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CPI da Petrobras: 41 requerimentos do deputado Onyx vão à votação

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cpiO deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas) apresentou 41 requerimentos que serão apreciados na reunião da CPI da Petrobrás desta terça-feira, dia 24, às 15h.

Entre os requerimentos, estão as convocações para que prestem depoimento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o lobista Fernando “Baiano”, a ex-gerente da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca, o presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho, e a esposa do Renato Duque, Maria Auxiliadora Tibúrcio Duque.

A lista completa dos requerimentos do deputado Onyx tem pedidos de depoimentos, acareações e documentos:

 

Depoimentos

– LEANDRO MEIRELLES

– LEONARDO MEIRELLES

– JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça

– JOÃO VACCARI NETO, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores

– HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras Paulo Roberto Costa

– GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobrás

– GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix

– FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo “Baiano”

– ENIVALDO QUADRADO

– CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, advogado de Alberto Youssef

– BRENO ALTMAN

– ARIANA AZEVEDO COSTA BACHMANN, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras Paulo Roberto Costa

– RICARDO RIBEIRO PESSOA, Presidente da UTC Participações SA

– VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-Gerente executiva da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras

– WALDOMIRO DE OLIVEIRA

– MÁRCIO ANDRADE BONILHO, sócio da Sanko Sider Com. Imp. Prod. Sid. Ltda.

– MÁRCIO LEWKOWICZ, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras Paulo Roberto Costa

– MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, Contadora

– PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS, ex-Ministro de Fernando Collor de Melo, suspeito de integrar o esquema de Alberto Youssef

– LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

– SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras Paulo Roberto Costa

– AUGUSTO MENDONÇA NETO, executivo da empresa Toyo Setal

– EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA, mais conhecido como Edinho Silva, Tesoureiro da Campanha da Presidente Dilma Rousseff

– JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, executivo da empresa Toyo Setal

– MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA, esposa do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras

– RAFAEL ANGULO LOPEZ

– SHINKO NAKANDAKARI, operador da Diretoria de Serviços da Petrobras

– ADARICO NEGROMONTE

– EDUARDO HERMELINO LEITE, “LEITOSO”, Vice-Presidente da Camargo Côrrea

– DALTON DOS SANTOS AVANCINI, Presidente da Camargo Côrrea

– MARIA AUXILIADORA TIBÚRCIO DUQUE, esposa do ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás RENATO DE SOUZA DUQUE

Acareações

– Entre PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás

– Entre PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e JORGE LUÍS ZELADA, ex-Diretor Internacional

– Entre PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e JOÃO VACCARI NETO, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores

– Entre PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e SHINKO NAKANDAKARI, operador da Diretoria de Serviços da Petrobras

– Entre PAULO ROBERTO COSTA, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, e JOÃO VACCARI NETO

– Entre RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e ZWI SKORNICKI, operador do Estaleiro Kepell Fels

– Entre o RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e ROGÉRIO ARAÚJO, operador do Estaleiro Enseada do Paraguaçu

-Entre RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e IDELFONSO COLARES FILHO, operador do Estaleiro Atlântico Sul

-Entre RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e MILTON PASCOVITCH, operador do Estaleiro Rio Grande

Documentos

Onyx Lorenzoni também apresentou requerimento solicitando que a CPI da Petrobrás requisite o compartilhamento de informações e documentos, inclusive os sigilosos, obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, finalizada pelo Congresso Nacional em 2014.

Pauta completa da Sessão da CPI da Petrobrás do dia 24/03/2015, às 15h:

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1311773.htm

Written by onyxlorenzoni

março 23, 2015 at 9:06 pm

Por que Rosemary não foi indiciada como quadrilheira? #falarosemary

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ONYX LORENZONI QUER CPI PARA INVESTIGAR NOVAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO

Os detalhes da operação Porto Seguro da Polícia Federal foram discutidos na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que recebeu o ministro da Justiça. O deputado Onyx Lorenzoni (Democratas do Rio Grande do Sul) defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as novas denúncias de corrupção no governo. (Fonte: Assessoria de Imprensa)

Link do YouTube: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=x1WklXXlkgI

(Degravação do vídeo) “A polícia federal, e o próprio ministro da justiça, devem estar surpresos com o alcance da operação Porto Seguro. Ela revela uma situação de tráfico de influência que perpassa vários organismos do governo federal. Não entendo como essa secretária que tinha um superpoder que permitiu a organização e articulação de uma quadrilha dentro do gabinete da presidência foi poupada de ser indiciada como quadrilheira. A transação dela era permanente com os irmãos. Portanto, este processo mereceria uma CPMI, para que trouxéssemos ao Congresso Nacional as pessoas que tem explicações a dar para o país. Uma caso com tal repercução que mereceria uma CPMI, para que nós pudéssemos entender por que o presidente Luis Ignácio da Silva bancou, e por que a presidente Dilma aceitou manter uma pessoa capaz de construir um esquema de corrupção que perpassa todos os poderes da república. Segue a reportagem do Ucho.info sobre a tentativa de furar a blindagem feita a Rosemary Noronha.”

#Cachoeira: Procurador da República no RS entra com representação contra Thomaz Bastos

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Marcio Thomaz Bastos participou do governo Lula o que faz dele interessado direto no “silêncio” de Cachoeira. O ex-Ministro da Justiça já foi articulador de abafões, como o caso do pagamento no exterior do publicitário Duda Mendonça. É vergonhoso ver alguém que ocupou o cargo de Ministro da Justiça ao lado de um marginal, contraventor e corruptor de autoridades. Claro que o direito de AMPLA DEFESA é inalienável, e Carlos Augusto Ramos tem se utilizado amplamente deste direito. Mas isto não tira o direito dos analistas, comentaristas políticos e de toda a opinião pública de considerar condenável a atitude deste que foi Ministro da Justiça, que teve, portanto, acesso a informações privilegiadas, e que por uma questão de CONFLITO DE INTERESSES, e até mesmo bom senso, não poderia fazer diretamente a defesa de Cachoeira. No país onde ministros de Estado e ex-ministros aumentam seu patrimônio, em até 20x, com “consultorias” que nada mais são do que balcões de negócios do tráfico de influências este CONFLITO DE INTERESSES tem  sido considerado legal e até  mesmo normal e sem efeitos para a bom andamento da administração Federal. Estes fatos, por si só,  evidenciam que estamos com graves e distorções morais entre os ocupantes dos altos cargos da gestão Federal.

Procurador da República no RS entra com representação contra Thomaz Bastos

Pastana diz que ex-ministro incide em receptação e lavagem de dinheiro.
Por meio de nota, Thomaz Bastos diz que ação é ‘retrocesso autoritário’.

O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 mil para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.

Com a representação, o procurador pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. “Não podemos ficar diante de um indício de crime, público e notório. Assim como há um ordenamento jurídico que garante o silêncio, como foi usado na CPI, há outro que obriga o Ministério Público a agir quando está diante de um crime, tanto de lavagem de dinheiro como de receptação”, disse ao G1 o procurador.

Por meio de nota, Thomaz Bastos repudiou a representação de Pastana. O texto nem sequer cita o nome do procurador. “Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação”, diz a nota.

No texto da representação, Pastana critica Bastos por defender um homem acusado de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. Segundo o procurador, no entanto, a lei não o impede de trabalhar no caso. O problema para ele é o alto valor do honorário. “Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender (Cachoeira). O que quero saber é se este dinheiro tem origem ilícita”, observa o autor da representação. “O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões”, acrescenta.

O procurador encaminhou a representação à Procuradoria da República de Goiás por fax nesta terça-feira (29), e no mesmo dia enviou o ofício pelo correio. Ele espera obter uma resposta dentro do prazo legal, de 30 dias. “Se não for comprovado (a origem), o dinheiro deve ser apreendido. O Thomaz Bastos pode ser acusado, por lavagem ou receptação, e o valor pode ser confiscado pela Receita Federal”, disse o procurador.

Na nota, Bastos ainda afirma que o escritório que dirige segue as regras da Receita Federal, e que os honorários pagos por Cachoeira “seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis”.

Márcio Thomaz Bastos foi parte do governo Lula, teve acesso a informações internas da administração Federal, e deveria ter a decência de no mínimo deixar para outro advogado a defesa de um caso no qual ele pode ter até mesmo interesse direto.

Leia a íntegra da nota de Thomaz Bastos:

O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.

Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.

Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado – fato público e notório – e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País.

O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade.

MÁRCIO THOMAZ BASTOS ADVOGADOS

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/05/procurador-da-republica-no-rs-entra-com-representacao-contra-thomaz-bastos.html

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