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Archive for the ‘### Noticia – Liderança’ Category

Moro age e barra decisão de desembargador petista para soltar Lula

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Aproveitando o domingo e a certeza de um amigo no plantão, deputados petistas entraram com pedido de habeas corpus para soltar Lula. O desembargador Rogerio Favreto, do TRF 4-RS concedeu, mas o outro juiz, aquele que está fazendo bem ao Brasil, Sergio Moro, já barrou. Favreto não tem competência para ordenar a soltura.

 

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Written by onyxlorenzoni

julho 8, 2018 at 2:16 pm

Beira Trilho/Cruz Alta: é preciso comprometimento com a solução, diz Onyx 

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“Não pode haver uma solução burocrática para a situação, o que nós vimos aqui hoje foi uma ação de “Poncio Pilatos”, só faltou lavarem às mãos”. Com essa fala o Deputado Onyx Lorenzoni, proponente da Audiência Pública, justificou que irá oficiar a convocação do Ministro dos Transportes, Valter Casemiro, já na próxima semana, para que haja um comprometimento político do DNIT para ajustar os contratos e buscar uma solução espelhada nos modelos internacionais.

O Deputado ainda sugeriu que a RUMO se comprometa em fazer grades de proteção e usar velocidade reduzida de 10km/h no perímetro urbano, para garantir a segurança dos moradores enquanto uma solução definitiva não é adotada.

Em manifestação emocionada, o Procurador Geral do Município, Virlei Becker, relatou os inúmeros casos e os esforços do município para solucionar o problema. Na mesma linha, a advogada Carolina Martelli, falou como moradora, relatando que a sua família possui o imóvel desde 1944.

A Audiência Pública, além de reafirmar o compromisso da AGU, através da sua representante, Helena Leão Tapety, que lembrou da atuação do Deputado Perondi, antecipou o convite ao Gerente de Regulatório da RUMO logística, Samuel Rudek para uma conciliação.

Com a importante participação de lideranças políticas, como o Deputado Pedro Westphalen e o Senador Lasier Martins entre outros, a Audiência foi marcada por um sentimento de indignação e comoção, conforme relata José Westphalen Neto, presidente do DEM local e articulador da audiência pública junto ao Deputado Onyx Lorenzoni.

“Ficou evidente na apresentação do Paulo Teixeira, no relato da representante da Defensoria Pública, Isabel Wexel, que a RUMO está tratando os moradores como criminosos e invasores, quando na verdade quem é negligente e prevarica é a RUMO, quando não faz a manutenção dos trilhos e quer expulsar moradores legítimos das suas residências, afirma José Westphalen.

(Texto José Westphalen / Foto Vinicius Loures – Câmara Federal)

Written by onyxlorenzoni

junho 20, 2018 at 9:11 am

DEM, PP, PROS e PSL selam coligação pró Heize e Bolsonaro

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Foto PP/RS

Em ato conjunto realizado no Hotel Everest, em Porto Alegre, nesta quinta, 14/06, dirigentes e filiados gaúchos de quatro partidos fecharam apoio às pré-candidaturas do deputado federal Luis Carlos Heize(PP) ao governo do RS e de Jair Bolsonaro(PSL) ao governo federal.
O presidente do Democratas, Onyx Lorenzoni, que já havia tornado público o apoio a Heize e que coordena a pré-candidatura de Bolsonaro, em seu discurso, ressaltou que, depois de tanto combater a esquerda, desta vez, tem o orgulho de defender a direita e aquilo que acredita ser o melhor para o RS e o país.
Na mesma linha, discursaram pela união e apoio a Heize e Bolsonaro, os presidentes do PROS, Wambert Di Lorenzo, e do PSL, Carmen Flores.
Pelo PP, falaram o presidente do partido, Celso Bernardi, e também o pré-candidato Heize, que garantiu apoio, espaço e palanque para Jair Bolsonaro, seu colega e amigo pessoal.
A programação do evento incluiu a exibição de um vídeo com a trajetório de Heize e a apresentação das propostas iniciais de governo para um Rio Grande que tem jeito. (Foto PP/RS)

Written by onyxlorenzoni

junho 15, 2018 at 11:18 am

Projeto de Onyx garante porte de arma para moradores do campo

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O deputado Onyx Lorenzoni (RS) quer garantir o porte de armas de fogo aos moradores do campo, para que eles possam proteger suas propriedades. Ele protocolou um projeto de lei (PL 8153/2017) no dia 2 de agosto, a fim de criar o Porte Rural de Arma de Fogo, destinado a permitir seu uso a proprietários, residentes e trabalhadores nos estritos limites da propriedade rural.

“Esta proposta é uma salvaguarda tanto ao proprietário quanto ao trabalhador rural, para que dentro da propriedade rural eles possam defender os seus patrimônios, suas famílias e, principalmente, a própria vida, que é o bem maior do ser humano”, afirmou Onyx. Na prática, o texto modifica o Estatuto do Desarmamento, abrindo mais essa possibilidade de legítima defesa a quem vive ou trabalha no campo.

Segundo o autor da proposta, o Estatuto do Desarmamento é uma “praga” deixada pelo governo Lula, que serve apenas para dar garantia aos bandidos. E, assegura Onyx, “no campo a tragédia é ainda maior”. “No campo, o governo dá uma garantia dobrada para os criminosos, pois além dos proprietários e trabalhadores rurais não terem como se defender, a polícia também não consegue chegar a tempo, como ocorre às vezes na cidade”, arrematou o deputado. (Liderança Democratas)

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agosto 14, 2017 at 9:43 am

Onyx apresenta moção de repúdio à Venezuela e diz que Foro de São Paulo fomenta o caos

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Devido aos últimos acontecimentos, o deputado Onyx Lorenzoni apresentou moção de repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pelas violações aos direitos humanos, repressões de movimentos sociais, prisões arbitrárias e ataques à liberdade de imprensa. Na última quarta-feira (5), apoiadores do ditador Maduro invadiram a Assembleia Nacional e agrediram parlamentares, ferindo mais de 10 pessoas.

“Ignorar tratados internacionais, fomentar o caos social e agravar a crise econômica, que deixa a população sem alimentos e remédio, são práticas do governo bolivariano da Venezuela desde Hugo Chavez”.

Crítico ferrenho do Foro de São Paulo, organização das esquerdas na América Latina, Onyx relembrou que os governos petistas de Lula e Dilma iam pelo mesmo caminho: ” O PT de Lula sempre foi o braço do Foro de São Paulo. Estávamos próximos de ter no Brasil algo muito parecido ao que lamentavelmente vive a Venezuela. É sempre bom estar atento a qualquer movimento dessa gente.”

Para acessar a moção de repúdio: MOÇÃO CONTRA GOVERNO MADURO

(Liderança Democratas)

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julho 6, 2017 at 3:02 pm

Ministro do STF suspende tramitação do projeto de medidas contra a corrupção

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220px-luiz_fux-2012-editO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu há pouco suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados  (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, Fux entendeu que houve um erro de tramitação na Câmara e determinou que processo seja devolvido pelo Senado, onde a matéria está em tramitação, para que os deputados possam votar a matéria novamente.

A decisão do ministro anula todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público. A votação na Câmara foi feita na madrugada do dia 30 de novembro.

No dia seguinte, a aprovação foi criticada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

De acordo com despacho do ministro, o projeto deveria seguir uma tramitação especial por tratar-se de uma iniciativa popular, embora reconheça que, desde 1988, nenhum projeto foi autuado formalmente como de iniciativa popular na Câmara.

“As comissões não podem discutir e votar projetos de lei de iniciativa popular, que segue o rito previsto no Artigo 252 do referido diploma [Regimento Interno]. Deve a sessão plenária da Câmara ser transformada em Comissão Geral, sob a direção de seu presidente”, disse Fux.

(Informações Agência Brasil – EBC)

Veja no link a íntegra da liminar: ms-34530-liminar-10-medidas-contra-corrupcao-e-abuso-de-autoridade

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dezembro 14, 2016 at 9:29 pm

Onyx afirma que combate à corrupção não vai morrer na praia

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img20161018113284152823med“Não estamos fazendo esse gigantesco esforço para morrer na praia. Quem vai morrer afogada é a corrupção no Brasil”. Assim o deputado Onyx Lorenzoni (RS), relator da comissão que analisa medidas anticorrupção, iniciou a sua intervenção, hoje (18), na audiência pública promovida pela mesma comissão. O parlamentar fez tal afirmação, após convidados manifestarem receio de que as medidas não conseguissem ser aplicadas na prática.

Estiveram presentes, como convidados, especialistas da área do Direito. O Ministro da Justiça, presença mais esperada do dia, não pôde comparecer, mas informou que virá à comissão na próxima semana.

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Apesar de algumas divergências no tocante à proposta de legitimação de provas ilícitas, os palestrantes elogiaram efusivamente a ideia do projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) e enfatizaram a necessidade de se criar uma mentalidade intolerante à corrupção, “desde o momento do nascimento”. Neste sentido, defenderam a melhoria da educação e a criação de um fundo que capte recursos para o combate à corrupção – proposta defendida pelo deputado relator. “Os recursos servirão para desconstruir a cultura do jeitinho, do se dar bem”, declarou Onyx.

Celeridade nos julgamentos, transparência na gestão pública, aumento de penas, suspensão ou aumento dos prazos prescricionais em crimes de corrupção e revisão do regime de progressão penal também foram medidas defendidas na audiência pública. Quanto ao teste de integridade, que serviria para verificar a probidade dos agentes públicos, houve divergência. Os convidados concordaram que, se ele for adaptado e incidir apenas em punições administrativas, há mais chance de prosperar diante de possíveis questionamentos futuros no Judiciário.

O relator afirmou que na próxima semana se reunirá com os deputados titulares e suplentes da comissão, juntamente aos assessores legislativos, para chegarem a uma “sintonia fina” diante das medidas e assim facilitar a conclusão a apresentação do relatório, prevista para o fim do mês. Alguns pontos Onyx já adiantou: transformar em crime hediondo os desvios que ultrapassem cem salários mínimos; transação penal, pelo qual os réus podem reduzir suas penas mediante admissão de culpa; e a criação da figura do informante, aquela pessoa que não tem envolvimento com o crime, mas pode denunciar os criminosos e ser recompensado por isso. (Liderança Democratas)

Written by onyxlorenzoni

outubro 18, 2016 at 4:23 pm

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