Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Onyx apresenta PL para regulamentar comercialização, posse, porte e uso do spray de pimenta

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Com base em uma de suas principais bandeiras, o direito à legítima defesa, o deputado federal Onyx Lorenzoni, do Democratas/RS, apresentou o Projeto de Lei 7785/2014, que dispõe sobre a comercialização, posse, porte e utilização do spray de pimenta.

O spray de pimenta, também conhecido como gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), é um equipamento não letal, que é usado defensivamente, mas ainda não tem uma legislação que o regulamente e estabeleça critérios para o comércio, posse e porte. A regulação é necessária, porque evitará o uso indiscriminado, abusos e falta de fiscalização.

A proposição do deputado Onyx vai liberar no país a comercialização, posse, porte e uso do spray de pimenta a maiores de 18 anos, mediante apresentação de requerimento que  demonstre a necessidade, documento de identidade válido, certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual ou Distrital e Militar, de 1° e 2° Grau, e comprovante de ocupação lícita e residência fixa, perante a Secretaria de Segurança Pública da unidade da federação onde residir.

Em uma sociedade que convive com a violência e com as deficiências da Segurança Pública, a população, assegura o deputado Onyx, “não pode ser impedida de se proteger, deve exercer o direito à legítima defesa”.

Written by onyxlorenzoni

julho 10, 2014 at 3:20 pm

Projeto de Onyx tipifica abigeato e pune com rigor

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Material apreendido - Foto: Polícia Civil RS

Material apreendido – Foto: Polícia Civil RS

O abigeato, que é o furto de animais destinados à produção pecuária, causa grandes prejuízos aos criadores de todo o pais, de modo especial nas regiões produtoras e fronteiriças, como aqui no RS.

O abigeato também representa um risco para a saúde pública, porque a carne de animais furtados, que são abatidos sem nenhum cuidado, é consumida pela população.

Para mudar a atual legislação, que classifica o abigeato como furto e pune com no máximo quatro anos de reclusão, o deputado Onyx Lorenzoni apresentou projeto o Projeto de Lei 7757/2014. Por esse projeto, o abigeato passa a ser uma forma qualificada do delito de roubo e poderá ser punindo com pena de reclusão de quatro a 30 anos, conforme a gravidade e de multa até 30 vezes  o valor dos animais subtraídos.

Tratando o abigeato com maior rigor, como prevê o PL 7757/14, será possível acabar com a impunidade dos criminosos e com o descrédito dos criadores, que muitas vezes nem registram mais ocorrência na polícia, porque acham que o incômodo de denunciar é maior do que a pena imposta a quem furta.

Estatísticas

As estatísticas não têm sido atualizadas, mas estima-se que 600 mil cabeças de bovinos são abatidas irregularmente por ano, de acordo com a secretaria da Agricultura, Pecuária do RS.


No ano de 2012 foram registradas 6.945 ocorrências policiais de abigeato, culminando com um número expressivo de animais furtados, assim distribuídos: 12.090 Bovinos; 6.133 Ovinos; 781 Suínos; 1576 Eqüinos; 4.038 outros animais, totalizando 24.618 cabeças de animais furtados.

Cidades com maior número de abigeatos registrados no primeiro semestre/2013

  • Santana do Livramento – 102
  • Bagé – 87
  • Rio Grande – 74
  • Santa Maria – 66
  • Alegrete – 62
  • Rosário do Sul – 59
  • Piratini – 50
  • São Pedro do Sul – 50
  • São Gabriel – 48
  • Pinheiro Machado – 43

 

Written by onyxlorenzoni

julho 4, 2014 at 10:12 am

Graça Foster muda versão e expõe mentira sobre compra de Pasadena

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Ao revelar documento da área jurídica da Petrobras, deputado prova que cúpula da estatal teve acesso a informações sobre as cláusulas Marlim e Put Option

Ao revelar documento da área jurídica da Petrobras, deputado prova que cúpula da estatal teve acesso a informações sobre as cláusulas Marlim e Put Option

 

O deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) expôs, nesta quarta-feira (11/6), mais uma mentira do governo na operação da compra da refinaria de Pasadena. Durante depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, à CPMI da Petrobras, o parlamentar revelou um documento da assessoria jurídica internacional da estatal que no inciso 7 se refere às cláusulas Marlim e Put Option. São as mesmas cláusulas, que segundo a presidente da República, Dilma Rousseff foram omitidas do conselho de administração da empresa na tomada de decisão da compra de Pasadena. Conforme Dilma, se Marlim se o conselho soubesse de Marlim e Put Option o negócio não seria fechado.

Até então, a versão dita por Dilma Roussef e referendada por Graça Foster era de que a diretoria e o conselho da Petrobras desconheciam as referidas cláusulas. Hoje, quando questionada sobre o documento assinado pelo gerente do Jurídico Internacional Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Graça Foster afirmou que a comissão interna da estatal aeu investiga a operação Pasadena identificou falhas na anexação dessa informação ao parecer entregue ao conselho de administração.

“Toda argumentação do governo até o dia de hoje inclusive nos depoimentos dados pelas autoridades do governo aqui no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, era de que essa informação (cláusulas) nunca havia chegado para o conselho de administração. Hoje, pela primeira vez, a presidente das Petrobras muda sua versão de maneira clara a demonstrar que a presidente Dilma é pega na mentira seja através da comunicação feita pela Secretaria de Comunicação da presidência da República, seja a mentira vocalizada pela presidente da Petrobras”, pontuou Lorenzoni.

Para o deputado, o aparelhamento da estatal promovido no governo do PT, além da má gestão, trouxe uma organização criminosa para dentro da empresa que tem causando enormes prejuízos aos acionistas e ao País.

Onyx ainda questionou a decisão da Petrobras de insistir em promover os investimentos (Revamp) para processar 200 mil barris/dia de petróleo pesado, quando a própria Graça Foster afirmou que 100 mil barris seriam satisfatórios. A Astra Oil, antiga sócia da Petrobras em Pasadena, se comprometeu com os 100 mil barris/dia, como prova documento datado de 2005. O ponto de divergência foi o que causou a saída da Astra da sociedade com acionamento da cláusula Put Option.

“Por que a Petrobras manteve essa decisão dos 200 mil barris? Exatamente para criar toda essa situação que acaba se refletindo no conflito e no prejuízo de US$ 1,2 bilhão pagos pelos brasileiros”, argumentou

Written by onyxlorenzoni

junho 11, 2014 at 11:06 pm

O que nos revela a comoção com a morte de Fernandão

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Política e futebol tem caminhos que se cruzam em várias circunstancias. Um recente fato do futebol me levou a uma constatação intrigante sobre a política e a sociedade brasileira. Convido vocês a acompanharem essa reflexão.

A morte inesperada de um ídolo normalmente causa comoção entre seus admiradores. Nesse final de semana a prematura e trágica morte de Fernandão trouxe muita dor aos Colorados. Embora fosse um jogador muito habilidoso e peça fundamental nas maiores conquistas do clube, Fernandão marcou o internacional por sua grande ligação com o clube que ficava evidente no amor a camiseta, na garra e na liderança que exercia dentro e fora de campo.

homenagem-fernandaobTudo isso justifica com folga o luto do Sport Club Internacional e as demonstrações de tristeza da torcida. Mas, o que havia nesse jogador que comoveu os gremistas, arquirrivais dos colorados?  A conclusão é intrigante. Não foi sua habilidade como jogador que levou ao sentimento de pesar na torcida do grêmio. Outros jogadores mais habilidosos não causariam essa comoção. Foi a forma respeitosa como tratava os adversários, a imprensa e a torcida adversário. Foram gestos de solidariedade, de boa educação e de respeito que criaram essa ligação. Foi a atitude olímpica de atleta e integra de pessoa que criou essa ligação sentimental.

A comoção teve como raiz o sentimento de perda de uma pessoa admirável, de um ídolo para alguns e de um exemplo para outros. O inusitado desse fato, me leva a uma triste conclusão: nós brasileiros estamos gravemente carentes de bons exemplos, de pessoas a admirar.  Empresários, cientistas, pensadores, políticos, artistas. Quem está à altura de ser um ídolo? Quem consegue ser admirado por suas habilidades a ponto de ser uma um exemplo de excelência profissional? E quem consegue transparecer virtudes genuínas, civismo e humanidade para além das habilidades que o transforme em exemplo, em modelo a ser seguido?

São poucos, muito poucos os nomes que me surgem a cabeça. Em parte, é a nossa sociedade que não admite reconhecer virtudes em quase ninguém. Qualquer pessoa de sucesso é rapidamente criticada tendo por combustível uma inveja velada. Não se reconhece virtudes em ser bem sucedido. Daquele que alcança o sucesso é exigido infindáveis demonstrações de humildade e qualquer deslize é considerado arrogância. Somos um país em que o mérito do vencedor é desconsiderado e a simpatia pelo derrotado é enaltecida.

Em grande parte culpo a mentalidade esquerdista que assolou esse país por esses vícios. O PT e seus aliados ideológicos consagraram o coitadismo. Critérios de desempenho são ofensivos para eles. A meritocracia é um palavrão. A eficiência do governo foi ralo abaixo junto com o sepultamento de qualquer forma de avaliação. O que lhes agrada é ver o povo submisso e dependente do governo. Um povo eternamente devedor daquela módica fração que dele recebe.

Além disso, o PT tem sido o algoz da moral no país. Manobram permanentemente contra a democracia e defendem ditadores de esquerda. Ridicularizam até greve de fome –  o mais extremo ato de luta política que uma pessoa pode empreender. Atacam a justiça para defender os criminosos do partido. Tratam os condenados do mensalão como mártires, como exemplos. Montam dossiês falsos para arrasar qualquer reputação que lhes ameace. Conspiram contra a imprensa por esta divulgar notícias que lhes desagradam. Estimulam o ódio e a cizânia em diferentes setores da sociedade, jogando uns contra os outros.

A pratica política que o PT tem aplicado no Brasil há mais de uma década é uma perniciosa destruição de valores morais. É um permanente ataque a democracia e a estrutura da família. É por fim uma desagregação da sociedade para “reforma-la” em uma massa obediente, dependente e servil a um partido com indisfarçável ambição autoritária.

Entretanto, os ventos da mudança sopram no Brasil atualmente. São declarações de contrariedade com os rumos do país que surgem de todos os lados. O povo parece perceber que programas de governo demagógicos e midiáticos não são soluções reais, que os coloca em dívida com o governo e que os torna alvo de sua chantagem eleitoral.

Temos que refletir sobre que sociedade iremos deixar para nossos filhos e netos e que tipo de qualidade será exigida dos governantes. Precisamos deixar claro que atitudes serão valorizadas e estimuladas e o que receberá nosso repúdio. A corrosão dos valores morais e dos princípios democráticos deve ser revertida. Essa mudança começa por nós como sociedade, valorizando pessoas que mereçam ser admiradas, e se encerra na escolha de pessoas dignas de comandar esse país.

Written by onyxlorenzoni

junho 11, 2014 at 11:53 am

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Onyx propõe ‘moratória’ de demarcações de terra até resolução de conflitos indígenas

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) propôs durante audiência com os ministros Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) uma pausa de três anos para novas avaliações de demarcação de terra indígenas no Brasil. Segundo o democrata, hoje existe uma “fábrica de demandas” atrapalhando a solução de conflitos agrários.

A ideia foi suger14160394239_c422a8d145_zida durante a sessão da Comissão de Agricultura na manhã desta quarta-feira (4/6). Onyx defende que o direito ao pedido seja resguardado, mas que se arquive novas inscrições até a resolução dos conflitos atuais. De acordo com ele, isso traria segurança para que as mesas de negociações avancem.

“O que é que está acontecendo com o Brasil? Nós temos um volume de solicitação de demarcação de terras indígenas muito grande. O país já tem hoje 13% de sua área territorial comprometida e há planos de algumas ONGs, suportados pela própria Funai, de chegar a 20%. Enquanto não parar com essa fábrica de demandas todas as mesas de diálogo vão estar permeadas pelos conflitos”, argumentou.

A solução passaria a vigorar por meio de portaria do Ministério da Justiça. O deputado reforça que a medida iria esfriar os ânimos de ambos os lados na busca por uma solução final de cada litígio.

“Então é importante que haja essa ‘moratória’ de três anos para a solicitação de novas áreas. Isso dará tempo para que se esfrie os ânimos e que a racionalidade se apresente. Assim conseguiremos construir saídas mediadas nas mesas de diálogo”, defendeu.

Onyx promete levar a proposta detalhada já na próxima semana ao ministro Cardozo, que já sinalizou com a intenção em ouvir a sugestão do democrata.

Written by onyxlorenzoni

junho 5, 2014 at 3:23 pm

A permanente ameaça petista

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estrela ptDecretos presidenciais não podem ser usados para criar leis, nem para criar novos órgãos públicos. Decisões dessa natureza devem passar pelo Congresso Nacional. Usar decretos dessa maneira torna evidente o espírito autoritário daquele que o emite e daqueles que o defendem.

O Decreto 8.243/2014 da presidente pretende usar falsamente o conceito de democracia participativa para mascarar seus desejos autoritários. Criar comissões, conselhos, ouvidorias, “mesas de diálogo” é uma forma cínica de simular a participação da sociedade.

Empoderar seletivamente movimentos sociais tutelados pelo partido como parte obrigatória das principais decisões do país demonstra que o restante da sociedade é secundário. É afirmar que os representantes eleitos pelo povo não têm relevância. É criar uma situação em que a vontade popular manifestada nas urnas fica em segundo plano frente a manifestantes nomeados pelo governo para agirem como se representassem a sociedade como um todo.

O PT busca derrubar qualquer instituição que fique no meio do caminho do projeto de poder centralizado e autoritário do partido. Não é a primeira vez que o PT oferece um descalabro dessa natureza à nação. O atual decreto usa o mesmo artigo da constituição por onde o Plano Nacional de Direitos Humanos tentou fabricar um novo país. Um país onde o Judiciário seria colocado em segundo plano nas invasões do MST. Antes, os proprietários rurais deveriam se sentar com os invasores em uma mesa de negociações mediada. A reintegração de posse ficaria para depois.

Esse é o partido que tentou criar uma “mini constituinte” para produzir a reforma eleitoral que lhe fosse mais conveniente, que patrocinou e defendeu a PEC 37, que tenta sem descanso controlar da imprensa e que propunha revisar as decisões do STF.

Não é nenhuma novidade esse tipo de manobra diversionista. Uma vez apresentado o descalabro, resta a oposição combate-lo. Não há alternativa, pois ao menor descuido a base leal do governo pode acabar chancelando absurdos. Seria o destino da PEC 37 se não fossem os protestos de junho do ano passado.

Nada disso é de surpreender. Democracia não é um valor ou um princípio defendido pelas mentalidades socialistas do PT. Não lutavam por ela durante o golpe, assim como se recusaram a assinar a constituição que sonham em reescrever aos moldes cubanos.

Enquanto os tolos acreditarem que o rebanho pode ser guiado pelo lobo viveremos sob permanente ameaça antidemocrática.

Enquanto o silêncio conivente perdurar e o silêncio conveniente cinicamente se mantiver, continuaremos a ver a democracia brasileira ser atacada. Continuaremos a ver cada pilar da democracia ser ofendido e fragilizado. Para um projeto socialista de desmonte da democracia, a imprensa só serve se elogia, o Judiciário somente é justo se for conduzido por compadres e o Legislativo somente será legítimo se for subalterno.

O reformismo petista não pretende aprimorar nada. Sua intenção é substituir a República e a Democracia por uma nação socialista dominada autoritariamente por um partido.

A nós da oposição, resta a mais justa das causas: defender a democracia e a liberdade em nosso país. O menos pior de todos os regimes políticos é incomparavelmente superior ao socialismo que o PT (e o foro de são Paulo) tenta implantar em nosso país.

De minha parte, vou combater sem descanso esse projeto que semeia o ódio entre irmãos em nossa sociedade para dividi-la. E que apoiado em populismo desavergonhado compromete o futuro dos nossos filhos e netos.

Terceirização da responsabilidade

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Veja você o que disse a presidente Dilma durante anúncio do PAC do Saneamento: “Hoje nós sofremos consequências na área de serviços de decisões tomadas cinco anos atrás”. No desespero de buscar culpados e terceirizar suas responsabilidades, Dilma escorrega e põe no colo de Lula o motivo de seu governo não concluir as obras que anuncia.

O discurso teve um “ato falho”,  que acontece quando a gente deixa escapar o que está pensando ou o que deseja esconder. Inúmeras vezes, a presidente Dilma comete esses deslizes, que são tratados pelo lado cômico. Mas a piada (se fosse) é de muito mau gosto.
O PT tem conduzido o país ao passado a passos largos. É uma sucessão de decisões erradas que se somam a um pernicioso desmonte do Estado. Quando as instituições são ocupadas por cargos políticos na escala em que o PT promoveu no país, temos consequências trágicas e visíveis. Os interesses partidários e as alianças políticas são colocados acima do país, a incompetência se instala e se enraíza e a corrupção ganha passe livre. O partido é colocado em primeiro lugar. E os interesses do povo são tratados com medidas populistas e com muita propaganda. É preciso “convencer” o povo de que as coisas estão boas e isso custou R$ 2,3 bilhões em 2013. Sem levar em conta R$ 1,6 bilhão da Caixa, R$ 1,4 bilhão da Petrobras e R$ 1 bilhão do Banco do Brasil.

Somos cada vez menores com o PT no governo

A mentalidade socialista não admite instituições que não estejam sob o comando do PT. É dessa forma que eles atacam a democracia. Se o IBGE vai revelar dados que não são bons para o governo, cale-se o IBGE. Se a economia vai mal, invente-se a “contabilidade criativa”, que é o reconhecimento da maquiagem dos números de governo. Eles usaram o Ipea para desviar a atenção de notícias ruins para o governo. Usaram uma pesquisa de 2013, sem pé nem cabeça, para iludir o país e criar uma falsa polêmica na sociedade brasileira. Um alvoroço diversionista. É nessa lógica do “tudo vale se servir ao partido” que a Petrobras foi arrastada para o ralo e se tornou 10 vezes menor do que era.
É o governo do atraso. Estamos voltando no tempo. Somos cada vez menores com o PT no governo.

(Texto publicado hoje na ZH – Artigos)

Written by onyxlorenzoni

maio 29, 2014 at 9:42 am

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