Archive for fevereiro 14th, 2012
(video) Deputado #Onyx Lorenzoni denuncia redução de #IPI para produtos #automotivos do Uruguai
Deputado Onyx Lorenzoni denuncia redução de IPI para produtos automotivos do Uruguai
A Medida Provisória 540/2011 deve ser alterada para permitir que produtos automotivos do Uruguai tenham a alíquota de IPI reduzida. A medida deve ser aplicada aos produtos de procedência estrangeira importados de acordo com os acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa
#PernasCurtas: Ministra disse ter feito curso de aborto, e agora nega. Mentira tem pernas curtas.
Texto relata curso de aborto de ministra
Em entrevista feita em 2004, Eleonora Menicucci revelou a pesquisadora ter ido à Colômbia para treinamento; ontem, negou a viagem
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, revelou há oito anos, em depoimento a uma pesquisadora de ciências sociais, que fez um “curso de aborto” na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Ontem à noite, Eleonora divulgou nota em que afirmou que “nunca esteve na Colômbia” (leia texto abaixo).
Na entrevista, feita em 2004, Eleonora contou ainda que se submeteu a seu segundo aborto, em 1970, por decisão tomada em conjunto com a organização clandestina na qual militava, o Partido Operário Comunista – um dos grupos de esquerda que participaram da luta armada durante a ditadura militar.
Autora da entrevista, a professora Joana Maria Pedro, da Universidade Federal de Santa Catarina, confirmou ao Estado ter conversado com Eleonora e outras 150 mulheres do Cone Sul para uma pesquisa acadêmica sobre o engajamento de feministas na luta contra ditaduras militares. Ela explicou que a atual ministra solicitou que a publicação fosse retirada do ar em 2011 para evitar a exposição de sua filha, que é citada no diálogo. A ministra alegou ontem que pediu que o texto fosse retirado do ar em 2010 por conter “imprecisões”.
“Se havia alguma outra imprecisão, eu não me lembro”, disse a pesquisadora, que inicialmente havia confirmado ao Estado o conteúdo da conversa. “Isso é história, é uma pesquisa acadêmica. As pessoas podem ter feito e vivido coisas que não fazem mais”, disse Joana Maria Pedro.
A transcrição das gravações foi feita por uma estudante e revisada por outra aluna.
A entrevista, trazida a público ontem pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, deve alimentar as pressões de integrantes da bancada evangélica no Congresso pela demissão da ministra. Setores religiosos vinham atacando Eleonora nos últimos dias por causa de sua posição a favor da descriminalização da prática do aborto.
No depoimento, a ministra afirma que foi para a Colômbia aprender a fazer aborto pelo método Amiu (Aspiração Manual Intrauterina). Segundo ela, a entidade feminista da qual participava tinha como objetivo “autocapacitar” mulheres para “lidar com o aborto”, mesmo sem conhecimentos de medicina.
A data da ida da então militante feminista para a Colômbia, viagem que ela nega, não fica clara. Na época em que o depoimento foi dado, a prática do aborto no país vizinho era considerada crime. Só em 2006 o país legalizou abortos em casos de estupro, más-formações do feto e risco para a mãe.
O curso de “autocapacitação” teria sido feito quando Eleonora já havia se submetido a dois abortos feitos por médicos. Presa política e torturada nos anos 70, ela revelou que o médico que a atendia após as sessões de espancamento era o mesmo com o qual havia feito um exame de pré-natal, antes de ser capturada.
O depoimento também traz relatos da vida sexual da nova ministra durante a época em que viveu na clandestinidade. Ela revela, por exemplo, que as mulheres de seu grupo guerrilheiro só podiam fazer sexo com pessoas da própria organização, por “questão de segurança”.
A presidente do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Ana Galati, disse desconhecer a realização de treinamentos de aborto pela ONG. Segundo ela, a ministra deixou o grupo em 2004. “Ensinamos mulheres a fazer autoexames, não o aborto.”
Autor: DANIEL BRAMATTI, BRUNO BOGHOSSIAN , ESTADÃO.COM.BR – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,texto-relata-curso-de-aborto-de-ministra-,835539,0.htm?p=2
#ChegaDeTantoImposto: Gasto com material escolar poderá ser deduzido do Imposto de Renda
#ChegaDeTantoImposto: Gasto com material escolar poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2988/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que autoriza o contribuinte pessoa física a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPF) o valor gasto com a compra de material escolar para uso próprio ou de dependentes.
De acordo com o projeto, poderá ser deduzido com material escolar até 25% do limite anual de dedução das despesas com educação. No ano-calendário de 2012, esse percentual corresponderia a R$ 772,84, já que o limite anual de dedução para despesas com educação é de R$ 3.091,35.
Segundo a proposta, o Poder Executivo editará regulamento para definir as condições para a dedução, como o tipo e a quantidade por item de material escolar. Mendonça Filho afirma que essa regulamentação evitará abusos por parte do contribuinte.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6552/06, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Autor: Agência Câmara
Fonte: http://chegadetantoimposto.ning.com/profiles/blogs/gasto-com-material-escolar-poder-ser-deduzido-do-imposto-de-renda
#CabideDeEmprego: Convênios do PAC contratam secretárias
Convênios do PAC contratam secretárias
O Estado de S. Paulo mostra que convênios servem de guarda-chuva para contratar funcionários terceirizados, além de assessores para cuidar de pleitos de deputados e senadores. Folha de S. Paulo destaca que investimento das estatais caiu 7,5% no 1º ano de Dilma Rousseff
Convênios contratados para melhorar a gestão e dar ritmo às obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão servindo de guarda-chuva para contratar funcionários administrativos terceirizados, como secretárias e recepcionistas, além de assessores para cuidar de pleitos de deputados e senadores em órgãos como a Secretaria de Portos da Presidência (SEP) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Pasta com 131 servidores públicos – a maioria comissionada -, a SEP mantém em Brasília uma lista de funcionários da Fundação Ricardo Franco (FRF), entidade sem fins lucrativos ligada ao Instituto Militar do Exército (IME), graças a um convênio de R$ 20 milhões, assinado em outubro.
O objetivo é monitorar ações do PAC e apoiar, na área de engenharia, a execução de programas. Mas, além do pessoal técnico, funcionários trabalham no apoio administrativo em quase todos os setores do órgão, como a coordenação-geral, o protocolo e até o gabinete do secretário executivo, Mário Lima Júnior, signatário da parceria.
Autor: O Estado de S. Paulo
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-convenios-do-pac-contratam-secretarias/
#MenosImpostos: Sindilojas #PortoAlegre reivindica redução tributária no #MaterialEscolar
IMPOSTOS NA SALA DE AULA
Sindilojas Porto Alegre reivindica redução tributária nos materiais escolares
O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, se empenha pela desoneração
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os materiais de construção valerá até o final de 2012.
A medida, adotada pelo Governo Federal desde 2010, está possibilitando a manutenção de bons desempenhos ao setor, já que representa preços mais baixos aos consumidores.
Produtos como cimento, tinta e chuveiro estão com taxa zero de IPI. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, o bom exemplo precisa ser mantido nesta área, mas também chegar aos materiais escolares.
“A carga tributária para materiais escolares passa de 40% em muitos produtos. Para garantir o desenvolvimento da educação é fundamental promover o acesso a eles com menor peso no bolso da população”, afirma.
Sielichow, que também é membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), colaborou com a trajetória de reivindicações desta Entidade pela redução do IPI e busca impulsionar, agora, a causa pelo material escolar. “O objetivo é conquistar algo semelhante, pois um país que deseja melhorar a educação deve rever a cobrança de impostos tão altos para itens básicos como, por exemplo, caneta, borracha e cola”, explica.
Sobre o Sindilojas Porto Alegre
Fundado em 1937, o Sindilojas Porto Alegre é o representante legal dos comerciantes de Porto Alegre e Alvorada e reúne aproximadamente 18 mil empresas nas duas cidades. Além de atuar na representação e defesa dos comerciantes, desenvolve ações que promovem o fortalecimento da categoria. O Sindicato realiza pesquisas no setor, qualificação profissional e uma série de serviços voltados aos lojistas.
Origem: http://www.consumidorrs.com.br/rs2/inicial.php?case=2&idnot=19942
Fonte: Imprensa Sindilojas Porto Alegre
Autor: Vinícius Ghise