Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Sobre menores, crimes e impunidade

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Nos últimos dias, a redução da maioridade penal tem sido um tema constante de debates no Brasil. Na minha visão e atuação parlamentar, a questão passa por dois caminhos: proteção aos menores para que a criminalidade não os possa atrair e punição pesada aos criminosos maiores e menores de 18 anos.Menores 1

Quero ressaltar aqui a importância de tratarmos com muita atenção desses temas tão sensíveis à sociedade brasileira. Ontem a presidente se manifestou. Dilma deveria estar mais atenta aos movimentos do Congresso Nacional, e não apenas preocupada com sua articulação política. Se estivesse mais atenta, ou quem sabe melhor assessorada, saberia de minha proposta de combate à impunidade contra aqueles que se utilizam de menores para assumir ou cometer crimes. O projeto de lei 166/2007, de minha autoria, trata exatamente disso. Com ele, a pena para quem se utiliza de menores de 18 anos, será dobrada. Assim, o bandido pensará duas vezes antes de atrair uma criança ou adolescente para o mundo do crime.

Quanto à redução pura e simples da maioridade penal, de forma linear, os operadores do direito e defensores do Estatuto da Criança e Adolescente têm razão quando dizem que um menor não pode ir para as masmorras medievais que são nossas prisões. Ele estará indo para uma escola do crime. Por isso apresentei a proposta de emenda à Constituição – PEC 273/2013, tratando de emancipação para fins penais. A emancipação para um menor casar ou trabalhar, por exemplo, já está consolidada.  Por que não a utilizarmos também para fins penais? Um menor, entre 16 e 18 anos, que cometer crimes graves como sequestro, estupro e homicídio, após passar por uma comissão de especialistas, constatado que ele tinha plena consciência do que estava fazendo, é emancipado pelo juiz e julgado como um adulto. É uma questão de justiça com as vítimas e as famílias, condenadas a viver para sempre com a dor causada por um bandido que se esconde atrás da impunidade, pelo simples fato de ser “de menor”. Isso precisa ter fim.

A impunidade é um dos mais graves males do país, pois ela dá certeza aos bandidos de que a punição será branda, se houver. O combate a este mal é uma das minhas principais batalhas como cidadão e parlamentar. É nosso dever dar uma resposta às vítimas, às suas famílias e à própria sociedade e separar o joio do trigo. Crime grave, punição severa.

Written by onyxlorenzoni

abril 14, 2015 at 4:50 pm

A CURA

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Não é de hoje que eu combato o petismo e para mim não causa surpresa cada nova descoberta dos métodos que eles usam para se apossar do fruto do trabalho de todos os brasileiros. Cada etapa da Operação Lava Jato só aumenta a indignação e a necessidade de combater este grande mal.  Dia 15 de março milhões de brasileiros de bem foram às ruas exercendo o direito à liberdade de expressão, clamando pelo fim da roubalheira. Amanhã o povo brasileiro voltará a dar mais um aviso para o petismo que insiste em afrontar o estado democrático de direito. Com a indignação do povo nas ruas, o nosso trabalho na CPI e as investigações do MPF e da PF, o Brasil está dando ao petismo uma lição de democracia. Nada é mais saudável à uma ela que a participação da sociedade, cobrando e fiscalizando, e a independência dos poderes.

A cada dia surge um fato novo. Se tivessem a mesma vontade para governar com decência como tem para montar esquemas de corrupção, o país seria outro. Mas, além da incapacidade gerencial, a sanha de se servir ao invés de servir transformou o governo petista no maior parasita da história.  O episódio do mensalão desnudado em 2005 parece que não serviu para que o deboche à sociedade brasileira tivesse fim. Ao contrário. Com a operação lava jato, a cada etapa vem à tona novos mecanismos de corrupção utilizados para sugar o esforço de cada brasileiro. Se o estrago já era enorme na maior empresa brasileira, a Petrobrás, agora o Ministério Público Federal e a PF chegaram aos parasitas que se serviam dos contratos de publicidade da Caixa e do Ministério da Saúde. Se com Marcos Valério operando a tônica era tirar notas fiscais de serviços de publicidade não prestados, a rede de parasitas se expandiu superfaturando serviços, desta vez prestados, e distribuindo propinas através de terceiros. Conforme o MPF a investigação está só no começo e à citação a Camões “estamos indo por mares nunca dantes navegados” indica que há muito mais por vir. Os corruptos se espalharam por toda a administração, inovando nos métodos para seguir corroendo as riquezas geradas pelo trabalho de todos os brasileiros. São parasitas. Ninguém aguenta mais. É hora de livrar o Brasil de uma doença chamada petismo. A cura é o exercício da democracia.

#vempraruadia12 #dilmapedeprasair #chegadept

Written by onyxlorenzoni

abril 11, 2015 at 6:01 pm

Asdep busca apoio à PEC 443

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asdep
Esta semana, estiveram em Brasília, com o deputado Onyx Lorenzoni, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS – ASDEP, Wilson Müller Rodrigues, e representantes da entidade delegados Thiago Albeche, Marcelo Hartz, Cristiane Becker e Nadine Anflor.
Todos os delegados de polícia do Brasil estão mobilizados pela aprovação da PEC 443, que tem o apoio do deputado Onyx.
A PEC 443 garante aos policiais e bombeiros militares o direito de serem representados, em questões judiciais ou administrativas, por suas associações e dá a elas as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores.
Hoje, a Constituição proíbe a sindicalização aos militares, aos policiais e bombeiros militares.

Written by onyxlorenzoni

abril 10, 2015 at 10:12 am

Democratas vivo e forte, na oposição e a favor do Brasil

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Vamos nos mobilizar e manifestar, através das redes sociais, o desejo e a vontade que temos de manter o partido. E fora da base do governo petista.

Written by onyxlorenzoni

abril 8, 2015 at 4:40 pm

Sou contra a fusão

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As ideologias do Democratas e do PTB são diferentes. Me nego a ir para a base do governo.

Written by onyxlorenzoni

abril 7, 2015 at 6:49 pm

Terrorismo, aqui não

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Não passa uma semana sem que vejamos notícias de atentados terroristas em alguma parte do mundo. Terrorismo, entretanto, é um daqueles assuntos que ninguém gosta. Qualquer pessoa sensata repudia essa prática, até mesmo quando concorda com a causa. É uma realidade que gostamos de acreditar que está longe de nós e que acontece apenas em países distantes. Mas negar a realidade não a faz desaparecer.

Embora o Brasil não seja base de organizações assumidamente terroristas, nosso país não está imune ao terrorismo. Organizações criminosas têm adotado táticas terroristas com a finalidade dar publicidade e consolidar sua posição de poder. Quando ônibus são deliberadamente incendiados a mando de facções criminosas – algumas vezes com seus passageiros dentro – tem por objetivo afrontar o poder policial e aterrorizar a população.

As estratégias terroristas são sempre covardes. Buscam espetáculo grotesco do terror para implantar o medo na sociedade e intimidar governos e o poder constituído. Nutrem profundo desprezo pelas vidas humanas que são atingidas por seus atos. Para o terrorista, o custo humano de suas ações é o preço a ser pago pela própria sociedade que ele se propõe, através da violência, a mudar. São ações cometidas por grupos que, por serem incapazes de impor à força a sua vontade, visão de mundo ou sede de poder, recorrem ao terrorismo como ferramenta para sua causa.

Estamos às vésperas das Olimpíadas no Rio de janeiro e o Brasil, apesar de ser signatário de quase todos os tratados internacionais sobre o assunto, não trata o terrorismo como crime. Inexiste uma tipificação em nosso código penal do crime de terrorismo. Sendo assim, tudo fica mais frouxo e ineficiente. Como podemos ter políticas de combate e prevenção a uma ameaça que sequer é considerada crime? Como podemos demonstrar ao mundo que garantiremos segurança de seus atletas se terrorismo não é crime no Brasil? Como cidadãos brasileiros serão tratados nas alfandegas mundo afora, quando o Estado Islâmico está ativamente recrutando brasileiros para seu exército de carrascos?

Apresentei um projeto de lei para eliminar essa perigosa lacuna legal e tipificar terrorismo como crime. Algo que surpreendentemente ainda não foi feito. Todavia, o tema desagrada ao governo que prefere fugir do assunto. Eles temem que o MST seja tratado como uma organização terrorista. Temem que o exército de Stédile, como Lula se referiu, seja criminalizado. Não há o que temer, basta não realizar práticas terroristas. O foco desse projeto é muito maior do que esse Movimento. Ele é uma política de estado, uma sinalização de que o Brasil é um país civilizado e que não dá abrigo às piores práticas que o mundo tem conhecimento. O assunto é grave, mas não é polêmico. Pelo menos não deveria ser. Terrorismo aqui não.

 

Written by onyxlorenzoni

abril 1, 2015 at 12:05 pm

O futuro do Democratas

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Temos que preservar o patrimônio de respeito e credibilidade destes 12 anos de Democratas.

 

Written by onyxlorenzoni

março 28, 2015 at 10:05 am

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