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Onyx recebe Grã Cruz da Ordem do Mérito da Medicina Veterinária

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Em cerimônia realizada ontem na Casa do Veterinário do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, o deputado federal Onyx Lorenzoni foi condecorado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito da Medicina Veterinária.  Criada em 1920, a Grã Cruz é a maior honraria da Medicina Veterinária brasileira e foi entregue ao parlamentar gaúcho,  pelos notáveis serviços prestados.

Onyx Lorenzoni, Médico Veterinário com aprimoramento em Ortopedia e Traumatologia, é sócio do Hospital Veterinário Lorenzoni onde, por mais de 20 anos, atuou como clínico e cirurgião de pequenos animais. Foi fundador e presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários/RS, vice-presidente da Sociedade de Veterinária/RS, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais/RS e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários. Ele também fundou e presidiu a Associação Brasileira dos Consumidores de Alimentos, entidade que valorizava a atuação dos médicos veterinários na segurança dos alimentos de origem animal destinados ao consumo humano. O primeiro acordo coletivo trabalhista de médicos veterinários no RS foi firmado durante a gestão de Onyx no Simvet.

IMG_3303Na Assembleia Legislativa do RS, Onyx foi titular da Comissão de Agricultura e Cooperativismo; propôs e presidiu a Comissão Especial da Inspeção e Fiscalização dos produtos de Origem Animal para Consumo Humano no RS e é dele a da lei que institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para detecção de Aflatoxina  em alimentos destinados à merenda escolar.

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Onyx com o vice-presidente da SBMV, Josélio Moura;  o presidente da Sovergs, Ricardo Bohrer, e o presidente do CRMV/RS, Rodrigo Lorenzoni

 

 

Na Câmara Federal, Onyx presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e se destacou como defensor dos produtores rurais na questão do endividamento agrícola. Também é reconhecido como defensor do direito à propriedade. Quando da revisão do Código Florestal, ficou ao lado dos produtores e, nos debates, é favorável à biotecnologia. Trabalha pela regulamentação da agroindústria familiar e é o autor da lei que estabelece regras para a produção do vinho colonial. Onyx também é autor dos projetos de lei para regulamentação da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Outros fatos relevantes: a proposição das eleições diretas para o Conselho Federal de Medicina Veterinária e o voto em separado contra o PL 1016/2015, que prevê a retirada de importantes atividades que são privativas dos médicos veterinários.

A iniciativa da homenagem ao deputado Onyx na Expointer/2015 foi da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, representada na cerimônia pelo vice-presidente da entidade, Josélio Andrade Moura.

 

Viação aprova equipamento obrigatório para andar de bicicleta e skate

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biciA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de agosto proposta que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para quem anda de bicicleta, skate, patinete e patins.

 Para os ciclistas, fica obrigatório o uso de capacete, além de equipamentos para a bicicleta: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Já os usuários de skate, patinete e patins deverão usar capacete com viseira ou óculos protetores, joelheiras e cotoveleiras. À noite, será obrigatório ainda o colete com sinalização refletiva.

A proposta altera a Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) que obriga apenas os condutores de moto a usar esse tipo de equipamento.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que unifica dois projetos (3772/12 e 3773/12) do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Soa mais adequado consolidar o conteúdo dos dois projetos num substitutivo, posto que versam a respeito do mesmo tema e modificam a mesma lei”, disse Vidigal.

O relator concordou com os argumentos do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) para unificar as duas propostas. Segundo Mudalen, a obrigatoriedade da utilização de equipamentos de proteção individual é uma tentativa de aumentar o preço de uma ação imprudente e, dessa maneira, reduzir o número de pessoas que a praticam.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.’Agência Câmara Notícias

PL 3772/2012

PL 3773/2012

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setembro 1, 2015 at 1:28 pm

Aprovado em comissão projeto que dispõe sobre comercialização de spray de pimenta

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spray de pimentaA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou nesta quarta-feira (26/08) Projeto de Lei (PL) 7785/2014, do deputado Onyx Lorenzoni (RS), que dispõe sobre a comercialização, posse, porte e utilização do spray de pimenta. O PL libera a comercialização, mas estabelece regras para a compra, que poderá ser feita apenas por maiores de 18 anos.

O produto poderá ser adquirido através de requerimento prévio ao ato de compra à Secretaria de Segurança Pública dos estados, mediante apresentação de documento de identidade, certidões negativas de antecedentes criminais, fornecidas pela Justiça Federal, Estadual ou Distrital, de 1° e 2° Grau, comprovante de ocupação lícita e residência fixa.

Atendendo aos requisitos, caberá à Secretaria de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, cumpridas as exigências legais, a emissão da autorização para aquisição do spray de pimenta no prazo máximo de 30 dias. Também será responsável por autorizar a venda e fiscalizar os estabelecimentos que comercializarem o produto.

O PL determina que o estabelecimento autorizado a comercializar o spray de pimenta deverá manter para fins de controle e fiscalização, cadastro dos adquirentes do produto. O deputado justifica a iniciativa: “Em uma sociedade que convive com a violência e a falência do poder público no cumprimento de seu dever de dar segurança aos cidadãos, estes não podem ser impedidos de exercerem o direito à legítima defesa, permitindo a utilização de mecanismos não letais para sua proteção”.

O PL segue para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

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agosto 27, 2015 at 10:37 am

Lei Paulo Dias, tributo ao repórter fotográfico

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Uma homenagem a todos os repórteres fotográficos, no Dia Internacional da Fotografia, comemorado hoje, 19/08. 

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Apresentado pelo deputado Rodrigo Maia, Democratas/RJ em agosto de 2011, foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 2114/2011, que autoriza o Executivo a conceder por cinco anos isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional. Estender esse benefício a todos os colegas foi uma reivindicação do repórter fotográfico Paulo Dias que chegou ao deputado Rodrigo, por intermédio do deputado Onyx Lorenzoni.

O próprio deputado Onyx foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e apresentou pareceres e substitutivos ao projeto, em 2014.

Até o ano passado, toda a tramitação do PL 2114/2011 foi acompanhada atentamente por Paulo Dias. A aprovação era um dos objetivos, desde que presidiu a ARFOC/RS(1999 a 2002) e uma das lutas como presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil(2010/2013). Ele também viajou várias vezes a Brasília, como líder da classe e na defesa desse projeto, que considerava de extrema importância, pois a isenção dos impostos de Importação, sobre Produtos Industrializados (IPI),  PIS/Pasep/Importação e a Cofins/Importação reduz o custo da importação de equipamentos melhores, sem similares nacionais.

Lamentavelmente, Paulo Dias nos deixou em dezembro de 2014. Mas a aprovação desse projeto deve ser, em grande parte, creditada a ele. E por todo seu empenho, talento e liderança, o deputado Onyx, amigo pessoal de Paulo, já falou com o senador Ronaldo Caiado, para que ele seja o padrinho desta lei no Senado e para que a aprovação saia ainda este ano. O justo, diz o deputado, é que esta lei seja chamada de Lei Paulo Dias.

Biografia

Paulo Dias(1952/2014), como era conhecido, atuou na profissão por mais de 40 anos. Começou em 1974, na Focontexto. Atuou nos Jornais Zero Hora e Correio do Povo e Folha de Hoje em Caxias do Sul. Coordenou a transição do analógico para o digital, nos períodos em que esteve a frente dos Departamentos Fotográficos da Assembleia Legislativa do RS(1994 a 2002) e do Palácio Piratini (2003 a 2007). Nos últimos anos atuou como repórter fotográfico em Porto Alegre e integrou a equipe do deputado federal Onyx Lorenzoni. Comandou a Arfoc do Rio Grande do Sul entre os anos de 1999 a 2002 e presidente da Arfoc Brasi entre os anos de 2010 a 2013,

Recebeu em 2009, através de uma placa de bronze afixada onde era localizada a sala da fotografia do governo do Estado(*), menção honrosa da governadora Yeda Crusius, em reconhecimento pela relevância nos serviços prestados. (Arfoc-RS)

(*) A placa, retirada durante o governo Tarso Genro, deverá ser reposta no mesmo local, num pedido especial do deputado Onyx Lorenzoni ao governador Sartori.

 

 

 

 

Written by onyxlorenzoni

agosto 19, 2015 at 11:30 am

CCJ aprova PEC que vincula salário de peritos da Polícia Federal ao de ministros do Supremo

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A sessão foi acompanhada por cerca de 50 peritos, que comemoraram a aprovação.

peritos 64 15

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (11) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/15, que vincula o salário de peritos criminais da Polícia Federal a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo texto, a diferença entre esse cargo que compõem a carreira de Policial Federal e outros deve ser escalonada, não podendo as diferenças entre um e outro ser superior a 10% ou inferior a 5%.

O autor da PEC, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), explicou que a escolha do percentual obedeceu ao equilíbrio de renumeração histórica entre os peritos e delegados da Polícia Federal e outras carreiras típicas de Estado do Poder Executivo, como apresentado nas PECs 443/09,147/12 e 391/14.

O  plenário já tinha aprovado em primeiro turno o mesmo percentual na PEC 443  para os salários da Advocacia-Geral da União (AGU), dos delegados da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais.

Favorável à admissibilidade, a relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou que o texto ainda pode sofrer mudanças na comissão especial que vai analisá-lo.

Peritos
A sessão foi acompanhada por cerca de 50 peritos, que comemoraram a aprovação. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, André Morisson, ressaltou que há 30 anos peritos e delegados recebem o mesmo salário. “Não pode haver diferença entre o investigador criminal e o investigador científico, e o legislador tem sido sábio ao preservar essa isonomia”, disse.  (Agência Câmara Notícias)

Written by onyxlorenzoni

agosto 17, 2015 at 10:07 am

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Amigos e amigas,

Estou em licença médica devido a um problema na coluna vertebral. Repouso absoluto e fisioterapia intensiva nos próximos dias com dois objetivos:

1- evitar uma nova cirurgia. 

2 – me recuperar plenamente e voltar com força total à Câmara Federal e reuniões de trabalho da CPI da Petrobras. Tenho aproveitado este momento para estudar.

Também quero reafirmar aqui o meu apoio às justas manifestações do próximo domingo, dia 16, a favor do Brasil e contra o governo que só causou problemas aos brasileiros, que nunca se preocupou com um país melhor, apenas com um projeto de poder sem limites. Não poderei estar presente nas ruas por recomendação médica, mas acompanharei cada minuto através dos relatos de vocês e pela TV.

Muito obrigado.

Um grande abraço a todos. Fé no Brasil!

Onyx

Atestado

Written by onyxlorenzoni

agosto 12, 2015 at 3:58 pm

Direito à legítima defesa é tema de audiência pública em Porto Alegre

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Na próxima segunda-feira (10), a Frente Parlamentar de Segurança Pública para os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, realiza audiência pública em Porto Alegre para debater o Estatuto do Desarmamento. O encontro acontece no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, a partir das 14h. A reunião contará com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Tiro, Federações Gaúchas de Caça e Tiro e Tiro Prático, Polícias Civil, Militar e Federal, Judiciário, Uvergs, demais entidades de classe e desportistas.

Presidida pelo deputado federal gaúcho, Onyx Lorenzoni (DEM), a Frente foi criada para discutir, dentro da reforma do Código Penal brasileiro, entre outros temas, o Estatuto do Desarmamento, a maioridade penal e alternativas para frear o crescimento da violência nos três estados da região sul do Brasil.

 

Audiência Pública sobre o Estatuto do Desarmamento
Data – 10 de agosto de 2015
Horário – 14h
Local – Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do RS
Praça Marechal Deodoro, s/n – Centro Histórico – Porto Alegre/RS

 

Written by onyxlorenzoni

agosto 7, 2015 at 10:34 am

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