BRASIL: pior tirania fiscal do mundo, veja lista atualizada de impostos Brasileiros

O Brasil é a p ior TIRANIA FISCAL do mundo, ou seja, uma ditadura que oprime os cidadãos através de impostos. No Brasil mais da metade da renda que um cidadão produz acaba indo para o governo na forma de impostos diretos e indiretos. São 86 impostos, o que dificulta ao extremo para que o contribuinte saiba QUANTO PAGA DE IMPOSTO. O governo Dilma não quer nem saber de informar para o cidadão quanto tira dele, se não a revolta seria GERAL. O governo Brasileiro tributa mais que o governo Inglês, com uma diferença, não dá quase nada em troca, não temos saúde pública, nem segurança pública, nem creches e escolas. Então para onde vão os quase 40% do PIB que o governo abocanha da população? Esta resposta está no BLOG DO ONYX todos os dias nos comentários sobre o que se faz e se deixa de fazer no DesGoverno Dilma.

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte http://www.portaltributario.com.br

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública – art. 32 da Lei 11.652/2008.
25. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
32. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
33. Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000
37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000
39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
40. Imposto sobre a Exportação (IE)
41. Imposto sobre a Importação (II)
42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
50. INSS Autônomos e Empresários
51. INSS Empregados
52. INSS Patronal
53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
57. Taxa de Avaliação da Conformidade – Lei 12.545/2011 – art. 13
58. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981
59. Taxa de Coleta de Lixo
60. Taxa de Combate a Incêndios
61. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
62. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
63. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
64. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
65. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
66. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008
67. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
68. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
69. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
70. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
71. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
72. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – art. 130 da Lei 9.503/1997
73. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998
74. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
75. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
76. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000
77. Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999
78. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
79. Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
80. Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
81. Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
82. Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
83. Taxa de Utilização do SISCOMEX – art. 13 da IN 680/2006
84. Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
85. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
86. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – art. 23 da Lei 12.529/2011

Fonte: http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

#SECA no #DESGOVERNO #TARSO: E o plano de #irrigação? Aquele que propõe uma solução impossível?

O plano seria irrigar, após a seca Dr. Tarso e seus CCs geniais apresentarem um (velho) PLANO DE IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, só tem um detalhe… não existe energia para irrigar pelo modelo proposto pelo (Des)Governo Tarso. No atual ritmo talvez no próximo século tenhamos coberto a área irrigável. E ano que vem vamos repetir a mesma pantomima, quebra de safra, recursos da União Federal para a safra perdida, isto é a própria “indústria da seca gaúcha”.

Parece piada, a parte não risível e que nós gaúchos somos os palhaços desta piada. A “indústria da seca” simplesmente centraliza recursos no governo para a solução de um problema que vai acabar tendo que ser dada pelos próprios produtores, que provavelmente nunca venham a receber ajuda alguma para isso, e vão continuar sendo os heróis que levam a todos nas costas. A seca é um fenômeno que vem se repetindo ano a ano em várias regiões do Rio Grande do Sul. Talvez a pior “seca” seja justamente a da FALTA DE PLANEJAMENTO e de PESQUISA sobre a questão.

O que poderíamos esperar de um (des)governo que nem sua casa consegue limpar e perde uma enorme energia abafando repetidos escândalos? A seca na verdade é consequência da falta de pesquisa sobre as necessidades de água de nossa agricultura. Água existe no Rio Grande do Sul, o que não existe é gestão das necessidades sobre a água. Mais um triste episódio do (Des)Governo Dilma lá, Tarso aqui. P.S.: Dilma não inventou a seca e não manda em São Pedro, é verdade, só que ela fica parada esperando São Pedro mandar no seu governo, coisa que ela mesma não consegue fazer direito.

Fonte: FAMURS

#ElaVoltou: Inflação oficial fecha janeiro em 0,56%, acima da taxa de dezembro, 0,5%

A inflação é determinada pela política monetária acordada no COPOM (Comissão de Políticas Monetárias). O governo é que determina o quanto INFLACIONA a massa monetária, ou seja, quanto dinheiro A MAIS, vai imprimir e derramar no mercado. Como a fome por dinheiro do governo não tem fim ele imprime mais moeda corrente para pagar suas contas, e assim repassar suas dívidas para o CIDADÃO. No Brasil já pagamos os mais altos impostos do mundo, com um dos piores retornos em serviços que existe. Para tirar ainda mais dinheiro do bolso do cidadão o governo desvaloriza a moeda e gera inflação. Estamos diante de uma verdadeira DITADURA dos IMPOSTOS, da INFLAÇÃO e dos JUROS ALTOS. Que tipo de opressão poderia ser pior do que a opressão econômica que retira das pessoas a riqueza que produziram com o trabalho lhe dando quase nada em troca?

Inflação oficial fecha janeiro em 0,56%, acima da taxa de dezembro, 0,5%

Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou janeiro em 0,56%, acima da taxa de dezembro, 0,5%. Os dados, divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que, nos últimos 12 meses, a taxa acumula alta de 6,22%, abaixo do resultado dos 12 meses imediatamente anteriores (6,5%). Em janeiro de 2011, a taxa variou 0,83%.

Puxaram o aumento do índice os reajustes em alimentação e bebidas (0,86%) e transportes (0,69%). Juntos, foram responsáveis por 61% do IPCA.

Esta é a primeira divulgação dos índices de preços com a nova estrutura de pesos, que incorpora os resultados dos gastos de consumo da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009.O IPCA mede a inflação para famílias com renda de um a 40 salários mínimos.

Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a seis salários mínimos, subiu 0,51% em janeiro, a mesma variação de dezembro. Os grupos que apresentaram os maiores índices foram alimentação e bebidas (de 30,67% para 28,27%) e transportes (de 16,14% para 17,3%).

Autor: Agência Brasil
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2012/02/10/internas_economia,289469/inflacao-oficial-fecha-janeiro-em-0-56-acima-da-taxa-de-dezembro-0-5.shtml

Será que a nova #Ministra das #Mulheres vai lembrar das 6.427 creches que #Dilma prometeu?

Será que a nova Ministra das Mulheres, que é uma feminista história, vai lembrar de construir as 6.427 creches prometidas por Dilma, ou será que para isso Dilma vai querer criar o Ministério das Crianças? Com uma subsecretaria para "Crianças bem novinhas". Ministérios não faltam, são 38, se não abriu ou fechou algum esta semana. É o governo com o maior número de ministérios nas Américas. Para abrir ministérios e enchê-los de CCs tem dinheiro e vontade política, mas para cumprir a promessa de construir as creches, ai fica difícil. Dilma já cortou o programa Um Computador por Aluno (UCA), ação que era reconhecida internacionalmente como eficaz, e as creches? Nem se fala no assunto lá no Planalto, por lá o quente é falar do passado, dos tempos do cárcere, das lembranças revolucionárias dos anos 60 e 70 (do século passado). Mas as crianças de 2012? Para estas o esquecimento. Das crianças vivas nem lembram, mas para falar de aborto, não falta fôlego. (Foto: http://www.codo.ma.gov.br)

‘Eu sou governo’, afirma nova ministra da Secretaria das Mulheres

Com discursos repletos de menções à ditadura, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10. A socióloga e ex-companheira de cárcere da presidente Dilma Rousseff substitui Iriny Lopes e, nas palavras da presidente, vai trabalhar de acordo com a política do governo.

Durante a semana, declarações da nova ministra favoráveis à legalização do aborto causaram desconforto a parlamentares da bancada evangélica, que chegou a pedir a saída de Eleonora. “Ela é uma feminista que respeitará seus ideias, mas que atuará segundo as diretrizes do governo”, afirmou Dilma na cerimônia de posse.

Ainda durante seu discurso, a presidente reforçou que a nova ministra não fará distinções “políticas, religiosas ou de qualquer outra ordem”. “Tenho certeza de que a Eleonora é capaz de assegurar, dentro da diversidade do nosso País, que todas as situações sejam preservadas.”

Sem abordar temas polêmicos, a nova ministra usou seu discurso para falar das prioridades de sua gestão e do seu passado de luta contra a ditadura, período em que se aproximou da presidente Dilma. “Nos engajamos contra a ditadura, fomos presas, torturadas. Vivemos na mesma cela. Aprendemos a nunca nos omitir diante de uma situação, por mais difícil que venha a ser”, disse.

De saída, a ex-ministra Iriny Lopes reassumirá o mandato de deputada na Câmara antes de se dedicar à campanha eleitoral pela Prefeitura de Vitória (ES).

Autora: Lilian Venturini, do estadão.com.br
Fonte: http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2012/02/10/nova-ministra-da-secretaria-das-mulheres-toma-posse-nesta-sexta-feira/

#Presidenta #Dilma, e as 6.427 #creches? Onde estão?

Onyx Lorenzoni cobra a construção de 6 mil creches

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) cobrou do governo federal o cumprimento da promessa de campanha de construir 6.427 creches no Brasil. O parlamentar observou que, apesar da promessa, a gestão Dilma Rousseff não construiu uma unidade sequer durante todo o ano passado.

Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)

“Sabe quanto ela vai ter de fazer para cumprir a promessa? É uma coisa inacreditável. Para cumprir a promessa, vai ter de construir 186 creches por mês, a partir deste mês”, afirmou o deputado. Ele lamentou que o governo invista bilhões de reais em educação superior e não proteja, a seu ver, as crianças.

Na avaliação de Lorenzoni, a falta de pré-escola é responsável pela repetência e evasão escolar no Brasil. “A criança que faz pré-escola ou educação infantil desenvolve algo muito importante: o prazer em aprender. A escola para ela nunca é chata. A escola para ela sempre é boa”, disse. Ele sustentou que as técnicas pedagógicas e os estímulos dos educadores constroem nas crianças o desejo de aprender.

O deputado salientou que a promessa da presidente de construir mais de 6 mil creches é importante para o Brasil. As mulheres, disse Lorenzoni, votaram em Dilma na esperança de que a promessa fosse cumprida – mas não será, segundo ele.

“Só quero lembrar: engana-se alguns por algum tempo; ninguém engana a todos o tempo todo. O dia da mudança ainda vai chegar, porque as crianças e as mães brasileiras vão cobrar isso”, afirmou o deputado.

Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/JornalCamara/default.asp?selecao=materia&codMat=69399&codjor=2020

Fonte: Jornal da Câmara