do novo governo é “servir à sociedade e não se servir dela” como afirmou exaustivamente o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. Entregar serviços públicos de qualidade, respeitar os pilares da democracia, os direitos e deveres de cada um. A valorização de princípios e valores foi o que conectou o presidente eleito ao coração dos brasileiros, em uma campanha que entra para a história sob todos os aspectos. A escolha da sociedade foi por transformar a relação do governo com seus entes federados e seus cidadãos. Uma relação de respeito que será construída dia-a-dia com muito trabalho e boas práticas. Os desafios são enormes, mas nunca maiores que os nossos sonhos. Novos tempos virão no Brasil.

Artigo publicado em ZH.

Written by onyxlorenzoni

novembro 17, 2018 at 10:07 am

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Sentiremos tua falta, Fábio

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Essa história eu nunca contei.

Eu tinha uns 14 ou 15 anos. Nos jantares em que reuníamos a família lá em casa, o tema futebol sempre trouxe apaixonadas – e sadias – provocações entre colorados e gremistas. Mas um deles, naquele momento comum a tantos outros, foi profético. Não imaginávamos, nem eu, nem meu interlocutor, o que o futuro reservaria.

“Um dia eu vou ser presidente do Grêmio! ”

– Ah, tá bom!

“E tu vai ver o time que eu vou fazer, Guri!”.

Fábio, o marido da minha querida prima Ivone, sempre foi apaixonado pelo seu Grêmio.

Naquela época ele era juiz da Comarca de Flores da Cunha.

Dr. Fábio André Koff não apenas cumpriu o prometido. Se tornou o maior presidente da história do Clube. Foi o primeiro presidente a levar um clube gaúcho a um título mundial. Um dos maiores dirigentes da história do futebol gaúcho e brasileiro. Também deixou sua marca no Clube dos 13, elevando as receitas dos clubes a um patamar jamais alcançado.

Um grande dirigente, um grande cidadão. Talvez a palavra mais adequada para descrever o tamanho da perda seja REFERÊNCIA.

Que Deus o acolha em toda sua bondade. Sentiremos tua falta, amigo.

Written by onyxlorenzoni

maio 10, 2018 at 2:26 pm

Chega de dar segurança para bandido

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Nos últimos anos, o que tem se visto no Brasil é uma completa inversão de valores que coloca os brasileiros e brasileiras de bem subjugados à criminalidade e expostos a uma insegurança pública sem precedentes. Existe uma guerra diária e as pessoas estão à mercê e sendo subjugadas pela criminalidade. As pessoas estão desprotegidas. É hora de nos unirmos e dar um basta a tanta violência. E o parlamento tem o dever de dar respostas, dentro do nosso dever cívico.

Pra que isso ocorra, é preciso enfrentar. E colocar, acima de tudo, o interesse das pessoas.

Não é possível que um policial, que saca uma arma contra um bandido, precise pensar duas ou três vezes se deve ou não defender a sociedade, por medo de punição. E ela vem: com a retirada da arma, com o processo, chega a ficar sem a sua diária de alimentação, que na maioria das vezes, funciona como complemento do baixo salário que ele ganha. E antes que venham os tais defensores dos direitos da bandidagem nos acusar de qualquer coisa, que fique claro: a exclusão de ilicitude só poderá ser feita quando comprovado que se trata de um confronto entre polícia e bandido.

Outra coisa que precisa acabar neste país é a glamourização do bandido: além do policial sofrer as consequências por cumprir o seu dever, muitas vezes sai na imprensa: Policial atira em fulano, sicrano. E, pasmem, não faz muito tempo, chegamos a ver “bandido atira em policial em legitima defesa”. Não! O que que é isso?

Quem precisa de proteção é o cidadão de bem. A imensa maioria dos brasileiros. Vamos encarar o debate de forma honesta.  Isso vale também para a questão do Estatuto do Desarmamento. No discurso, o objetivo era “reduzir a criminalidade” e nós alertávamos que isso não iria acontecer. Porque é uma farsa desde o início. Nunca passou de uma arma de controle social na mão de governos autoritários disfarçados de democráticos.

Agora cabe a nós acabar com essa excrescência e tirar da porta da casa de cada família, de cada comércio, aquela placa imaginária: Pode entrar. Aqui não temos como nos defender.

É preciso respeitar e fazer valer a vontade do povo brasileiro, que deu o recado em alto e bom som no referendo de 2005:  7 em cada dez brasileiros votaram pelo direito à legítima defesa. De lá pra cá, todos os governos desrespeitaram essa vontade e, pior, seguem tentando restringir esse direito. Como se o mais importante fosse dar segurança aos bandidos, com a certeza que está todo mundo desprotegido.

Vamos fazer andar a redução da maioridade penal. Já aprovamos aqui porque trouxemos equilíbrio à proposta. O que já votamos aqui, e o Senado precisa tocar, separa o menor infrator, dos verdadeiros criminosos que hoje se escondem atrás do ECA pra cometer atrocidades, onde a vida humana é desprezada. Mais um triste exemplo tivemos agora na fronteira do Rio Grande, em Uruguaiana, mais um caso. Um jovem não quis entregar seu celular e foi morto a facadas. Entre seus assassinos, um “dimenor”. Que logo ali na frente vai cumprir as tais medidas sócio-educativas e vai sair de ficha limpa!  Como tantos outros.

Aliás, falando nisso, outra situação que precisa ser enfrentada é o regime de progressão de pena. Ora, alguém que matou um pai, uma mãe de família, por exemplo, não pode ter direito a progressão cumprindo apenas 1/6 da pena. É um absurdo. A vítima e sua família estão condenadas a uma vida inteira de dor. E um assassino fica um tempinho e já está na rua de novo. Chega. Basta. Precisa cumprir no mínimo ¾ da pena antes que se pense em voltar ao convívio da sociedade.

O Congresso Nacional tem o dever de enfrentar. Porque a cada dia que passa, o número de vítimas aumenta. Vamos deixar de lado vaidades, ideologias e qualquer outra coisa que não seja o interesse da sociedade.

Cabe aos governos dar a estrutura para que as forças de segurança possam trabalhar. Mas cabe a nós debater de forma honesta, para tapar as brechas que a lei dá para aqueles andam à margem dela.

Chega de se preocupar com o lado errado.

O Brasil precisa voltar para o rumo. A guinada à esquerda produziu insegurança e tragédias diárias.

Passou da hora de desentortar este país. Temos o dever de dar a nossa contribuição. Os projetos de lei estão todos aí. Prontos para serem debatidos e levados a voto. Só depende de nós.

Não há mais lugar neste país que não tenha pais e mães de família, filhos… que durmam em paz. Isso precisa ter fim.

A lei é limite para todos

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image002O projeto conhecido como dez medidas contra a corrupção chegou ao Congresso brasileiro no final de março, com o respaldo de mais de 2 milhões de assinaturas. Preconiza a construção de um novo modelo, no qual a lei seja o limite para todos.

Foram meses de trabalho até agora na Câmara. Ouvimos mais de cem especialistas em todas as áreas do mundo jurídico. Recebemos autoridades espanholas e do Reino Unido. Todos, do seu modo e com sua visão, colaborando para que o controle, a transparência e o combate à impunidade no novo Brasil sejam eficientes e eficazes.

Segundo recente publicação, somos, vergonhosamente, o quarto país mais corrupto do mundo. A Transparência Internacional nos coloca no desonroso 76º lugar de sua lista.

Ao longo dos debates sobre o pacote de dez medida na Câmara, do qual sou relator, muitos disseram que não precisávamos de novas leis, novas penas, pois elas já existiriam em número suficiente.

Davam como exemplo a Lava Jato, mas a operação é um ponto fora da curva, uma rara conjunção de talento e preparo do juiz Sérgio Moro e da jovem equipe de procuradores de Curitiba, similar à operação Mãos Limpas na Itália.

Foi ela que inspirou o Ministério Público a provocar positivamente o Congresso Nacional com as dez medidas, para que o caminho do Brasil seja diferente do italiano. Lá, após a Mãos Limpas, o Parlamento afrouxou a legislação anticorrupção. Não é esse o caminho que queremos.

A leitura do relatório, na última semana, deu início à última etapa na comissão especial que analisa as dez medidas.

Nos últimos dias, dois outros projetos de lei, estes sim abusivos e na contramão do que a sociedade deseja, causaram muita confusão entre as pessoas. Nenhum dos dois tem relação com as dez medidas.

O desastrado PL 3.636/15 prevê que acordos de leniência deixem a Justiça de fora, o que atrapalharia as investigações. Nosso relatório, ao contrário, prevê que esses acordos só devem ser feitos com participação do Ministério Público e obrigatória homologação da Justiça.

Outro projeto que causa confusão é o que trata de abuso de autoridade, o PL 280/16, promovido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Não reproduzimos nenhuma vírgula desse desvirtuado projeto, mas mesmo assim entramos em consenso para retirar do relatório a medida que prevê crimes de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público.

O que não pôde ser acatado na íntegra, incluindo a questão do habeas corpus e das provas ilícitas, será debatido em outras comissões.

Nosso relatório traz todos os conceitos das dez medidas e avanços que deram certo em países que são exemplo no combate à corrupção.

Correções ainda poderão ser feitas. Como disse Sergio Moro na comissão, ninguém é dono da verdade. O certo é que nada do que propusemos atrapalhará o trabalho da Justiça ou as investigações da Operação Lava Jato.

Nada fere a autonomia da Polícia Federal, retira direitos individuais ou produz qualquer facilidade para quem praticou algum delito.

Após aprovação do pacote das dez medidas, o Brasil será outro no combate à corrupção. Trabalho com a esperança de ver nosso país tomar a frente e ser um farol para a América Latina, continente tão devastado por essa prática nociva.

Eu também assinei as dez medidas. Queremos um país em que a lei seja o limite para qualquer cidadão. (Artigo do deputado Onyx publicado hoje na Folha de São Paulo)

Written by onyxlorenzoni

novembro 18, 2016 at 10:53 am

Fé no Brasil

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O Congresso Nacional está em recesso, mas o trabalho não pode parar. Devemos seguir com as mudanças que a sociedade brasileira demanda e precisa. Desde 2013, quando brasileiros e brasileiras foram às ruas mostrar quem são os verdadeiros donos deste país, o Brasil está em uma travessia. Do início da operação Lava Jato – que já produziu uma centena de prisões e condenações de agentes públicos, empresários e atravessadores – ao impeachment de Dilma, que será consumado no mês de agosto no Senado Federal, o brasileiro vive entre a realidade e a esperança. A dura realidade com a abertura da caixa-preta que mostra como a corrupção financiou a chegada, o exercício e a manutenção de poder dos governos petistas de Lula e Dilma, que dilapidaram os cofres públicos e colocaram no colo dos brasileiros uma crise sem precedentes.

Em pouco mais de dois meses sem a caneta nas mãos do petismo, a economia já dá sinais de recuperação e traz esperança aos brasileiros. A esperança em ver num futuro próximo um novo Brasil, que vai superar esta crise e onde a lei é verdadeiramente para todos. A esperança em ver que os exemplos que a Lava Jato está dando o país tragam um novo tempo em que a impunidade não seja a regra. Nós, parlamentares, temos a obrigação e a oportunidade de contribuirmos muito.

Antes do recesso instalamos a comissão para analisar o projeto de lei 4850/2016 que trata de uma série de medidas de combate à corrupção, incluídas as propostas do MPF assinadas por mais de 2 milhões de pessoas. Nos próximos meses, vamos debater à exaustão cada uma das medidas que já fazem parte do PL e tantas outras que vão surgir durante o processo, mas já durante o recesso, estamos construindo com a consultoria da Câmara Federal o plano de trabalho, para que o primeiro debate ocorra no primeiro dia do segundo semestre do Congresso Nacional. O Brasil tem pressa. A corrupção é uma doença e tudo que for feito para atacá-la é saudável à nossa democracia. A impunidade faz mal ao país. O único sentimento que deve crescer é a esperança. Fé no Brasil!

Written by onyxlorenzoni

julho 26, 2016 at 4:16 pm

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