Archive for fevereiro 16th, 2012
#VitóriaDaMoralidade: Maioria do #STF aprova #FichaLimpa em 2012
O sol iluminou a estátua da Justiça hoje em Brasília. A lei do ficha limpa foi considerada constitucional pelos ministros do STF e aplicável nas eleições deste ano. Foram dois anos de espera para que esta lei de iniciativa popular fosse reconhecida pela justiça. Esperamos quem em 2012 as urnas sejam a reposta para todos que estão insatisfeitos com a corrpução que virou epidemia no DesGoverno Dilma.
Maioria do STF aprova Ficha Limpa em 2012
Abaixo, os principais momentos da sessão:
16h13 – Gilmar Mendes afirma que o princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto houver possibilidade de recurso, beneficia o cidadão contra “o abuso de poder” do Estado e se estende para além do direito criminal.
15h59 – Ayres Britto acompanhou o voto do relator, favorável à aplicação da Ficha Limpa em 2012. O placar até o momento é 6 a 1 pela validade da lei em outubro deste ano. Agora, o ministro Gilmar Mendes começa a apresentação do seu voto.
15h51 – “Os partidos políticos não cumprindo, na devida conta, as altas responsabilidades que a Constituição lhe atribuiu”, diz Ayres Brito. “A população desalentada se organizou, conjugando democracia direta e indireta.” Para o ministro do STF, isso é prática da “soberania” por parte do povo.
15h45 – “Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, ressalta Ayres Brito, indicando ser contra a candidatura de pessoas com a ‘ficha suja’.
15h44 – “Nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário público”, afirma o ministro Ayres Brito durante a defesa de seu voto. “Uma coisa é o direito individual, outra coisa é o direito político de representar toda uma coletividade.”
15h19 – Ministro Lewandowski relê trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, favorável à lei, sobre a questão da competência de órgãos colegiados para julgar processos que possam levar à inegibilidade de candidatos.
15h12 – Ministros discutem o entendimento sobre julgamentos em primeira e segunda instâncias, questão que decide se há competência para barrar a candidatura de políticos fichas-sujas.
14h56- Ministro Ricardo Lewandowski indica voto a favor, mas ressalta que fará leitura para explicar sua decisão. Ministro começa sua fala sobre a questão da presunção da inocência, um dos principais pontos de debate sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa.
14h50 – Ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a ler seu voto
14h47 – O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, abre a sessão de julgamento desta quinta-feira.
Fonte: http://www.estadao.com.br/pages/videos/aovivo/aovivo-justica.shtm
#ChegaDeTantoImposto: No #Brasil, preço pago pela #gasolina é de ‘primeiro mundo’
A bravata ululante da AUTOSUFICIÊNCIA em combustíveis cai por terra. A promessa de que exportaríamos combustíveis atolou na mar de lama da incomPTência do DesGoverno Dilma. Importamos gasolina e etanol para darmos conta do consumo interno. Não investimos em novas tecnologias energéticas para o transporte. Entretanto, o mais cruel desta história é que o governo transformou os postos de gasolina em GUICHÊS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS EM TEMPO REAL. Na verdade 39% de carga tributária sobre o combustível brasileiro é um cálculo muito OTIMISTA, se considerarmos, por exemplo, o etanol, nestes 39% não estão considerados os impostos que incidem de forma indireta sobre toda a cadeia de valor que produz o combustível renovável. Isto é: o produtor de cana paga impostos sobre a terra, sobre o salário dos trabalhadores, sobre o maquinário usado para o plantio e colheita. O beneficiador da cana, paga impostos sobre o transporte da cana (pneus, combustível, salário do motorista). Quando o Etanol está pronto para distribuir ainda incidem os 39% a que Diego Casagrande se referem em sua reportagem. O Brasil é o país da pior tirania fiscal do mundo, e isto explica, em parte, por que também, somos o mais alto custo de vida do mundo. (Charge: http://espiritosantornemfoco.wordpress.com)
No Brasil, preço pago pela gasolina é de ‘primeiro mundo’
Apesar de o governo controlar o preço dos combustíveis — numa tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor — o brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Segundo uma pesquisa da consultoria americana Airinc, a gasolina comum vendida nos postos brasileiros, a R$ 2,90 o litro, custa 40% a mais do que em Buenos Aires, onde o litro está saindo por R$ 2,08, e 70% acima do que o comercializado em Nova York, cujo valor é de R$ 1,71 por litro. Foram pesquisados 35 países no mês de janeiro e o Brasil ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo.
De acordo com especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O custo da gasolina ao consumidor é composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins); 18% de margem de lucro da distribuidora; 9% do custo do álcool anidro e mais 34% referente ao custo da refinaria.
Autor: Diego Casagrande
Fonte: http://diegoreporter.blogspot.com/2012/02/no-brasil-preco-pago-pela-gasolina-e-de.html
#ANORMAL: Custo de vida do #Brasil supera o dos #EUA
Os impostos mais onerosos do mundo, os juros mais altos do mundo, imensos oligopólios formados com a ajuda do governo e muita especulação cambial fazem do Brasil o país mais caro do mundo para se viver. Capitais como Paris e Nova Iorque tem custo de vida menor do Rio e São Paulo. Com uma pequena diferença, o salário aqui é menor, nosso poder aquisitivo é menor do que em países desenvolvidos. Isto é no mínimo ANORMAL para um país emergente. Estes fatos econômicos são a ponta do iceberg da enorme bolha de crédito, do mercado mobiliário e imobiliário que se formou no Brasil. Enquanto isso a população sofre com falta de atendimento médico e segurança pública. O Brasil da "Presidenta da Miséria", é um país rico e bom só para os muito ricos. Quem paga a conta com o suor do trabalho é chamada nova classe média, que está endividada, trabalha na informalidade e paga a conta. O chamado "custo Brasil" está proibitivo.
Custo de vida do Brasil supera o dos EUA
Dados de 187 países-membros do FMI relativos ao ano passado apontam fato considerado anormal para um país emergente
RIO – O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.
Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.
Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.
Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.
Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos.
É por isso que espanta que o Brasil apareça como mais caro do que os EUA nas tabelas de projeções do PIB de 2011 do FMI. “Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão, porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico, com uma valorização gigantesca nos últimos anos”, diz o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio.
O custo de vida relativo dos países pode ser derivado da comparação entre as estimativas do FMI para o PIB em dólares correntes e o PIB ajustado pela paridade de poder de compra (PPP). Esse segundo método busca neutralizar – ao se fazer o cálculo do PIB – a diversidade dos preços, convertidos para dólares, dos mesmos produtos em diferentes países.
#Dilma faz faxina só fora de casa, no próprio quintal a sujeira rola a vontade.
FAXINA DE FACHADA: Acreditar que a "Presidenta Coniventa" é rigorosa e respeitadora da Ética é como achar que Calígula usava camisinha. Para fazermos um paralelo com a história mais recente, poderíamos dizar que "acreditar que a presidenta não sabia de nada" é com ocreditar que Lula era muito sóbrio e nunca tomava umas e outras a mais (Larry Rother sabe bem disso). Vivemos imersos em uma propaganda do governo financiada pelas mais polpudos recursos do Brasil, dinheiro para propaganda NÃO FALTA, seja vinda de sindicatos ligados ao governo, ou de empresas controladas pelo governo, e até mesmo de verbas da administração direita. Dizer que a presidenta coniventa faz FAXINA é uma das piadas mais escancaradas deste país. Faxina onde? Só na fachada, só limpa a sujeira que aparece muito na imprensa, o resto, deixa como está até que apareça, enquanto isso o dinheiro jorra para fora do governo e para dentro de entidades que promovem a propaganda oficial. O mais absurdo é que muitos querem que acreditemos que o problema da corrupção não era de conhecimento amplo da Presidenta Coniventa, que ela fica sabendo pela imprensa dos desvios multi milionários dentro de seus ministérios. É claro que a faxina de Dilma é só uma forma de controlar as indicações para os ministérios, que são uma disputa muito grande dentro de todos os partidos da base aliada, e que desde o início de seu (des)governo Dilma não consegue realmente forma um ministério seu, por sua falta de capacidade e competência para a articulação política. Só falta agora nos dizeram que a faxina atinge mais o PMDB e o PR por que o PT é menos corrupto... haja paciência. (Charge: letrasdeplantao.blogspot.com)
Faxina de Dilma poupa PT e degola siglas aliadas
Levantamento do ‘Estado’ mostra que PR e PMDB foram os mais atingidos por demissões em ministérios alvos denúncias de irregularidades
BRASÍLIA – Traduzida em números, a faxina no governo revela que a intervenção da presidente Dilma Rousseff na Esplanada se aproxima de uma coleta seletiva: recicla mais os quadros ligados ao PMDB, PR, PC do B e PP, conforme levantamento feito pelo Estado nas edições do Diário Oficial da União de 8 de junho – data da substituição do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) por Gleisi Hoffmann – até essa quarta-feira, 15.
Da área de influência do PR, a faxina da presidente atingiu 30 pessoas, sendo 7 filiados à sigla; do PMDB, 19, sendo 11 da legenda. Os não filiados foram contabilizados porque estão nas órbitas dos partidos. Do PT, só foram afastados Palocci e Hideraldo Luiz Caron, que ocupava um cargo na diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre (Dnit).
Nessa quarta, o PMDB teve mais uma baixa. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Jardim, foi afastado de suas funções por ato da ministra Gleisi. Jardim era um dos últimos remanescentes da equipe do ex-ministro Wagner Rossi, que deixou o ministério por suspeita de envolvimento em irregularidades.
A queda de Jardim já vinha sendo anunciada pelo governo, embora o PMDB fizesse pressão para evitar que ele fosse tirado do cargo. Outro nome ligado ao PMDB que pode deixar a função que ocupa é Fábio Cleto, hoje diretor de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. De acordo com informações de bastidores do governo, o afastamento dele já foi decidido por Dilma e só não foi concretizado porque a presidente quer evitar uma revolta maior do PMDB na véspera da votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp). A proposta deverá ser votada depois do Carnaval.
Quando denúncias de envolvimento em irregularidades atingiram o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), do círculo íntimo da presidente, Dilma teve uma atuação muito diferente das anteriores. Ela mesma saiu em defesa do auxiliar.
No PMDB, os comentários de bastidores são de que o partido terminou o ano com raiva do governo e iniciou 2012 com ódio. Daí, a grande preocupação do governo com a votação do projeto que cria o fundo de previdência do servidor. O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, já perdeu dois ministros no rastro das denúncias: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). Este, do grupo do presidente do Senado, José Sarney (AP); aquele, um forte aliado de Temer.
Etapas. A faxina de Dilma está sendo feita em duas etapas. A primeira foi encerrada com a queda do então ministro Carlos Lupi (Trabalho), em dezembro. A segunda começou em janeiro, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um reduto peemedebista. De uma vez só, o partido perdeu Elias Fernandes (diretor-geral), Albert Gradvhol (diretor de Administração) e Rennys Aguiar Frota (diretor de produção da autarquia).
Por causa da demissão dos três, houve um princípio de rebelião no PMDB, liderada pelo deputado Danilo Forte (CE) e pelo líder Henrique Eduardo Alves (RN). Padrinho de Elias Fernandes, Henrique Alves, chegou a ameaçar o governo. Mas recuou diante da promessa de que poderá nomear o novo diretor-geral do Dnocs. Enquadrado, Henrique Alves está aguardando a hora de apresentar o candidato ao cargo: “Está combinado que indicarei um nome do partido, e esse será do Rio Grande do Norte”.
PR. A maior faxina da presidente Dilma ocorreu no setor de transportes. Atingiu tanto o ministério quanto as autarquias a ele ligadas – Dnit e Valec, a estatal que toca as ferrovias. A limpeza atingiu 30 dirigentes e assessores do setor, entre eles Alfredo Nascimento, que era ministro; Luiz Antonio Pagot (diretor-geral do Dnit); e José Francisco das Neves, presidente da Valec.
Desde então, o PR deixou a base do governo e adotou uma posição de independência. Na última terça-feira, o partido não mandou representante para a reunião do Conselho Político. A volta do PR ao governo está condicionada à substituição do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao partido, a cúpula do PR não se considera representada pelo ministro, que conta com a simpatia da presidente.
O PR tem oito senadores, o que significa 10% da Casa. A presidente encarregou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de tentar atrair o PR de volta. O alvo das conversas de Ideli é o senador Blairo Maggi (MT), que mais se afastou do governo. Ele ficou magoado com a demissão de Pagot do Dnit.
APAGÃO DA SAÚDE E DEFESA: Dilma cortou orçamentos de saúde e defesa, todas as emendas de saúde e defesa estão no corte.
O abismo que separa o atendimento médico dos cidadãos brasileiros é cada vez mais profundo. Cortar emendas de saúde em segurança quando o país passa por uma grave crise nestes dois setores é no mínimo um ato irresponsável. Para Fidel Castro, especuladores financeiros e ONGs de fachada e CCs sobra dinheiro, para a saúde dos cidadãos que pagam os mais altos impostos do mundo NÃO TEM. (Charge: http://www.ivancabral.com)
Oposição critica cortes no Orçamento 2012 e aliados defendem governo
O anúncio do bloqueio das verbas incluídas no Orçamento de 2012 por meio de emendas parlamentares provocou reações diversas na Câmara: naturalidade, cautela e espanto. A informação divulgada pelo Ministério do Planejamento considera que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano atingiu o correspondente ao total de emendas apresentadas pelos deputados e pelos senadores, de R$ 20,3 bilhões.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi o mais enfático ao considerar “uma loucura total” cortar emendas, sejam elas destinadas pelas bancadas a obras prioritárias dos Estados ou destinadas individualmente pelos parlamentares aos municípios. “Se for corte das emendas individuais, o governo bebeu. Se for emendas de bancadas, o governo também bebeu”, reagiu Portela.
Relator do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que haverá tensão, mas sugeriu cautela. “O Congresso não pode ter uma atitude orientada apenas por emendas”, disse. Ele lembrou que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente e que as receitas neste início do ano são bastante diferentes das obtidas ao final. “As emendas ganharão melhor condição de execução no final do ano. Naturalmente vai ter um ajuste no decorrer do ano. Um corte dessa magnitude não se sustenta”, disse.
Esse também foi o entendimento do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “O governo sempre faz isso e depois acaba liberando uma parte. O contingenciamento é só para fazer um ajuste no Orçamento. Vejo isso com naturalidade. Todo ano é assim. A base já está acostumada”, afirmou Tatto. Ele descartou uma eventual rebelião dos parlamentares aliados por conta do bloqueio das emendas ao Orçamento.
No PMDB, a reação inicial foi semelhante. “Contingenciamento é um gesto político e feito todo ano. Quem tem um pouquinho de experiência não se assusta com isso. Ninguém duvida que isso será reposto. No primeiro quadrimestre já dará para ver a arrecadação, saber se a realidade comporta ou não (a liberação) e ir dosando (a execução orçamentária). É normal”, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), preferiu fazer uma análise técnica dos cortes antes de avaliar os impactos políticos do contingenciamento no Congresso. Ele avaliou que há sempre um desconforto com cortes de emendas, que são “instrumentos para as pequenas cidades executarem obras”, mas não queria fazer uma análise precipitada do contingenciamento.
Na oposição, a reação foi vincular o corte orçamentário com a falta de rigor nas despesas públicas. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que o bloqueio do Orçamento poderia ser menor, caso o governo cortasse gastos e reduzisse o número de ministérios, hoje em 38. “O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica”, disse Araújo. “O governo não sinalizou sequer que pretende reduzir o tamanho da máquina pública, cada vez mais cara e ineficiente. E cortar investimentos é impor sacrifícios ao cidadão”, completou.
Blog do Onyx 