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Archive for the ‘cara de pau’ Category

Por que Rosemary não foi indiciada como quadrilheira? #falarosemary

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ONYX LORENZONI QUER CPI PARA INVESTIGAR NOVAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO

Os detalhes da operação Porto Seguro da Polícia Federal foram discutidos na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que recebeu o ministro da Justiça. O deputado Onyx Lorenzoni (Democratas do Rio Grande do Sul) defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as novas denúncias de corrupção no governo. (Fonte: Assessoria de Imprensa)

Link do YouTube: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=x1WklXXlkgI

(Degravação do vídeo) “A polícia federal, e o próprio ministro da justiça, devem estar surpresos com o alcance da operação Porto Seguro. Ela revela uma situação de tráfico de influência que perpassa vários organismos do governo federal. Não entendo como essa secretária que tinha um superpoder que permitiu a organização e articulação de uma quadrilha dentro do gabinete da presidência foi poupada de ser indiciada como quadrilheira. A transação dela era permanente com os irmãos. Portanto, este processo mereceria uma CPMI, para que trouxéssemos ao Congresso Nacional as pessoas que tem explicações a dar para o país. Uma caso com tal repercução que mereceria uma CPMI, para que nós pudéssemos entender por que o presidente Luis Ignácio da Silva bancou, e por que a presidente Dilma aceitou manter uma pessoa capaz de construir um esquema de corrupção que perpassa todos os poderes da república. Segue a reportagem do Ucho.info sobre a tentativa de furar a blindagem feita a Rosemary Noronha.”

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Lula lá…na lista de investigados. #enquete

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Lula deve ser INVESTIGADO? Participe da enquete . (Foto:
mosaicomonteiro.blogspot.com)

Investigar Lula é o desdobramento inevitável do julgamento do Mensalão e da condenação dos que operaram o esquema de financiamento das campanhas do PT e da compra de apoio político dentro do Congresso Nacional durante o mandato de Lula na presidência. Os petistas e seus aliados desde a CPI dos Correios já vinham fazendo de tudo para blindar seu amado líder populista. Mas, a força dos fatos, a contundente realidade fala por si.  A crueza dos atos destes corruptos ecoa mesmo quando muitos fazem ouvidos mocos. O mesmo deverá ocorrer com a CPMI do Cachoeira, muitos parlamentares hoje se dedicam a blindar e dificultar a investigação de Cachoeira-Cavendish e seu mega esquema de desvio de verbas articulado através da construtora Delta. Hoje blindam, amanhã irão se esconder da imprensa quando perguntados “Mas o senhor não era membro governista da CPMI do Cachoeira?” e mais futuramente irão tentar se esconder da espada da justiça. Os criminosos de colarinho branco, hoje infiltrados em setores do governo, precisam saber que, mesmo sendo lenta, a justiça virá com a força da indignação dos que não se acomodam diante destes irresponsáveis e delinquentes. Segue a excelente reportagem do jornal TRIBUNA DA INTERNTET, escrita por Carlos Newton.

Mais detalhes sobre o favorecimento de Lula ao BMG, que motivou o processo contra o ex-presidente por impobridade

Quando o Ministério Público federal fez o inquérito contra o ex-presidente Lula, o procurador da República Manoel Pastana ficou tão revoltado com o favorecimento do Planalto ao Banco BMG que redigiu uma carta aberta e a divulgou pela internet. O procurador denunciou que Lula, valendo-se do poder e da credibilidade de seu cargo, ao enviar uma mensagem a quase 10 milhões de aposentados e pensionistas, divulgando o empréstimo consignado, tentou beneficiar o BMG, um dos bancos protagonistas do mensalão, junto com o Banco Rural.

“É abominável o conteúdo dessa carta. Ao dizer que acabou de sancionar projeto de lei que permitiria aos aposentados e pensionistas da Previdência acesso a linhas de crédito, o ex-presidente faltou com a verdade”, disse o procurador, salientando que Lula deixou implícito na carta que só a partir daquele momento é que se tornara possível o empréstimo consignado em folha de pagamento, o que era falso.

Desde a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003, a Caixa Econômica Federal já estava autorizada a conceder esse tipo de empréstimo. A medida provisória foi convertida na Lei 10.820/2003, de 17 de dezembro de 2003. Essa lei foi modificada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004 (dois dias antes do envio da carta de Lula), que permitiu às demais instituições financeiras oferecerem empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas do INSS, mediante convênio com o instituto.

Procurador Pastana: “É abominável!” (Foto compartilhada da TRIBUNA DA INTERNET)

SEM CONCORRÊNCIA

A Procuradoria da República no Distrito Federal enfatiza a irregularidade das cartas enviadas por Lula e seu ministro, porque na época o BMG era a única instituição financeira particular conveniada e apta a efetuar as operações de crédito e investiu pesado em publicadade, atraindo os aposentados e pensionistas. Um de seus anúncios divulgava empréstimos para “maiores de 90 anos”.

O mais grave é que o convênio do BMG com o INSS tinha sido firmado em 14 de setembro de 2004, apenas duas semanas antes da distribuição das cartas, e de maneira extremamente ágil para os padrões do Instituto (conforme apurou o TCU). O relatório de auditoria do TCU, datado de 29 de setembro de 2005, constatou que o BMG celebrou o convênio com o INSS oito dias depois de ter manifestado interesse nesse sentido, enquanto o tempo normal de tramitação desse tipo de convênio é de no mínimo dois meses.

CONFIRA A CARTA DE LULA

Íntegra da carta de Lula aos segurados do INSS fazendo propaganda do BMG, segundo a Procuradoria Geral da República

“Brasília, 29 de setembro de 2004.

Caro(a) segurado(a) da Previdência Social,

Em maio passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei para permitir aos aposentados e pensionistas da Previdência Social acesso a linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.

Agora, o Legislativo aprovou o projeto e acabamos de sancioná-lo. Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês.

Esperamos que essa medida possa ajudá-lo(a) a atender melhor às necessidades do dia-a-dia. Por meio de ações como esta, o Governo quer construir uma Previdência Social mais humana, justa e democrática. Afinal, a Previdência é sua!

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Amir Francisco Lando
Ministro de Estado da Previdência Social”

Autor da reportagem: Carlos Newton
Fonte: Tribuna da Internet – Informação e Opinião

Preso político em regime democrático. Isto não existe! #caradepau @Estadao

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(Cartun do blogs.estadao.com.br)

Preso político em regime democrático. Isto não existe. É como o Ceasare Battisti, assassino condenado na justiça de seu país, que se considera “preso político” e está exilado no Brasil. Estaríamos diante de um possível pedido de asilo político? Encher os bolsos com dinheiro desviado dos cofres públicos é um “ato revolucionário”? Roubar descaradamente e usar parte deste dinheiro para financiar o PT, seus líderes e comprar votos de parlamentares é parte da “revolução socialista” do PT? Se declarar preso político mostra o nível de desrespeito pelo Brasil por parte deste senhor. O dinheiro que os esquemas de corrupção do PT levam para as contas gordas de seus líderes é justamente o dinheiro que falta na saúde, na educação, na segurança. Cada vez que alguém morre por falta de atendimento médico no Brasil esta morte está diretamente ligada aos recursos que foram concedidos, por meio dos impostos, para que o governo providenciasse atendimento e que seus membros rapinaram. Os crimes cometidos por Zé Dirceu, Delúbio Soares, Genoino, Marcus Valério e os outros condenados pelo mensalão são para lá de hediondos. Vamos levar décadas para nos recuperarmos do atraso promovido por esta roubalheira sem precedentes promovida pelo PT. Segue a reportagem de  Vera Rosa e Felipe Frazão para o Estadão em que Dirceu se declara “preso político” antes mesmo de ter sua pena definida. 

Dirceu se considera ‘prisioneiro político de julgamento de exceção’

Ex-ministro diz a aliados que está ‘preparado’ para o pior; PT divulgará manifesto com críticas ao Judiciário

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, jantou na terça-feira, 23, na casa do prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza (PT). À mesa, bacalhau, vinho, eleições, José Serra e mensalão. No diagnóstico de Dirceu, o Supremo “leva a situação para o pior cenário possível”.

Entre uma e outra recordação das disputas para deputado estadual e federal – a primeira delas em 1987, quando se tornou constituinte de São Paulo -, o ex-todo-poderoso ministro do governo Lula comentou que, se for para a cadeia, vai se declarar “prisioneiro político de um julgamento de exceção”.

Depois do 2.º turno da eleição, o PT divulgará um manifesto em tom duro, com críticas ao Judiciário. A estratégia do partido também prevê a cobrança do julgamento dos réus do “mensalão tucano”, por parte do Supremo.

Sem alívio. À espera de sua pena, que a Corte máxima vai impor, Dirceu disse estar “preparado” para o pior. Na sua avaliação, o Supremo “não vai aliviar em nada” no cálculo da punição, a chamada dosimetria – em tese, ele pode pegar de 3 a 15 anos de reclusão.

O ex-ministro chegou ao apartamento do prefeito de Osasco acompanhado da mulher, Evanise Santos. Parecia bem disposto, animado, contrapondo-se ao aspecto abatido que carregava antes de o STF dar início ao seu julgamento. Até cortou os cabelos, que já estavam abaixo da nuca.

Fixação. Dirceu soltou boas gargalhadas cada vez que os convivas falavam da “fixação do Serra” por ele. Era uma alusão aos debates da campanha à Prefeitura de São Paulo em que José Serra (PSDB) tem provocado Fernando Haddad, do PT, ao destacar a condenação do ex-ministro.

Foi uma noite agradável, relataram convidados. Emídio, pré- candidato do PT ao governo do Estado em 2014, recebeu dez amigos para o jantar, entre eles o deputado federal Vicente Cândido (PT) e sua mulher, Eva, o advogado José Luis Oliveira Lima, o Juca, defensor do ex-ministro na ação penal 470, o prefeito eleito de Osasco, Jorge Lapas (PT), e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Setorial Jurídico do PT.

Solidariedade. “O jantar foi uma manifestação de solidariedade, um ato de carinho a nosso companheiro José Dirceu”, disse Carvalho.

Emídio e Dirceu são amigos de muitos anos. Na conversa, o ex-ministro comemorou o desempenho do PT nas eleições. Para ele, o partido se mostrou “forte e enraizado” e Fernando Haddad já pode se considerar eleito.

Dirceu fez menção de gratidão ao ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Vanucchi disse que a partir de agora o PT vai acompanhar “com lupa” cada voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Autores: Vera Rosa e Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo

Fonte: jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Written by onyxlorenzoni

outubro 25, 2012 at 11:56 am

Roubar o povo e se dizer “preso político” é total caradurismo. #mensalão @JornalOGlobo @folha_com

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Quem rouba dinheiro público rouba vidas!
O que o PT quer fazer é esconder sua conduta ilegal, que corrompe as instituições, desrespeita os fundamentos da democracia e o zelo pelo interesse público na administração federal com suas ideologias. Genoino declarou a Folha de São Paulo que “não se considera julgado” e Michel Temer, que é do PMDB, afirmou , também para a Folha, que “uma coisa é a política, outra é o julgamento”. Esses senhores são de um caradurismo sem limites. Mesmo com a condenação, com a confirmação pelo STF de que o mensalão existiu e que utilizou dinheiro público, que Zé Dirceu foi o organizador do esquema e de que era o chefe da quadrilha, mesmo assim os petistas, e seus aliados, insistem de que comprar votos, distribuir dinheiro a aliados políticos e encher seus próprios bolsos foi um ato “ideológico”. Então, agora fica bem claro, a ideologia do PT é a de que nem leis, nem os princípios da democracia, e muito menos as pessoas e seu bem estar está acima do projeto de poder extremista e inconsequente de um partido que visa o poder, a imposição de seus dogmas a todo o país, custe o que custar, custe isto a deterioração da saúde pública, o sucateamento da educação, o total desrespeito a Constituição Federal e as leis do país, ou a achincalhamento do zelo pelo bem público. Este grupo político é perigoso, é criminoso e enquanto os eleitores, o cidadãos e a opinião pública não rejeitarem por completo este engodo político estaremos pondo em risco o bem estar de milhões de brasileiros e o futuro deste país. Diga-se de passagem, só não estamos em um patamar de desenvolvimento que a 6ª maior economia do mereceria por conta de uma corrupção desenfreada que rapina dos cofres públicos na faixa de 80 a 100 bilhões de reais por ano e que tem seus responsáveis muito bem identificados até mesmo pela PF. Quem rouba verbas públicas rouba vidas! Este dinheiro roubado é o dinheiro que falta na UTI, sem equipamentos, onde os médicos tem que escolher quem vive e quem morre; é o dinheiro que falta nas estradas, mal mantidas e inseguras, onde todos os dias morrem pessoas; é o dinheiro que falta na educação onde nossas crianças não conseguem aprender a ler e fazer contas; este é o preço que pagamos para ler em uma página do jornal O GLOBO (recorte abaixo) que os corruptos do PT, prestes a serem presos, seriam “presos políticos”, eles serão, e toda a nação espera isto, nada mais que políticos presos.

(Recorte de jornal compartilhado do Facebook de MacNoll Brasil Verdade)

Links relacionados ao artigo:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174127-genoino-diz-nao-se-sentir-condenado-e-critica-supremo.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1174251-uma-coisa-e-a-politica-outra-e-o-julgamento-do-mensalao-afirma-temer.shtml

#DESAGRAVO: O PT considera que Zé Dirceu está sendo ofendido? Investigar e julgar é ofender?

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O PT considera que Zé Dirceu está sendo ofendido? Investigar e julgar é ofender? Dirceu seria merecedor de um desagravo por estar sendo julgado, por ter sido investigado? A arrogância petista não tem limites, e como já sabemos, não respeita nenhum parâmetro moral ou legal. Esta é a diferença colossal entre o PT e o Democratas. Não é uma diferença pertinente a posições políticas de esquerda ou direita, é a diferença de quem tem vergonha na cara e de quem não tem a mínima vergonha de roubar o dinheiro dos contribuintes. No Democratas não acolhemos, nem defendemos, nem recebemos com festinha àqueles que atentam contra a moral e saqueiam cofres públicos. Planejar o tal “desagravo” a Zé Dirceu mostra a natureza perniciosa do PT. Se acontecer este desagravo isto será uma bofetada na cara da nação brasileira. O desagravo deveria ser com todos os brasileiros que têm familiares morrendo na fila de espera de uma cirurgia, que morrem em estradas mal mantidas, que morrem por ignorância, pela total ausência do cumprimento das atribuições constitucionais de governos que desviam verbas e assim matam pessoas. Quem rouba dinheiro público rouba vidas!

ZÉ DIRCEU HERÓI? “Danem-se as provas contra José Dirceu”, diz o blog chebolas.blogspot.com, de onde compartilhei esta peça de ativismo político que considero no mínimo bizarra e que nos mostra que o caradurismo deste grupo político quer se impor sobre fatos, lógica, moral, leis e tudo que for um entrave a seu projeto de poder pelo poder.

PT prepara desagravo a Dirceu para fim de julgamento do mensalão

Nos bastidores, o PT articula um desagravo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-presidente do partido José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. A ação, no entanto, será levada adiante somente depois do julgamento do mensalão. A ideia é organizar a defesa pública dos três réus até o fim de novembro. A manifestação vem sendo preparada em sigilo porque a ordem da cúpula petista é manter silêncio sobre o assunto até o último capítulo do julgamento. Em conversas reservadas, no entanto, dirigentes do PT dizem não ter mais esperanças na absolvição dos réus, embora acreditem que Genoino possa pegar a pena mais branda. No Palácio do Planalto e no PT, a avaliação é que a condenação de Dirceu deixa uma mancha no legado do governo Lula e no partido. É por isso que petistas preparam uma reação, que pode incluir um contra-ataque ao PSDB, com lembranças sobre o mensalão mineiro. “Soa muito estranho o Supremo julgar os réus do PT justamente às vésperas das eleições”, afirmou o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “No mínimo, isso não é razoável.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Com um “calendário feito nitidamente para prejudicar o PT”, disse Tatto, a Corte fez “mudanças casuísticas” no rito do julgamento e “não respeitou o devido processo legal” porque tem alvos preferenciais no processo. “Está havendo uma politização do julgamento”, afirmou o deputado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa diariamente com Dirceu e o orientou a não dar entrevistas neste momento. Após participar, na noite de ontem, de comício do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, Lula manifestou a amigos inconformismo com o voto do relator, Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino. Embora o parecer já fosse esperado, petistas acharam que o tom adotado por Barbosa foi muito agressivo. A portas fechadas, dirigentes do PT dizem que tanto Lula como a presidente Dilma Rousseff “escolheram mal” a maioria dos juízes do STF. Dos 11 ministros que compõem a Corte, oito foram indicados por Lula e Dilma – o mais recente, Teori Zavascki, espera aprovação do Senado.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/noticias/0,,OI6201666-EI20760,00-PT+prepara+desagravo+a+Dirceu+para+fim+de+julgamento+do+mensalao.html

#Cachoeira: Procurador da República no RS entra com representação contra Thomaz Bastos

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Marcio Thomaz Bastos participou do governo Lula o que faz dele interessado direto no “silêncio” de Cachoeira. O ex-Ministro da Justiça já foi articulador de abafões, como o caso do pagamento no exterior do publicitário Duda Mendonça. É vergonhoso ver alguém que ocupou o cargo de Ministro da Justiça ao lado de um marginal, contraventor e corruptor de autoridades. Claro que o direito de AMPLA DEFESA é inalienável, e Carlos Augusto Ramos tem se utilizado amplamente deste direito. Mas isto não tira o direito dos analistas, comentaristas políticos e de toda a opinião pública de considerar condenável a atitude deste que foi Ministro da Justiça, que teve, portanto, acesso a informações privilegiadas, e que por uma questão de CONFLITO DE INTERESSES, e até mesmo bom senso, não poderia fazer diretamente a defesa de Cachoeira. No país onde ministros de Estado e ex-ministros aumentam seu patrimônio, em até 20x, com “consultorias” que nada mais são do que balcões de negócios do tráfico de influências este CONFLITO DE INTERESSES tem  sido considerado legal e até  mesmo normal e sem efeitos para a bom andamento da administração Federal. Estes fatos, por si só,  evidenciam que estamos com graves e distorções morais entre os ocupantes dos altos cargos da gestão Federal.

Procurador da República no RS entra com representação contra Thomaz Bastos

Pastana diz que ex-ministro incide em receptação e lavagem de dinheiro.
Por meio de nota, Thomaz Bastos diz que ação é ‘retrocesso autoritário’.

O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 mil para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.

Com a representação, o procurador pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. “Não podemos ficar diante de um indício de crime, público e notório. Assim como há um ordenamento jurídico que garante o silêncio, como foi usado na CPI, há outro que obriga o Ministério Público a agir quando está diante de um crime, tanto de lavagem de dinheiro como de receptação”, disse ao G1 o procurador.

Por meio de nota, Thomaz Bastos repudiou a representação de Pastana. O texto nem sequer cita o nome do procurador. “Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação”, diz a nota.

No texto da representação, Pastana critica Bastos por defender um homem acusado de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. Segundo o procurador, no entanto, a lei não o impede de trabalhar no caso. O problema para ele é o alto valor do honorário. “Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender (Cachoeira). O que quero saber é se este dinheiro tem origem ilícita”, observa o autor da representação. “O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões”, acrescenta.

O procurador encaminhou a representação à Procuradoria da República de Goiás por fax nesta terça-feira (29), e no mesmo dia enviou o ofício pelo correio. Ele espera obter uma resposta dentro do prazo legal, de 30 dias. “Se não for comprovado (a origem), o dinheiro deve ser apreendido. O Thomaz Bastos pode ser acusado, por lavagem ou receptação, e o valor pode ser confiscado pela Receita Federal”, disse o procurador.

Na nota, Bastos ainda afirma que o escritório que dirige segue as regras da Receita Federal, e que os honorários pagos por Cachoeira “seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis”.

Márcio Thomaz Bastos foi parte do governo Lula, teve acesso a informações internas da administração Federal, e deveria ter a decência de no mínimo deixar para outro advogado a defesa de um caso no qual ele pode ter até mesmo interesse direto.

Leia a íntegra da nota de Thomaz Bastos:

O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.

Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.

Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado – fato público e notório – e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País.

O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS ADVOGADOS

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/05/procurador-da-republica-no-rs-entra-com-representacao-contra-thomaz-bastos.html

#MARACUTAIA #Ministra Belchior, e a #Delta? – Pergunta pra ela!

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A ministra Belchior se comporta com arrogância monárquica. Ela não vê obrigação alguma de dar explicações sobre irregularidades envolvendo seu ministério. Ela se comporta como quem não sabe da situação; e, como “não sabe de nada” não ve “problema”. Como ela (só ela) ainda NÃO vê problemas, NÃO tem explicações para dar. É a tática da avestruz, que enterra a cabeça para fugir dos problemas. Esta é a típica ESTRATÉGIA DO ABAFÃO que o PT usou em todos os casos de ministros envolvidos com denúncias, primeiro finge que a denúncia NÃO EXISTE, depois diz que TUDO VAI SER APURADO, passados alguns dias surge algum LARANJA de baixo escalão que acaba sendo responsabilizado. E os verdadeiros mandantes dos crimes? Se tiverem carteirinha do PT ficam impunes até sei lá quando. ISTO É UMA VERGONHA, É TRATAR A POPULAÇÃO COM DESRESPEITO E NÃO RESPEITAR SEU CARGO DE MINISTRO. Agora, via MP, o governo quer tramitar, por contrabando, a RDC – Regime Diferenciado de Contratação – leia-se LICITAÇÃO SIGILOSA. Esta maravilha da falta de transparência foi inventada para “acelerar, leia-se “encarecer”, as obras da Copa. O governo gostou tanto que quer fazer isto para TODAS as obras do PAC, ESTE GOVERNO É UM DESCALABRO. (Charge: prosaepolitica.com.br)

Ministra evita comentar destino da Delta no PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ironizou hoje a situação da empresa Delta, pivô do escândalo envolvendo as conexões do contraventor Carlinhos Cachoeira – e que comanda uma série de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, Miriam participou da abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em um hotel de luxo da capital. Questionada pelo Grupo Estado se a Delta continuaria com as obras, caso seja declarada inidônea no processo instaurado pela Controladoria-Geral da União (CGU), Miriam respondeu: “Pergunta para ela”. Confrontada novamente com a pergunta, acrescentou: “Quando for declarada inidônea, a gente conversa. Quando houver o problema, a gente se posiciona”.

Para o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, existe sempre uma preocupação quando surgem problemas com empreiteiras.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada no último domingo, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, sinalizou que a Delta poderia continuar com as obras, caso estejam em estágio avançado. Segundo ele, os contratos de uma empresa considerada inidônea não são rompidos automaticamente e dependem ainda de avaliação de gestor público competente.

Autora: TÂNIA MONTEIRO E RAFAEL MORAES MOURA – Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministra-evita-comentar-destino-da-delta-no-pac,873299,0.htm

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