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Ministro do STF suspende tramitação do projeto de medidas contra a corrupção

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220px-luiz_fux-2012-editO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu há pouco suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados  (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, Fux entendeu que houve um erro de tramitação na Câmara e determinou que processo seja devolvido pelo Senado, onde a matéria está em tramitação, para que os deputados possam votar a matéria novamente.

A decisão do ministro anula todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público. A votação na Câmara foi feita na madrugada do dia 30 de novembro.

No dia seguinte, a aprovação foi criticada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

De acordo com despacho do ministro, o projeto deveria seguir uma tramitação especial por tratar-se de uma iniciativa popular, embora reconheça que, desde 1988, nenhum projeto foi autuado formalmente como de iniciativa popular na Câmara.

“As comissões não podem discutir e votar projetos de lei de iniciativa popular, que segue o rito previsto no Artigo 252 do referido diploma [Regimento Interno]. Deve a sessão plenária da Câmara ser transformada em Comissão Geral, sob a direção de seu presidente”, disse Fux.

(Informações Agência Brasil – EBC)

Veja no link a íntegra da liminar: ms-34530-liminar-10-medidas-contra-corrupcao-e-abuso-de-autoridade

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dezembro 14, 2016 at 9:29 pm

Onyx afirma que combate à corrupção não vai morrer na praia

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img20161018113284152823med“Não estamos fazendo esse gigantesco esforço para morrer na praia. Quem vai morrer afogada é a corrupção no Brasil”. Assim o deputado Onyx Lorenzoni (RS), relator da comissão que analisa medidas anticorrupção, iniciou a sua intervenção, hoje (18), na audiência pública promovida pela mesma comissão. O parlamentar fez tal afirmação, após convidados manifestarem receio de que as medidas não conseguissem ser aplicadas na prática.

Estiveram presentes, como convidados, especialistas da área do Direito. O Ministro da Justiça, presença mais esperada do dia, não pôde comparecer, mas informou que virá à comissão na próxima semana.

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Apesar de algumas divergências no tocante à proposta de legitimação de provas ilícitas, os palestrantes elogiaram efusivamente a ideia do projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) e enfatizaram a necessidade de se criar uma mentalidade intolerante à corrupção, “desde o momento do nascimento”. Neste sentido, defenderam a melhoria da educação e a criação de um fundo que capte recursos para o combate à corrupção – proposta defendida pelo deputado relator. “Os recursos servirão para desconstruir a cultura do jeitinho, do se dar bem”, declarou Onyx.

Celeridade nos julgamentos, transparência na gestão pública, aumento de penas, suspensão ou aumento dos prazos prescricionais em crimes de corrupção e revisão do regime de progressão penal também foram medidas defendidas na audiência pública. Quanto ao teste de integridade, que serviria para verificar a probidade dos agentes públicos, houve divergência. Os convidados concordaram que, se ele for adaptado e incidir apenas em punições administrativas, há mais chance de prosperar diante de possíveis questionamentos futuros no Judiciário.

O relator afirmou que na próxima semana se reunirá com os deputados titulares e suplentes da comissão, juntamente aos assessores legislativos, para chegarem a uma “sintonia fina” diante das medidas e assim facilitar a conclusão a apresentação do relatório, prevista para o fim do mês. Alguns pontos Onyx já adiantou: transformar em crime hediondo os desvios que ultrapassem cem salários mínimos; transação penal, pelo qual os réus podem reduzir suas penas mediante admissão de culpa; e a criação da figura do informante, aquela pessoa que não tem envolvimento com o crime, mas pode denunciar os criminosos e ser recompensado por isso. (Liderança Democratas)

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outubro 18, 2016 at 4:23 pm

Órgãos de controle, policiais e Vem pra rua participam de audiências

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A audiência pública da comissão que debate sobre o PL 4850/2016 e estabelece medidas contra a corrupção do dia 15/08 recebeu Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo do TCU e Fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; Denise Gimenez Ramos, Doutora em Psicologia Clínica, e Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON Sindical). orgãos de controle 3

Lucieni da Silva, auditora federal de Controle Externo do TCU e fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, avaliou que é preciso regulamentar a destinação dos recursos originários dos acordos de leniência. Ela sugeriu que, para harmonizar o ordenamento jurídico, sejam ouvidos técnicos do Tesouro Nacional, por exemplo. Ela também sugeriu a criação de um Fundo Nacional de Combate à Corrupção, com destinação de recursos para áreas como a capacitação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam na área de controle.

Os testes de integridade – que devem fazer a simulação de situações sem o conhecimento dos agentes públicos, com o objetivo de testar a conduta moral deles e a predisposição para cometer atos ilegais contra a Administração Pública – foram criticados pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, que considerou absurda a sua adoção. “Em determinados momentos, a psique humana é sujeita a conflitos. Em determinado momento, pode estar predisposta a cometer um crime, mas isso não quer dizer que aquilo seja a natureza absoluta do ser humano. Eu acredito que não é. Então, colocar na lei um teste de integridade para largar uma mala de dinheiro e ver se ele estende o braço, eu acho um absurdo. Não sei como alguém, em sã consciência, tenha colocado isso num projeto de lei.”

O auditor do Tribunal de Contas da União, Paulo Martins, que também preside a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), disse que os órgãos de controle, entre eles Polícia Federal, TCU e Ministério Público, precisam de mais instrumentos para atuar. Como exemplo, ele defendeu que os tribunais de contas deveriam ter competência para quebrar sigilos bancários. “Reconhecemos que essa matéria veio num momento oportuno, em que o país vive uma crise institucional em virtude da corrupção. Mas precisamos debater bastante com as entidades que representam as carreiras essenciais para o funcionamento do Estado e com a sociedade”, afirmou Martins.

orgãoas de cotrole 1A psicóloga Denise Ramos falou sobre a corrupção no Brasil e destacou que a banalização da prática é seguida de um certo conformismo. “A corrupção se origina no complexo cultural de inferioridade, no sentimento implícito de inferioridade, e que o jeitinho, levar vantagem a qualquer custo, compensa o sentimento de inferioridade”, herdados de questões culturais como a escravidão e a colonização extrativista vivida pelo País. Ela também destacou que as medidas propostas têm a qualidade de combater o vírus da corrupção, mas apenas o deixará latente.

Assista aqui a manifestação do relator durante audiência.

Dia 16/08 também teve reunião deliberativa da Comissão, quando foram ouvidos João Carlos Lanzi Alcalde, Corregedor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Jesus Castro Caamano, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, representando o Presidente, Pedro Cavalcanti, e Jailton Almeida, representante do Movimento Vem pra Rua,

O corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde, criticou a ênfase na corrupção policial. “O apelo para o teste se justifica, mas não pode ser obrigatório para uma categoria profissional e ser relativizado para as demais. Se for obrigatório, deve ser estendido a todas as categorias. Qual órgão público não tem problema? Em relação à sinalização em placas de rodovias, qualquer parede de qualquer órgão público é apto para receber essa campanha”, disse. Alcalde sugeriu ao relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) outras medidas, que, segundo ele, podem facilitar a punição de casos de corrupção em categorias de servidores públicos.

Ele sugeriu a criminalização para o não comparecimento de testemunhas em processos administrativos – atualmente a lei considera crime de desobediência o não comparecimento a audiências judiciais, e não em processos administrativos. “Hoje a pena só existe em procedimentos judiciais e muitas vezes perdemos meses pelo não comparecimento de testemunhas”, informou.

O corregedor também sugeriu o compartilhamento de provas do Judiciário e do Ministério Público com as comissões disciplinares.

img201608161131504151091MEDO diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jesus Castro Caamano, considerou discriminatória a ênfase do projeto à corrupção nas categorias policiais.

“Não aceitamos o tratamento desigual. Que o teste de integridade seja aplicado a todos, ao Ministério Público, ao Judiciário, todos. E deve ter uma placa dessas em todas as repartições”, defendeu Caamano.

O representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”.

“Há nas dez medidas conteúdo social muito relevante. A Câmara tem a missão de dar respaldo a um desejo da população. E isso não tem lado, não tem cor. Quando formos criticar as dez medidas, que seja construtivamente, para não frustrar todo o País”, disse Almeida.

Assista aqui o vídeo do deputado Onyx falando à Comissão.

(Informações da Agência Câmara Notícias)

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agosto 16, 2016 at 12:59 pm

Onyx é ​escolhido relator de Comissão Especial que estabelece medidas de combate à corrupção

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onyx-768x512Para o parlamentar, a comissão tem o desafio de lidar com a esperança da sociedade brasileira. “Quem rouba dinheiro público não rouba dinheiro, rouba vidas!”, assegurou Onyx.

Onyx Lorenzoni, do Democratas/RS, foi eleito e empossado hoje, ressaltando que o combate à corrupção se dá por dois pilares básicos: transparência e punição. O parlamentar garantiu que a Comissão será um marco na busca desses pilares e construir uma firme legislação que combate aos crimes de corrupção.

“Ao final de nosso trabalho na comissão, que será árduo, vamos entregar ao país um conjunto de regras e leis que façam que esse país fique cada vez melhor e mais digno”, afirmou. “E que os que detêm o poder no Brasil saiba que tem que respeitar a vida, a existência e o direito do mais simples cidadão desse país”, acrescentou.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), ressaltou a escolha de Onyx como relator da comissão e lembrou que a comissão terá o desafio de atender a um dos grandes anseios da população que é o combate à corrupção.

A Comissão vai tratar do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. O projeto é baseado em uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), que elencou 10 medidas de combate à corrupção, e que contou com mais de 2,5 milhões de assinaturas.

A confusão do desastrado presidente interino

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BB30E585-594A-4AC7-95C3-860C3165BFD0A jogada desastrada da Advocacia-Geral da União e dos aliados petistas de última hora sacudiu o país na manhã desta segunda-feira, 09. O presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, ignorou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma na Casa e resolveu anular a votação. Ele acolheu um pedido da AGU, que estava prescrito, uma vez que o processo já tramita no Senado.

O inusitado da situação causou perplexidade e ações imediatas. Enquanto em Brasília, o líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino, se manifestava à imprensa brasileira, em Porto Alegre, o deputado Onyx Lorenzoni divulgou vídeo nas redes sociais e também dava entrevistas. 24 horas depois, o vídeo alcançava 1.053.462 pessoas.

A confusão causada pelo deputado Maranhão se desfez no final da tarde, quando o presidente do Senado anunciou que ia ignorar tudo e seguir com o cronograma do impeachment. No final da noite, o próprio deputado Maranhão, constrangido e com medo de mais reações, inclusive a cassação do mandato por abuso de poder, “anulou a anulação”.

Assista o vídeo.

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maio 10, 2016 at 3:09 pm

Democratas denunciam atentados e entregam queixa-crime à PF

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Caso mais grave foi em Porto Alegre. Criminosos disseram que objetivo era atingir deputado Onyx.

WhatsApp-Image-20160502 (13)Na madrugada de sábado, 30 de abril, quatro encapuzados jogaram coquetéis molotovs na sede do partido Democratas no RS, que fica no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e onde também funciona o gabinete político do deputado federal Onyx Lorenzoni.
Os artefatos não chegaram a causar maiores estragos, porque bateram nas grades das janelas. Mesmo assim, explodiram e deixaram marcas de fogo no forro, no prédio e no jardim. As câmeras de segurança filmaram toda a ação.
Para deixar bem claros os motivos do atentado, os criminosos ligaram para uma emissora de rádio. Avisaram que sabiam que não tinham conseguido colocar fogo no prédio, mas que era isso que pretendiam, porque o deputado Onyx era “fascista e favorável ao impeachment da presidente Dilma”. Um radialista entrou em contato com o deputado e tudo pode ser confirmado com os seguranças do prédio.
Na segunda-feira, uma equipe da Polícia Federal foi fazer o levantamento dos danos e coletar os materiais utilizados nas bombas caseiras. De posse dessas provas e das imagens das câmeras de segurança, a identificação dos criminosos não deve demorar.

 
Denúncia em plenário e reunião com direção da PF

WhatsApp-Image-20160504No plenário da Câmara Federal, o deputado Onyx fez um pronunciamento na terça-feira. Denunciou o atentado em Porto Alegre e outras duas ações: em Osasco/SP, onde o deputado Eli Correa teve o gabinete invadido, e em Recife/PE, onde o escritório do deputado Mendonça Filho foi pichado.
Hoje, após uma reunião, os deputados e o líder da bancada, Pauderney Avelino, tiveram uma audiência com Leandro Daiello Coimbra, diretor geral do Departamento de Polícia Federal. Os Democratas entregaram notícia-crime para requerer a instauração de inquérito policial que investigue os atentados feitos contra o partido, ao redor do país. De acordo com o documento, os atos praticados infringem dispositivos do Código Penal e o ataque em Porto Alegre pode ser enquadrado como atentado terrorista, conforme a Lei 13.260/2016, que recentemente regulamentou o crime na legislação brasileira.
O diretor-geral da PF garantiu que a corporação está vigilante e atenta e pediu aos deputados que comuniquem qualquer outra ameaça.
Para o Onyx Lorenzoni, “há uma escalada da violência no Brasil por causa do processo constitucional do impeachment”, mas nada justifica a violência. “E deixo um recado aos que pregam a intolerância: não nos intimidarão!”, finalizou o deputado.

Veja como foi o atentado:

Assista a manifestação do deputado Onyx em plenário:

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maio 4, 2016 at 7:43 pm

“Tirar Dilma é a obrigação ética do parlamento brasileiro”

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (RS) elogiou nesta quinta-feira (07) o relatório apresentado ontem na Comissão Processante do Impeachment. Segundo Onyx, o relatório não deixa dúvida quanto aos crimes cometidos pela presidente Dilma. “É um relatório preciso, correto, fundamentado jurídica e constitucionalmente e que traz a esse parlamento mais um passo importantíssimo rumo ao impedimento da presidente”, salientou Onyx.

Segundo o parlamentar gaúcho, o grande mérito do relatório apresentado na Comissão foi resgatar dois pilares fundamentais do funcionamento econômico de um país: o controle do orçamento público pelo parlamento e a responsabilidade fiscal.

“O controle orçamentário pelo parlamento é uma conquista da humanidade, que remonta ao ano de 1215 e é um marco histórico na fiscalização dos detentores do poder”, destacou. “Da mesma forma, a responsabilidade fiscal é outro fator essencial de equilíbrio nas contas públicas, conquistado com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos anos 2000”, acrescentou.Para Onyx, quando esses pilares são agredidos a vida das pessoas piora significativamente. “O desemprego se acentua, a inflação dispara, os serviços públicos se deterioram e entramos em recessão”, argumentou.

Na minha avaliação, diz Onyx, Dilma não cometeu só um crime de responsabilidade, ela cometeu inúmeros crimes de responsabilidade e por isso o impeachment precisa e vai ser aberto e vai tirar Dilma do Palácio do Planalto. Essa é a obrigação ética do parlamento brasileiro”, finalizou. (Liderança Democratas)

Written by onyxlorenzoni

abril 8, 2016 at 4:21 pm

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