#AteQuandoEsperar: STF retoma trabalhos com #mensalão e #FichaLimpa na pauta de julgamentos

Esperemos que a INDEPENDÊNCIA DOS JULGADORES seja a garantia de cumprimento das princípios constitucionais e dos fundamentos democráticos em nossa atribulada república.

STF retoma trabalhos com mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso nesta quarta-feira (1º/2) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento.

Um dos processos ao qual os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.

Outro tema que deverá ser analisado pelos ministros é o que prevê a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A ação, protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), tramita no STF desde 2004.

A competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir processos disciplinares contra juízes antes de as corregedorias locais serem provocadas também será analisada pelos ministros da Suprema Corte.

O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.

Autor: Agência Brasil
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2012/02/01/interna_politica,288447/stf-retoma-trabalhos-com-mensalao-e-ficha-limpa-na-pauta-de-julgamentos.shtml

#IMPUNIDADE: Ministro sai, entra outro e governo continua, diz Temer

Termerosamente vivemos no país da mais escancarada IMPUNIDADE. Os ministros saem, e podem curtir numa boa as grandes somas que amealharam, e ainda articular nos bastidores, como Zé Dirceu e Palocci o fazem, acobertados pela morosidade das investigações e processos que se arrastam por décadas. Acreditar que a "Presidenta Coniventa" é rigorosa e respeitadora da Ética é um exercício de FÉ CEGA. Acreditar que a presidenta não sabe de nada é como acreditar que Lula era muito sóbrio e nunca tomava umas e outras a mais (Larry Rother, o jornalista norte-americano expulso do Brasil por Lula, sabe bem disso. Larry ousou escrever em um artigo que Lula, tomava umas a mais... MENTIRA, toma umas a menos). Vivemos imersos em uma propaganda do governo financiada pelos mais polpudos recursos do Brasil, dinheiro para propaganda NÃO FALTA, seja vinda de sindicatos ligados ao PT, ou de empresas controladas pelo governo, e até mesmo de verbas da administração direita. Dizer que a presidenta coniventa faz FAXINA é uma das piadas mais escancaradas deste país. Faxina onde? Só na fachada, só limpa a sujeira que aparece muito na imprensa, o resto, deixa como está até que apareça, enquanto isso o dinheiro jorra para fora do governo e para dentro de entidades que promovem a propaganda oficial. Nem Hitler em seus sonhos mais delirantes conseguiu uma proeza destas: uma máquina de propaganda que absorve todos os impactos da mais completa falta de vergonha na cara. O absurdo maior é que muitos querem que acreditemos que o problema da corrupção não era de conhecimento amplo da "Presidenta Coniventa", que ela fica sabendo pela imprensa dos desvios multi milionários dentro de seus ministérios e os coibe de forma exemplar (essa é de doer).(Charge: dimassantos.com.br)

Ministro sai, entra outro e governo continua, diz Temer

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje que a palavra “crise” é usada indiscriminadamente para se referir às sucessivas trocas de ministro no governo federal. Temer discursou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de abertura do ano judiciário.

“As pessoas usam palavras inadvertidamente, sem conceituá-las. Veja que o que o mais se fala nos últimos tempos é a palavra crise. Tem crise no Judiciário, Legislativo, Executivo. É uma crise administrativa? Econômica? É uma crise política? Ou institucional, que é a mais grave das crises? As pessoas usam indiscriminadamente a palavra crise”, disse Temer.

“Vejo isso muito no Executivo, quando um ou outro ministro sai. Meu caro, ministro sai, entra outro, e o governo continua”, emendou. O comentário de Temer ocorre diante da expectativa da saída do ministro Mário Negromonte do Ministério das Cidades.

Conforme o jornal “O Estado de S.Paulo” informou na edição de hoje, Negromonte aguarda apenas a volta da presidente Dilma Rousseff da viagem oficial a Cuba e Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. O nome mais cotado para assumir a pasta é o do líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Autor: RAFAEL MORAES MOURA – Agência Estado
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministro-sai-entra-outro-e-governo-continua-diz-temer,829995,0.htm