Archive for fevereiro 24th, 2012
#Dilma quer #mordaça nos Clubes dos #Militares
Amordaçar militares é uma história antiga. Querer demonizar os governos militares do passado é no mínimo fora de propósito. Não conseguir se relacionar bem com as forças armadas é DESPROVIDO de inteligência. É muito fácil falar do passado, mas comissão para as verdades de 2012, e dos governos do PT é coisa que nem passa pela mente dos defensores dos direitos humanos do DesGoverno Dilma, que parecem viver em um paraíso de respeito aos direitos humanos. Precisamos de moralidade AGORA. Discutir o que os governos militares fizeram e por que fizeram é uma debate para os historiadores, não para os parlamentares. Se o governo quer a história revista então financie seus pesquisadores sobre o passado, os professores dedicados ao assunto. Amordaçar militares da reserva é no mínimo um gesto autoritário que coloca a "presidenta coniventa" no mesmo patamar de comportamento de ditadores como Hitler, que teve que abafar revoltas em suas casernas na base da FORÇA BRUTA. Este ato de Dilma é de uma falta de inteligência tão grande e de uma total falta visão estratégica, mas o que poderíamos esperar de uma presidente que COMPRA apoio no congresso com cargos em ministérios? Enquanto isso o exército de um país continental segue SUCATEADO e sem a mínima chance de coibir as várias forças bem armadas que furam nossas fronteiras enchendo o país de drogas e armas ilegais. (Foto: luisnassif.com)
Dilma intervém em crítica de militares
Clubes das três Forças foram obrigados a desautorizar texto que atacava duas ministras por defenderem a revogação da Lei da Anistia
Os presidentes dos Clubes Militares foram obrigados ontem a publicar uma nota desautorizando o texto do “manifesto interclubes” que criticava a presidente Dilma Rousseff por não censurar duas de suas ministras que defenderam a revogação da Lei da Anistia. Logo depois, porém, tanto o comunicado original como o desmentido foram retirados do site em que foram divulgados.
Dilma não gostou do teor da nota por não aceitar, segundo assessores do Planalto, qualquer tipo de desaprovação às atitudes da comandante suprema das Forças Armadas.
A presidente convocou o ministro Celso Amorim (Defesa) para pedir explicações. Ele se reuniu com os comandantes das três Forças, que negociaram com os presidentes dos clubes da Marinha, Exército e Aeronáutica a “desautorização” da publicação do documento, divulgado no site do Clube Militar no dia 16, como revelou o Estado na terça-feira.
No dia seguinte, houve a reunião de Amorim com os comandantes das três Forças e uma conversa com a presidente. Paralelamente a essa movimentação, os comandantes telefonaram aos presidentes dos três clubes a fim de que a nota crítica a Dilma fosse suprimida.
Ontem, o “comunicado interclubes” foi retirado do site no início da tarde. Por volta das 16 horas, foi divulgado um outro texto, em que os presidentes desautorizavam o comunicado anterior. Esse desmentido, porém, não chegou a ficar meia hora no ar. O Clube do Exército, para tentar encerrar a polêmica, retirou a nota e o desmentido, mas a celeuma já estava criada.
Críticas. Apesar de terem sido obrigados a recuar e, com isso, não criar uma crise militar, os presidentes dos clubes não se conformam com as críticas que têm recebido e temem que a Comissão da Verdade só ouça um dos lados na hora de trabalhar.
Os presidentes dos clubes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, e da Marinha, almirante Ricardo da Veiga Cabral, disseram que em momento algum quiseram criticar a presidente. Para eles, a nota foi uma “precipitação”, no momento em que os principais assuntos para a categoria são a defasagem salarial e a necessidade de reaparelhamento das Forças.
O almirante Veiga Cabral, no entanto, classificou como “provocação” as falas das ministras das Mulheres, Eleonora Menicucci, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Eleonora, em seu discurso de posse no início do mês, teria tecido “críticas exacerbadas aos governos militares”. Já Maria do Rosário teria incentivado, mais de uma vez, que pessoas que se considerassem atingidas por fatos ocorridos durante a ditadura poderiam ingressar com ações na Justiça.
“Não podemos ficar parados. É natural que haja uma reação porque não é possível ficarmos sendo desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro. A vida é assim, a cada ação tem uma reação”, comentou. O almirante ressalvou que embora os militares, mesmo na reserva, estejam sujeitos ao Estatuto dos Militares, “os clubes não estão subordinados ao Poder Executivo”.
Depois de ressaltar também a “independência” dos Clubes Militares, lembrando que “não é o governo nem os comandos” que mandam na instituição, o brigadeiro Baptista endossou as palavras do almirante que “estranhou” as declarações das duas ministras.
“Não quero tocar fogo, mas não podemos admitir que queiram amordaçar os clubes. Não podem e não vão conseguir fazer isso”, disse.
Autora: TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-intervem-em-critica-de-militares-,839805,0.htm?p=2
#ComoAssim? Ex-réu fez acordo com a Justiça para se livrar de processo sobre Mensalão no Supremo.
Como assim, ACORDO? Acordo com "ex-réu"? Acordo com bandido? O acordo não é cumprido, e dai? E dai nada. Já faz 4 anos que o mensalão veio a público e NINGUÉM sequer passou pelo xilindró. O pior é pensar que o esquema de "cargo lá apoio cá", que também tem como intenção "remunerar" de forma dissimulada pelo apoio dos parlamentares ao governo, e que causa uma verdadeira paralisia dentro dos ministérios, sequer é questionado, como se fosse algo natural TROCAR cargos por apoio. A justiça já faz 4 anos não consegue dar conta do esquema do mensalão, quem dirá de outros crimes mais sutis e ainda mais devastadores. Alguns dos crimes cometidos pelos mensaleiros estão por prescrever, e a chance de ninguém jamais seja punido EXISTE. O que o cidadão realmente tem até agora é a promessa de que haverá justiça, QUANDO SERÁ? A morosidade, o sem fim de possibilidades processuais revelam a verdadeira natureza da justiça brasileira, PUNIR SÓ OS PEQUENOS MELIANTES. Os corruptores dos mais basilares princípios éticos de nossa república, como a independência dos legislatores, a separação dos três poderes, o pacto federativo, o respeito aos cargos de presidente e ministros, estes estão livres, e curtindo o dinheiro que amealharam fazendo tráfico de influências. Onde está a JUSTIÇA?(Charge: nanihumor.com)
Relator do mensalão prorroga acordo de Silvio Pereira
Ex-réu fez acordo com a Justiça para se livrar de processo no Supremo.
Ele deixou de comparecer em juízo por três meses e propôs prorrogação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, prorrogou por três meses a obrigação do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira de comparecer à 4ª Vara Criminal de São Paulo uma vez por mês. A decisão foi assinada no dia 9 de dezembro do ano passado e começou a ser cumprida neste mês.
O suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão, veio a público em 2005 e resultou em uma ação penal com 38 réus que tramita no STF.
Para se livrar do processo por formação de quadrilha, Silvinho, como é conhecido, fez um acordo com a Justiça pelo qual teria de cumprir 750 horas de trabalho comunitário e comparecer em juízo mensalmente. Segundo a denúncia do mensalão, ele seria o responsável por negociar cargos na administração federal. A prestação de serviços terminou em 2009, mas, segundo o processo, Silvio Pereira deixou de comparecer à Justiça nos meses de maio, junho e julho de 2010.
A defesa do ex-petista alegou que não compareceu porque, nesse período, houve greve de servidores do Judiciário. A 4ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, informou que, apesar da paralisação, havia quatro funcionários para fazer o atendimento.
O advogado de Silvio Pereira, Gustavo Badaró, afirmou que a sugestão de prorrogação foi dada pela própria defesa. Segundo ele, o ex-dirigente petista já compareceu à Justiça na semana que antecedeu o carnaval e fará o mesmo nos meses de março e abril.
“Depois dessa etapa, ficará extinta a punibilidade, e o processo será arquivado. Todas as condições foram cumpridas , inclusive essa de 750 horas, que era mais difícil”, disse o advogado. Pereira cumpriu as horas de trabalho comunitário com atividades administrativas na Subprefeitura do Butantã, em São Paulo.
Julgamento
A ação penal que apura a participação de 38 acusados no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares deve ser julgada pelo STF ainda neste ano. Entre os réus, estão outros nomes do PT, como José Dirceu, Delúbio Soares e o deputado federal João Paulo da Cunha (PT-SP).
Quatro anos depois de a denúncia contra os suspeitos ter sido aceita pelo STF, um dos fatores de pressão para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível é o risco de que alguns crimes prescrevam.
A prescrição ocorre quando um caso demora mais tempo que o previsto no Código Penal para ser julgado. Nessa hipótese, a acusação é arquivada, e a eventual pena a ser cumprida pelo réu perde a validade.
A instrução do processo, que compreende a etapa de coleta e análise de provas e manifestações do Ministério Público e das defesas, foi concluída pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em setembro de 2011.
O relatório de Barbosa, última etapa antes do trabalho de revisão, foi finalizado em dezembro do ano passado. Concluído o relatório, o ministro revisor repassa as etapas do trabalho do relator, para conferir provas e depoimentos e verificar, por exemplo, se a argumentação desenvolvida no relatório está de acordo com os autos do processo.
Em entrevista ao G1, em janeiro, o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, afirmou que não haverá prescrição enquanto ele estiver trabalhando na revisão. “Na minha mão, não haverá prescrição. Estou dando prioridade absoluta a isso em meu gabinete”, disse Lewandowski.
#ChegaDeImposto: #Arrecadação federal em janeiro soma R$ 102,5 bi e bate #recorde
O governo e sua fome por impostos faz dos cidadãos brasileiros os que mais trabalham, no mundo, para pagar impostos, sem transparência, sem informar o contribuinte o quanto paga, e o pior, sem dar retorno em serviços para a população. Isto é TIRANIA FISCAL, um tipo de abuso de poder do qual o Brasil é o PIOR exemplo mundial.
Arrecadação federal em janeiro soma R$ 102,5 bi e bate recorde
Volume representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado
BRASÍLIA – A arrecadação federal somou R$ 102,579 bilhões em janeiro, segundo divulgou a Receita Federal. O valor é recorde não só para o mês, mas também é o maior da história.
O volume de R$ 102,579 bilhões representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando ficou em R$ 91,071 bilhões em termos nominais ou R$ 96,734 bilhões já corrigido pelo IPCA. Na comparação com dezembro do ano passado, a alta foi de 5,57%, já que naquele mês a arrecadação somou R$ 96,625 bilhões em termos nominais ou R$ 97,166 bilhões em termos reais.
A arrecadação foi considerada “um bom resultado” pela secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. “Não podemos dizer se esse comportamento de janeiro vai se manter ao longo do ano”, disse há pouco, durante entrevista coletiva. Ela evitou dizer qual a estimativa para o resultado da arrecadação em 2012. Informou apenas que a previsão é de crescimento da arrecadação em relação 2011.
A Receita Federal atribuiu o desempenho recorde da arrecadação em janeiro deste ano a quatro principais fatores. O recolhimento de tributos foi reforçado pelo pagamento no mês passado da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes ao resultado das empresas apurado no último trimestre de 2011. Também houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2012 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em todo o ano passado. O prazo legal vai até março.
Outro fator apontado pela Receita foi o pagamento trimestral em janeiro de royalties relativos à extração de petróleo. E por fim, o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação tributária.
A Receita destaca o aumento de 4,3% em dezembro de 2011 em relação a dezembro de 2010 da venda de bens e serviços e o aumento de 15,47% da massa salarial no mesmo período. Esses dois fatores compensaram a queda de 1,2% da produção industrial.
São os indicadores econômicos do mês anterior que geram a base de cálculo para a arrecadação de janeiro. Esses fatores, segundo a Receita, influenciam a arrecadação do IPI, do PIS e da Cofins, da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho.
Segundo os dados da Receita, a arrecadação previdenciária em janeiro foi de R$ 23,693 bilhões, o que representa uma alta real de 7,23% em relação a janeiro de 2011.
Autora: Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,arrecadacao-federal-em-janeiro-soma-r-1025-bi-e-bate-recorde,103977,0.htm
O impostrômetro já ultrapasou no dia de hoje a marca dos 200 milhões. A tirania fiscal brasileira retira muito do cidadão, nos níveis do Reino Unido, mas o retorno em saúde pública, segurança pública, estradas, creches entre outros itens é precário. (Fonte: http://www.impostrometro.com.br)
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