Archive for the ‘Zero Hora’ Category
Vamos afastar os criminosos da política, diz relator de projeto anticorrupção
Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara
(ZH de hoje, por Guilherme Mazui)
Onyx Lorenzoni, do DEM, afirma que pretende extinguir com ilegalidade no país
Entrevista com Onyx Lorenzoni (DEM), deputado federal gaúcho, relator do projeto que da lei anticorrupção na Câmara.
O que é fundamental aprovar no pacote?
Há um eixo central. A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos tem de ser aprovada. A prescrição precisa ser alterada, e concordo que não pode haver prescrição para corrupção. Também é preciso diminuir as instâncias recursais no Judiciário.
As medidas enfrentarão pressão de categorias, inclusive dos próprios deputados. Como garantir um pacote eficaz?
Mostrando de maneira clara que não vamos criminalizar a atividade política. Vamos afastar os criminosos da política. A força dos 2 milhões de assinaturas é tão gigantesca, que muita gente vai ter de votar mesmo contrariando interesses de seus iguais, que possam se sentir afetados.
O pacote sofre críticas de juristas, que consideram as medidas duras.
Não se combate corrupção com flores. É razoável o STF virar uma delegacia e uma instância recursal? É razoável o cara defender um grande traficante, ou corrupto como na Lava-Jato, sem saber de onde saiu o dinheiro? É razoável que o juiz que é pego vendendo sentença seja reformado com salário integral? Acho injusto.
Mudar a forma de indicação dos ministros ao STF combaterá à corrupção?
É mudar a forma de indicações de tribunais superiores. Como está hoje, é poder demais para um presidente. O PT indicou nove ministros, alguns sem currículo adequado. Não dá para ter ministro que rodou em concurso de juiz (Dias Toffoli). Onde está o mérito? Devem estar, no STF, os melhores. Talvez, a sabatina do Senado tenha um filtro técnico, no qual indicados podem rodar, para depois chegar no filtro político. Vamos criminalizar o caixa 2, vamos afastar os criminosos do Judiciário. Vamos acabar com os conchavos.
A comissão vai discutir mudanças na delação premiada?
Nem pensar. O sinal de que a lei está correta é que os advogados que defendem criminosos falam que faz mal ao Brasil.
Reportagem completa: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2016/08/vamos-afastar-os-criminosos-da-politica-diz-relator-de-projeto-anticorrupcao
Quem tentou calar a CPI do Cachoeira? O que foi dito nela que não pode ser revelado? #abafão @opiniaozh
É importante que se esclareça a opinião pública que o mesmo grupo que fez pressão para que se aprovasse um relatório de duas páginas na CPMI do Cachoeira também quer espalhar a notícia de que a CPMI não serviu de nada, foi uma total perda de tempo e desperdício de recursos públicos. Afinal, o que foi dito nesta CPMI que não pode ser revelado?
QUEM ESTÁ SENDO ILUDIDO?
Com todo respeito ao Grupo RBS, pelo qual tenho muito carinho e admiração e que em sua trajetória sempre defendeu a liberdade de imprensa e o respeito pelo leitor, até mesmo por esta razão, por ser um admirador do trabalho deste valoroso grupo de comunicadores não posso me eximir de comentar o editoral de título “A CPI dos Calados”, publicado dia 20 de Dezembro no jornal Zero Hora.
É importante que se esclareça a opinião pública que o mesmo grupo que fez pressão para que se aprovasse um relatório de duas páginas na CPMI do Cachoeira também quer espalhar a notícia de que a CPMI não serviu de nada, foi uma total perda de tempo e desperdício de recursos públicos. Como, por exemplo, afirmou o ínclito editorialista da ZH ontem (20). Ele batizou criativamente a CPMI do Cachoeira de “CPI dos Calados”. Vamos aos fatos publicados na imprensa e que talvez o ocupadíssimo editorialista não tenha tido tempo de pesquisar antes de exarar sua opinião sobre os trabalhos da CPMI do Cachoeira. Mais de 13 mil contas bancárias tiveram seus sigilos quebrados, dos 35 depoentes, 19 ficaram calados e 16 falaram, entre os que falaram esteve o Sr. Luis Antonio Pagot, ex-funcionário do DNIT que nos proporcionou uma das mais longas e interessantes oitivas na qual ele confessou que foi solicitado, pelo tesoureiro de campanha da atual presidente Dilma, a “recolher” doações de campanha das empreiteiras contratadas pelo DNIT.
O banco de dados, diga-se de passagem impressionante, recebido pela CPMI contém 1391 documentos, entre os quais estão evidências claras de que a Delta Construções (a empreiteira do PAC) lava dinheiro com pelo menos 18 empresas laranjas e que a monta dos recursos desviados nestas operações já alcança quase meio bilhão de reais, com tentáculos em todas as esferas do poder em vários estados da federção. A CPMI foi palco de embates partidários, é verdade, mas nela também se viu surgir um grupo de parlamentares, que ficaram conhecidos como os independentes, que de forma clara esteve comprometido com o avanço da investigação para além do que as operações Vegas e Monte Carlo alcançaram. Também foram depoentes que falaram muito e de forma esclarecedora promotores de justiça e policiais envolvidos com estas investigações, na CPMI eles puderam comentar sobre suas percepções em relação a Carlos Augusto Ramos (o Cachoeira) e o todo poderoso Fernando Cavendish, da Delta Construções, confirmando que a operação por eles coordenada está em pleno funcionamento. A organização criminosa que envolve Cachoeira e Cavendish, e que hoje rapina os cofres públicos, foi em muitos momentos exposta nos trabalhos da CPMI, seja em oitivas ou através de prova documental.
Não é de forma alguma razoável ou verdadeiro afirmar que “Os deputados e senadores integrantes da CPI do Cachoeira perderam tempo, desperdiçaram dinheiro público e iludiram o país durante oito meses” como escreveu o editorialista da ZH. A base do governo tentou com todas as forças blindar e apresentar uma pizza gigante como resultado desta CPMI, e concordo, é absurdo, para não dizer ridículo, diante de tantas provas apresentar um relatório de uma página e meia, mas este não foi o único resultado da CPMI e nem ela ficou restrita ao mero embate partidário. Pode demorar vários anos até que os que hoje estão formando quadrilhas dentro do governo para desviar recursos através da Delta Construções venham a pagar por seus crimes, entretanto minha dúvida é zero de que mais cedo o mais tarde ao Brasil será revelado a verdade e estes criminosos serão devidamente julgados e condenados.
Cabe lembrar que o inquérito iniciado na CPI dos Correios, da qual fui sub-relator, só veio a ter um desfecho sete anos depois, prazo ao longo do qual aconteceu uma longa investigação, julgamento e condenação. O mesmo deve acontecer no caso da CPMI do Cachoeira. Áqueles que insistem em dizer que a CPMI do Cachoeira não fez nada só posso pedir, meçam suas palavras e sejam condizentes com a verdade ou no mínimo podemos suspeitar que sua opinião foi motivada pelos mesmos interesses que levaram a se aprovar o pífio e nada representativo relatório chamado “alternativo”, com duas páginas, apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB/DF).
Se em alguns anos o núcleo de poder que hoje opera o esquema Cachoeira-Cavendish estiver sendo julgado e condenado o editorial abaixo transcrito será uma das peças a compor o rol de tentativas de abafar o escandaloso desvio de verbas que hoje se tenta ocultar da opinião pública.
Seguem a transcrição do Editorial da ZH, links relacionados e informações mencionadas neste artigo publicadas na imprensa.
A CPI dos calados
Os deputados e senadores integrantes da CPI do Cachoeira perderam tempo, desperdiçaram dinheiro público e iludiram o país durante oito meses numa investigação parlamentar que se restringiu à mesquinhez de confrontos partidários e tentativas frustradas de incriminar adversários políticos. O resultado não tinha como ser mais deplorável: um relatório alternativo de uma página e meia, que simplesmente devolve a tarefa de investigar ao Ministério Público e à Polícia Federal. São justamente os órgãos que denunciaram o esquema de corrupção comandado pelo empresário da área de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cujos tentáculos se estendiam a agentes privados e públicos, incluindo políticos de partidos de dentro e de fora do governo, entre os quais dois governadores. Por isso, a CPI restringiu-se o tempo todo a um embate entre representantes da base aliada e da oposição, cada lado acusando os oponentes e tentando blindar seus correligionários. Em consequência, o processo só contribuiu para desgastar ainda mais esse mecanismo, lançando uma sombra de desconfiança sobre o parlamento.
Lamentavelmente, quem mais sai prejudicado, mais uma vez, é a sociedade de maneira geral, pois a conclusão dos trabalhos só interessa a uma parcela ínfima, constituída por representantes da iniciativa privada e do setor público interessados na obtenção de ganhos financeiros com a política. Baseada nas informações obtidas pela Polícia Federal nas Operações Vegas e Monte Carlo _ que resultaram na cassação do senador Demóstenes Torres por suas ligações íntimas com o empresário da área de jogos _, a CPI que se encerra sem um indiciamento sequer surgiu com a pretensão de desviar a atenção do julgamento do mensalão.
Bastou a constatação de que as ramificações do esquema eram demasiado amplas, atingindo em cheio também aliados da base de apoio político ao governo federal para esfriar as pretensões iniciais. Parlamentares governistas e de oposição se uniram e o relatório inicial, de 5 mil páginas, envolvendo de políticos a jornalistas, minguou para menos de duas folhas. As fotos mostrando integrantes da CPI com pilhas de papel à sua frente na melancólica sessão de encerramento dos trabalhos confirmam o grau de encenação de muitos integrantes do Congresso e dão uma dimensão dos prejuízos bancados pelos contribuintes.
Infelizmente, o corporativismo e a convergência de interesses alheios à boa política entre parlamentares da situação e da oposição, escancarados na CPI do Cachoeira, contribuíram para desgastar ainda mais não só esse tipo de apuração como o próprio Congresso. Não é admissível que deputados e senadores possam perder tanto tempo frente a suspeitos que se limitam a exercer o direito de ficar calados diante de questões para as quais a sociedade exige respostas ou a fazer jogos de cena que só contribuem para transformar ainda mais o instrumento democrático da CPI em palco de teatro sob a luz de holofotes.
Fonte: ZH Opinião
(Fonte: G1)
Links relacionados:
http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/12/20/editorial-a-cpi-dos-calados/?topo=13,1,1,,,13
O sujeito está julgado, condenado e vai ficar exercendo mais um, dois anos de mandato? #mensalão
A justiça não pode ser obstruída por um presidente da Câmara mais comprometido com criminosos condenados do que com o Congresso e com seus próprios eleitores, se Marco Maia quer passar a mão na cabeça dos seus correligionários mensaleiros o STF deve garantir o cumprimento das penas. (Imagem compartilhada da veja.abril.com.br)
O sujeito está julgado, condenado e vai ficar exercendo mais um, dois anos de mandato? Acho isso um escândalo. Concordo que o Supremo determine a perda do mandato. Essa história de que caberia à Câmara é de um corporativismo que atenta contra a justiça. A intenção dos constituintes que criaram a imunidade parlamentar não era a defender criminosos que desviam verbas públicas, distorcem o sentido de seu mandato e formam quadrilhas dentro do Congresso. O mensalão foi uma das práticas mais danosas a atividade parlamentar que já se teve notícia, comprometeu até mesmo a legitimidade das leis votadas sob a vigência de um esquema mafioso infiltrado dentro do Congresso Nacional. Se os congressistas não têm a coragem de cassar sumariamente a quem operou e se beneficiou do mensalão, então a justiça tem a obrigação de fazê-lo, de garantir que os preceitos fundamentais da república e o interesse público prevaleçam sobre corporativismos e partidarismos que estão se aproveitando de mandatos eletivos, de sua imunidade e influência para beneficiarem esquemas de ladrões de colarinho branco. A justiça não pode ser obstruída por um presidente da Câmara mais comprometido com criminosos condenados do que com o Congresso e com seus próprios eleitores, se Marco Maia quer passar a mão na cabeça dos seus correligionários mensaleiros o STF deve garantir o cumprimento das penas. Por isso temos 3 poderes independentes, para que a democracia e o estado de direito não estejam sujeitos a interesses escusos ou do crime organizado infiltrado no governo. Segue a reportagem da Juliana Bublitz, da ZERO HORA, sobre os mensaleiros que tentam manobrar para permanecerem impunes.
(Fonte: zerohora.clicrbs.com.br)
Polêmica das cassações prossegue nesta quarta-feira, com votação no Supremo
Criminalista afirma que uma solução seria aguardar o trânsito em julgado do processo
A iminente cassação dos mandatos dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quarta-feira, divide opiniões na Câmara dos Deputados e causa apreensão no meio jurídico.
Interrompida na segunda-feira, a sessão será retomada com o voto decisivo do ministro Celso de Mello, provavelmente a favor do afastamento compulsório.
Está em jogo não apenas o futuro dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), mas também a relação de boa vizinhança entre o Legislativo e o Judiciário. Por enquanto, a votação está empatada em quatro votos a quatro.
— No nosso sistema jurídico, os poderes são harmônicos e independentes. Nesse caso, a decisão é da Câmara. Não há o que contestar. A última instância é a crise — alerta o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), contrário à interferência do STF.
A origem da briga está na Constituição. No artigo 55, a Carta Magna dá ao parlamento a palavra final na cassação, mas o STF se encaminha para outra interpretação. A oposição ao PT e ao governo Dilma Rousseff joga lenha na fogueira. Para o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), o STF está correto ao tomar a frente:
— Se a decisão vier para a Câmara, o imbróglio será ainda maior, porque a Câmara pode usar a força do governo para livrar a cara dos mensaleiros.
Sem entrar no mérito da punição, especialistas observam o desfecho com ansiedade. Há o temor de que a Corte se deixe levar pela opinião pública, abrindo um precedente perigoso.
— Caso o Supremo decida pela cassação, será um escândalo. Vivemos numa democracia constitucional, que trabalha com o princípio da separação de poderes. Cassação é ato político por excelência e deve ser decidido pelos pares — resume Juliano Benvindo, professor de Direito Público da UnB.
A solução menos polêmica, diz Davi Tangerino, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), seria aguardar o fim do processo e as prisões. Com isso, eles estariam impedidos de exercer suas funções.
— É simples. Não é preciso o Supremo usurpar o Poder Legislativo.
Onyx Lorenzoni (DEM)
“O sujeito está julgado, condenado e vai ficar exercendo mais um, dois anos de mandato? Acho isso um escândalo. Concordo que o Supremo determine a perda do mandato. Essa história de que caberia à Câmara é de um corporativismo que atenta contra a justiça.”
Henrique Fontana (PT)
“No meu ponto de vista, a vontade dos constituintes é claríssima. Cabe à Câmara a decisão, e a Constituição não pode ser adaptada de acordo com a conjuntura. Mas não devemos apostar no conflito. O tema é controverso e precisa ser avaliado com prudência”.
O que diz a Constituição
– O artigo 15 da Constituição veda a cassação de direitos políticos de qualquer cidadão, porém determina perda ou suspensão em cinco situações. Segundo o inciso III, a suspensão é feita após “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.
– Já o artigo 55 da Constituição trata das condições para a perda de mandatos de deputados federais e senadores. O inciso IV determina a retirada do mandato do parlamentar “que perder ou tiver suspensos os direitos políticos”.
– Já no inciso VI, o texto aponta a possibilidade da perda de mandato para parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. No entanto, a decisão é da Câmara ou do Senado, tomada “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
Autora: Juliana Bublitz
Fonte: Zero Hora
Links relacionados:
Seriedade e Correção @zerohora @onyxlorenzoni
Seriedade e Correção
A ZH de hoje, na página 8, colocou de forma muito clara a situação e nos diferenciou dos fatos que envolvem os CCs da Assembléia e outros parlamentares. Tenho quase 20 anos de atividade parlamentar agindo sempre com seriedade e correção. Orientei a todos os meus funcionários de que durante horário de expediente não pode haver atividade político eleitoral em comitê de candidato a prefeito ou vereador, sob nenhuma hipótese. Por esta razão o funcionário flagrado em comitê eleitoral foi exonerado imediatamente. Nunca passei a mão na cabeça de governador, senador ou deputado, sendo ou não do meu partido e muito menos o faria com alguém da minha equipe sob a qual tenho responsabilidade.
Abaixo a página 8 da ZH de hoje.
Fonte: página 8, ZERO HORA, 16 de agosto de 2012
ENQUETE: qual deve ser a atitude do parlamentar ao perceber que seu assessor está cometendo uma ilegalidade?
Tenho recebido muitas manifestações de apoio e também muitos questinamentos e até críticas feitas a partir das reportagens veiculadas na imprensa gaúcha em relação a exoneração do meu funcionário. É importante esclarecer a imprensa e ao público que o assessor que exonerei trabalhava em um dos meus escritórios no Rio Grande do Sul, cumprindo horário e se reportando de sua atividade.
Este assessor foi flagrado por repórter da RBS TV trabalhando em um comitê eleitoral em horário de expediente, o que é irregular. Todos os meus assessores, desde sempre, foram e estão orientados de que há vedação a prestar qualquer tipo de trabalho em comitê eleitoral de candidato a vereador ou prefeito durante horário de expediente. A pergunta que fica, tema desta enquete que procura saber qual a opinião do público em relação a esta atitude que tomei.
Participe, assim você está me ajudando a melhorar minhas práticas e procedimentos.
Onde está o pleno emprego? @OPINIAOZH
Deputado Onyx na Sessão da CPMI do Cachoeira (Foto: Divulgação / DEM)
Artigo| Onde está o pleno emprego?
ONYX LORENZONI*
As recentes estatísticas que apontam para o recuo na geração de empregos e o fechamento de vagas nas fábricas brasileiras são somente a ponta do iceberg das dificuldades de se desenvolver empresas, indústrias e de se gerar empregos formais no Brasil. Falta infraestrutura, a energia e a telefonia são caras, falta pessoal qualificado e sobram entraves burocráticos e impostos.
O desemprego se aprofunda e toma contornos de crise. Um dos fatores que problematiza esta situação é que inexiste para muitos brasileiros a qualificação profissional. Estamos importando engenheiros, técnicos industriais, pessoal com qualificação de área tecnológica. A qualificação profissional por meio da educação é a única forma de garantir o suporte humano necessário para o desenvolvimento econômico de um país. Faltam-nos profissionais em todas as áreas técnicas.
Países asiáticos, como a Coréia do Sul, conseguiram dar saltos econômicos surpreendentes por que, entre suas medidas de desenvolvimento, estava o investimento no sistema educacional e na formação de pessoal para pesquisar, planejar, projetar e construir uma economia sólida com raízes na produtividade. Sem educação não se geram oportunidades de trabalho, condições de participação no mercado e a liberdade das pessoas fica comprometida.
Mercados excessivamente protegidos acabam gerando empresas viciadas em uma condição artificial de negócios. O governo do Brasil protege o mercado, fecha fronteiras, cria exigências que dificultam a instalação de empresas, complica a importação de maquinários, suprimentos e matérias primas. Agora estamos começando a pagar a conta gerada por esta mentalidade econômica ultrapassada com os empregos que sustentam as famílias de muitos brasileiros.
O Rio Grande do Sul, é o segundo colocado, entre os Estados brasileiros, no ranking do fechamento de vagas e o protagonista deste triste número é justamente a indústria gaúcha. Onde está o pleno emprego tão anunciado pelos marqueteiros do governo? Promessa de palanque não paga contas, não põe comida na mesa e, muito menos, gera empregos. Empregos se geram com um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento da produção, com o fomento a competitividade e com muita qualificação técnica.
Será uma coincidência que o Estado que lidera a lista dos que pior pagam seus professores é também o segundo Estado onde mais se fecham vagas de emprego? Será coincidência que o Estado que tem impostos mais altos do que quase todos os outros Estados brasileiros é justamente o que apresenta uma indústria que protagoniza o fechamento de empregos formais? Que sirva o hino Rio-Grandense de alerta para a necessidade de qualificar e modernizar: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
* Deputado federal (DEM/RS)
Fonte: ZH Opinião – 28 de julho de 2012
Link: http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/07/28/artigo-onde-esta-o-pleno-emprego/?topo=13,1,1,,,13
O Brasil está desgovernado @zerohora @opiniaozh
ONYX LORENZONI*
Nesta semana, foi publicado o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou as ações da presidente Dilma Vana Rousseff em seu primeiro ano. O relatório revelou um quadro preocupante de deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do governo federal. Por exemplo, apenas 20% das ações prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram executadas. As ações prioritárias são aquelas obras urgentes como a reconstrução de áreas destruídas por catástrofes naturais ou grandes obras de infraestrutura, das quais o Brasil é carente.
O TCU também constatou que os atrasos no PAC não são casos isolados. Na transição do PAC 1, de Lula, para o PAC 2, de Dilma, adiaram-se as obras através de uma “reprogramação de prazos” que alterou o prazo de entrega das obras. Nas obras do setor de transportes, houve um adiamento médio de 437 dias por ação. Deve-se tanto atraso, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Na minha avaliação, se deve à partidarização de órgãos técnicos do governo federal, não existe salinha em Brasília sem CC para contemplar a incompetência de companheiros e companheiras. Além disso, os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos.
O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Por conta da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Está em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão. O relatório aponta que faltam diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las.
O Brasil, como vemos, está desgovernado, patina nos gargalos de infraestrutura, hospitais superlotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos subdimensionados e risco de apagões energéticos. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O governo federal, que já foi capaz de construir Brasília em três anos e meio, hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir estradas em 10 anos de administração petista. A “competência” de Dilma, de que tanto se falou na campanha de 2010, não se comprova na prática, e a população gaúcha e brasileira, que paga altos impostos e juros, não consegue ter retorno pelo dinheiro retirado de seu bolso.
*Deputado federal, vice-líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/06/23/artigo-o-brasil-esta-desgovernado/?topo=13,1,1,,,13
Blog do Onyx 