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Segurança debate porte e posse de armas por atiradores e colecionadores

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Fecho de fuzil Brown Bess – Arma coleção histórica(Guerra do Paraguai) – armasonline.org

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa nesta tarde as diferentes interpretações legais sobre posse e porte de arma que têm ocasionado a prisão de caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos como CACs.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu o debate, explica que há divergências sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas. Segundo ele, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e o Decreto 5.123/04 permitem aos CACs a posse e o porte de armas de fogo para uso esportivo.

“Tal situação particular, no entanto, não tem encontrado respaldo perante as autoridades policiais, que consideram sem efeito disposições reguladoras e administrativas que autorizam o transporte de arma de porte, do acervo de tiro desportivo, municiada, nos deslocamentos do local de guarda para os locais de competição ou treinamento”, afirma o parlamentar.

Lorenzoni lembra ainda que a recente Lei 13.497/17, que incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos, tem agravado a preocupação desses esportistas, “muito embora, no entendimento de renomados juristas, não seja aplicável aos CACs”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz;
– o secretário de Segurança Pública do Ceará, delegado André Costa;
– o presidente da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e
– o desembargador Edison Brandão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Participação popular
Também solicitaram a audiência, que será realizada no plenário 6 a partir das 16 horas, os deputados Cabo Sabino (Avante-CE) e Laudivio Carvalho (Pode-MG).

O debate será interativo. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia enviando perguntas e sugestões. Clique no link abaixo e participe.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/692

(Agência Câmara Notícias)

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Written by onyxlorenzoni

maio 23, 2018 at 10:56 am

Assassino, estuprador e sequestrador não podem ter progressão facilitada

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Sequestrador, assassino, estuprador, do jeito que é hoje, pode sair cumprindo apenas 1/6 da pena. A minha proposta é que pague, no mínimo, 3/4 (75%) da pena antes de pensar em qualquer benefício de progressão.

 

Written by onyxlorenzoni

abril 23, 2018 at 6:56 pm

Chega de dar segurança para bandido

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Nos últimos anos, o que tem se visto no Brasil é uma completa inversão de valores que coloca os brasileiros e brasileiras de bem subjugados à criminalidade e expostos a uma insegurança pública sem precedentes. Existe uma guerra diária e as pessoas estão à mercê e sendo subjugadas pela criminalidade. As pessoas estão desprotegidas. É hora de nos unirmos e dar um basta a tanta violência. E o parlamento tem o dever de dar respostas, dentro do nosso dever cívico.

Pra que isso ocorra, é preciso enfrentar. E colocar, acima de tudo, o interesse das pessoas.

Não é possível que um policial, que saca uma arma contra um bandido, precise pensar duas ou três vezes se deve ou não defender a sociedade, por medo de punição. E ela vem: com a retirada da arma, com o processo, chega a ficar sem a sua diária de alimentação, que na maioria das vezes, funciona como complemento do baixo salário que ele ganha. E antes que venham os tais defensores dos direitos da bandidagem nos acusar de qualquer coisa, que fique claro: a exclusão de ilicitude só poderá ser feita quando comprovado que se trata de um confronto entre polícia e bandido.

Outra coisa que precisa acabar neste país é a glamourização do bandido: além do policial sofrer as consequências por cumprir o seu dever, muitas vezes sai na imprensa: Policial atira em fulano, sicrano. E, pasmem, não faz muito tempo, chegamos a ver “bandido atira em policial em legitima defesa”. Não! O que que é isso?

Quem precisa de proteção é o cidadão de bem. A imensa maioria dos brasileiros. Vamos encarar o debate de forma honesta.  Isso vale também para a questão do Estatuto do Desarmamento. No discurso, o objetivo era “reduzir a criminalidade” e nós alertávamos que isso não iria acontecer. Porque é uma farsa desde o início. Nunca passou de uma arma de controle social na mão de governos autoritários disfarçados de democráticos.

Agora cabe a nós acabar com essa excrescência e tirar da porta da casa de cada família, de cada comércio, aquela placa imaginária: Pode entrar. Aqui não temos como nos defender.

É preciso respeitar e fazer valer a vontade do povo brasileiro, que deu o recado em alto e bom som no referendo de 2005:  7 em cada dez brasileiros votaram pelo direito à legítima defesa. De lá pra cá, todos os governos desrespeitaram essa vontade e, pior, seguem tentando restringir esse direito. Como se o mais importante fosse dar segurança aos bandidos, com a certeza que está todo mundo desprotegido.

Vamos fazer andar a redução da maioridade penal. Já aprovamos aqui porque trouxemos equilíbrio à proposta. O que já votamos aqui, e o Senado precisa tocar, separa o menor infrator, dos verdadeiros criminosos que hoje se escondem atrás do ECA pra cometer atrocidades, onde a vida humana é desprezada. Mais um triste exemplo tivemos agora na fronteira do Rio Grande, em Uruguaiana, mais um caso. Um jovem não quis entregar seu celular e foi morto a facadas. Entre seus assassinos, um “dimenor”. Que logo ali na frente vai cumprir as tais medidas sócio-educativas e vai sair de ficha limpa!  Como tantos outros.

Aliás, falando nisso, outra situação que precisa ser enfrentada é o regime de progressão de pena. Ora, alguém que matou um pai, uma mãe de família, por exemplo, não pode ter direito a progressão cumprindo apenas 1/6 da pena. É um absurdo. A vítima e sua família estão condenadas a uma vida inteira de dor. E um assassino fica um tempinho e já está na rua de novo. Chega. Basta. Precisa cumprir no mínimo ¾ da pena antes que se pense em voltar ao convívio da sociedade.

O Congresso Nacional tem o dever de enfrentar. Porque a cada dia que passa, o número de vítimas aumenta. Vamos deixar de lado vaidades, ideologias e qualquer outra coisa que não seja o interesse da sociedade.

Cabe aos governos dar a estrutura para que as forças de segurança possam trabalhar. Mas cabe a nós debater de forma honesta, para tapar as brechas que a lei dá para aqueles andam à margem dela.

Chega de se preocupar com o lado errado.

O Brasil precisa voltar para o rumo. A guinada à esquerda produziu insegurança e tragédias diárias.

Passou da hora de desentortar este país. Temos o dever de dar a nossa contribuição. Os projetos de lei estão todos aí. Prontos para serem debatidos e levados a voto. Só depende de nós.

Não há mais lugar neste país que não tenha pais e mães de família, filhos… que durmam em paz. Isso precisa ter fim.

Onyx lidera Frente Parlamentar Independente na Câmara

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Um grupo de 107 parlamentares de 19 partidos, sob a liderança do deputado Onyx Lorenzoni, lançaram ontem na Câmara Federal, uma Frente Parlamentar Independente contra o presidencialismo de coalizão e com o objetivo de ser um espaço para quem quer atuar no processo legislativo de acordo com as próprias convicções. Um espaço para aqueles que, sem ser governo ou oposição, querem votar, com autonomia e independência, pelos interesses do país.

Os principais pontos convergentes do grupo reunido na Frente Parlamentar Independente foram listados no Manifesto pelo Brasil, divulgado ontem (V.abaixo).

 

 

Manifesto pelo Brasil

Nós, deputados federais, em caráter suprapartidário, abaixo assinados,
manifestamos de forma transparente nossas posições políticas:
1. Nossos mandatos estão a serviço dos brasileiros que querem a
verdade como o caminho para um futuro melhor para o Brasil;

  1. Deixamos claro a nossa Independência, tanto em relação ao
    governo, quanto à oposição;

  2. Todos os nossos esforços serão voltados para crescimento da
    economia e geração de empregos e renda para os brasileiros;

  3. Somos contrários à manutenção do modelo de Presidencialismo de
    Coalizão, por entendermos ser ele a fonte das sucessivas crises
    políticas e institucionais que o país vivencia nas últimas décadas,
    sem exceção a nenhum governo;

  4. Propomo-nos a buscar um caminho que garanta a governabilidade
    e o fortalecimento de nossa democracia.

1 ONYX LORENZONI RS
2 JÚLIO DELGADO MG
3 NORMA AYUB ES
4 CABO SABINO CE
5 EVAIR DE MELO ES
6 ARNALDO FARIA DE SÁ SP
7 HUGO LEAL RJ
8 GILBERTO NASCIMENTO SP
9 DELEY RJ
10 MANDETTA MS
11 JOÃO RODRIGUES SC
12 JORGINHO MELLO SC
13 IRAJÁ ABREU TO
14 CARMEN ZANOTTO SC
15 RUBENS BUENO PR
16 LUZIA FERREIRA MG
17 MARA GABRILLI SP
18 JOÃO PAULO KLEINUBING SC
19 ALAN RICK AC
20 AUGUSTO CARVALHO DF
21 LEANDRE PR
22 ELIZIANE GAMA MA
23 JOÃO DERLY RS
24 ALIEL MACHADO PR
25 ZÉ SILVA MG
26 HEITOR SCHUCH RS
27 LAURA CARNEIRO RJ
28 WALDIR MARANHÃO MA
29 HEULER CRUVINEL GO
30 JOSUÉ BENGTSON PA
31 FAUSTO PINATO SP
32 GEOVANIA DE SÁ SC
33 ROCHA AC
34 LUCIANO DUCCI PR
35 TADEU ALENCAR PE
36 LEONIDAS CRISTINO CE
37 BETINHO GOMES PE
38 DIEGO GARGIA PR
39 MARCELO AGUIAR SP
40 MAJOR OLIMPIO SP
41 CABO DACIOLO RJ
42 JOSE STÉDILE RS
43 DEL. EDSON MOREIRA MG
44 DEL. ÉDER MAURO PA
45 JOÃO GUALBERTO BA
46 PAULO FREIRE SP
47 JARBAS VASCONCELOS PE
48 RICARDO IZAR SP
49 PEDRO CUNHA LIMA PB
50 JOÃO CAMPOS GO
51 FABIO SOUSA GO
52 ABEL MESQUITA JR. RR
53 CARLOS ANDRADE RR
54 REMIDIO MONAI RR
55 EROS BIONDINI MG
56 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE TO
57 BEBETO BA
58 DANILO CABRAL PE
59 FLAVINHO SP
60 MARIANA CARVALHO RO
61 JOAQUIM PASSARINHO PA
62 SEVERINO NINHO PE
63 JANETE CAPIBERIBE AP
64 GONZAGA PATRIOTA PE
65 VALADARES FILHO SE
66 GEORGE HILTON MG
67 ODORICO MONTEIRO CE
68 RAFAEL MOTTA RN
69 SILAS FREIRE PI
70 SUBTENENTE GONZAGA MG
71 KEIKO OTA SP
72 EDUARDO BOLSONARO SP
73 ALUISIO MENDES MA
74 JAIR BOLSONARO RJ
75 SÓSTENES CALVALCANTE RJ
76 CLEBER VERDE MA
77 CAJAR NARDES RS
78 AROLDE DE OLIVEIRA RJ
79 PAULO FOLETTO ES
80 RONALDO LESSA AL
81 ARNALDO JORDY PA
82 RENATA ABREU SP
83 ANTONIO JÁCOME RN
84 ULDURICO JUNIOR BA
85 DELEGADO WALDIR GO
86 LINCOLN PORTELA MG
87 AFONSO HAMM RS
88 SANDRO ALEX PR
89 EDUARDO BARBOSA MG
90 CESAR SOUZA SC
91 EVANDRO ROMAN PR
92 MARCOS ABRÃO GO
93 SARAIVA FELIPE MG
94 MARCOS ROGERIO RO
95 DANIEL COELHO PE
96 CESAR HALUM TO
97 GIVALDO CARIMBÃO AL
98 CESAR MESSIAS AC
99 LAUDIVIO CARVALHO MG
100 EXPEDITO NETTO RO
101 ALEX MANENTE SP
102 POLLYANA GAMA SP
103 JORGE BOEIRA SC
104 MARCELO ALVARO ANTONIO MG
105 ZENAIDE MAIA RN
106 JHC AL
107 MARIO HERINGER MG

Brasília, 23 de agosto de 2017.

 

 

Written by onyxlorenzoni

agosto 24, 2017 at 2:48 pm

Projeto de Onyx garante porte de arma para moradores do campo

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O deputado Onyx Lorenzoni (RS) quer garantir o porte de armas de fogo aos moradores do campo, para que eles possam proteger suas propriedades. Ele protocolou um projeto de lei (PL 8153/2017) no dia 2 de agosto, a fim de criar o Porte Rural de Arma de Fogo, destinado a permitir seu uso a proprietários, residentes e trabalhadores nos estritos limites da propriedade rural.

“Esta proposta é uma salvaguarda tanto ao proprietário quanto ao trabalhador rural, para que dentro da propriedade rural eles possam defender os seus patrimônios, suas famílias e, principalmente, a própria vida, que é o bem maior do ser humano”, afirmou Onyx. Na prática, o texto modifica o Estatuto do Desarmamento, abrindo mais essa possibilidade de legítima defesa a quem vive ou trabalha no campo.

Segundo o autor da proposta, o Estatuto do Desarmamento é uma “praga” deixada pelo governo Lula, que serve apenas para dar garantia aos bandidos. E, assegura Onyx, “no campo a tragédia é ainda maior”. “No campo, o governo dá uma garantia dobrada para os criminosos, pois além dos proprietários e trabalhadores rurais não terem como se defender, a polícia também não consegue chegar a tempo, como ocorre às vezes na cidade”, arrematou o deputado. (Liderança Democratas)

Written by onyxlorenzoni

agosto 14, 2017 at 9:43 am

Onyx apresenta moção de repúdio à Venezuela e diz que Foro de São Paulo fomenta o caos

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Devido aos últimos acontecimentos, o deputado Onyx Lorenzoni apresentou moção de repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pelas violações aos direitos humanos, repressões de movimentos sociais, prisões arbitrárias e ataques à liberdade de imprensa. Na última quarta-feira (5), apoiadores do ditador Maduro invadiram a Assembleia Nacional e agrediram parlamentares, ferindo mais de 10 pessoas.

“Ignorar tratados internacionais, fomentar o caos social e agravar a crise econômica, que deixa a população sem alimentos e remédio, são práticas do governo bolivariano da Venezuela desde Hugo Chavez”.

Crítico ferrenho do Foro de São Paulo, organização das esquerdas na América Latina, Onyx relembrou que os governos petistas de Lula e Dilma iam pelo mesmo caminho: ” O PT de Lula sempre foi o braço do Foro de São Paulo. Estávamos próximos de ter no Brasil algo muito parecido ao que lamentavelmente vive a Venezuela. É sempre bom estar atento a qualquer movimento dessa gente.”

Para acessar a moção de repúdio: MOÇÃO CONTRA GOVERNO MADURO

(Liderança Democratas)

Written by onyxlorenzoni

julho 6, 2017 at 3:02 pm

Ninguém pode esperar resultado diferente quando faz tudo igual.

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O Brasil acabou de se livrar, com muito custo, de um governo que diariamente atacava o bolso do brasileiro das mais variadas e sujas maneiras. E a Operação Lava-Jato, que faz bem para o Brasil e faz mal para a bandidagem, joga luz e transparência talvez sobre a maior delas, a mistura entre partido e governo, responsável pela infestação de corruptos e incompetentes no Governo Federal, que empurravam mentiras e se serviam da população brasileira.

O PT montou o seguinte tripé: corrupção, incompetência e mentiras. Esse é o tripé do capítulo mais triste da história política brasileira nos últimos 40 anos. E não resta nenhuma dúvida de que Lula é um psicopata e, além de psicopata, um falastrão que produziu uma tragédia de 13 milhões de desempregados, inflação, queda do PIB, queda do IDH.

Estamos livres do lulopetismo, mas ainda vai levar muito tempo para cicatrizar e desintoxicar o Brasil. E o Brasil precisa fazer isso da forma mais rápida possível, com a ajuda da sociedade brasileira e de todos os que estão no governo ou fora dele, para que não se continue recorrendo, Sr. Michel Temer, às práticas perdulárias do governo petista que acabou de ser afastado do poder. É preciso lembrar aos governantes de ontem e aos governantes de hoje que ninguém tem o direito de se servir das pessoas.

Há, hoje, uma série de questões que preocupam muito em relação ao governo Temer. Primeiro, ninguém pode dizer que é contra a reforma da previdência, porque nós precisamos fazer ajustes no sistema previdenciário. O problema é que a proposta apresentada pelo governo é mais do mesmo. Falta transparência nos números, falta a separação entre o que é previdência social e o que é assistência social. Quando se vai analisar, vê-se que o Regime Geral de Previdência é equilibrado: teve superávit consecutivo de 2009 a 2015. Teve déficits, é verdade, de 2001 a 2008, mas o sistema funciona e é equilibrado. Ele se desequilibra porque há mistura indevida entre o que é previdência e o que é assistência social.
E o que faz o Sr. Temer e seu governo? Terrorismo puro! Aliás, essa era uma prática recorrente dos governos petistas. E essa tática, governo Temer, precisa ser abandonada.

Além disso, a novidade da última semana foram os aumentos de impostos ou tributos, como alguns técnicos do governo dizem. Mas o que eles estão fazendo, na verdade, é metendo a mão no bolso e na bolsa do trabalhador e da trabalhadora brasileira, num país que já toma 40% de tudo o que o cidadão e a cidadã produzem. Chega de solução simplista dos mesmos técnicos de transferir às pessoas a conta da sua incompetência e do seu desgoverno.
O presidente Temer precisa governar o seu governo, dar o exemplo, cortar mordomias, reduzir ministérios, cartões corporativos, mostrar verdadeiramente para o cidadão que está tentando fazer algo neste país.

Por fim, eu não votei em Temer. Quem votou na Dilma é que votou no Temer. Meu partido faz parte da base, mas eu defendi internamente que nós o apoiássemos, sem ter cargos. Fui voto vencido. Sou um democrata e respeito a decisão. Continuo no Democratas porque aqui eu tenho a liberdade de me expressar. E, para mim, a liberdade é valor muito caro.

Passei os últimos 14 anos, nesta Casa, combatendo os governos petistas e os seus associados, que levaram o país a essa crise profunda. Sinto-me à vontade para cobrar uma atitude diferente do Governo Temer, cobrar que haja transparência, que se coloque cada coisa no seu lugar e que a conta não recaia no colo dos mais pobres. Não façam como os governos petistas fizeram. Não brinquem com a vida dos brasileiros. O Brasil precisa de um governo que lhe restitua a esperança, mas, acima de tudo, que respeite os brasileiros e as brasileiras. (Discurso do deputado Onyx Lorenzoni na tribuna da Câmara Federal em 28.03.2017)

 

Written by onyxlorenzoni

março 28, 2017 at 11:30 am

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