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Archive for the ‘CPI dos Correios’ Category

Lula sempre soube de tudo e sempre participou de tudo #mensalão

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Eu não tenho nenhuma dúvida de que esta investigação deva ser aberta pelo Ministério Público Federal. As informações que Marcus Valério traz na tentativa de ter alguma vantagem pelo instituto da delação premiada são gravíssimas, são gravosas, e dão respaldo a tudo aquilo que aqueles que conheceram o esquema do mensalão de perto, como membro da CPI dos Correios e sub-relator das normas de combate a corrupção, eu não fiquei com nenhuma dúvida de que Lula sempre soube de tudo e sempre participou de tudo. Na condenação dos 40 ladrões sempre faltou o Ali-Babá, que a gente sabia, reconhecia e hoje tem a confirmação.

Onyx Lorenzoni quer punição para Lula

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas do Rio Grande do Sul) reafirmou a necessidade da abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Lula, acusado de participar do esquema do mensalão. (Fonte: Assessoria de Imprensa)

(Compartilhado do blog esmaelmorais.com.br)

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Lula lá…na lista de investigados. #enquete

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Lula deve ser INVESTIGADO? Participe da enquete . (Foto:
mosaicomonteiro.blogspot.com)

Investigar Lula é o desdobramento inevitável do julgamento do Mensalão e da condenação dos que operaram o esquema de financiamento das campanhas do PT e da compra de apoio político dentro do Congresso Nacional durante o mandato de Lula na presidência. Os petistas e seus aliados desde a CPI dos Correios já vinham fazendo de tudo para blindar seu amado líder populista. Mas, a força dos fatos, a contundente realidade fala por si.  A crueza dos atos destes corruptos ecoa mesmo quando muitos fazem ouvidos mocos. O mesmo deverá ocorrer com a CPMI do Cachoeira, muitos parlamentares hoje se dedicam a blindar e dificultar a investigação de Cachoeira-Cavendish e seu mega esquema de desvio de verbas articulado através da construtora Delta. Hoje blindam, amanhã irão se esconder da imprensa quando perguntados “Mas o senhor não era membro governista da CPMI do Cachoeira?” e mais futuramente irão tentar se esconder da espada da justiça. Os criminosos de colarinho branco, hoje infiltrados em setores do governo, precisam saber que, mesmo sendo lenta, a justiça virá com a força da indignação dos que não se acomodam diante destes irresponsáveis e delinquentes. Segue a excelente reportagem do jornal TRIBUNA DA INTERNTET, escrita por Carlos Newton.

Mais detalhes sobre o favorecimento de Lula ao BMG, que motivou o processo contra o ex-presidente por impobridade

Quando o Ministério Público federal fez o inquérito contra o ex-presidente Lula, o procurador da República Manoel Pastana ficou tão revoltado com o favorecimento do Planalto ao Banco BMG que redigiu uma carta aberta e a divulgou pela internet. O procurador denunciou que Lula, valendo-se do poder e da credibilidade de seu cargo, ao enviar uma mensagem a quase 10 milhões de aposentados e pensionistas, divulgando o empréstimo consignado, tentou beneficiar o BMG, um dos bancos protagonistas do mensalão, junto com o Banco Rural.

“É abominável o conteúdo dessa carta. Ao dizer que acabou de sancionar projeto de lei que permitiria aos aposentados e pensionistas da Previdência acesso a linhas de crédito, o ex-presidente faltou com a verdade”, disse o procurador, salientando que Lula deixou implícito na carta que só a partir daquele momento é que se tornara possível o empréstimo consignado em folha de pagamento, o que era falso.

Desde a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003, a Caixa Econômica Federal já estava autorizada a conceder esse tipo de empréstimo. A medida provisória foi convertida na Lei 10.820/2003, de 17 de dezembro de 2003. Essa lei foi modificada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004 (dois dias antes do envio da carta de Lula), que permitiu às demais instituições financeiras oferecerem empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas do INSS, mediante convênio com o instituto.

Procurador Pastana: “É abominável!” (Foto compartilhada da TRIBUNA DA INTERNET)

SEM CONCORRÊNCIA

A Procuradoria da República no Distrito Federal enfatiza a irregularidade das cartas enviadas por Lula e seu ministro, porque na época o BMG era a única instituição financeira particular conveniada e apta a efetuar as operações de crédito e investiu pesado em publicadade, atraindo os aposentados e pensionistas. Um de seus anúncios divulgava empréstimos para “maiores de 90 anos”.

O mais grave é que o convênio do BMG com o INSS tinha sido firmado em 14 de setembro de 2004, apenas duas semanas antes da distribuição das cartas, e de maneira extremamente ágil para os padrões do Instituto (conforme apurou o TCU). O relatório de auditoria do TCU, datado de 29 de setembro de 2005, constatou que o BMG celebrou o convênio com o INSS oito dias depois de ter manifestado interesse nesse sentido, enquanto o tempo normal de tramitação desse tipo de convênio é de no mínimo dois meses.

CONFIRA A CARTA DE LULA

Íntegra da carta de Lula aos segurados do INSS fazendo propaganda do BMG, segundo a Procuradoria Geral da República

“Brasília, 29 de setembro de 2004.

Caro(a) segurado(a) da Previdência Social,

Em maio passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei para permitir aos aposentados e pensionistas da Previdência Social acesso a linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.

Agora, o Legislativo aprovou o projeto e acabamos de sancioná-lo. Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês.

Esperamos que essa medida possa ajudá-lo(a) a atender melhor às necessidades do dia-a-dia. Por meio de ações como esta, o Governo quer construir uma Previdência Social mais humana, justa e democrática. Afinal, a Previdência é sua!

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Amir Francisco Lando
Ministro de Estado da Previdência Social”

Autor da reportagem: Carlos Newton
Fonte: Tribuna da Internet – Informação e Opinião

O Ministério Público vai levar adiante essa investigação #PAGOT #CampanhaDaDilma

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Depois de decepcionar na CPI, Pagot pode ser investigado

Agência Senado – O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) informou que vai apresentar uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot.

Durante a reunião desta terça-feira (4) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações criminosas de Carlos Cachoeira, o parlamentar explicou que está se baseando no depoimento de Pagot à comissão no dia 28 de agosto. Para Onyx, ficou claro que o ex-diretor do DNIT praticou crimes de concussão, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, tráfico de influência e improbidade administrativa.

Acredito que esta minha conclusão deve fazer parte do relatório final desta CPI a ser elaborado pelo relator Odair Cunha. O depoimento de Pagot não deixa dúvida da existência desses crimes. Ele estava aqui sob juramento e creio que o Ministério Público vai levar adiante essa investigação – afirmou Onyx Lorenzoni.

À comissão, Luiz Antonio Pagot admitiu ter procurado empresas contratadas pelo órgão para que fizessem doações à campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010.

Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=70191
Autor: Brasil 247

(Fonte: Portogente)

#CPMI do CACHOEIRA: a empreiteira brasileira que mais recebe dinheiro do Governo é a Delta

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CLIQUE AQUI E ASSISTA PELO YOUTUBE A CPMI DO CACHOEIRA

“Este dinheiro tem uma única origem, a empresa Delta construções. Vou fazer uma analogia ao Roberto Jerferson, nos estamos atrás dos petequeiros e não vamos atrás do peixe grande. Este é o fato, nós não estamos indo atrás dos que temos que ir neste CPMI. A pergunta é: qual a dificuldade de trazermos aqui o Sr. José Quintela e Sr. Romênio Machado, sócios de Cavendish na empresa Sigma, e que provavelmente são testemunhas da afirmação do Sr. Cavendish, que disse que por 6 milhões comprava um senador. Quero saber quem ele comprou. (…) O homen que operaou um orçamento de bilhões, o Sr. Luiz Antonio Pagot, lá no DNIT. Este quer falar mas ninguém quer ouvir. Eu quero trazer uma informação, Sen. Vital do Rêgo. Se o Sr. for verificar qual é a empreiteira brasileira que mais recebeu dinheiro, neste semestre, do Governo Federal é a Delta. Lá no DNIT a Delta é campeã. E dai? Vamos ficar na disputa partidária, dar um tiro no governador do partido A, e ai dar um tiro no governador do partido B, ou nos vamos cumprir com nosso dever? (…). Com todo respeito, já ouvimos aqui o decorador da casa do Cachoeira, daqui a pouco vamos ouvir o psiquiatra, o psicólogo de uma das ex, ou da atual do Cachoeira. Semana passada as pessoas se sensibilizaram com a ex-mulher do Cachoeira que diz que não tem nada a ver com ele, só que no cronômetro de visitas a Cachoeira ela já superou a atual mulher. É um caso extraordinário, onde a ex-mulher vai atras do marido mais que atual. Nunca vi disso. Isso tudo a gente ja aferiu aqui. Nós não estamos querendo aferir a gênese. Por que é que Cachoeira se aproximou de Cavendish?” Deputado Federal Onyx Lorenzoni na CPMI de Cachoeira de hoje (14) de manhã.

Link: http://www.youtube.com/watch?v=j_Acj9sjeek

(Fonte: YouTube)

Written by onyxlorenzoni

agosto 14, 2012 at 1:24 pm

#MORDAÇA: Vou ter que pedir um HC para excercer o meu mandato de Deputado?

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O poder judiciário deveria garantir o exercício do mandato parlamentar, e não o contrário, limitá-lo por sua omissão.

– No reino do sofisma – Será que terei que pedir um Habeas Corpus para exercer meu mandato? A decisão da excelentíssima ministra Rosa Weber mais uma vez confirma minha opinião de que existe sim atividade legislativa fora do Congresso. Exercida pelos tribunais superiores. Deve-se lembrar que para o exercício da atividade legislativa é prerrogativa fundamental a delegação por voto dos cidadãos eleitores. Por nenhuma outra razão senão por que toda atividade legislativa é essencialmente política. A decisão da ministra é politizada. É uma decisão política não garantir o exercício do mandato pleno de um parlamentar. Nas oitivas que acontecem dentro da Polícia Federal ou dentro dos Ministérios Públicos, federais e estaduais, as testemunhas e investigados também têm o direito de permanecerem caladas, mas têm que ouvir as perguntas dos investigadores. Como pode uma testemunha se negar a falar diante de uma pergunta que não ouviu? Como pode-se dispensar uma testemunha sem sequer lhe informar em viva voz a razão de sua convocação? Portanto, a primeira interferência entre poderes que temos, utilizando-me do argumento da ínclita ministra, é a validade de um habeas corpus dentro de uma comissão constituída a partir do poder legislativo. Por paralelismo então, data vênia a ministra Rosa Weber, não poderiam ser válidos os habeas corpus no âmbito de uma CPI. Fora do âmbito das teratologias argumentativas o que definitivamente não poderia acontecer é atividade decisória de um ministro do STF ser de cunho político. Me parece que o poder judiciário deveria garantir o pleno desempenho da atividade dos parlamentares constitucionalmente estabelecida, assim como os parlamentares não podem promover a desobediência civil, ou, ainda, não reconhecer as decisões da justiça. Independência de poderes não significa excludência de poderes ou a não comunicação entre eles. De qualquer forma gostaria de me manter no campo das argumentações que se fundamentam no bom senso e na constituição, e não no obscuro e dúbio reino do sofisma. Estou convicto de que a Minstra Rosa Weber está equivocada, a matéria é de âmbito constitucional e não se altera a constituição ou muda-se o rito processual por uma votação não nominal em uma acalorada sessão de CPI. Três outros parlamentares, membros da CPI estão fazendo o mesmo pedido que fiz no Poder Judiciário, na tentativa de que se garantam os ditames constitucionais e o pleno exercício do mandato parlamentar. Quantas vezes a constituição será negada pelo STF? Vamos acompanhar.

STF nega pedido para que CPI deixe de dispensar testemunhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, mandado de segurança impetrado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) contra procedimento adotado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira de dispensar depoentes assim que eles manifestem a posição de ficar em silêncio. Esse procedimento foi adotado pela presidência da comissão e referendado em votação no plenário da CPI em julho.

Os deputados alegaram no pedido que o procedimento confrontava-se com o pleno exercício das prerrogativas do mandato parlamentar. Na decisão, a ministra Rosa Weber considerou o assunto interno do Poder Legislativo e se negou a interferir no funcionamento da comissão, alegando independência entre os Poderes. Segundo ela, os parlamentares tentaram reverter uma ”decisão soberanamente tomada em votação majoritária do colegiado”. A ministra não aceitou a tese de que há violação dos direitos dos parlamentares.

Nesta quinta-feira, a CPI definiu os próximos quatros depoimentos a serem realizados, na próxima semana. Por despacho do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi convocado Hillner Braga Ananias, ex-segurança do senador cassado Demóstenes Torres. Além dele, serão ouvidos o policial aposentado Aredes Correia Pires, o ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás, Edivaldo Cardoso de Paula, e a empresária Rosely Pantoja. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira, a partir das 10h15. A comissão também marcou uma sessão deliberativa para a próxima terça.

Autor: TERRA
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/cpi-cachoeira/noticias/0,,OI6066709-EI20308,00-STF+nega+pedido+para+que+CPI+deixe+de+dispensar+testemunhas.html

Written by onyxlorenzoni

agosto 10, 2012 at 2:08 pm

#MENSALÃO: Gushiken escapou por que não se investigou o suficiente na #CPI dos Correios

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“Gushiken escapou por que não se investigou o suficiente na CPI dos Correios”

O Deputado Federal Onyx Lorenzoni hoje relembrou fatos e detalhes sobre a CPI do Correios que investigou o esquema do mensalão. “Alguns escaparam, e minha dúvida é ZERO que Gushiken escapou graças ao bloqueio que na época o governo fez” lamentou o parlamentar ao lembrar que “ninguém liberava nenhum valor acima de 50 mil reais sem a autorização do Sr. Luiz Gushiken”. Segundo Onyx o Sr. Gushiken escapou das acusações no STF por que houve um “bloqueio muito grande na CPI dos Correios para rastrearmos o destino dado ao dinheiro, sabíamos a origem, mas não o destino”.

CLIQUE AQUI E ASSISTA NO YOUTUBE A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ONYX SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO.

Link do YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=O7X5kJm-aDE

(Fonte: TV Câmara)

Abaixo segue a transcrição completa da manifestação do Deputado Onyx Lorenzoni na tribuna do Plenário Ulisses Guimarães na Câmara dos Deputados.

Para um pequeno esclarecimento ao orador que me antecedeu. A derrubada do mensalão foi no ano de 2007. Eu fui um dos líderes da derrubada da CPMF, ela não tem nada a ver com o mensalão que já tinha explodido em 2005. O deputado que me antecedeu não estava aqui, mas eu estava. E vi o Valdomiro Diniz ali (aponta) dar ordem para todos os líderes da base aliada. Ninguém votava nada sem ir ao homem do telefone. Na época os telefones não eram assim (pequenos). Na época o Sr. era Senador da República. E ele ia para o canto. E se ele não dava OK, é por que o homem não dava OK. E quem era o homem. Era o Zé Dirceu, que vai ser condenado agora, lá no Suprem Tribunal Federal, que o governo Lula nomeou 8 de 11. Então se tem influência política, a influência política é do governo. Então não dá para ficar misturando os sinais.  Eu prometi  aqui na terça feira passada que eu vou estar aqui toda a terça para contar e relembrar a história do mensalão. E eu terminei meu discurso da semana passada dizendo que eu lamentava que houvesse pessoas que estavam na lista dos 40. O chefe, o Ali-Baba, não vai nunca. Mas eu lamento que o homem que autorizou, chamado seu Henrique Pizzolato, que era o diretor de marketing do Banco do Brasil, a liberar 23 milhões a VisaNet, para a DNA que fez o reparte do dinheiro. O que aconteceu com o depoimento do Seu Henrique Pizzolatto, que eu acompanhei na CPI dos Correios. Ele disse “ninguém liberava nenhum valor acima de 50 mil reais sem a autorização do Sr. Luiz Gushiken”. O todo poderoso substituto do pleno potenciário homem que mandava neste país, o Sr. José Dirceu. Ninguém gastava um centavo em comunicação no governo Lula sem o aval do Senhor Gushiken. Eu lamento pelo Sr. Gushiken, por que houve um bloqueio muito grande na CPI dos Correios para rastrearmos o destino dado ao dinheiro, sabíamos a origem, mas não o destino. Alguns escaparam, e minha dúvida é ZERO que Gushiken escapou graças ao bloqueio que na época o governo fez. Tanto é que o TCU refez uma análise que havia feito sobre a atuação de Pizzolato, que era aquele que usava uma gravatinha borboleta e o único que recebeu, dos milhões de reias repartidos por Marcus Valério, que sempre dava em números redondos, 20 mil pra um, 30 mil para outro, 50 mil para outro que tinha que pagar contas de TV a cabo, mas Pizzolato recebeu “quebradinho”. Levou um pacote de dinheiro de 336.723 reais. Sabe por que ele recebeu isso? Por que isto é 5%, do total de 20% de comissão que deveria voltar para o Banco do Brasil, segundo o contrato. Se nós aplicarmos 5% sobre 23 milhões, e repartir entre 3, pois eram 3 diretores, entre eles Pizzolato, que liberava sob a ordem de Gushiken o dinheiro da VisaNet, que é dinheiro público que foi abastecer o caixa do mensalão, o que acontece, a divisão entre os 3 dá exatamente 336 mil reais, direitinho, fracionado. Toda terça quero subir aqui para episódios como este que estou lembrando aqui. Na próxima semana vou lembrar aqui como foi a história do Duda, o depoimento do Duda Mendonça, o que ele disse, o que o Marcus Valério disse nos bastidores. Por que isto ajuda a população brasileira a relembrar de que se montou uma organização criminosa para desviar dinheiro público para comprar apoio político, e isso dissemos nós da oposição, disse o Ministério Público e está lá no STF. Sabe qual é o problema? É que vai ter sentença. E na sentença os ministros do STF vão dizer: 1) Existiu o mensalão. 2) Foi organizado pelos maiores líderes do PT na época. 3) José Dirceu sabia de tudo. 4) Genoíno, Delúbio e Marcos Valério operaram tudo de forma diligente, para saquear os cofres públicos e entregar dinheiro por interessa partidário para dar sustentação ao governo. Só para concluir, aquele jipinho, o Land Rover dado a Silvio Pereira, o TCU investigou a situação, sabe de quanto era o superfaturamento, de 128 milhões. É por isso que a Petrobrás está do jeito que está. E aqui eu vou lembrar até o fim do julgamento detalhe a detalha detalhe de todo o esquema do mensalão. Muito obrigado presidente.” Deputado Onyx Lorenzoni

#ENQUETE: O julgamento do #mensalão vai punir os mandantes? #PARTICIPE

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Manifestantes celebram com bolo julgamento do mensalão. (Foto de Nicolas Braga/Folhapress)

Julgamento do mensalão é comemorado com bolo em calçadão no Rio

Com bolo temático, figuras representando os 11 juízes do STF (Supremo Tribunal Federal) e caminhada pelo calçadão do Leblon e Ipanema, na zona sul do Rio, o Movimento 31 de Julho.

Contra a Corrupção e a Impunidade celebrou ontem “o início da mobilização da sociedade para acompanhar o julgamento do mensalão”.

Para o empresário Marcelo Medeiros, um dos fundadores do movimento, o julgamento é uma conquista da sociedade. “Apesar de existir uma manobra clara dos advogados dos acusados para criar situações que venham a atrasar o julgamento, acredito que o STF está muito bem preparado”, afirmou.

A caminhada teve concentração na praia do Leblon, em frente à rua Rita Ludolf, às 10h, e começou às 11h, chegando ao Posto 9, já em Ipanema, por volta das 12h30. Lá, o bolo foi partido e distribuído entre os participantes do ato e pessoas que passavam pelo local.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1128190-julgamento-do-mensalao-e-comemorado-com-bolo-em-calcadao-no-rio.shtml

 

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