Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Sim, o Brasil está em guerra

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Uma bomba atômica por ano! Dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública dão conta de mais de 61 mil assassinatos cometidos no Brasil. Isso equivale, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão.

Se esse dado não bastasse, imagine que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência no Brasil matou mais pessoas que a Guerra da Síria, nos últimos anos. Tão grave quanto, é a falta de vontade política para ajudar a resolver a situação e proteger exatamente aqueles que mais sofrem com ela, as pessoas de bem. Nos últimos anos, o que se vê é muita preocupação com bandido e quase nenhuma com os cidadãos. A segurança pública é a principal aflição dos brasileiros. À frente da economia.

Placa - Porta - Aqui não temos como nos defender

Vivemos um caos na segurança pública. O cidadão está indefeso. Governos não respeitaram a decisão do referendo de 2005, quando mais de 63% das pessoas disseram não ao estatuto do desarmamento e mesmo assim, em nome de um projeto de poder ou irresponsabilidade desmedida, o governo federal deliberadamente começou a criar mecanismos para cercear o direito inalienável à legítima defesa.

Na última semana, tive a oportunidade de ficar frente a frente com o Ministro da Justiça – Torquato Jardim – na Audiência Pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e fiz um apelo, para que o governo acabe com a discricionariedade e dê ao cidadão a oportunidade de escolha: Ter ou não ter como se defender. De forma legal, cumprindo os requisitos necessários. Chega do caráter discricionário, o principal mecanismo que deturpa, através de decisão política, o direito de escolha. Talvez aí esteja o maior indicativo que este estatuto nunca teve o objetivo de reduzir índices de criminalidade e sim uma ferramenta de controle social, deixando a sociedade à mercê da criminalidade.

Os dados da insegurança vivida no Brasil provam que o Estatuto do Desarmamento coloca em risco a vida das pessoas de bem. Os governos Lula, Dilma e Temer, são responsáveis, sim. Ou por colocar, ou por não deixar tirar de cada porta de casa, comércio e propriedade rural uma placa imaginária: “Pode entrar, aqui não temos como nos proteger!”

Um Estado que recebe dinheiro de impostos e não garante o mínimo de segurança, que não prestigia suas polícias, não pode roubar do cidadão o direito à legítima defesa.

Onyx Lorenzoni
Deputado Federal

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Written by onyxlorenzoni

novembro 28, 2017 at 9:24 am

Segurança debate porte e posse de armas por atiradores e colecionadores

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Fecho de fuzil Brown Bess – Arma coleção histórica(Guerra do Paraguai) – armasonline.org

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa nesta tarde as diferentes interpretações legais sobre posse e porte de arma que têm ocasionado a prisão de caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos como CACs.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu o debate, explica que há divergências sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas. Segundo ele, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e o Decreto 5.123/04 permitem aos CACs a posse e o porte de armas de fogo para uso esportivo.

“Tal situação particular, no entanto, não tem encontrado respaldo perante as autoridades policiais, que consideram sem efeito disposições reguladoras e administrativas que autorizam o transporte de arma de porte, do acervo de tiro desportivo, municiada, nos deslocamentos do local de guarda para os locais de competição ou treinamento”, afirma o parlamentar.

Lorenzoni lembra ainda que a recente Lei 13.497/17, que incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos, tem agravado a preocupação desses esportistas, “muito embora, no entendimento de renomados juristas, não seja aplicável aos CACs”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz;
– o secretário de Segurança Pública do Ceará, delegado André Costa;
– o presidente da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e
– o desembargador Edison Brandão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Participação popular
Também solicitaram a audiência, que será realizada no plenário 6 a partir das 16 horas, os deputados Cabo Sabino (Avante-CE) e Laudivio Carvalho (Pode-MG).

O debate será interativo. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia enviando perguntas e sugestões. Clique no link abaixo e participe.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/692

(Agência Câmara Notícias)

Written by onyxlorenzoni

maio 23, 2018 at 10:56 am

Sentiremos tua falta, Fábio

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Essa história eu nunca contei.

Eu tinha uns 14 ou 15 anos. Nos jantares em que reuníamos a família lá em casa, o tema futebol sempre trouxe apaixonadas – e sadias – provocações entre colorados e gremistas. Mas um deles, naquele momento comum a tantos outros, foi profético. Não imaginávamos, nem eu, nem meu interlocutor, o que o futuro reservaria.

“Um dia eu vou ser presidente do Grêmio! ”

– Ah, tá bom!

“E tu vai ver o time que eu vou fazer, Guri!”.

Fábio, o marido da minha querida prima Ivone, sempre foi apaixonado pelo seu Grêmio.

Naquela época ele era juiz da Comarca de Flores da Cunha.

Dr. Fábio André Koff não apenas cumpriu o prometido. Se tornou o maior presidente da história do Clube. Foi o primeiro presidente a levar um clube gaúcho a um título mundial. Um dos maiores dirigentes da história do futebol gaúcho e brasileiro. Também deixou sua marca no Clube dos 13, elevando as receitas dos clubes a um patamar jamais alcançado.

Um grande dirigente, um grande cidadão. Talvez a palavra mais adequada para descrever o tamanho da perda seja REFERÊNCIA.

Que Deus o acolha em toda sua bondade. Sentiremos tua falta, amigo.

Written by onyxlorenzoni

maio 10, 2018 at 2:26 pm

Assassino, estuprador e sequestrador não podem ter progressão facilitada

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Sequestrador, assassino, estuprador, do jeito que é hoje, pode sair cumprindo apenas 1/6 da pena. A minha proposta é que pague, no mínimo, 3/4 (75%) da pena antes de pensar em qualquer benefício de progressão.

 

Written by onyxlorenzoni

abril 23, 2018 at 6:56 pm

A máfia da estrela não engana mais ninguém

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Discurso em plenário, em 07/02/18

“Cheguei à Câmara dos Deputados em 2003, vindo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde vivenciei como oposição a primeira experiência petista de um governo estadual. Nunca deixei de denunciar, desde que aqui cheguei, o método, a sede de poder a qualquer custo e enfrentei muitas batalhas aqui neste plenário.
De lá para cá muita coisa mudou no Brasil, menos os comandantes da quadrilha e os métodos dos quais se utilizam. Os recursos, Sr. Presidente, são os de sempre: usar as pessoas, desacreditar a Justiça, ignorar a lei e as tentativas reiteradas de fazer com que todos os crimes sejam, na verdade, processos políticos. A mentira sempre foi a principal arma de convencimento petista, fio condutor para chegar, exercer e manter o poder. Com o impeachment de Dilma e a queda da máfia da estrela, o Brasil se livrou, por enquanto, dessa gente.
Mas a vitimização, Presidente, é permanente por parte dos petistas. Para eles a verdade pouco importa. O Brasil sabe o que eles fizeram, principalmente graças ao extraordinário trabalho do Dr. Sérgio Moro, da equipe de Deltan Dallagnol e da Polícia Federal, através da Lava-Jato. E os brasileiros sabem que as vítimas foram os brasileiros, mas o petismo nunca ligou para os brasileiros, portanto, nunca ligou também para verdade.
No vale-tudo petista existem duas figuras fundamentais, JoséDirceu e Lula. Circula na Internet um vídeo do José Dirceu, numa falinha mansa, convocando e querendo dar legitimidade a um levante da esquerda no Brasil contra a Justiça, contra os juízes, contra o Ministério Público, contra o mundo. Olha, Zé Dirceu, o teu lugar é na cadeia. Não é gravando videozinho nenhum.
O outro, o Lula, que segue pelo mesmo caminho, e, muito provavelmente, será o próximo condenado, aliás, já tem uma condenação de mais de 12 anos. Tenta a qualquer custo se colocar como vítima de um processo político. Não é, nunca foi, e nunca será. São processos criminais. O mimimi desesperado de Lula e seus asseclas não vai mudar isso. Desacreditar a Justiça, colocar-se acima do bem e do mal, comparar-se com figuras históricas, isso não engana mais ninguém. Hoje, o Brasil sabe que Luiz Inácio Lula da Silva é um criminoso. E se ele tivesse o apoio que eles dizem aqui que tem, por que ele não anda na rua? Por que não pega avião de carreira? Por que tem que ser só com claque paga? Essa é a realidade de hoje.
Pessoalmente, eu prefiro acreditar que a lei será cumprida, que o condenado estará fora da eleição. Mas se por uma dessas jabuticabas brasileiras aparecer lá uma brechinha, não tem problema não, pode vir. Lula vai tomar a maior surra eleitoral da sua história, porque o povo brasileiro sabe quem o traiu, quem traiu suas esperanças, e, principalmente, quem usou da mentira como instrumento de poder e manutenção de poder. Lula sabe que traiu os brasileiros.
Presidente, as pessoas não caem mais no canto da sereia petista. Mas ainda há uma ameaça no ar. Esta Casa aprovou a exigência do voto impresso, e o voto impresso, principalmente com as recentes matérias que tratam das urnas eletrônicas, éessencial para dar a garantia de que a verdadeira vontade do povo brasileiro vai estar registrada nas urnas ao fim de outubro deste ano. E eu não tenho nenhuma dúvida de que a vontade do povo brasileiro passa por endireitar o Brasil, passa por dizer chega para lá a esta esquerda bolivariana que desgraçou o Brasil.
E, por fim, o Brasil vai se reencontrar com a ordem, com o progresso, com o trabalho, com a segurança e com a confiança. E repito aqui um bordão que os brasileiros já conhecem e já aplaudem: O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Aí está o caminho e a esperança para o nosso País.

Written by onyxlorenzoni

fevereiro 8, 2018 at 11:14 am

Chega de dar segurança para bandido

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Nos últimos anos, o que tem se visto no Brasil é uma completa inversão de valores que coloca os brasileiros e brasileiras de bem subjugados à criminalidade e expostos a uma insegurança pública sem precedentes. Existe uma guerra diária e as pessoas estão à mercê e sendo subjugadas pela criminalidade. As pessoas estão desprotegidas. É hora de nos unirmos e dar um basta a tanta violência. E o parlamento tem o dever de dar respostas, dentro do nosso dever cívico.

Pra que isso ocorra, é preciso enfrentar. E colocar, acima de tudo, o interesse das pessoas.

Não é possível que um policial, que saca uma arma contra um bandido, precise pensar duas ou três vezes se deve ou não defender a sociedade, por medo de punição. E ela vem: com a retirada da arma, com o processo, chega a ficar sem a sua diária de alimentação, que na maioria das vezes, funciona como complemento do baixo salário que ele ganha. E antes que venham os tais defensores dos direitos da bandidagem nos acusar de qualquer coisa, que fique claro: a exclusão de ilicitude só poderá ser feita quando comprovado que se trata de um confronto entre polícia e bandido.

Outra coisa que precisa acabar neste país é a glamourização do bandido: além do policial sofrer as consequências por cumprir o seu dever, muitas vezes sai na imprensa: Policial atira em fulano, sicrano. E, pasmem, não faz muito tempo, chegamos a ver “bandido atira em policial em legitima defesa”. Não! O que que é isso?

Quem precisa de proteção é o cidadão de bem. A imensa maioria dos brasileiros. Vamos encarar o debate de forma honesta.  Isso vale também para a questão do Estatuto do Desarmamento. No discurso, o objetivo era “reduzir a criminalidade” e nós alertávamos que isso não iria acontecer. Porque é uma farsa desde o início. Nunca passou de uma arma de controle social na mão de governos autoritários disfarçados de democráticos.

Agora cabe a nós acabar com essa excrescência e tirar da porta da casa de cada família, de cada comércio, aquela placa imaginária: Pode entrar. Aqui não temos como nos defender.

É preciso respeitar e fazer valer a vontade do povo brasileiro, que deu o recado em alto e bom som no referendo de 2005:  7 em cada dez brasileiros votaram pelo direito à legítima defesa. De lá pra cá, todos os governos desrespeitaram essa vontade e, pior, seguem tentando restringir esse direito. Como se o mais importante fosse dar segurança aos bandidos, com a certeza que está todo mundo desprotegido.

Vamos fazer andar a redução da maioridade penal. Já aprovamos aqui porque trouxemos equilíbrio à proposta. O que já votamos aqui, e o Senado precisa tocar, separa o menor infrator, dos verdadeiros criminosos que hoje se escondem atrás do ECA pra cometer atrocidades, onde a vida humana é desprezada. Mais um triste exemplo tivemos agora na fronteira do Rio Grande, em Uruguaiana, mais um caso. Um jovem não quis entregar seu celular e foi morto a facadas. Entre seus assassinos, um “dimenor”. Que logo ali na frente vai cumprir as tais medidas sócio-educativas e vai sair de ficha limpa!  Como tantos outros.

Aliás, falando nisso, outra situação que precisa ser enfrentada é o regime de progressão de pena. Ora, alguém que matou um pai, uma mãe de família, por exemplo, não pode ter direito a progressão cumprindo apenas 1/6 da pena. É um absurdo. A vítima e sua família estão condenadas a uma vida inteira de dor. E um assassino fica um tempinho e já está na rua de novo. Chega. Basta. Precisa cumprir no mínimo ¾ da pena antes que se pense em voltar ao convívio da sociedade.

O Congresso Nacional tem o dever de enfrentar. Porque a cada dia que passa, o número de vítimas aumenta. Vamos deixar de lado vaidades, ideologias e qualquer outra coisa que não seja o interesse da sociedade.

Cabe aos governos dar a estrutura para que as forças de segurança possam trabalhar. Mas cabe a nós debater de forma honesta, para tapar as brechas que a lei dá para aqueles andam à margem dela.

Chega de se preocupar com o lado errado.

O Brasil precisa voltar para o rumo. A guinada à esquerda produziu insegurança e tragédias diárias.

Passou da hora de desentortar este país. Temos o dever de dar a nossa contribuição. Os projetos de lei estão todos aí. Prontos para serem debatidos e levados a voto. Só depende de nós.

Não há mais lugar neste país que não tenha pais e mães de família, filhos… que durmam em paz. Isso precisa ter fim.

Onyx lidera Frente Parlamentar Independente na Câmara

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Um grupo de 107 parlamentares de 19 partidos, sob a liderança do deputado Onyx Lorenzoni, lançaram ontem na Câmara Federal, uma Frente Parlamentar Independente contra o presidencialismo de coalizão e com o objetivo de ser um espaço para quem quer atuar no processo legislativo de acordo com as próprias convicções. Um espaço para aqueles que, sem ser governo ou oposição, querem votar, com autonomia e independência, pelos interesses do país.

Os principais pontos convergentes do grupo reunido na Frente Parlamentar Independente foram listados no Manifesto pelo Brasil, divulgado ontem (V.abaixo).

 

 

Manifesto pelo Brasil

Nós, deputados federais, em caráter suprapartidário, abaixo assinados,
manifestamos de forma transparente nossas posições políticas:
1. Nossos mandatos estão a serviço dos brasileiros que querem a
verdade como o caminho para um futuro melhor para o Brasil;

  1. Deixamos claro a nossa Independência, tanto em relação ao
    governo, quanto à oposição;

  2. Todos os nossos esforços serão voltados para crescimento da
    economia e geração de empregos e renda para os brasileiros;

  3. Somos contrários à manutenção do modelo de Presidencialismo de
    Coalizão, por entendermos ser ele a fonte das sucessivas crises
    políticas e institucionais que o país vivencia nas últimas décadas,
    sem exceção a nenhum governo;

  4. Propomo-nos a buscar um caminho que garanta a governabilidade
    e o fortalecimento de nossa democracia.

1 ONYX LORENZONI RS
2 JÚLIO DELGADO MG
3 NORMA AYUB ES
4 CABO SABINO CE
5 EVAIR DE MELO ES
6 ARNALDO FARIA DE SÁ SP
7 HUGO LEAL RJ
8 GILBERTO NASCIMENTO SP
9 DELEY RJ
10 MANDETTA MS
11 JOÃO RODRIGUES SC
12 JORGINHO MELLO SC
13 IRAJÁ ABREU TO
14 CARMEN ZANOTTO SC
15 RUBENS BUENO PR
16 LUZIA FERREIRA MG
17 MARA GABRILLI SP
18 JOÃO PAULO KLEINUBING SC
19 ALAN RICK AC
20 AUGUSTO CARVALHO DF
21 LEANDRE PR
22 ELIZIANE GAMA MA
23 JOÃO DERLY RS
24 ALIEL MACHADO PR
25 ZÉ SILVA MG
26 HEITOR SCHUCH RS
27 LAURA CARNEIRO RJ
28 WALDIR MARANHÃO MA
29 HEULER CRUVINEL GO
30 JOSUÉ BENGTSON PA
31 FAUSTO PINATO SP
32 GEOVANIA DE SÁ SC
33 ROCHA AC
34 LUCIANO DUCCI PR
35 TADEU ALENCAR PE
36 LEONIDAS CRISTINO CE
37 BETINHO GOMES PE
38 DIEGO GARGIA PR
39 MARCELO AGUIAR SP
40 MAJOR OLIMPIO SP
41 CABO DACIOLO RJ
42 JOSE STÉDILE RS
43 DEL. EDSON MOREIRA MG
44 DEL. ÉDER MAURO PA
45 JOÃO GUALBERTO BA
46 PAULO FREIRE SP
47 JARBAS VASCONCELOS PE
48 RICARDO IZAR SP
49 PEDRO CUNHA LIMA PB
50 JOÃO CAMPOS GO
51 FABIO SOUSA GO
52 ABEL MESQUITA JR. RR
53 CARLOS ANDRADE RR
54 REMIDIO MONAI RR
55 EROS BIONDINI MG
56 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE TO
57 BEBETO BA
58 DANILO CABRAL PE
59 FLAVINHO SP
60 MARIANA CARVALHO RO
61 JOAQUIM PASSARINHO PA
62 SEVERINO NINHO PE
63 JANETE CAPIBERIBE AP
64 GONZAGA PATRIOTA PE
65 VALADARES FILHO SE
66 GEORGE HILTON MG
67 ODORICO MONTEIRO CE
68 RAFAEL MOTTA RN
69 SILAS FREIRE PI
70 SUBTENENTE GONZAGA MG
71 KEIKO OTA SP
72 EDUARDO BOLSONARO SP
73 ALUISIO MENDES MA
74 JAIR BOLSONARO RJ
75 SÓSTENES CALVALCANTE RJ
76 CLEBER VERDE MA
77 CAJAR NARDES RS
78 AROLDE DE OLIVEIRA RJ
79 PAULO FOLETTO ES
80 RONALDO LESSA AL
81 ARNALDO JORDY PA
82 RENATA ABREU SP
83 ANTONIO JÁCOME RN
84 ULDURICO JUNIOR BA
85 DELEGADO WALDIR GO
86 LINCOLN PORTELA MG
87 AFONSO HAMM RS
88 SANDRO ALEX PR
89 EDUARDO BARBOSA MG
90 CESAR SOUZA SC
91 EVANDRO ROMAN PR
92 MARCOS ABRÃO GO
93 SARAIVA FELIPE MG
94 MARCOS ROGERIO RO
95 DANIEL COELHO PE
96 CESAR HALUM TO
97 GIVALDO CARIMBÃO AL
98 CESAR MESSIAS AC
99 LAUDIVIO CARVALHO MG
100 EXPEDITO NETTO RO
101 ALEX MANENTE SP
102 POLLYANA GAMA SP
103 JORGE BOEIRA SC
104 MARCELO ALVARO ANTONIO MG
105 ZENAIDE MAIA RN
106 JHC AL
107 MARIO HERINGER MG

Brasília, 23 de agosto de 2017.

 

 

Written by onyxlorenzoni

agosto 24, 2017 at 2:48 pm

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