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A lei é limite para todos

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image002O projeto conhecido como dez medidas contra a corrupção chegou ao Congresso brasileiro no final de março, com o respaldo de mais de 2 milhões de assinaturas. Preconiza a construção de um novo modelo, no qual a lei seja o limite para todos.

Foram meses de trabalho até agora na Câmara. Ouvimos mais de cem especialistas em todas as áreas do mundo jurídico. Recebemos autoridades espanholas e do Reino Unido. Todos, do seu modo e com sua visão, colaborando para que o controle, a transparência e o combate à impunidade no novo Brasil sejam eficientes e eficazes.

Segundo recente publicação, somos, vergonhosamente, o quarto país mais corrupto do mundo. A Transparência Internacional nos coloca no desonroso 76º lugar de sua lista.

Ao longo dos debates sobre o pacote de dez medida na Câmara, do qual sou relator, muitos disseram que não precisávamos de novas leis, novas penas, pois elas já existiriam em número suficiente.

Davam como exemplo a Lava Jato, mas a operação é um ponto fora da curva, uma rara conjunção de talento e preparo do juiz Sérgio Moro e da jovem equipe de procuradores de Curitiba, similar à operação Mãos Limpas na Itália.

Foi ela que inspirou o Ministério Público a provocar positivamente o Congresso Nacional com as dez medidas, para que o caminho do Brasil seja diferente do italiano. Lá, após a Mãos Limpas, o Parlamento afrouxou a legislação anticorrupção. Não é esse o caminho que queremos.

A leitura do relatório, na última semana, deu início à última etapa na comissão especial que analisa as dez medidas.

Nos últimos dias, dois outros projetos de lei, estes sim abusivos e na contramão do que a sociedade deseja, causaram muita confusão entre as pessoas. Nenhum dos dois tem relação com as dez medidas.

O desastrado PL 3.636/15 prevê que acordos de leniência deixem a Justiça de fora, o que atrapalharia as investigações. Nosso relatório, ao contrário, prevê que esses acordos só devem ser feitos com participação do Ministério Público e obrigatória homologação da Justiça.

Outro projeto que causa confusão é o que trata de abuso de autoridade, o PL 280/16, promovido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Não reproduzimos nenhuma vírgula desse desvirtuado projeto, mas mesmo assim entramos em consenso para retirar do relatório a medida que prevê crimes de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público.

O que não pôde ser acatado na íntegra, incluindo a questão do habeas corpus e das provas ilícitas, será debatido em outras comissões.

Nosso relatório traz todos os conceitos das dez medidas e avanços que deram certo em países que são exemplo no combate à corrupção.

Correções ainda poderão ser feitas. Como disse Sergio Moro na comissão, ninguém é dono da verdade. O certo é que nada do que propusemos atrapalhará o trabalho da Justiça ou as investigações da Operação Lava Jato.

Nada fere a autonomia da Polícia Federal, retira direitos individuais ou produz qualquer facilidade para quem praticou algum delito.

Após aprovação do pacote das dez medidas, o Brasil será outro no combate à corrupção. Trabalho com a esperança de ver nosso país tomar a frente e ser um farol para a América Latina, continente tão devastado por essa prática nociva.

Eu também assinei as dez medidas. Queremos um país em que a lei seja o limite para qualquer cidadão. (Artigo do deputado Onyx publicado hoje na Folha de São Paulo)

Written by onyxlorenzoni

novembro 18, 2016 at 10:53 am

Fé no Brasil

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O Congresso Nacional está em recesso, mas o trabalho não pode parar. Devemos seguir com as mudanças que a sociedade brasileira demanda e precisa. Desde 2013, quando brasileiros e brasileiras foram às ruas mostrar quem são os verdadeiros donos deste país, o Brasil está em uma travessia. Do início da operação Lava Jato – que já produziu uma centena de prisões e condenações de agentes públicos, empresários e atravessadores – ao impeachment de Dilma, que será consumado no mês de agosto no Senado Federal, o brasileiro vive entre a realidade e a esperança. A dura realidade com a abertura da caixa-preta que mostra como a corrupção financiou a chegada, o exercício e a manutenção de poder dos governos petistas de Lula e Dilma, que dilapidaram os cofres públicos e colocaram no colo dos brasileiros uma crise sem precedentes.

Em pouco mais de dois meses sem a caneta nas mãos do petismo, a economia já dá sinais de recuperação e traz esperança aos brasileiros. A esperança em ver num futuro próximo um novo Brasil, que vai superar esta crise e onde a lei é verdadeiramente para todos. A esperança em ver que os exemplos que a Lava Jato está dando o país tragam um novo tempo em que a impunidade não seja a regra. Nós, parlamentares, temos a obrigação e a oportunidade de contribuirmos muito.

Antes do recesso instalamos a comissão para analisar o projeto de lei 4850/2016 que trata de uma série de medidas de combate à corrupção, incluídas as propostas do MPF assinadas por mais de 2 milhões de pessoas. Nos próximos meses, vamos debater à exaustão cada uma das medidas que já fazem parte do PL e tantas outras que vão surgir durante o processo, mas já durante o recesso, estamos construindo com a consultoria da Câmara Federal o plano de trabalho, para que o primeiro debate ocorra no primeiro dia do segundo semestre do Congresso Nacional. O Brasil tem pressa. A corrupção é uma doença e tudo que for feito para atacá-la é saudável à nossa democracia. A impunidade faz mal ao país. O único sentimento que deve crescer é a esperança. Fé no Brasil!

Written by onyxlorenzoni

julho 26, 2016 at 4:16 pm

Um histórico SIM à decência

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Pela TV, no rádio, nos portais, nas redes sociais, nas ruas. De alguma forma – agora que a Comissão da Câmara aprovou a autorização para o impeachment da presidente Dilma – os brasileiros estarão ligados ao plenário da Câmara dos Deputados. Em uma votação histórica, cada parlamentar vai ao microfone mostrar de que lado está. Se defende o Brasil, ou uma quadrilha.
Desde que a Câmara acolheu o pedido do Dr. Helio Bicudo, fundador do PT, do jurista Miguel Reale Jr e da advogada Janaína Paschoal, defensores do petismo tentam confundir as pessoas, que o país está dividido, que não há um crime cometido por Dilma, que o impeachment é golpe e não segue a Constituição. Mentiras repetidas, peculiares à doença chamada petismo.

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Mais de 80% da população quer Dilma e o PT longe do poder. Não foi mesmo um crime, foram vários e cada deputado tem o dever de representar o povo e zelar pela Constituição. Desde a Carta Magna em 1215, o mundo civilizado confere ao legislativo a tarefa de limitar o poder do governante, controlar o orçamento. Está também na nossa Carta, a Constituição Brasileira. Dilma quebrou a regra pegando dinheiro de bancos públicos sem autorização legislativa e quebrou a Lei de Responsabilidade Fiscal para tapar o rombo de sua inaptidão. Os R$ 60 bilhões do crime das “pedaladas” equivalem ao orçamento de um ano inteiro do RS. Por si só, os motivos do pedido justificam o impeachment. Mas há muito mais a ser levado em conta. Em 1965, Paulo Brossard escreveu a obra que guia todos os processos de afastamento de governantes. Em “O Impeachment”, o brilhante autor demonstra claramente que é um processo político, que a denúncia inicial não se dissocia do momento atual. O impeachment se dará pelo conjunto da obra criminosa do governo Dilma. A ação da máfia da estrela na Petrobras, iniciada por Lula e seguida por Dilma, revela ao mundo o maior escândalo de corrupção da história. Um desvio de bilhões para chegar, exercer e sustentar o poder. E como tentam esconder a roubalheira. O senador Delcídio do Amaral, líder do governo petista preso, revelou que Dilma tentou atrapalhar a Lava Jato reiteradas vezes. Com seus crimes revelados quase diariamente, Dilma tentou nomear ministro o chefe da quadrilha. O STF não deixou e mesmo assim Lula age nas sombras. Em um quarto de hotel, o criador do Mensalão e Petrolão, conduz mais uma tentativa desesperada de compra de apoio para seu falido projeto de poder, que há 13 anos e meio transfere a conta para os brasileiros. O Brasil deu a Dilma e Lula a oportunidade de governar, e não uma autorização para roubar.

Golpe é votar contra o impeachment, a favor do crime.
Cada deputado tem o dever moral de dar um enorme passo para livrar o país dessa gente, com um sim à decência, à verdade. Sim ao Brasil.

Written by onyxlorenzoni

abril 14, 2016 at 2:18 pm

Vítima não. Lula é o Capo.

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lula credA Lava Jato, operação que está mudando o Brasil, tem muito em comum com a conhecida operação Mãos Limpas, que atacou a máfia na Itália e promoveu uma limpeza sem precedentes na política daquele país, nos anos 90. Assim como a Mãos Limpas, a Lava Jato chegou à cadeia de comando. Na sexta-feira, 4 de março, o ex-presidente Lula recebeu a visita da Polícia Federal e foi levado para depor. Ainda está em sigilo o depoimento de Lula – mas está muito claro que ele está bem enrolado. E, logo depois, Lula foi à sede do PT posar de vítima, mostrar-se indignado e tentar passar alguma tranquilidade. Ali o falastrão apareceu.

Com a soberba peculiar, Lula disse que se sentiu um prisioneiro, que bastaria ter sido convidado, não precisava de condução coercitiva. O mentiroso apareceu. Às voltas com investigações sobre sítio, triplex, tráfico de influência e benefícios recebidos de empreiteiros, Lula se escondeu de oficial de justiça, usou um deputado para fugir do Ministério Público de São Paulo, pediu habeas corpus, foi ao STF tentar barrar investigações, teve seu pedido negado e recorreu. A mentira sobre bastar ser convidado, não durou nem 48 horas. No domingo veio a revelação de que o delegado que conduzia a operação, antes de informá-lo do mandado de condução coercitiva, o convidou, mas ele se negou. Lula pediu para ser algemado, em mais uma tentativa de se vitimizar.

Seus aduladores acompanham o chefe e repetem à exaustão as críticas à justiça, à polícia, à imprensa, em uma clara tentativa de desviar o foco sobre os crimes da organização criminosa e convencer a maioria do povo brasileiro de que existe uma perseguição. Puro desespero. Sabem que nove em cada dez brasileiros não querem mais ver essa doença chamada petismo ditando os rumos do país. O petismo da inflação, dos 10 milhões de desempregados, da recessão. O petismo do Petrolão. O petismo de Lula e Dilma.

Bravatas! É só o que resta para Lula e seu bando.

O desespero aumenta a cada dia com membros da quadrilha abrindo a boca. Mesmo aqueles que se julgavam acima da lei, como grandes empreiteiros, já sabem que o trabalho do Dr. Sérgio Moro, dos procuradores do MPF e da Polícia Federal é sério. A cada dia que passa, com as condenações, com novas delações e provas colhidas, o braço da justiça chega mais perto do Chefe, do Capo. Um vídeo gravado por uma aliada para mostrar que Lula estava “tranquilo”, um hit nas redes sociais, é revelador. Nele, Lula mostra o que pensa da justiça e que se julga acima da lei. Maís que isso, deixa claro quem é o Chefe. Lula falava com Dilma. Só usa aqueles termos, naquele tom de voz, o Capo. Só se submete a ouvir, quem é subordinada. Menos de 24 horas depois, mais uma demonstração: a mesma Dilma que levou uma semana para demonstrar solidariedade às vítimas da tragédia de Mariana, foi beijar a mão do CAPO. O Brasil e os brasileiros não são e nunca foram prioridade. O que vale é o projeto.

No próximo domingo, os brasileiros e as brasileiras vão às ruas para dizer chega! Não vamos cair na provocação dos aduladores e da militância paga, que já foi convocada. Nós estamos do lado certo. A razão está do nosso lado.

O Brasil não quer mais saber das mentiras e da roubalheira de Lula e seu bando. Acabou e o Capo sabe disso. O Brasil, a maior vítima do bando de Lula, espera vê-lo pagando por todos os seus crimes.

Written by onyxlorenzoni

março 10, 2016 at 4:21 pm

Servir e não se servir

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Para quem pratica a boa política as pessoas estão em primeiro lugar. Para o petismo, a prioridade sempre foi outra. Fui titular da CPMI dos Correios, do Mensalão e da CPI da Petrobras, que investigaram os maiores escândalos de corrupção da história. Sempre tive a convicção de que os dois são interligados.  As descobertas da operação Lava Jato clareiam os fatos e irão mostrar a ligação operacional entre os esquemas de corrupção. Em comum, a atuação de figuras como José Dirceu, todo poderoso ministro de Lula, condenado no Mensalão e preso no Petrolão, além dos tesoureiros do PT, Delúbio no Mensalão e Vaccari, o coletor de propinas do Petrolão.

O objetivo também é comum: financiar o projeto de poder comprando apoio político, encher bolsos e contas no Brasil e no exterior com dinheiro roubado. O Brasil nunca foi a prioridade dos governos Lula e Dilma. Os fatos comprovam.

Mentiras, corrupção, incapacidade e desperdício são marcas dos 13 anos de petismo no poder e responsáveis pela crise política e econômica que o país atravessa. O descaso dessa gente com o país jogou a conta no colo de todas as pessoas a quem eles deveriam servir, mas apenas se serviram. As investigações avançam e a cada descoberta ficam claras as intenções do autointitulado “governo popular” e o papel de seu líder, aquele que se diz a alma mais honesta deste país, mas não passa do maior oportunista da história.

Na minha opinião, o “honestão” é o grande chefe do bando. Para defender o indefensável, atores e apoiadores dessa barbaridade atacam o trabalho da justiça, da Polícia Federal e da imprensa livre. Usam argumentos que num primeiro momento podem parecer simples deboches, mas são reveladores. Com a pérola “Vaccari não cometeu desvios em causa própria”tentam justificar que vale tudo em nome da causa. Não vale! A lei é para todos. Em 2016, os avanços da Lava Jato e as eleições municipais trazem a oportunidade de iniciar uma mudança e varrer da vida política quem não cumpre o seu dever, não importa de qual partido seja. Quem faz política deve servir às pessoas e não se servir delas. Fé no Brasil!

(Artigo publicado hoje, no Jornal do Comércio/RS)

Written by onyxlorenzoni

fevereiro 11, 2016 at 11:07 am

Tudo vai dar certo

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É perfeitamente compreensível que todos tenham pressa para que as coisas se encaminhem e o petismo não dite mais os rumos do país. O Brasil atravessa enormes dificuldades pela forma nada republicana com que se apropriaram do governo, como se o país fosse deles. Mas não é e nunca será. A urgência em se livrar do petismo também é minha. Desde que Lula assumiu, eu combato e denuncio na Câmara dos Deputados o jeito petista de governar e, antes disso, como deputado estadual no Rio Grande do Sul, fui opositor ao primeiro governo petista em um estado brasileiro. Quero pedir a vocês que confiem no trabalho do Ministério Público Federal, na Polícia Federal e em nosso trabalho, no que estamos fazendo na CPI da Petrobras. Às vezes, fazer oposição no Brasil pode parecer pregar no deserto, mas nós já tivemos importantes conquistas. Para lembrar, na CPI dos Correios, nosso trabalho foi fundamental para desvendar o mensalão. Tudo que apontamos no relatório, aquela época, foi acatado pela justiça e nos livrou da possibilidade de ter como presidente da República o condenado José Dirceu.

O Brasil é um estado democrático de direito, muito embora o petismo tente desqualificar as instituições, como fizeram quando Joaquim Barbosa mandou para a cadeia a cúpula petista pela sujeira do mensalão, como agora tentam fazer com o Doutor Sérgio Moro que conduz a operação Lava Jato, mandando para a cadeia mais uma série de bandidos. Também são constantes as manifestações lulo-petistas de descaso com as regras de uma democracia e as tentativas de nivelar a política por baixo e fazer com que os brasileiros acreditem que todos os políticos são iguais. Não são! O que eles fazem não é política, é politicagem. Agora Lula é investigado por tráfico de influência e, como sempre fez, tenta dividir a nação, incitando o ódio. A lei é para todos e ele sabe que o fim está perto, por isso dissemina o ódio. É a única arma que ele tem. Não podemos cair no jogo rasteiro. O ódio e a raiva só interessam a um lado, a quem já mostrou que não tem capacidade e autoridade moral para nada. O fim desse ciclo nefasto servirá para mudarmos o rumo do Brasil e varrer o estrago feito por Lula, Dilma e todos que agiram nas sombras, saqueando o país em nome de um projeto de poder a qualquer custo. Vamos dar a eles uma lição de democracia. Tudo pode ser feito dentro das regras do jogo democrático. As instituições estão trabalhando, investigando e denunciando. Não podemos perder a esperança. Eu sei que é difícil no meio de tantas notícias ruins, mas nós podemos e vamos construir um Brasil melhor, dando uma lição àqueles que se serviram do país e do fruto do trabalho de todos os brasileiros de bem, a imensa maioria, os verdadeiros donos deste país. Quem roubou o país e os sonhos de todos os brasileiros vai pagar, podem acreditar. Lugar de bandido é na cadeia. Nós não desistiremos e quanto mais apoio tivermos, melhor. Acompanhem nosso trabalho, cobrem. Podem contar comigo e os meus 21 anos de vida pública. Na última eleição, 51 milhões de brasileiros disseram não ao petismo. Agora, 10 meses depois, com toda a certeza este número aumentou muito. Somos muitos e somos a maioria. A gente pode e o Brasil precisa. Fé e coragem não nos faltam.

Written by onyxlorenzoni

julho 26, 2015 at 6:37 pm

GOLPE É MENTIR PARA O PAÍS INTEIRO

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A candidata Dilma Rousseff usou e abusou de mentiras para se reeleger. A presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia e o seu governo impacta de forma extremamente negativa a vida dos brasileiros. Inflação alta e descontrolada que cada vez diminui mais o poder de compra das famílias, taxas de juros que não param de subir, aumentos nas tarifas de energia elétrica e nos combustíveis. Aumento nos níveis de desemprego e corte de direitos trabalhistas. A “Pátria Educadora” de Dilma promove um corte nas bolsas de estudos e repasses para universidades. A operação Lava Jato e a CPI da Petrobras desvendam um esquema de corrupção sem precedentes, usado para sustentar o projeto de poder petista, e a responsabilidade da presidente na compra da refinaria de Pasadena que causou um prejuízo milionário à maior empresa brasileira quando Dilma era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Poderíamos ficar aqui listando mais uma série de desmandos, casos de incompetência, abuso de poder e diversionismo do governo petista que levaram o governo Dilma à lona da reprovação popular. Apenas 9% de aprovação, ou 1/3 do que se atribui à participação da esquerda na vida política brasileira. 75% das pessoas sequer confiam em Dilma. E o que faz a presidente? Diz que está em curso um golpe para derrubá-la. Golpe é “fazer o diabo” para ganhar eleição e se sustentar no poder. É promover ajuste fiscal às custas do povo, sem mexer no elefante que é o governo dos 39 ministérios. É comprar apoio como o petismo faz desde o início do governo Lula e que nem mesmo a condenação do presidente do partido, do chefe da Casa Civil de Lula e do tesoureiro do PT fez parar; a Lava Jato mostra que a metodologia sofreu alterações, mas nunca parou. É fugir das responsabilidades, terceirizar culpas e atacar as instituições que apontam as irregularidades, como o TSE que investiga caixa 2 na campanha, o TCU pelas manobras fiscais, e o judiciário que fechou acordo de delação premiada com operadores de propina na Petrobras. Ataque que também ocorreu quando Joaquim Barbosa cumpriu a lei e colocou os mensaleiros do petismo na cadeia. Golpe é enganar o país inteiro e não ter a grandeza de reconhecer erros, corrigir caminhos ou pedir desculpas. O Brasil não quer mais as mentiras e desculpas do petismo que apenas se serviu do país.

Written by onyxlorenzoni

julho 11, 2015 at 11:09 am

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