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Discurso na votação do veto da distribuição dos royalties do petróleo

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Temos que decentralizar os recursos. É nos municípios que as coisas acontecem. #royalties

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Através da repartição dos royalties, começaremos a construir o caminho para o resgate do ente da Federação mais importante: o Município. Temos a obrigação de derrubar os vetos da presidente Dilma à Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios.

É de conhecimento público que os prefeitos têm dificuldades por que existe uma "inversão fiscal", ou seja, os municípios ficam com a menor fatia da arrecadação de impostos (entre 5% a 15%, enquanto Estados e União Federal ficam com a fatia bem maior (entre 75% a 90%). Esta situação que ROMPE com o pacto federativo, e torna a responsabilidade fiscal uma ficção jurídica não se corrigirá com ações pontuais que não foquem na repactuação da divisão de impostos entre Municípios, Estados e União Federal, esta última nem mesmo cogita a possibilidade de renunciar a alguma fatia dos impostos em benefício dos municípios.

É de conhecimento público que os prefeitos têm dificuldades por que existe uma “inversão fiscal”, ou seja, os municípios ficam com a menor fatia da arrecadação de impostos (entre 5% a 15%, enquanto Estados e União Federal ficam com a fatia bem maior (entre 75% a 90%).
Esta situação que ROMPE com o pacto federativo, e torna a responsabilidade fiscal uma ficção jurídica.

Em novembro, apresentei um destaque de preferência no qual foi aprovado uma divisão mais igualitária dos recursos dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Aprovamos um projeto que foi fruto de um entendimento feito no Senado e que tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios para sua aprovação.

Hoje a estrutura tributária brasileira coloca 64% nos cofres da União. Ninguém mora na União. As pessoas moram nas cidades. Isto é um fato. E por que houve o entendimento e a aprovação no Senado de maneira unânime? Por conta de que o entendimento do Senado contemplava, de forma clara, o incremento da receita dos Municípios para a próxima década, por meio da repartição dos royalties já existentes, dos royalties novos, que serão licitados, e também do Fundo de Participação Especial.

A presidente vetou a distribuição justa do recurso dos royalties e vamos derrubar estes vetos por uma distribuição equânime, respeitosa para com os Municípios e Estados brasileiros. Em favor da distribuição destes recursos, advindos dos royalties, a todas as cidades e a todos os Estados brasileiros de maneira justa.

O nosso Estado ganhará com a nova regra mais R$ 382 milhões. Serão mais R$ 118 milhões para o Rio Grande do Sul, ganhávamos R$ 5 milhões e proporcionaremos R$ 123 milhões ao Governo do Estado. Os nossos municípios gaúchos terão um acréscimo de R$ 264 milhões beneficiando todas as cidades que recebiam R$ 119 milhões e receberão R$ 383 milhões pela nova regra. Tudo isso, apenas se derrubarmos o veto da presidente Dilma. Portanto, com o veto, é muito séria e é muito grave a perda para a maioria dos Estados e Municípios. Temos que decentralizar os recursos. É nos municípios que as coisas acontecem.

No Rio Grande do Sul, 329 municípios terão um incremento na receita anual de R$ 357.778,00 cada. Em 2011 foi distribuído em royalties R$ 69.353,00. Com o meu destaque aprovado em novembro passado, estes 329 municípios receberiam R$ 427.131,00 em 2013, cada um. Isto faz diferença para a maioria dos municípios que, por terem muitas responsabilidades, passam por dificuldades para cumprir o que a lei exige: saneamento, urbanização, educação infantil, saúde de base, entre outras atribuições onerorsas.

Segue a reportagem da Folha de São Paulo sobre o clamor dos prefeitos pela distribuição justa dos Royalties.

(Fonte: Folha de São Paulo)

(Fonte: Folha de São Paulo)

O PIBinho da incompetência.

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O IBGE divulgou o crescimento do PIB, vulgo PIBinho. Crescemos menos que os outros BRICS, somos o emergente que menos cresce, crescemos menos que países menores aqui da América do Sul. O que há com o Brasil? Por que cresce tão pouco?A resposta lógica é conhecida: impostos demais, custos altos demais, muita intervenção do governo na economia, leis trabalhistas ultrapassadas, burocracia pesada, infra estrutura no limite, falta de energia, falta de mão de obra qualificada. Evidentemente a genial equipe de economistas de Lula/Dilma nos devem explicações. Não adianta maquiar dados, dizer que a classe média aumentou e que juros baixaram quando sabemos que o que mudou foi o critério para ser considerado classe média (para o governo famílias com renda a partir de 292 reais agora estão incluídas na classe média). Os juros baixaram muito pouco dentro do contexto mundial de queda de juros e mesmo assim os juros praticados para o consumidor final ainda são muito altos. A política de juros do governo está levando a população brasileira a um limite de endividamento, dificultando que as famílias consigam pagar suas dívidas e em algumas situações impossibilitando que as pessoas, na prática, tenham crédito, pois estão com seus nomes em listas de devedores. Mantega gosta muito de dizer que “vivemos uma crise mundial”, meia verdade pode ser mais perigoso que uma mentira total; o contexto internacional que nos atingiu foi o do aumento do preço dos alimentos, dos metais e dos combustíveis e o aumento da renda per capita nos mais populosos países do planeta, China e Índia, um dos fatores que pressionou o preço dos alimentos. Somos produtores de alimentos, o aumento desses preços fizeram mais dinheiro entrar no país, mas o (dês)governo Lula/Dilma não soube aproveitar este momento favorável e hoje perdemos espaço para outros emergentes, que são mais atrativos e competitivos do que o Brasil para quem quer investir na economia real (produção, serviços, tecnologia, etc). Atraímos os piores especuladores com os super juros e enxotamos quem quer gerar empregos e renda para as pessoas. Mas Mantega, e seus cálculos mirabolantes, tem uma versão no mínimo estranha para o PIBinho, que claro, não quer enxergar sua própria incompetência. Segue a reportagem do G1 sobre o pedido de explicações sobre o PIBinho para os ministros de Dilma.

(Fonte: G1)

(Fonte: G1)

CLIQUE AQUI E VEJA A REPORTAGEM NO G1.

Para cobrir os supergastos do governo Dilma precisa de muito dinheiro, que sai do bolso de quem trabalha. #impostosabusivos

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impostos_alem_do_razoavelPara cobrir seus supergastos, obras sem licitação, desvio do rio São Francisco, escandalosos esquemas de desvios de verbas, 25 mil CCs, 39 ministérios, ajuda a amigos socialistas e comunistas no mundo todo precisa muito dinheiro. Como o governo não produz nada este dinheiro acaba saindo do bolso de quem trabalha, do orçamento das famílias. Só tem um jeito de baixar juros, impostos e reduzir o famoso “custo Brasil”, reduzindo os gastos do governo, investindo no que é muito prioritário para a população e evitando toda forma de desperdício de recursos públicos, quanto mais desvio de recursos públicos. Mas nem mesmo o dinheiro desviado no mensalão, que enricou muita gente da companheirada, está sendo cobrado de volta. O AGU, Dr. Luis Inácio Adams, engavetou o processo que pede o reembolso para os tesouro nacional dos valores desviados. Ai não tem imposto que chegue para tanta conta mal feita. Segue a reportagem do ESTADÃO sobre o recorde de arrecadação do mês de janeiro: A arrecadação federal atingiu em janeiro o valor recorde de 116 bilhões de reais, aumento real de 6,59 por cento em relação ao mesmo mês do ano anterior. 

(Fonte: ESTADÃO)

(Fonte: ESTADÃO)

Fonte: ESTADÃO

A Década do PT ou a Década Perdida?

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10_anos_de_pt_chargePossivelmente as únicas agendas que o PT cumpre com mais rigor são aquelas ligadas a propaganda política, a presença em palanques. Estes 10 anos do PT no poder mostraram claramente que tipo de DNA é replicado sempre na prática deste partido. Vimos o desrespeito sistemático a constituição, o desmantelamento dos fundamentos da democracia, a permanente confusão entre público e privado, maldades com pensionistas e aposentados, o sucatemanto das forças de segurança, a morosidade absurda para que obras públicas fossem concluídas, e principalmente, os mais escandalosos esquemas de desvio de verbas públicas já flagrados em solo brasileiro. Lula, quando eleito no primeiro mandadato tinha aglutinado a força política para fazer reformas fundamentais, entre elas a reforma política, a reforma tributária e a reforma agrária. O que vimos foi um perigoso aparelhamento que transforma o Brasil no país dos CCs, só na esplanada por volta de 25 mil cargos mudam conforme o governo, o financiamento de campanhas e a obtenção de dinheiro para estes campanhas virou um mercado de doações e lavagem de dinheiro. Os impostos do Brasil são os mais altos das Américas, entre os mais altos do mundo e quando consideramos o retorno que o governo dá pelo mais de um trilhão e meio de reais retirado dos bolsos dos contribuinte (quase metade do PIB brasileiro) vemos o caos no saneamento básico, a falta de atenção a educação fundamental e hospitais com corredores abarrotados de pacientes a espera de remédios, procedimentos e atenção. O PT, que prometia reforma agrária, só fez fomentar a guerra no campo e o obscurantismo tecnológico. Permanentemente envolvidos com explicações sobre a saúde dos nossos rebanhos o que temos é falta de assistência ao homem do campo, que se vira sozinho para vacinar e controlar a saúde de seus animais. Segurança, educação e saúde foram relegados a segundo plano. Adequação da infra estrutura serviu basicamente para se deitar e rolar com desvios, aditamentos e contratos sem licitação em desvios estimados por volta de 80 bilhões de reais por ano. Justamente quando os ventos sopraram a favor da economia brasileira, com a valorização dos commodities agrícolas e metálicos, o que vimos foi o desperdício de uma oportunidade histórica de saltarmos para o mundo do desenvolvimento ser rapinada por corruptos, intervencionistas de carteirinha e pessoas interessadas no enriquecimento ilícito associadas a políticos que só focaram em sua permanência no poder. Não tenho dúvida, a década do PT foi a década perdida mais cara de nossa história. Abaixo segue a reportagem do Jornal do Comércio sobre os preparativos que o PT faz para celelbrar seus 10 anos no poder. Quantos mais teremos que ter até que se perceba o enorme dano que este grupo causa ao Brasil?

(Fonte: Jornal do Comércio, compartilhado do Facebook de Macnoll Brasil Verdade)

(Fonte: Jornal do Comércio, compartilhado do Facebook de Macnoll Brasil Verdade)

E esse #PIBzinho? BC baixa de 3,5% para 2,5% previsão de crescimento do PIB em 2012

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O PIB brasileiro cresce menos do que o de todos os outros emergentes por que o governo Lula/Dilma combina políticas que não promovem o crescimento econômico. Crescimento econômico se promove com um bom ambiente de negócios. Juros altos (os mais altos do mundo), impostos altos (os mais altos das américas), inflação (a mais alta dos Brics), burocracia para abrir e fechar empresas, legislação trabalhista engessada, e infra estrutura sub dimensionada difucultam o crescimento do Brasil e a geração de riqueza. Os números da desindustrialização confirmam a origem econômica do fraco crescimento do PIB. (Charge de http://www.humorpolitico.com.br)

BC baixa de 3,5% para 2,5% previsão de crescimento do PIB em 2012

Estimativa foi divulgada por meio do relatório de inflação.
Mercado financeiro estima um crescimento de 2,18% para este ano.

O Banco Central informou nesta quinta-feira (28), por meio do relatório de inflação do segundo trimestre, que a sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano recuou de 3,5% para 2,5%.

Se confirmada a previsão do BC, será o valor mais baixo desde 2009, quando a economia brasileira sentiu os efeitos da primeira etapa da crise financeira. Naquele momento, houve uma queda de 0,6% no PIB. Em 2010, porém, o crescimento avançou 7,5% e, em 2011, cresceu 2,7%.

“A mudança na projeção de crescimento reflete, em parte, o fato de a recuperação estar se
materializando de forma bastante gradual”, informou a autoridade monetária por meio do relatório de inflação. De acordo com a instituição, a economia tende a acelerar no segundo semestre deste ano, favorecida pelos efeitos defasados e cumulativos das ações de política monetária (cortes de juros já efetuados pelo BC desde agosto do ano passado) e “pelo impacto das medidas recentes de estímulo à atividade industrial e ao consumo”.

A estimativa do BC para o PIB deste ano segue abaixo da previsão do Ministério da Fazenda, que está em 4%. No ano passado, o governo chegou a prever uma taxa de expansão da ordem de 5% para 2012. Nesta quarta-feira (27), o ministro Guido Mantega se comprometeu com um crescimento acima de 2,5% neste ano.Para os economistas do mercado financeiro, a taxa de expansão deste ano será de 2,18%.

Para tentar combater os efeitos da crise financeira internacional, o governo tem anunciado uma série de medidas para impulsionar o consumo e, consequentemente, o PIB. Entre elas, estão a redução do IPI para linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e automóveis, além do corte do IOF sobre os empréstimos para as pessoas físicas. Além disso, também foram liberados mais de R$ 50 bilhões em depósitos compulsórios neste ano, foi aberta uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para os estados brasileiros e foi lançado um programa de compras governamentais de R$ 8,4 bilhões.

Autores: Alexandro Martello Do G1, em Brasília.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/06/bc-baixa-de-35-para-25-previsao-de-crescimento-do-pib-em-2012.html

Written by onyxlorenzoni

junho 28, 2012 at 3:55 pm

Brasil cai duas posições em ranking de competitividade mundial

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POLÍTICA DO ANTIDESENVOLVIMENTO

O empresário brasileiro é o que mais trabalha no mundo para dar conta da burocracia gerada com os 86 impostos brasileiros. São 2600 horas de trabalho por ano só para a burocracia fiscal, seguido de perto pela Bolívia, com 1080 horas por ano. A média mundial não passa de 200 hs/ano. Estes números são do relatório DOING BUSINESS 2012 do Banco Mundial. Além da pesadíssima burocracia o empresário brasileiro ainda enfrenta gargalos de infra-estrutura, estradas e portos sub-dimensionados, dificuldades para importar maquinário e materiais, capital de giro a juros muito maiores que as médias mundiais, e falta de mão de obra qualificada. Setores como o agronegócio, penalizado pelas políticas do Governo, praticamente leva os bons resultados da balança comercial nas costas. O preço favorável às commodities agrícolas e metálicos está cedendo no mercado mundial, em crise, e o Brasil não se prepara para competir com produtos e serviços mais qualificados. A forte estatização do mercado promovido pelo Governo já mostra que está comprometendo o desempenho da economia. O Brasil, mesmo com ventos favoráveis a suas exportações, é o país cujo PIB menos cresce entre os emergentes BRICS. Medidas protecionistas, do qual o Brasil também é o campeão mundial, segundo a ONU, só maquiam a falta de competitividade e no médio prazo a tendência é que os empresários fiquem ainda mais dependentes da proteção alfandegária e menos competitivos. Menos impostos, menos burocracia, menos intervencionismo na economia, mais infra estrutura e educação voltada para o empreendimento, sem isso o Brasil vai continuar sendo uma colônia exportadora de matérias primas que agrega pouco valor ao que produz, este modelo, sabemos pela história dos ciclos econômicos brasileiros, não irá tirar nosso povo da miséria. (Foto: demauk.com)

São Paulo – O Brasil caiu duas posições este ano no Índice de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook), divulgado nesta quinta-feira (31) pelo International Institute for Management Development (IMD). O levantamento, publicado anualmente desde 1989, avalia as condições de competitividade de 59 países a partir da análise de dados estatísticos nacionais e internacionais e pesquisa de opinião feita com executivos. No Brasil, a pesquisa é coordenada pela Fundação Dom Cabral.

Entre os 59 países pesquisados, o Brasil caiu da 44ª, em 2011, para 46ª posição, em 2012. Em 2010, o país ocupava o 38º lugar. O ranking geral aponta, pela ordem, Hong Kong, Estados Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá como as economias mais competitivas do mundo.

“Apesar dos pontos extremamente fortes da economia brasileira, como o dinamismo econômico e a força do mercado consumidor, fatores como o frágil crescimento econômico do produto interno, a baixa produtividade de suas indústrias e as pressões inflacionárias acabaram por combalir, nos últimos anos, a competitividade nacional”, disse o professor da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados no Brasil, Carlos Arruda.

Em relação aos países da América Latina, o Brasil aparece no ranking atrás de Chile (28ª), México (37ª) e Peru (44ª). Entre os países de economia emergente, que compõem o Brics, o Brasil está à frente da Rússia (48ª) e África do Sul (50ª), mas atrás de Índia (35ª) e China (23ª).

“O Brasil precisa de reduzir o protecionismo, que é muito elevado. As tarifas alfandegárias são altas e o protecionismo está a minar a competitividade das empresas locais. As exportações de produtos com alto valor agregado não têm evolução nenhuma, as únicas exportações que aumentam são exportações de bens naturais”, disse o professor de finanças do IMD, Nuno Fernandes.

Fernandes destacou que, para ganhar competitividade, o país precisa elevar as exportações de produtos de grande valor agregado, aumentar os financiamentos das empresas via mercado de capitais, e não somente pelo setor bancário, e melhorar a infraestrutura tecnológica. A cultura empreendedora dos empresários brasileiros, segundo ele, também precisa ser alterada.

“Sobre a gestão empresarial, é necessário uma cultura de risco no Brasil. Os empresários têm uma cultura empreendedora não muito elevada. E a maior parte das empresas preferem ficar só no baixo risco, ligadas a empresas públicas e empresas do estado. É preciso uma cultura global, o gestor não pode ficar apenas refém dos serviços das empresas públicas e do mercado local”, disse Fernandes.

O levantamento mostra que o Brasil apresentou significativos avanços nos subitens emprego (ganho de cinco posições, ocupando o sexto lugar no ranking) e na infraestrutura (crescimento de seis posições, no 45º lugar no ranking). A eficiência dos negócios continua sendo, segundo o levantamento, o pilar de maior força e estabilidade competitiva do Brasil, ocupando o 27º lugar (ganho de duas posições).

“A Europa vai continuar a divergir durante os próximos anos e não crescerá como os outros mercados. Os mercados emergentes vão representar mais de 60% do crescimento durante a década atual. O Brasil tem de tentar aproveitar esse crescimento e integrar-se globalmente”, disse o professor do IMD.

Autor: Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-31/brasil-cai-duas-posicoes-em-ranking-de-competitividade-mundial

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