Passo a passo, surge uma nova Nação

Uma vitória. Uma conquista dos brasileiros. Para os brasileiros. A Nova Previdência é uma vitória de todos que sofrem diretamente com um sistema previdenciário historicamente insustentável e injusto. Pois fomos nós, os brasileiros, que resolvemos mudar tudo, que fizemos uma renovação sem igual no Governo e no Parlamento.

Com o trabalho de um Congresso renovado e disposto a respeitar os anseios populares, conseguimos em seis meses o que governos passados não conseguiram em décadas de negociações frustradas. A aprovação da Nova Previdência em primeiro turno pela Câmara é prova disso. Com um Governo comprometido com a eficiência, a vida e a solidariedade e não com um projeto de poder. Com um presidente e ministros alinhados com a população para realizar uma mudança de cultura: o Estado servindo ao povo, e não mais se servindo do trabalho das pessoas.

Nossa população é uma das que mais trabalha no mundo: 1.800 horas anuais em média – à frente de japoneses, alemães e outros. Somos um dos dez países que mais produz. E, apesar disso tudo, não estamos nem entre as 70 nações com a população mais rica. Acontece que o dinheiro de cada gaúcho, de cada brasileiro, tem sido dragado por governos incompetentes, corruptos e inoperantes.

Boa parte dos nossos recursos é gasta com custos previdenciários. Em 2014, gastávamos 63% de toda a produção nacional (PIB) na dívida pública. Em 2017, já chegamos a 75%. Se nada fosse feito, até 2022 praticamente todos os recursos públicos seriam gastos em custos previdenciários. Se nada fosse feito.

Até aqui, o brasileiro tem trabalhado muito e ficado com pouco porque são muitos os impostos cobrados para manter um sistema previdenciário insustentável e repleto de desigualdades. Além de um mesmo teto para todos, há uma série de mudanças que impactarão positivamente na vida dos brasileiros, como a redução de alíquotas de contribuição e a assistência inédita a quem está abaixo da linha da pobreza.

A Nova Previdência contribuirá decisivamente para o nosso crescimento. Até aqui, o Brasil não apresentava uma condição fundamental imposta por quem quer investir: a previsibilidade. Com uma economia ajustada, segurança jurídica e estabilidade, haverá expansão do mercado, com geração de emprego e renda, com trabalhadores e aposentados ficando com mais dinheiro no bolso. Vamos em frente, passo a passo, fazendo deste grande país uma grande nação.

Feliz Brasil Novo

Quando paro para pensar, recordo tudo o que vivi para chegar até o dia de hoje e poder desejar um feliz ano novo especial. Fazer parte do projeto escolhido para transformar o Brasil é motivo de muita honra e a confirmação de que vale a pena sonhar e ir atrás do que acreditamos. Foi o que fiz na Assembleia gaúcha e no Congresso Nacional .
Lembro quando o governo Britto levou à votação a privatização da CRT e um aumento de impostos no mesmo dia. Mesmo sendo da base, votei sim à primeira e não à segunda. Britto entendeu e reconheceu a minha lealdade aos meus princípios e eleitores. Mesma lealdade que me fez enfrentar o governo Lula pelo fim da CPMF em um embate de quase um ano junto com alguns poucos deputados. Lula dava como certa a continuidade do imposto, mas não contava com a nossa resistência e estratégia para segurar a votação, enquanto os brasileiros colhiam milhões de assinaturas que “emparedaram” o Congresso Nacional. Talvez a maior derrota do governo Lula. Para mim, mais um capítulo no combate aos métodos petistas.
Não ficam de fora das lembranças as participações em CPIs, como a dos Correios e da Petrobras, que ajudaram a desvendar os maiores casos de corrupção da história do Brasil. Depois, as 10 Medidas de Combate à Corrupção, as quais tanto lutamos para aprovar e que, lamentavelmente, foram destruídas na Câmara dos Deputados. Agora, com o novo Congresso reforçado por muitos que partilham dos nossos ideais, com Sergio Moro na pasta da Justiça, vamos brigar por um conjunto de medidas duras contra a corrupção e o crime organizado. O novo governo dará a devida atenção ao que mais aflige as pessoas: a insegurança. Como sempre coloquei, fruto da inversão de valores que assolou o país; mais preocupação com bandidos, menos com quem protege a sociedade.
O governo do presidente Jair Bolsonaro tem em seu DNA a mudança. No projeto, na campanha, na transição e montagem. O conhecido toma lá dá cá ficou de fora e assim seguiremos. Por uma nação mais justa, que valorize o mérito, o exemplo virá de cima.
Partilho com você, leitor, minha expectativa pela transformação que sonhei e nunca deixei de acreditar.
A partir de 1º de janeiro, vamos semear um grande futuro para o Brasil, transformá-lo em uma das maiores nações do mundo. Feliz 2019. Feliz Brasil novo.

(Publicado em ZH – 26/12/2018)

Por um novo Brasil

Para transformar algo é preciso, em primeiro lugar, vontade. Depois vem o planejamento, a definição de prioridades e a criação das condições. Por último, deve-se colocar em prática os diferenciais que levarão à mudança. É a ordem natural das coisas, assim se escreve a história. É assim que o Brasil pode e vai se transformar no país que os brasileiros querem. No mundo político, poucos foram aqueles que imaginaram que o Chefe da Nação seria um homem sem uma gama de partidos políticos coligados, sem tempo de propaganda na televisão e sem os vultosos recursos característicos das campanhas presidenciais das últimas décadas. Mas quem entendeu o que aconteceu neste país de 2013 para cá, compreende porque Jair Messias Bolsonaro foi escolhido como o fiel depositário da esperança dos brasileiros. Colocar as pessoas em primeiro lugar é a prioridade do governo que vai assumir em 1º de janeiro. A transformação é uma exigência de quem sofre as consequências de governos que não tiveram compromisso com as pessoas; e sim, apenas com o projeto de poder. Saem de cena os projetos mirabolantes, o toma-lá-dá-cá como base de sustentação, o discurso “politicamente correto” (era apenas o discurso), as relações nebulosas e o financiamento de ditaduras ideologicamente alinhadas, as ilusões irresponsavelmente vendidas como grandes soluções e a concentração de poder e recursos em Brasília, enquanto governos estaduais e prefeituras sequer conseguem pagar os salários dos servidores. Um enredo de incompetência, mentiras e amarras ideológicas que levou o Brasil a uma crise sem precedentes. Temos milhões de pessoas desempregadas, empresários fechando as portas por não suportar a carga de taxas e impostos, infraestrutura deficiente e insuficiente. A insegurança é crescente, fomentada em muito pela inversão de valores promovida pelos governos de esquerda, onde forças de segurança são criminalizadas e bandidos romantizados, enquanto a violência bate à porta de qualquer um, em qualquer lugar deste país. Os preocupantes índices que revelam a desatenção com a educação básica. A precariedade no atendimento de saúde. E, claro, não podemos esquecer das tentativas constantes dos que querem tornar menores ou insignificantes valores tão caros à sociedade brasileira, como, por exemplo, a família. Temos a oportunidade de deixar tudo isso no passado, desamarrar o país e transformar o futuro. Agora chegou a hora da verdadeira mudança. O povo brasileiro fez a sua escolha e a verdade assume o protagonismo. Foi ela quem aproximou os agentes da mudança. A verdade presente no discurso do então parlamentar Bolsonaro e nas aspirações de todos que se juntaram ao projeto. O plano de governo entregue no registro da candidatura deixou bem claro os desafios e quais eram as prioridades, no resultado das eleições e na primeira manifestação do presidente eleito aos seus cidadãos: a verdade nos trouxe até aqui e será o fio condutor da mudança. Com ela sempre presente nas relações entre o governo e seus cidadãos, poderes constituídos e entes federados, será possível enfrentar e vencer os muitos problemas do Brasil.
Essa relação franca do governo com a população estabelecerá um novo caminho, onde a nação será informada dos porquês de algumas mudanças, como a tributária e previdenciária e da necessidade latente delas serem implementadas.
Jair Bolsonaro foi eleito para promover e liderar o encontro da expectativa da população brasileira com a transformação do país. 2018 entra para a história como o ano em que o povo brasileiro e o governo por ele escolhido querem a mesma coisa: resgatar princípios e valores e colocar o Brasil no seu devido lugar. Transformar este grande país em uma grande nação livre e democrática.
– Artigo publicado na Folha de São Paulo.

Mais Brasil, menos Brasília

Quando o plano de governo de Jair Bolsonaro foi registrado junto ao TSE, tivemos a preocupação de que ele fosse conceitual. Sem programas específicos, propositalmente. Primeiro para que ficasse claro como seria a administração e não uma série de “projetos” embasados em marketing eleitoral. Depois para evitar interpretações maldosas que prejudicassem o parlamentar, hoje eleito Presidente da República. Dois foram os principais conceitos que nortearam o plano de governo: será um governo que pela primeira vez, desde a proclamação da República, celebrada esta semana, vai confiar nos cidadãos. Diferente do que foi feito nas últimas décadas, onde o cidadão que se dirige ao governo, é sempre olhado com desconfiança. Certidões, autorizações, atestados, carimbos. Vamos simplificar a relação entre o Estado e o cidadão. Ou como disse o presidente eleito: “ Vou tirar o governo do cangote de vocês. “ Indo direto ao ponto da tão necessária liberdade que só virá com a desburocratização.
Outro conceito muito caro a todos é o “Mais Brasil, menos Brasília” que significa colocar a nossa federação de pé. Valorizando estados e municípios, a partir de uma conduta prática que ficará clara nos primeiros meses de governo, de transferência direta de recursos da União para os municípios e estados, sejam eles de programas da União, dos ministérios e até as emendas parlamentares. Isso permitirá reduzir consultorias, assessorias e taxas de intermediação escandalosas cobradas que chegam a 11% no percurso do dinheiro até o ente federado. Será um alívio extraordinário e ajudará o Brasil a crescer.
A montagem do governo também deixa claro para a sociedade brasileira que não existe o famigerado toma-lá-dá-cá. Governo e congressistas foram eleitos para mudar o Brasil, aí torna-se muito importante falar sobre a coordenação e articulação do novo governo com o parlamento brasileiro. Será uma relação de respeito e valorização da atividade da Câmara Federal e Senado Federal, conjugando, de forma transparente, projetos estruturantes do governo com a parceria e apoio às atividades dos parlamentares para transformar a realidade em cada rincão deste país. Uma associação limpa de quem quer realmente mudar o Brasil.
Temos a consciência do desafio e da oportunidade única. A missão do novo governo é “servir à sociedade e não se servir dela” como afirmou exaustivamente o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. Entregar serviços públicos de qualidade, respeitar os pilares da democracia, os direitos e deveres de cada um. A valorização de princípios e valores foi o que conectou o presidente eleito ao coração dos brasileiros, em uma campanha que entra para a história sob todos os aspectos. A escolha da sociedade foi por transformar a relação do governo com seus entes federados e seus cidadãos. Uma relação de respeito que será construída dia-a-dia com muito trabalho e boas práticas. Os desafios são enormes, mas nunca maiores que os nossos sonhos. Novos tempos virão no Brasil.

Artigo publicado em ZH.

Moro age e barra decisão de desembargador petista para soltar Lula

Aproveitando o domingo e a certeza de um amigo no plantão, deputados petistas entraram com pedido de habeas corpus para soltar Lula. O desembargador Rogerio Favreto, do TRF 4-RS concedeu, mas o outro juiz, aquele que está fazendo bem ao Brasil, Sergio Moro, já barrou. Favreto não tem competência para ordenar a soltura.

 

Beira Trilho/Cruz Alta: é preciso comprometimento com a solução, diz Onyx

“Não pode haver uma solução burocrática para a situação, o que nós vimos aqui hoje foi uma ação de “Poncio Pilatos”, só faltou lavarem às mãos”. Com essa fala o Deputado Onyx Lorenzoni, proponente da Audiência Pública, justificou que irá oficiar a convocação do Ministro dos Transportes, Valter Casemiro, já na próxima semana, para que haja um comprometimento político do DNIT para ajustar os contratos e buscar uma solução espelhada nos modelos internacionais.

O Deputado ainda sugeriu que a RUMO se comprometa em fazer grades de proteção e usar velocidade reduzida de 10km/h no perímetro urbano, para garantir a segurança dos moradores enquanto uma solução definitiva não é adotada.

Em manifestação emocionada, o Procurador Geral do Município, Virlei Becker, relatou os inúmeros casos e os esforços do município para solucionar o problema. Na mesma linha, a advogada Carolina Martelli, falou como moradora, relatando que a sua família possui o imóvel desde 1944.

A Audiência Pública, além de reafirmar o compromisso da AGU, através da sua representante, Helena Leão Tapety, que lembrou da atuação do Deputado Perondi, antecipou o convite ao Gerente de Regulatório da RUMO logística, Samuel Rudek para uma conciliação.

Com a importante participação de lideranças políticas, como o Deputado Pedro Westphalen e o Senador Lasier Martins entre outros, a Audiência foi marcada por um sentimento de indignação e comoção, conforme relata José Westphalen Neto, presidente do DEM local e articulador da audiência pública junto ao Deputado Onyx Lorenzoni.

“Ficou evidente na apresentação do Paulo Teixeira, no relato da representante da Defensoria Pública, Isabel Wexel, que a RUMO está tratando os moradores como criminosos e invasores, quando na verdade quem é negligente e prevarica é a RUMO, quando não faz a manutenção dos trilhos e quer expulsar moradores legítimos das suas residências, afirma José Westphalen.

(Texto José Westphalen / Foto Vinicius Loures – Câmara Federal)

DEM, PP, PROS e PSL selam coligação pró Heize e Bolsonaro

Em ato conjunto realizado no Hotel Everest, em Porto Alegre, nesta quinta, 14/06, dirigentes e filiados gaúchos de quatro partidos fecharam apoio às pré-candidaturas do deputado federal Luis Carlos Heize(PP) ao governo do RS e de Jair Bolsonaro(PSL) ao governo federal.
O presidente do Democratas, Onyx Lorenzoni, que já havia tornado público o apoio a Heize e que coordena a pré-candidatura de Bolsonaro, em seu discurso, ressaltou que, depois de tanto combater a esquerda, desta vez, tem o orgulho de defender a direita e aquilo que acredita ser o melhor para o RS e o país.
Na mesma linha, discursaram pela união e apoio a Heize e Bolsonaro, os presidentes do PROS, Wambert Di Lorenzo, e do PSL, Carmen Flores.
Pelo PP, falaram o presidente do partido, Celso Bernardi, e também o pré-candidato Heize, que garantiu apoio, espaço e palanque para Jair Bolsonaro, seu colega e amigo pessoal.
A programação do evento incluiu a exibição de um vídeo com a trajetório de Heize e a apresentação das propostas iniciais de governo para um Rio Grande que tem jeito. (Foto PP/RS)

Onyx defende prioridades e redução em governo

Em entrevista concedida ao Grupo Jornal da Manhã, de Ijuí, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) disse que a manifestação dos caminhoneiros tomou uma proporção gigantesca em razão da pauta, já apresentada no ano passado, não ter sido atendida. “Hoje os caminhoneiros têm uma estrutura muito difusa e diversa. O que, por um lado, é positivo, porque mostra que a categoria está se organizando em todo o País. Mas torna-se mais complexo o entendimento na categoria, principalmente entre os autônomos, que são as grandes vítimas dessa situação”, explicou.

De um lado, como explica, há o monopólio da Petrobras. De outro, o oligopólio de diversos setores da economia brasileira. De grandes marcas que contratam mais de 30 mil fretes por mês e que estipulam o valor do frete. Aceita quem quiser. “Em outubro teremos a escolha de um novo presidente que, a partir do próximo ano, poderá dar à categoria o que eles merecem, que é respeito, atenção e valorização”, afirmou.

Um estudo acerca dos impostos deve ser feito, como lembra o parlamentar, mas certamente não será agora, quando estamos em “fim de feira”, às vésperas de uma eleição. “O presidente tem a caneta na mão. Ele deveria ter chamado os governadores para fazer um acordo de unificação e redução do ICMS no Brasil, já que o governo federal possui mecanismos compensatórios. Foi o Executivo que criou toda essa parafernalha absurda de carga tributária”, avaliou, destacando que houve avanço, nesta semana,  com a aprovação do projeto, pelo Senado, do projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia e, ainda, zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel. Na quinta-feira, no entanto, o presidente Michel Temer vetou o ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins. Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três Medidas Provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba.

Em contato com a redação, Onyx afirmou que apoiará o pré-candidato Jair Bolsonaro à presidência da República, e que já está trabalhando na construção de seu plano de governo. “Nossa missão é fazer o governo dar um passo atrás para que a sociedade dê um passo à frente. Não é mais possível aguentarmos essa carga tributária. Há uma importante parcela da economia brasileira que está na informalidade, exatamente porque as pessoas não aguentam mais pagar impostos. O governo tem que ser reduzido. Não ter 30 ministérios, mas 10, 12, 15, no máximo. Há a necessidade de escolher prioridades e dedicar-se a elas”, afirmou, destacando que reduzir impostos é fazer a sociedade prosperar.

Fonte: clicjm

Segurança debate porte e posse de armas por atiradores e colecionadores

Fecho de fuzil Brown Bess – Arma coleção histórica(Guerra do Paraguai) – armasonline.org

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa nesta tarde as diferentes interpretações legais sobre posse e porte de arma que têm ocasionado a prisão de caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos como CACs.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu o debate, explica que há divergências sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas. Segundo ele, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e o Decreto 5.123/04 permitem aos CACs a posse e o porte de armas de fogo para uso esportivo.

“Tal situação particular, no entanto, não tem encontrado respaldo perante as autoridades policiais, que consideram sem efeito disposições reguladoras e administrativas que autorizam o transporte de arma de porte, do acervo de tiro desportivo, municiada, nos deslocamentos do local de guarda para os locais de competição ou treinamento”, afirma o parlamentar.

Lorenzoni lembra ainda que a recente Lei 13.497/17, que incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos, tem agravado a preocupação desses esportistas, “muito embora, no entendimento de renomados juristas, não seja aplicável aos CACs”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz;
– o secretário de Segurança Pública do Ceará, delegado André Costa;
– o presidente da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima; e
– o desembargador Edison Brandão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Participação popular
Também solicitaram a audiência, que será realizada no plenário 6 a partir das 16 horas, os deputados Cabo Sabino (Avante-CE) e Laudivio Carvalho (Pode-MG).

O debate será interativo. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia enviando perguntas e sugestões. Clique no link abaixo e participe.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/692

(Agência Câmara Notícias)

Sentiremos tua falta, Fábio

Essa história eu nunca contei.

Eu tinha uns 14 ou 15 anos. Nos jantares em que reuníamos a família lá em casa, o tema futebol sempre trouxe apaixonadas – e sadias – provocações entre colorados e gremistas. Mas um deles, naquele momento comum a tantos outros, foi profético. Não imaginávamos, nem eu, nem meu interlocutor, o que o futuro reservaria.

“Um dia eu vou ser presidente do Grêmio! ”

– Ah, tá bom!

“E tu vai ver o time que eu vou fazer, Guri!”.

Fábio, o marido da minha querida prima Ivone, sempre foi apaixonado pelo seu Grêmio.

Naquela época ele era juiz da Comarca de Flores da Cunha.

Dr. Fábio André Koff não apenas cumpriu o prometido. Se tornou o maior presidente da história do Clube. Foi o primeiro presidente a levar um clube gaúcho a um título mundial. Um dos maiores dirigentes da história do futebol gaúcho e brasileiro. Também deixou sua marca no Clube dos 13, elevando as receitas dos clubes a um patamar jamais alcançado.

Um grande dirigente, um grande cidadão. Talvez a palavra mais adequada para descrever o tamanho da perda seja REFERÊNCIA.

Que Deus o acolha em toda sua bondade. Sentiremos tua falta, amigo.