Archive for fevereiro 22nd, 2012
#Desgoverno #Dilma: País sem ciência e tecnologia, é país sem soberania.
Presidente de sociedade científica se diz ‘chocada’ com cortes do governo
Orçamento federal reduziu em 22% o orçamento do Ministério da Ciência.
Helena Nader também reclamou do corte de R$ 1,93 bilhão na Educação.
O corte de 22% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi recebido pelos acadêmicos como uma ameaça ao desenvolvimento do País. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), usou palavras fortes para comentar a decisão do governo federal.
“Nós ficamos chocados. É contra tudo o que a presidenta Dilma tem falado”, afirmou Nader, que é biomédica e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Qualquer que seja a explicação, a SBPC não aceita”.
“Nós ficamos chocados. É contra tudo o que a presidenta Dilma tem falado”, afirmou Nader, que é biomédica e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Qualquer que seja a explicação, a SBPC não aceita”.
A pesquisadora lembrou que a pasta já sofreu um corte semelhante no ano passado, e disse que vários projetos foram afetados. Ela criticou também o corte de R$ 1,93 bilhão no orçamento do Ministério da Educação.
“Cortar em educação e ciência é, na visão da SBPC é dar um tiro no pé”, comparou. Para ela, não investir nessas áreas é optar por uma economia “extrativista, sem inovação”, que não condiz com a posição que o Brasil almeja.
Na quarta-feira, o governo federal anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.
A área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.
‘Linha de montagem’
Na visão da cientista, o progresso econômico depende do desenvolvimento tecnológico e do domínio do conhecimento. “É uma linha de montagem que começa na educação pré-básica”, expressou, insatisfeita com os cortes na educação.
“Podemos ser a sexta economia do mundo, mas estamos anos-luz atrás da Inglaterra em ciência”, ironizou, em referência à notícia de que o Brasil ultrapassou o Reino Unido e assumiu a sexta posição no ranking do produto interno bruto (PIB).
“Eles têm escola pra todo mundo, ciência, tecnologia e inovação”, completou Nader, na comparação. O Brasil ocupa a 13ª posição na lista de artigos científicos produzidos por país.
No ponto de vista da pesquisadora, o investimento em ciência deve partir necessariamente do governo. “Ou é uma política de estado, ou o Brasil não vai sair do mesmo”, alertou. Segundo ela, os cofres públicos são a maior fonte de investimento em ciência nos principais produtores de conhecimento do mundo.
Nader lembrou ainda que Dilma escolheu a ciência como uma das prioridades de seu governo, quando se elegeu. “Nós estamos perguntando onde está essa prioridade”, questionou a presidente do SBPC.
Ela falou ainda sobre a intenção de Dilma de fornecer bolsas de estudo no exterior e repatriar pesquisadores brasileiros que trabalham em instituições estrangeiras.
“Se eu digo que quero trazer os cérebros de volta, não posso sinalizar um corte no orçamento do que é o futuro do Brasil”, ponderou Nader. Segundo ela, os pesquisadores que voltam “voltam porque acreditam que podem mudar esse país, mas está difícil, está muito difícil”.
#DesGoverno da #Dilma: #Militares criticam opiniões de ministras e omissão de Dilma
Militares criticam opiniões de ministras e omissão de Dilma
Em nota, presidentes dos três clubes da reserva atacaram declarações de Maria do Rosário e de Eleonora Menicucci
Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacando as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna.
A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem. Eles se queixam de Maria do Rosário por supostamente estar questionando a Lei da Anistia e da titular da pasta das mulheres por “críticas exacerbadas aos governos militares”.
Os militares reclamam que Dilma, como comandante em chefe das Forças Armadas, deveria ter repreendido suas auxiliares, e não ter aplaudido o discurso de posse da nova ministra, endossando suas palavras supostamente contra a categoria. “Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo”, diz a nota.
Ao se queixarem da postura da ministra Maria do Rosário, os militares citam que ela deu declarações na qual “mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na Justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos”.
Na nota, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica reclamam de Maria do Rosário alegando que “mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF”, que rejeitou a revisão da Lei da Anistia. “A Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.”
Nova ministra. O manifesto censurou ainda a presidente Dilma por ter afiançado o discurso supostamente revanchista de posse de Eleonora. Segundo os militares, a nova ministra “teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega”. Os militares ressaltaram que “a plateia aplaudiu a fala, incluindo a sra Presidente”.
Procurada ontem, Maria do Rosário disse que não leu o manifesto e que, portanto, “não comentaria” o documento. A ministra Eleonora não foi localizada pela reportagem.
Autor: TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,militares-criticam–opinioes-de-ministras-e-omissao-de-dilma–,838525,0.htm?p=2
#LeiOnyx: Regulamentação do #vinho “colonial”
Regulamentação do vinho colonial
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação da denominação “Vinho Colonial”, produção, fiscalização, controle e comercialização. Caso o projeto seja aprovado, o vinho colonial deverá ser elaborado com, no mínimo, 75% de uvas produzidas na propriedade rural familiar de origem e na quantidade máxima de 25 mil litros anuais. As famílias que produzirem até dois mil litros por ano não precisarão cumprir as obrigações da nova lei, sendo a produção taxada como para “consumo próprio”. Lorenzoni defende que “o arcabouço legal e regulamentador do setor está focado nas grandes vinícolas e na inserção internacional do produto, deixando o pequeno produtor familiar refém de amparo legal adequado”.
Autor: Edgar Lisboa – http://www.edgarlisboa.com.br/
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=87065
#Agronegócio: #Fumo lidera expansão industrial em 2011
Fumo lidera expansão industrial em 2011
China tornou-se principal compradora do Brasil, o maior exportador mundial
BRASÍLIA – A indústria que mais cresceu no ano passado não sofre concorrência de produtos asiáticos, recebeu uma benesse fiscal do governo federal, obteve boa parte do faturamento vendendo para os chineses e se recuperou de anos de vacas magras com uma produção de baixa qualidade.
Com a China se tornando o maior comprador individual de tabaco do Brasil, a indústria do fumo cresceu quase 14% em 2011, ano em que a produção industrial, de maneira geral, estagnou. As dúvidas sobre a solvência fiscal de países europeus não reduziram o volume de vendas para o bloco, mas alteraram a composição: agora, os europeus aceitam comprar o talo e outras partes da planta, o oposto do que ocorre com os chineses.
Líder mundial no consumo de cigarros, a China manteve a média histórica de 55 mil toneladas de tabaco importadas do Brasil, mas exige lâminas, a parte mais nobre da planta. Cerca de 85% do tabaco produzido no Brasil embarca para o exterior.
O governo transformou em lei, no ano passado, um aumento de 300% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o tabaco, mas adiou sua entrada em vigor para evitar impactos na inflação.
“Se o governo aumentar o imposto, não vai haver queda de consumo, mas aumento do contrabando”, afirma Romeu Schneider, secretário executivo da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). “Não somos contra regulação, mas não podemos inviabilizar o mercado.”
Política
O governo Dilma Rousseff eliminou uma dor de cabeça que atormentava a indústria: a partir de 2012, as tabaqueiras ficam isentas do pagamento da taxa anual de fiscalização sanitária, no valor de R$ 100 mil por marca de cigarro, quando o produto for destinado à exportação. A indústria questiona a taxa e já depositou em juízo mais de R$ 100 milhões.
A isenção foi incluída em uma das medidas do Plano Brasil Maior – título dado à política industrial – durante a tramitação no Congresso. A lei foi sancionada pela Presidência, sem veto à isenção, apesar de recomendação contrária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na avaliação do diretor Agenor Álvares, a benesse fiscal criou uma “contradição” para a agência, que tenta justamente eliminar benefícios desse tipo.
O diretor da Anvisa aposta em vitória contra a indústria do tabaco na Justiça, o que pode render mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos em taxas atrasadas.
“Temos certeza da legitimidade da taxa, pois todas as indústrias pagam, só os fabricantes de tabaco questionam”, afirma.
A Anvisa possui 190 marcas de cigarro registradas, somente sete delas exclusivas para exportação. Como a indústria não precisará mais pagar os R$ 100 mil anuais da taxa para cada marca que exportar, tende a aumentar o número de marcas registradas para venda no exterior, na avaliação da Anvisa.
Autor: Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,fumo-lidera-expansao-industrial-em-2011,103678,0.htm