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Liberdade | Democracia

Insegurança em propriedades rurais

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Saudoso o tempo em que as regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos eram conhecidas por serem redutos de paz e tranquilidade. Essa nostálgica lembrança, infelizmente, fica cada vez mais no passado. Recentemente, uma fazenda na área rural do Rio Grande do Sul foi invadida por criminosos que abateram sete novilhos com tiros de revólver, para roubarem partes consideradas “nobres” das carnes. zh 23 04 2014

É evidente que as autoridades de segurança pública não conseguem dar resposta ao crescente número de atos ilícitos, entre outras razões, devido à distância das propriedades rurais e à falta de efetivo. Todavia, não satisfeitas em não oferecerem proteção ao homem do campo e sua família, cerceiam o direito à legítima defesa, restringindo com dispositivos burocráticos a concessão da posse e porte de armas de fogo, assim como a renovação dos registros. Desta forma, fomentam a ilegalidade nessas regiões.

Segundo o responsável por uma loja regularizada de armas de fogo e munições, da região sul do país, o prazo entre a aquisição de uma arma e a posse legal pode chegar a até um ano e meio. Tempo suficiente para que uma tragédia possa vir a acontecer. Nesse ínterim, o fazendeiro encontra-se rendido aos criminosos.

Iniciativa interessante acontece em Minas Gerais. Produtores rurais reivindicaram porte e uso de arma para defesa de suas propriedades. Por meio do sindicato rural local, uma proposta foi entregue à Polícia Militar, que inclui preparação, treinamento e manuseio das armas pelos fazendeiros.

É evidente que o cidadão de bem que anseia a posse e porte de arma de fogo, para proteger sua família e propriedade, de forma alguma pode ser equiparado com o criminoso. Pelo contrário, uma vez que os artigos 23 e 25 do Código Penal asseguram o direito à autodefesa. Desta feita, o Estado não pode negar a quem anseia se defender para dissuadir um eventual ataque injusto que porventura venha a sofrer.

A ilusão de que o crime reside somente nos grandes centros não se sustenta há muito tempo. Hoje, o crime não escolhe mais localidade, como é sabido por toda a sociedade brasileira, à exceção do governo federal, que continua apostando em uma tese que a realidade desconstrói diuturnamente.

Written by onyxlorenzoni

abril 23, 2014 at 11:44 am

Com requerimento de Onyx, comissão pedirá dados de movimentação financeira de executivo da SBM

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura denúncias de pagamento de propina da SBM a funcionários da Petrobras aprovou nesta terça-feira (22/4) convite para esclarecimentos do executivo Julio Faerman. Faernam cuidava dos interesses da holandesa SBM no Brasil e é apontado como o articulador do repasse de subornos que totalizam US$ 139 milhões para garantir contratos com a estatal brasileira.

A comissão externa ainda aprovou requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (RS) para solicitar informações ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para verificar se houve movimentação financeira atípica em sua conta corrente e nas contas de seis empresas de sua propriedade: JF Oil Drive, EM Energia, Bien Fair, Sandel, Journey Advises e Hades Production Inc.    Onyx comissao externa

 

“A quebra objetiva fiscal ou bancária dessas empresas, apenas através de uma CPMI ou com autorização judicial. Como é uma comissão de representação externa, estamos reunido elementos que vão nos ajudar a embasar um pedido judicial de quebra ou numa futura CPI a apresentação de requerimentos”, explica Lorenzoni.

Onyx cita Tiradentes como primeiro herói brasileiro a lutar por carga de impostos menor no país

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) associou a figura de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, à luta dos contribuintes brasileiros por uma carga menor de impostos no atual governo. Em declaração, o democrata aproveitou a data de feriado nacional para lembrar que a luta por uma tributação menos onerosa remete a um dos primeiros heróis brasileiros. “Nós já pagamos até o presente momento R$ 500 bilhões de impostos. Chega. Por isso o Democratas continua lutando pela sua defesa, contribuinte”, declarou.

O dia 21 de abril é dedicado à memória de Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, Patrono Cívico e Herói nacional.  O único dos líderes da Inconfidência Mineira a ter sua condenação à morte concretizada. Por sua atuação na revolta provocada pelo excesso de impostos cobrados pela Coroa Portuguesa é também denominado Patrono dos Contribuintes. Em 1700, Portugal impôs ao Brasil o “quinto”, correspondente à arrecadação de 1/5 de todo o ouro extraído. Lembrando que UM QUINTO é 20%.

Hoje, a carga tributária é o dobro. Em 2013, os tributos comprometeram perto de 41% da renda do trabalhador. O que o trabalhador ganha em 150 dias por ano é destinando ao pagamento de impostos. Os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias), Estados Unidos (102 dias), Espanha (137 dias) e França (149 dias).

 Além disso, o total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias). Na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).

Carga tributária brasileira é quase o dobro da média dos BRICS

O Brasil ocupa a última posição entre os BRICS, com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao excluir o Brasil, cai para 18,5%. Sozinho, o Brasil apresenta quase o dobro da média de carga tributária dos demais países que fazem parte do bloco.

Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos neste ano, ou seja, MEIO TRILHÃO, desde 1º de janeiro. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca deste valor na terça-feira, dia 15 de abril. Arrecadamos mais e crescemos menos.  O Brasil se mantém no topo do ranking dos países que mais arrecadam e oferece os piores serviços à população.

 

O Brasil está entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, mas continua oferecendo os piores serviços à população em termos de saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, pavimentação das estradas e outros. A constatação é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Os Estados Unidos ocupam a primeira colocação no ranking, oferecendo melhor retorno aos cidadãos, seguido da Austrália, Coréia do Sul e Irlanda. O Brasil aparece na 30ª colocação, atrás de nações vizinhas, como Uruguai e Argentina, classificados na 13ª e 24ª posição, respectivamente, em termos de retorno aos contribuintes. O Brasil, no entanto, permanece como o último colocado e, apesar de registrar sucessivos recordes de arrecadação de tributos, ainda não oferece condições adequadas para o desenvolvimento da sociedade.

 

Por assessoria de imprensa, com informações IBPT

Written by onyxlorenzoni

abril 21, 2014 at 7:54 pm

Feliz Páscoa!!!

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feliz pascoa

Written by onyxlorenzoni

abril 19, 2014 at 5:08 pm

Onyx demonstra quanto do investido na Semana Santa é apenas imposto

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A Páscoa num país governado pelo PT  

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) aproveitou o período da Semana Santa para demonstrar com alimentos e artefatos utilizados durante o feriado o tamanho da carga de impostos que o governo brasileiro tributa em todos os setores da cadeia produtiva. De acordo com o democrata, durante declaração na Câmara dos Deputados, quase metade do valor investido nas festividades é decorrente da alta carga tributária do atual governo.

O parlamentar destaca que o almoço da Sexta-Feira Santa é “salgado” em impostos: “Sabe quanto tem de imposto no bacalhau? 43,78%. Nos peixes? 34,38%. No refrigerante, na latinha? 46,47%. Se tiver um vinho: 54,77%. E o almoço do restaurante: 32,11%”, revelou Onyx. peixe

Lorenzoni também demostrou como é o presente de Páscoa num pais governado pelo PT: “Bombons: 37,61%. Um cartão de Páscoa para quem não quer engordar comendo chocolate: 37,48%. No chocolate: 38,60%. No coelhinho de pelúcia das crianças ou da namorada: 29,92%. E no ovo de Páscoa?  38,53%. Só falta que, quando agente criticar a Dilma e o PT, culparem o Coelhinho da Páscoa. Mas, esta não vai colar, porque o governo do PT ampliou nesta era Lula, depois Dilma, brutalmente os impostos no Brasil. Hoje, nós pagamos uma das mais altas cargas de impostos  do mundo. E a fonte, não é da oposição. A fonte é do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, uma instituição altamente confiável. Por isso, nós do democratas, apesar dos impostos queremos desejar uma feliz Páscoa . E que tu peças ao coelhinho um país com menos impostos e mais empregos”, finaliza o deputado Onyx Lorenzoni.

 Pascoa do PT

Carga tributária

Almoço em restaurante: 32,31%

Bacalhau importado: 43,78%

Batata: 11,22%

Bombons: 37,61%

Cartão de Páscoa: 37,48%

Chocolate: 38,60%

Coelho de Pelúcia: 29,92%

Colomba pascoal Chocolate: 38,68%

Hospedagem em hotel: 29,56%

Ovo de Páscoa: 38,53%

Peixes: 34,48%

Refrigerante (lata): 46,47%

Refrigerante garrafa: 44,55%

Vinho: 54,73%

 

Com informações do IBPT

 

por assessoria de imprensa

Written by onyxlorenzoni

abril 18, 2014 at 12:29 am

Balanço da violência no país mostra que política de segurança fracassou, aponta Onyx

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O deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) fez um comparativo entre indicadores da violência urbana no país e no mundo para comprovar que a política de Estado para a segurança pública nos últimos 11 anos fracassou.

Em seu balanço, o democrata lembrou que, embora o país só represente cerca de 2,8% da população mundial, o Brasil responde por 11,46% dos assassinatos de todo o planeta.

“No mundo todo foram 437 mil pessoas assassinadas. Destas, 50.108 foram no Brasil. Respondemos ainda por 11 entre as 30 cidades mais violentas de todo o globo”, alertou Onyx.

Os dados foram apresentados nessa terça-feira (15/4), na Câmara de Deputados. O parlamentar gaúcho ainda lembrou que a taxa de homicídios no país chega a ser quase quatro vezes maior do que a taxa mundial e que uma recente pesquisa do Datafolha apontou que 21% dos entrevistados teve “um parente ou amigo” assassinado nos últimos 12 meses.

 Onyx segurança

“Isso demonstra claramente que toda aquela proposta do PT, carregada em um discurso ideológico de desarmar a população civil brasileira, não deu certo. E o que é mais grave: o governo desarmou o cidadão de bem e retirou a possibilidade da pessoa defender a si e a sua família. Nós temos que deixar muito claro que bandido não é vítima da sociedade como diz o governo petista. O bandido escolhe ser bandido”, defendeu Onyx.

O democrata acredita que o argumento dos direitos humanos tem sido usado de forma equivocada e prejudicial à manutenção da ordem no país. “Eles têm que escolher o lado em que vão ficar. Se vão ficar do lado da sociedade, protegendo os trabalhadores e as pessoas de bem; ou se vão ficar passando a mão na cabeça de bandido”, sugeriu.

A segurança pública tornou-se uma das bandeiras principais do Democratas na Casa, com ações e projetos da legenda que versam sobre a causa. “Nós precisamos esclarecer de uma vez por todas que lugar de bandido é na cadeia, e lugar de cidadão de bem é livre e solto nas ruas”, definiu.

por assessoria de imprensa

Written by onyxlorenzoni

abril 16, 2014 at 10:21 am

Comissão externa que investiga Petrobras tem roteiro traçado

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Requerimento de Onyx solicita cooperação jurídica internacional da PGR

 

A comissão externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie (Ministério Público da Holanda) acerca das operações da empresa SBM Offshore com a Petrobras teve sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira (9/4). Um roteiro de atuação foi traçado com a aprovação de requerimentos importantes para a coleta de dados do colegiado que investiga as denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal.

O representante do Democratas, deputado federal Onyx Lorenzoni (RS), propôs um requerimento em que solicita a cooperação da Coordenadoria Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com ele, este é um passo necessário para a apreciação de documentos que serão obtidos de investigações estrangeiras.

“Todas as relações que podem ser construídas com o Ministério Público holandês têm que passar pela Procuradoria para que os documentos possam ser validados ao chegar no país”, explicou Onyx. Ele reforça que o início dos trabalhos na comissão externa é só o primeiro passo para passar a limpo as inúmeras irregularidades encontradas na Petrobras.

“A ação que nós desenvolvemos hoje, aqui na comissão externa, só vai aumentar a pressão para que a CPI saia. Temos plena consciência de que essa comissão vai abrir a investigação e vai buscar demonstrar de maneira clara que isso tem que ser ampliado”, declarou o democrata.  Onyx Petrobras

Convites

Outros requerimentos importantes foram aprovados durante o encontro. O empresário Júlio Faerman, apontado como responsável por intermediar pagamentos de propina a funcionários da petroleira brasileira, foi convidado a participar de audiência pública sobre o tema. A comissão também acordou em visitar Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que está preso pela Polícia Federal em Curitiba devido à Operação Lava Jato.

Resposta a Lula

Com o avanço dos trabalhos, Onyx também lamentou as recentes declarações do ex-presidente Lula e associou o comportamento do petista à mesma postura adotada antes de se iniciar a CPI dos Correios, que terminou com o escândalo do Mensalão.

“O presidente Lula disse em declarações que tem que defender a Petrobras com unhas e dentes, que tem que ir pra cima da oposição. Na época da CPI dos Correios ele fez essa mesma fanfarronice e acabou do jeito que acabou. A Petrobras não é do governo, é dos brasileiros. O presidente Lula tem que parar de fazer esse tipo de insinuação. Não queremos em nenhum momento colocar em risco a empresa, queremos que ela volte a ser como era no passado: administrada profissionalmente, com quadros técnicos competentes que a transformaram em uma das maiores empresas do mundo”, defendeu.

por assessoria de imprensa

Written by onyxlorenzoni

abril 9, 2014 at 2:28 pm

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