Aprovado exame toxicológico para motorista que dirigir sob efeito de drogas

Por assessoria de imprensa

O Projeto de Lei 2592/07, aprovado nesta quarta-feira na Câmara Federal, e que aumenta as penas para a prática de “racha”, direção, manobras  e ultrapassagens perigosas realizadas em vias públicas incluiu proposta do Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para prever o exame toxicológico como meio de verificar se o condutor de o veículo se encontra sob influência de substância psicoativa que determine dependência, além do consumo de álcool.

A atual Lei Seca possibilita apenas a verificação com teste de alcoolemia, exame clínico ou perícia. Com isso, o condutor flagrado dirigindo após consumir bebida alcoólica é penalizado, enquanto o que estiver sob o efeito de drogas pode ser liberado sem maiores consequências. A partir de agora, em caso de acidente com vítima, o condutor também fará o exame toxicológico para detectar a presença de drogas lícitas e ilícitas que comprometem a capacidade motora para dirigir veículo.

Onyx vai apresentar nos próximos dias projeto de lei que agrava a pena para quem conduzir veículo sob o efeito de drogas.

“Enquanto o governo Dilma e sua base ideológica buscam aliviar as consequências para os usuários de drogas – para aquilo que eles consideram como “uso recreativo”, como se isso fosse tão simples assim – nosso entendimento vai ao sentido contrário: quem se dispõe a consumir drogas tem de estar previamente consciente das consequências do gesto, não apenas para si mesmo, mas para com os demais membros da sociedade onde vive. E saber que será penalizado duramente pelo mal que vier a causar.”, afirma Onyx Lorenzoni.