Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Posts Tagged ‘impunidade

Ainda não acabou. Estamos ao lado da sociedade brasileira

with 7 comments

onyx no plenario

Esta noite, por 5 votos, o Brasil perdeu uma oportunidade de aprovar uma importante medida de combate à impunidade. Na contramão do desejo da sociedade, 184 deputados votaram contra a redução da maioridade penal para crimes hediondos, lesão corporal grave ou seguida de morte e roubo qualificado.
Mas isso não significa que o tema está esgotado. A partir da primeira semana de agosto, a Câmara Federal volta a deliberar o tema com outras propostas que estão apensadas na proposta da redução linear da maioridade penal. Entre eles está a minha PEC 273/2013, que trata da Emancipação para fins Penais, onde o menor que estupra, mata ou sequestra será emancipado pelo juiz e julgado como adulto.

Não vamos desistir. A lei precisa defender as pessoas de bem e fazer justiça às vítimas e suas famílias, que carregam a dor para uma vida inteira, enquanto o menor bandido que comete um crime grave cumpre medidas sócio-educativas e aos 18 anos sai de ficha limpa. Chega de proteger bandido. Não vamos desistir. Estamos ao lado da maioria da sociedade brasileira que não tolera mais conviver com tanta injustiça.

Written by onyxlorenzoni

julho 1, 2015 at 10:43 am

Rosemary deve falar sobre o que fazia no Gabinete da Presidente? #enquete #falarose

leave a comment »

#falarosemary #batomdesuperbonder

#falarose sem #batomdesuperbonder

Rosemary Noronha não fala, não é indiciada, está a sombra de uma blindagem inexplicável. Ela, e outros que atuavam com ela, devem explicações sobre a fábrica de pareceres técnicos que se formou dentro do Gabinete da Presidencia. Uma parte da explicação sobre a absurda paralisia de nossas agências reguladoras pode ser revelada se Rosemary falar, talvez até consigamos trazer a luz da opinião pública como se gerou pela articulação criminosa de uma quadrilha dentro do governo o maior aumento no preço das passagens aéreas já vista na história deste país. Muitas perguntas estão sem resposta e certamente um escândalo dessas proporções, que atinge todos os poderes, merece uma CPMI, que mesmo com limitações, tem o poder de trazer ao parlamento, para todos verem, as pessoas que precisam nos contar como enriqueceram operando esquemas de corrupção debaixo dos olhos da presidente que posa de faxineira da corrupção. Passaram batom de super bonder na boca de Rosemary, ela precisa falar. Compartilhe e retuite #falarose sem #batomdesuperbonder

PARTICIPE DE NOSSA ENQUENTE

Participa da Campanha #FALAROSE, compartilha e retuita, todos queremos saber o que Rose tem a dizer, sem #batomdesuperbonder.

Participa da Campanha #FALAROSE, compartilha e retuita, todos queremos saber o que Rose tem a dizer, sem #batomdesuperbonder.

Written by onyxlorenzoni

dezembro 6, 2012 at 12:51 pm

#MST quer avanço contra impunidade. Mas, o MST mesmo, segue impune.

with one comment

MST acredita que ao se punir militares que cumpriam suas funções irá avançar contra IMPUNIDADE. Veja quem falando em impunidade. Aqui no Rio Grande do Sul, onde o governador é advogado e foi até ministro da justiça, vemos todo o tipo de impunidade diante da depredação do patrimônio púlbico e privado e da perturbação da ordem. Mas para baderneiros de plantão financiados até mesmo com dinheiro do contribuinte, para estes a impunidade vige, sem pudor. A inversão de valores que estamos assistindo toma conta de muitos setores de nossa sociedade. O povo gaúcho assiste estupefato ao MST invadir “pedágios”, trancar vias importantes de acesso a cidades, como formas de protesto, e ninguém é preso, não há processo crime, onde está a lei e quem devem zelar pela lei? É lícito perturbar a ordem para “protestar”? Depredar patrimônio público para protestar?  O MST não é um movimento majoritário, não representa vasta camada da população, se trata, simplesmente, de um grupo restrito, organizado como milícia paramilitar que tem o apoio até mesmo de setores do governo, isto é uma VERGONHA.

MST quer prisão de acusados de massacre para comemorar avanço contra impunidade

São Paulo — A prisão dos policiais militares acusados pela morte de 19 sem-terra, no massacre de Eldorado dos Carajás, poderá representar o fim da impunidade que se arrasta há 16 anos. A advogada Giane Alvarez, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), diz, porém, que é necessário aguardar o cumprimento do mandado e a efetivação das prisões. “Só assim poderemos dizer que a impunidade teve fim. Só a expedição de um documento não garante nada”, afirmou a advogada.

Na manhã de hoje (7), a Justiça do Pará determinou a prisão de dois policiais militares, do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, acusados de comandar o assassinato de trabalhadores sem-terra em 17 de abril de 1996. A Pantoja, condenado a 258 anos de prisão, e Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses, não cabem mais recursos.

Segundo Giane, a resolução dos problemas relacionados à questão agrária do país não se resume ao problema da impunidade. “O desfecho desse caso tem caráter efetivamente simbólico de mudança do estado de coisas daquela região. A ideia da impunidade

Autor: Redação da Rede Brasil Atual
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/para-advogada-do-mst-impunidade-pelo-massacre-de-carajas-so-tera-fim-com-prisao-efetiva-dos-acusados

Written by onyxlorenzoni

maio 10, 2012 at 4:05 pm

Publicado em MST

Tagged with , , ,

#Veja: No dia de Tiradentes, povo pedirá julgamento do #mensalão

leave a comment »

DIA 21 VAMOS TODOS GRITAR BEM ALTO: PUNIÇÃO PRO MENSALÃO. Os corruptos e corruptores dentro e fora do governo estão IMPUNES. Os organizadores do mensalão sem o menor pudor negaram os fatos que o comprovam. Não foram sequer EXPULSOS de seus partidos. Delúbio Soares anda pelo Brasil afora exibindo sua estrela no peito em eventos do PT. O PT protege os corruptos, como Zé Dirceu, dentro de seus quadros, os coloca a articular nos bastidores do Congresso Nacional, dos Ministérios e do Palácio do Planalto. O DEM, ao contrário, expulsou os membros corruptos no governo de Arruda no DF e o Senador Demóstenes Torres. Nenhum deles continua no partido, ou articula nos bastidores ou qualquer coisa parecida. Esta é a diferença entre o PT e o DEM. No DEM não tem, não vem que não tem para corruptos aqui!

Pelo menos 80 atos prometem mobilizar 25 das 27 unidades da federação. No dia 25, o ministro Lewandowski receberá em mãos um abaixo-assinado e uma ampulheta

O feriado de Tiradentes, no próximo sábado, será marcado por uma série de manifestações nas ruas do país, cobrando agilidade no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstos pelo menos 80 atos, em 25 das 27 unidades da federação. A expectativa é de que as maiores concentrações sejam em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e Brasília. Se não for julgado até junho, o processo do mensalão deverá ter que ser adiado para 2013, tendo em conta a aposentadoria do ministro Cezar Peluso até o fim de agosto e a proximidade das eleições municipais.

No Rio e em algumas cidades, os organizadores aproveitarão para coletar as últimas assinaturas do abaixo-assinado que será entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, durante uma audiência agendada para as 16h do próximo dia 25, no salão branco do STF. Até esta quinta-feira, já são mais de 16 mil assinaturas, entre as obtidas em papel e na petição online na internet. O ministro também receberá um manifesto e uma ampulheta, ambos com o objetivo de lembrá-lo que o tempo urge e beneficia os mensaleiros.

Os organizadores admitem que é difícil mobilizar as massas para protestos contra a corrupção, apesar de a população se mostrar bastante indignada com casos como o do mensalão. No Rio, a estratégia será levar um carro de som com música para o Posto 9, na praia de Ipanema. O evento também pretende ser breve, tendo no máximo duas horas de duração. Além do julgamento do mensalão, os manifestantes cariocas pedirão que a CPI do Cachoeira seja ampla, geral e irrestrita, investigando autoridades e políticos envolvidos de todos os partidos e também os corruptores apontados nas investigações da Polícia Federal, como o bicheiro Carlos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta.

“Sabemos que um evento desses pode ser cansativo e até mesmo chato para os menos politizados. Por isso, levaremos música para animar. Nas ruas, a adesão é supreendente. As pessoas fazem fila para o abaixo-assinado. Dizem que o mensalão é um absurdo. Por outro lado, não entendo por que não se mobilizam mais. Compartilhar uma notícia de corrupção por e-mail ou Facebook é importante, mas também é preciso ir para as ruas no feriado de Tiradentes”, afirma Marcelo Medeiros, fundador do Movimento 31 de Julho, do Rio.

Na capital paulista, o ponto de encontro será na Avenida Paulista, na altura do Masp. Cerca de 300 pessoas com cartazes brancos nas mãos deverão formar as letras das palavras “SOS STF”. Num trio elétrico, a banda de rock Pega Ladrão tocará músicas de protesto, como Que país é esse?, da Legião Urbana. O MuCo (Museu da Corrupção) promete levar estátuas para a manifestação.

A adesão popular pode ser determinante para que o mensalão seja julgado ainda este ano, defende uma das organizadoras: “Conversamos com alguns desembargadores e dizem que é muito difícil que o julgamento saia este ano. O erro foi colocar os 40 réus juntos no mesmo processo. Estamos com falta de esperança, mas acreditamos que a pressão popular pode qualquer coisa. Essa manifestação em 80 cidades pode fazer a diferença, dando visibilidade inclusive em outro países. O importante é termos quantidade. Cada cidadão faz diferença”, Carla Zambelli, do Movimento Nas Ruas.

Autor: Rafael Lemos

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/no-dia-de-tiradentes-povo-pedira-julgamento-do-mensalao

#ComoAssim? Ex-réu fez acordo com a Justiça para se livrar de processo sobre Mensalão no Supremo.

leave a comment »

Como assim, ACORDO? Acordo com "ex-réu"? Acordo com bandido? O acordo não é cumprido, e dai? E dai nada. Já faz 4 anos que o mensalão veio a público e NINGUÉM sequer passou pelo xilindró. O pior é pensar que o esquema de "cargo lá apoio cá", que também tem como intenção "remunerar" de forma dissimulada pelo apoio dos parlamentares ao governo, e que causa uma verdadeira paralisia dentro dos ministérios, sequer é questionado, como se fosse algo natural TROCAR cargos por apoio. A justiça já faz 4 anos não consegue dar conta do esquema do mensalão, quem dirá de outros crimes mais sutis e ainda mais devastadores. Alguns dos crimes cometidos pelos mensaleiros estão por prescrever, e a chance de ninguém jamais seja punido EXISTE. O que o cidadão realmente tem até agora é a promessa de que haverá justiça, QUANDO SERÁ? A morosidade, o sem fim de possibilidades processuais revelam a verdadeira natureza da justiça brasileira, PUNIR SÓ OS PEQUENOS MELIANTES. Os corruptores dos mais basilares princípios éticos de nossa república, como a independência dos legislatores, a separação dos três poderes, o pacto federativo, o respeito aos cargos de presidente e ministros, estes estão livres, e curtindo o dinheiro que amealharam fazendo tráfico de influências. Onde está a JUSTIÇA?(Charge: nanihumor.com)

Relator do mensalão prorroga acordo de Silvio Pereira
Ex-réu fez acordo com a Justiça para se livrar de processo no Supremo.
Ele deixou de comparecer em juízo por três meses e propôs prorrogação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, prorrogou por três meses a obrigação do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira de comparecer à 4ª Vara Criminal de São Paulo uma vez por mês. A decisão foi assinada no dia 9 de dezembro do ano passado e começou a ser cumprida neste mês.

O suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão, veio a público em 2005 e resultou em uma ação penal com 38 réus que tramita no STF.

Para se livrar do processo por formação de quadrilha, Silvinho, como é conhecido, fez um acordo com a Justiça pelo qual teria de cumprir 750 horas de trabalho comunitário e comparecer em juízo mensalmente. Segundo a denúncia do mensalão, ele seria o responsável por negociar cargos na administração federal. A prestação de serviços terminou em 2009, mas, segundo o processo, Silvio Pereira deixou de comparecer à Justiça nos meses de maio, junho e julho de 2010.

A defesa do ex-petista alegou que não compareceu porque, nesse período, houve greve de servidores do Judiciário. A 4ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, informou que, apesar da paralisação, havia quatro funcionários para fazer o atendimento.

O advogado de Silvio Pereira, Gustavo Badaró, afirmou que a sugestão de prorrogação foi dada pela própria defesa. Segundo ele, o ex-dirigente petista já compareceu à Justiça na semana que antecedeu o carnaval e fará o mesmo nos meses de março e abril.

“Depois dessa etapa, ficará extinta a punibilidade, e o processo será arquivado. Todas as condições foram cumpridas , inclusive essa de 750 horas, que era mais difícil”, disse o advogado. Pereira cumpriu as horas de trabalho comunitário com atividades administrativas na Subprefeitura do Butantã, em São Paulo.

Julgamento

A ação penal que apura a participação de 38 acusados no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares deve ser julgada pelo STF ainda neste ano. Entre os réus, estão outros nomes do PT, como José Dirceu, Delúbio Soares e o deputado federal João Paulo da Cunha (PT-SP).

Quatro anos depois de a denúncia contra os suspeitos ter sido aceita pelo STF, um dos fatores de pressão para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível é o risco de que alguns crimes prescrevam.

A prescrição ocorre quando um caso demora mais tempo que o previsto no Código Penal para ser julgado. Nessa hipótese, a acusação é arquivada, e a eventual pena a ser cumprida pelo réu perde a validade.

A instrução do processo, que compreende a etapa de coleta e análise de provas e manifestações do Ministério Público e das defesas, foi concluída pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em setembro de 2011.

O relatório de Barbosa, última etapa antes do trabalho de revisão, foi finalizado em dezembro do ano passado. Concluído o relatório, o ministro revisor repassa as etapas do trabalho do relator, para conferir provas e depoimentos e verificar, por exemplo, se a argumentação desenvolvida no relatório está de acordo com os autos do processo.

Em entrevista ao G1, em janeiro, o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, afirmou que não haverá prescrição enquanto ele estiver trabalhando na revisão. “Na minha mão, não haverá prescrição. Estou dando prioridade absoluta a isso em meu gabinete”, disse Lewandowski.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/02/relator-do-mensalao-prorroga-acordo-de-silvio-pereira.html

#DoceVida: Rodas de samba, sol e exercícios para emagrecer. Como vivem os ministros que deixaram o governo

with one comment

Os corruptos e corruptores dentro e fora do governo estão IMPUNES. Os organizadores do mensalão não foram sequer EXPULSOS de seu partidio. Delúbio Soares anda pelo Brasil afora exibindo sua estrela no peito em eventos do PT. O PT protege os corruptos dentro de seus quadros, os coloca a articular nos bastidores do Congresso Nacional, dos Ministérios e do Palácio do Planalto. O DEM, ao contrário, expulsou os membros corruptos no governo de Arruda no DF, nenhum deles continua no partido, ou articula nos bastidores ou qualquer coisa parecida. Esta é a diferença entre o PT e o DEM. No DEM não tem, não vem que não tem para corruptos aqui!

Rodas de samba, sol e exercícios para emagrecer. Como vivem os ministros que deixaram o governo?

Apesar de aproveitarem mais o tempo livre, eles mantêm a influência política

Na noite de 17 de novembro, pouco mais de três meses após sair do governo, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim participou de um jantar em São Paulo. À mesa estavam personagens como o ex-presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o empresário Marcos Molina, dono do frigorífico Marfrig. O assunto era a série de demissões no governo da presidente Dilma Rousseff e Jobim, rindo, provocou.

– Eu sou inocente.

Com a frase, Jobim deixava claro: foi o único que não saiu da Esplanada dos Ministérios sob uma avalanche de denúncias. Tanto que hoje transita com desenvoltura entre políticos graduados e é presença constante em encontros promovidos pelo vice-presidente Michel Temer.

A “inocência” de Jobim também é bem vista por grandes clientes que o querem como advogado. Ainda em novembro, no auge da disputa entre o grupo francês Casino e o Pão de Açúcar pelo controle da operação brasileira, Jobim recebeu um convite dos franceses para integrar seu time de advogados na briga contra Abílio Diniz. Declinou. Ele tem preferido fazer consultorias e pareceres.

Destino diferente tiveram os outros demitidos. Toda vez que um ministro deixa o cargo, o Código de Ética Pública exige um período de quarentena de quatro meses para que eles possam voltar a exercer alguma outra função. Alguns respeitam, mas outros continuam desempenhando cargos públicos.

Esse é o caso de Alfredo Nascimento. Ex-ministro dos Transportes, ele reassumiu o mandato de senador pelo Amazonas (PR) e também voltou a ser presidente da legenda, cargo que era exercido interinamente pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Nascimento já consumiu R$ 48.044,28 em verba indenizatória desde que voltou a ocupar a cadeira de senador. É dinheiro que utilizou para custear passagens aéreas entre Brasília e Manaus e para manter o escritório político que possui na capital amazonense.

De acordo com o site do Senado, Alfredo Nascimento não apresentou nenhum projeto de lei desde que deixou de ser ministro. Seus pronunciamentos na tribuna da Casa, cinco no total, foram sobre sua renúncia ao ministério, sobre a postura de independência do PR ao governo Dilma, pelo aniversário da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, sobre a crise na segurança pública de Manaus e uma homenagem ao aniversário da cidade. Nessa ordem.

Nascimento tem mostrado predileção mesmo é pela articulação da volta do PR à Esplanada dos Ministérios. Sem um cargo de grande visibilidade desde que a pasta foi parar nas mãos do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, o partido aguarda a reforma ministerial que deverá ser promovida em janeiro para tentar colocar alguém da confiança de Nascimento no governo.

Enquanto isso, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal investiga as denúncias de superfaturamento em contratos de construção e manutenção de rodovias federais tocadas pela pasta e por estatais, como o Dnit e a Valec. Nascimento, por sua vez, aguarda o resultado do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode decidir pela cassação de seu mandato, acusado de irregularidades cometidas em sua campanha nas eleições de 2006.

Ausente

Pedro Novais, ex-ministro do Turismo, é outro que circula pelo Congresso Nacional desde que saiu da Esplanada. Avesso a qualquer aparição, nega pedidos de entrevista e desconversa sobre o período no ministério mesmo sendo o único ex-ministro abalado por escândalos de corrupção que não tem qualquer investigação diretamente associada a ele ou sua atuação na pasta.

Novais tem sido mais comedido nos gastos. Desde setembro, sua cota parlamentar consumiu R$ 11.536,68 – declarados na página da Câmara dos Deputados. Assim como o ex-colega Nascimento, também não apresentou qualquer projeto.

O retorno para Novais tem sido duro, se comparado aos tempos de ministro de Dilma Rousseff. Até para fazer parte dos debates na Câmara ele teve de contar com a ajuda dos colegas, que cederam uma vaga na Comissão de Finanças e Tributação, a única da qual participa no momento. E das sete sessões da comissão, faltou a quatro.

Sossego

Outros dois ex-ministros envolvidos em problemas com Justiça parecem também dividir a predileção pelo descanso. Orlando Silva, ex-Esporte, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para cuidar de sua defesa. Enquanto Kakay se movimenta pelos tribunais, Orlando tem promovido rodas de samba em sua casa, em São Paulo.

É pela capital paulista que também trabalha para se eleger vereador pelo PCdoB e, por tabela, colocar Netinho de Paula na cadeira de prefeito. Para isso, o partido já o convocou para liderar um movimento que pretende dobrar o número de filiados à legenda.

Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, é outro que trocou o planalto pela planície, mas não anda tão contente quanto o ex-colega do Esporte. Amigos dizem que ele ainda está muito magoado com a imprensa pela divulgação das denúncias que o derrubaram.

Para a Polícia Federal, ele é considerado“líder de uma organização criminosa”. Até por isso, tem se dedicado cada vez mais às suas fazendas em Ribeirão Preto e aproveitado para tomar sol vez ou outra em praias no litoral paulista.

Consultoria

Antonio Palocci, em sua segunda passagem pelo governo, refez o caminho natural de quase todos os ex-ministros em cargos estratégicos: virou, mais uma vez, consultor. A Projeto, empresa que foi responsável pelas denúncias de enriquecimento que levaram à sua demissão, mudou seu objeto social e abrigou dois novos sócios: um sobrinho de Palocci e um economista.

Assim como nos tempos de chefe da Casa Civil (e, anteriormente, de ministro da Fazenda de Lula), Palocci continua com sua agenda lotada de encontros com grandes empresários e industriais. A rigor, a Projeto virou uma “consultoria empresarial e financeira”, nada diferente dos serviços que já prestava anteriormente.

Vinte quilos mais magro que na época em que estava no governo, Palocci tem se exercitado a pedido da mulher, Margareth. Costuma encontrar expoentes do PT, mas tem evitado a ligação partidária como forma de abafar o fogo amigo. Seu interlocutor preferido continua sendo o ex-presidente Lula, a quem foi visitar no hospital Sírio Libanês a pedido do próprio. Sinal de que pode ter perdido o cargo, mas não a influência.

Autor: Gustavo Gantois, do R7, em Brasília
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/rodas-de-samba-sol-e-exercicios-para-emagrecer-como-vivem-os-ministros-que-deixaram-o-governo-dilma-20111228-1.html

#Ficha Limpa: #STF abre brecha para político que renuncia se candidatar

leave a comment »

Julgar sem decidir, isto é o "jeitinho" até na justiça do Brasil. Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou ontem uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento. Na saída do plenário, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como o que ocorreu nesta quarta quando o STF analisou recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão que o manteve inelegível nas eleições de 2010. Depois do resultado de 5 a 5, os ministros decidiram aguardar a posse da nova integrante da Corte. Rosa Maria Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor o STF. (Com informações de http://www.ojornalweb.com - Charge: nanihumor.com)

Ao rever Ficha Limpa, STF abre brecha para político que renuncia se candidatar

Supremo ainda precisa decidir se lei valerá para as eleições de 2012; para evitar novo empate, Corte vai esperar voto da ministra Rosa Weber

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 9, um voto que, na prática, libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha. Na mesma sessão, o STF manteve o impasse em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 ao adiar novamente o veredicto sobre o tema.

Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.

Apesar desse ponto de seu voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação.

De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.

Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube a Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, de ser a última a votar e, no fim das contas, acabar responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.

Até horas antes da sessão de ontem, ministros ainda discutiam a possibilidade de adiar o julgamento para esperar a posse da nova ministra. No entanto, Fux insistia em dar seu voto.

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça e passará pela aprovação no plenário do Senado.

(Fonte: Estadão)

Autor: Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ao-rever-ficha-limpa-stf-abre-brecha-para-politico-que-renuncia-se-candidatar,796735,0.htm

Written by onyxlorenzoni

novembro 10, 2011 at 12:49 pm

Publicado em Ficha Limpa

Tagged with , ,

%d blogueiros gostam disto: