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Archive for the ‘EsqueciDilma’ Category

Royalties para a educação? Se depender de Dilma talvez daqui há 8 a 10 anos, e olhe lá…

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(Charge compartilhada do br.noticias.yahoo.com)

(Charge compartilhada do br.noticias.yahoo.com)

Mais do que nunca ficou clara a verdadeira intenção da presidente Dilma, que é: não distribuir coisa alguma e fazer muita propaganda em favor de seu governo, sem realizar nada de fato. Esta MP só poderia vir de um governo que faz festejos de inauguração para obras que estão iniciando e/ou cheias de irregularidades, que mesmo assim contam com a presença  da presidente para cortar fita e dar discurso. Nada para municípios e estados, esta é a verdadeira essência da MP 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Futuras, quer dizer para plataformas em alto mar que sequer foram instaladas ainda. A MP é muito linda no papel, é dá uma bela manchete de jornal e mais nada. Confundir o cidadão e fazer o engodo político parecer aceitável sem resolver nada é o que está sendo feito pela “presidenta da miséria”. Os municípios, que precisam dos recursos para superar suas enormes dificuldades orçamentárias continuam na mesma penúria, sem ganhar um centavo com a exploração do nosso petróleo, a tão falada educação também, não se deixem enganar! Os municípios por determinação constitucional tem que investir 25% do seu orçamento em educação, os estados 15% e a União somente 5%, se a intenção de Dilma de investir em educação fosse verdadeira ela aumentaria a fatia que o Governo Federal destina a educação, ela também poderia abrir mão dos royalties já sendo pagos a União em favor da educação, mas não é nada disso que ela e seu gabinete planejam. Estão mais preocupados em abafar sucessivos escândalos de desvio de verbas, não consegue tocar a obras do PAC, não conseguem tramitar as reformas mais importantes e prometidas como a reforma política e a reforma tributária, não conseguem implementar políticas que alavanquem com eficiência o crescimento do Brasil que é fraco quando comparado a países em contextos parecidos com o nosso, como os BRICS.  Segue a reportagem da Agência Câmara de Notícias sobre a reação do deputados ao veto presidencial contra a distribuição dos royalties do petróleo.

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 6 ou 8 anos
Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.

No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.

Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.

“Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.”

Debate
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.

O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse.

Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara Notícias

Links relacionados:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431725-DEPUTADOS-RECLAMAM-QUE-EDUCACAO-SO-TERA-RECURSOS-DO-PETROLEO-EM-8-OU-10-ANOS.html

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431713-MP-DESTINA-100-DOS-ROYALTIES-DE-FUTURAS-CONCESSOES-DE-PETROLEO-PARA-EDUCACAO.html

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#VIDEO #Youtube: #Dilma, onde estão as 6427 creches prometidas em 2010?

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“Em 2012 Dilma prometeu construir 6427 creches, passou o primeiro ano, já estamos no meio do segundo e nenhuma foi construída.” Onyx Lorenzoni

CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA DE ONYX LORENZONI EM VÍDEO NO YOUTUBE.

Creches de Dilma não vingaram diz “O Estadão”

Deputado Federal Onyx Lorenzoni em entrevista sobre as creches no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

Written by onyxlorenzoni

maio 16, 2012 at 12:21 pm

#DireitosHumanos: ministra quer visitar prisões militares, mas esquece os hospitais públicos, escolas, estradas…

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Falta mesmo é respeito pelas pessoas por parte do DesGoverno da Presidenta Coniventa, e sua secretária-ministra.

ONDE OS DIREITOS HUMANOS SÃO MAIS VIOLADOS, NOS PRESÍDIOS MILITARES OU NOS HOSPITAIS PÚBLICOS?

A secretaria de direitos humanos do (des)governo da “PRESIDENTA CONIVENTA” DILMA, quer saber sobre as “condições a que os presos militares estão submetidos”. O mesmo entusiasmo fiscalizatório NÃO EXISTE em relação aos hospitais mantidos com os recursos retidos por impostos (dinheiro público), ou as escolas, ou as estradas, ou ainda nas receitas federal e estaduais.

O viés ideológico do radicalismo petista obscurece as vistas de nossa excelentíssima ministra-secretária dos direitos humanos. Que só vê a “verdade” que sua estreita miopia lhe permite: os militares. 

O sucateamento das forças armadas é o mais evidente escândalo do (des)Governo da Coniventa, pior que isso, o sucateamento da saúde pública promove a mais ESTRONDOSA violação dos direitos humanos dentro do Brasil. Médicos sem condições de exercer adequadamente a medicina tem que decidir quem vive e quem morre nas longas filas de emergências e hospitais de pronto socorro. Mas isto não interessa para a ministra-secretária, cuja noção de verdade, de prioridade e de respeito pelas pessoas e tão fortemente filtrada por suas questionáveis convicções que ela sequer imagina que direitos humanos são violados todos os dias em hospitais.

Com a franca esperança de que a secretária-ministra areje seus conceitos de direitos humanos abaixo segue uma lista de VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS que a lente dos óculos da ministra filtra, não a permitindo enxergar:

A) Condições a que os médicos brasileiros são submetidos pela falta de recursos básicos, até mesmo para fazer curativos é uma VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
B) Condições a que os pacientes de hospitais públicos e prontos socorros são submetidos pela completo sucateamento das instalações.
C) Condições a que os alunos de redes públicas de ensino são submetidos pela completa falta de materiais e manutenção de prédios, em algumas escolas nem os banheiros funcionam ou oferecem condições de higiene.
D) Condições a que professores são submetidos, com baixíssimos salários, e falta até mesmo de giz para escrever nas lousas.
E) Condições a que motoristas são submetidos em estradas que atentam contra a segurança e o bem estar, onde buracos e falta de sinalização comprometem até mesmo a saúde psicológica de muitos motoristas profissionais. 
F) Condições a que pequenos empresários e donos de pequenos negócios são submetidos por um sistema tributário que criminaliza dívidas fiscais e fecha portas de empresas que são o ganha pão honesto de muitas famílias.

Estes são apenas alguns dos exemplos de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Direitos dos médicos também são direitos humanos. Direitos dos pacientes também são direitos humanos. Direitos dos alunos também são direitos humanos. Direitos dos professores também são direitos humanos. Direitos dos pedestres, condutores e motociclistas também são direitos humanos. Direitos dos contribuintes também são direitos humanos.

(abaixo reportagem publicada no jornal o Estado de São Paulo)

A ministra-secretária dos direitos humanos, Sra. Maria do Rosário, esquece que o Brasil é campeão de violação de direitos humanos dentro de hospitais e prontos socorros, nas escolas públicas, nas estradas e na forma como se arrecadam e cobram impostos. (Foto: Beto Barata/AE - 06.04.2011)

Ministra quer checar situação de prisões militares

A Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, abriu nova frente de conflito com as Forças Armadas. A pasta enviou ao Congresso projeto de lei para entrar nos quartéis e verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. As visitas, de surpresa, fazem parte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece inspeções a todos os locais nos quais existam pessoas presas, seja por mandado de autoridade judicial ou administrativa. Além disso, apadrinhou a discussão sobre o fim dos tribunais militares.

O instrumento faz parte de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura e às violações de direitos humanos, atendendo a recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Comandada pela ministra Maria do Rosário Nunes, a Secretaria entrou em rota de colisão com os militares após a ministra defender obre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. Rosário também foi uma das principais articuladoras da Comissão da Verdade, criada para investigar violações de direitos humanos entre 1946 e 1988.

Agora, a pasta trabalha pela aprovação do projeto de combate à tortura. A avaliação de integrantes da secretaria é a de que as duas leis representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do governo. Sustentam também que garantiria a abertura de um cenário desconhecido: o das prisões militares. Hoje, existem duas categorias de presos militares: os detidos pela Justiça e os por transgressão disciplinar. A prisão administrativa tem prazo curto e dura, em média, cinco dias. Já os demais cumprem a pena imposta pela Justiça. Ambos os estabelecimentos estarão sujeitos às inspeções.

O único presídio militar está no Rio de Janeiro e é comandado pela Marinha. Os demais presos ficam detidos em celas nas unidades militares. Entretanto, não há estatísticas sobre o número de presos, situação dos cárceres e nem de denúncias de tortura.

Homossexualidade

Um dos casos mais polêmicos foi a prisão, em 2008, do sargento do Exército Laci Araújo, que relatou ter sofrido maus tratos e tortura psicológica. A detenção ocorreu pouco tempo depois de Laci assumir sua homossexualidade. A Justiça Militar condenou o sargento por calúnia e desacato.

A proposta tramita em regime de urgência na Câmara e foi direto para o Plenário. A ministra já conversou com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sobre o tema e agora falta fechar acordo com os líderes para por a proposta na pauta. A proposta defende total autonomia e independência do colegiado, que será nomeado pelo presidente da República. Conforme a justificativa do projeto, o texto trabalha com um conceito abrangente de centros de privação de liberdade e cita nominalmente quartéis e centros de detenção disciplinar militares.

O Ministério da Defesa informou que não foi consultado sobre o projeto. Sobre suas prisões, o Exército afirmou que cumpre rigorosamente os preceitos legais. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Direitos Humanos informou que o projeto de lei que trata do combate à tortura não se dirige a um tipo específico de instituição penal. E que o foco central são delegacias de polícia, penitenciárias, asilos, hospitais psiquiátricos e instituições para adolescentes em conflito com a lei.

Este, porém, não será o único embate entre Direitos Humanos e militares. A secretaria busca informações sobre a Justiça Militar com o objetivo de abrir um debate sobre a extinção do sistema. Ao lado do Ministério da Defesa, a secretaria também cobra alterações no Código Penal Militar. Um projeto de lei foi encaminhado à Casa Civil em 2011 excluindo a palavra homossexual do Código. Na última sessão do Conselho de Defesa dos Direitos, presidido pela ministra, foi aprovada solicitação de estudos da legislação penal militar sobre o tema.

Propostas

O que propõe a Secretaria

Visitas surpresas em unidades de detenção militar, como parte do Mecanismo Nacional de Prevenção a Combate à Tortura

Abertura de debates sobre o papel da Justiça Militar

Alterações no Código Penal Militar para excluir o crime de pederastia e o termo homossexual do texto

Autor: jornal O ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/37461

#Creches #brasileiras tem baixa qualidade e poucas vagas

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Na foto está Aparecida, e sua filha, ela é de Ribeirão Preto, onde 1 a cada 4 crianças não tem creche, parece péssimo mesmo assim é uma das mais altas médias do país. Aparecida não consegue creche, sem ter com quem deixar a criança ela não consegue trabalhar. Ribeirão Preto ainda é muito bom perto da média nacional, só 18% das crianças brasileiras tem creche, que ainda por cima são de baixa qualidade, superlotada e muitas vezes não existe formação específica dos recreadores, isto segundo o relatório do Banco Mundial sobre a educação infantil no Brasil. Na campanha de 2010 Dilma prometeu 6427 creches para o Brasil, nenhuma saiu do papel. "Presidenta" sua netinha tem creche?

Creches brasileiras ainda têm a qualidade questionada

As creches brasileiras ainda têm a qualidade questionada por especialistas. Um dos fatores observados leva em consideração padrões da U.S. National Association for the Education of Young Children (Associação Nacional dos Estados Unidos para a Educação de Crianças Pequenas), instituição que recomenda um máximo de 10 crianças até os cinco anos de idade para cada professor. No Brasil, segundo estudo do Banco Mundial, as creches mantêm uma proporção aluno/professor constante de 26 na última década, enquanto as pré-escolas melhoraram, indo de 39 para 32.

Além disso, estudo realizado em 2010 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Fundação Carlos Chagas e pelo Ministério da Educação sobre creches e pré-escolas em seis capitais brasileiras mostrou que os estabelecimentos que oferecem educação infantil reforçam as interações entre professores e crianças, e prestam menos atenção às atividades e à estrutura programática consistente, que geram um maior desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

O documento Educação Infantil: Programas para a Geração mais Importante do Brasil destacou o fato de os programas brasileiros não terem uma estrutura com horários, brincadeiras livres, tempo em grupo, provisões para crianças deficientes, atividades musicais e de ciências. “No geral, usando-se uma escala que tem sido aplicada em diversos países, 50% das creches e 30% das pré-escolas foram avaliadas como inadequadas e nenhuma foi classificada como excelente. A qualidade fora das capitais tende a ser ainda mais baixa”, frisa o texto do documento. O estudo ponderou, no entanto, que as qualificações dos professores de educação infantil – assim como a infraestrutura – vêm melhorando ao longo do tempo: entre 2001 e 2009, o número de professores pré-escolares com ensino superior aumentou em 70% ou mais em todas as regiões, e a quantidade de professores de creches com ensino superior aumentou 94% ou mais em todas as regiões. (CORREIO BRAZILIENSE)

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/429-cnte-informa-604-04-de-janeiro-de-2012/9530-creches-brasileiras-ainda-tem-a-qualidade-questionada-

Foto: http://www1.folha.uol.com.br/saber/1006260-falta-creche-para-1-em-cada-4-criancas-em-ribeirao-preto-sp.shtml

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